Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 17:38
Encerramento: 11/12/2023 - 19:40



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3128 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5497
Efetuar pintura com tinta refletiva de todas as lombadas existentes na Alameda Ezequiel Mantoanelli.


Obs.: Efetuar pintura com tinta refletiva de todas as lombadas existentes na Alameda Ezequiel Mantoanelli.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 3129 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5498
Interceder junto ao setor competente para determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim das Andorinhas.


Obs.: Interceder junto ao setor competente para determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim das Andorinhas.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3130 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5499
Interceder junto ao setor competente para determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim Beija Flor.


Obs.: Interceder junto ao setor competente para determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim Beija Flor.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 3131 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5500
Interceder junto ao setor competente para determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim dos Bem Te Vis.


Obs.: Interceder junto ao setor competente para determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim dos Bem Te Vis.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 3132 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5501
Determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim Nova Veneza.


Obs.: Determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim Nova Veneza.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 3133 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5502
Interceder junto ao setor competente para determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim das Gaivotas.


Obs.: Interceder junto ao setor competente para determinar que as agências dos Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim das Gaivotas.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 3134 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5503
Interceder junto ao setor competente para determinar que os Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim dos Tucanos.


Obs.: Interceder junto ao setor competente para determinar que os Correios se adequem para atender e regularizar as entregas no Jardim dos Tucanos.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 3135 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5504
Criar rotas alternativas e distribuir o fluxo de trânsito na saída do Distrito Industrial, altura do número 733 da Rua Diamante e acesso à rodovia.


Obs.: Criar rotas alternativas e distribuir o fluxo de trânsito na saída do Distrito Industrial, altura do número 733 da Rua Diamante e acesso à rodovia.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 3136 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5505
Instalar uma Base Avançada da Guarda Municipal na região do Itaici.


Obs.: Instalar uma Base Avançada da Guarda Municipal na região do Itaici.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 3137 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5506
Construir uma base do corpo de bombeiros e resgate móvel no Distrito Industrial.


Obs.: Construir uma base do corpo de bombeiros e resgate móvel no Distrito Industrial.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 3138 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5507
Instalar uma base do Corpo de Bombeiros no Bairro Campo Bonito.


Obs.: Instalar uma base do Corpo de Bombeiros no Bairro Campo Bonito.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 3139 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5508
Instalar uma base da Guarda Civil na Região do Fogueteiro e Parque das Bandeiras.


Obs.: Instalar uma base da Guarda Civil na Região do Fogueteiro e Parque das Bandeiras.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 3140 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5509
Instalar semáforo inteligente no cruzamento da Rua Vitória Regia com a Rua das Camélias.


Obs.: Instalar semáforo inteligente no cruzamento da Rua Vitória Regia com a Rua das Camélias.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 3141 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5510
Providenciar readequação do trânsito com a instalação de radar, limitando a velocidade a 30 KM antes do elevado no Jardim Colonial.


Obs.: Providenciar readequação do trânsito com a instalação de radar, limitando a velocidade a 30 KM antes do elevado no Jardim Colonial.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 3142 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5511
Efetuar manutenção com serviço de roçagem no canteiro central, em toda a extensão da Alameda Ezequiel Mantoanelli, a partir do número 992.


Obs.: Efetuar manutenção com serviço de roçagem no canteiro central, em toda a extensão da Alameda Ezequiel Mantoanelli, a partir do número 992.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 3143 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5512
Providenciar melhorias do trânsito no cruzamento das ruas Itu e Walter Ambiel, no Jardim Primavera.


Obs.: Providenciar melhorias do trânsito no cruzamento das ruas Itu e Walter Ambiel, no Jardim Primavera.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 3144 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5513
Tomar providências no sentido de executar operação tapa-buraco na Alameda Ezequiel Mantoanelli.


Obs.: Tomar providências no sentido de executar operação tapa-buraco na Alameda Ezequiel Mantoanelli.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 3145 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5514
Readequar a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua dos Indaiás – Jardim Califórnia.


Obs.: Readequar a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua dos Indaiás – Jardim Califórnia.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 3146 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5515
Efetuar vistoria e manutenção de lâmpadas apagadas nos postes de iluminação pública existentes na Alameda Ezequiel Mantoanelli.


Obs.: Efetuar vistoria e manutenção de lâmpadas apagadas nos postes de iluminação pública existentes na Alameda Ezequiel Mantoanelli.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 3147 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5520
Providenciar reparo no piso asfáltico (buraco) na R. Guaianazes, altura do número 70.


Obs.: Providenciar reparo no piso asfáltico (buraco) na R. Guaianazes, altura do número 70.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 3148 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 5524
Realizar a poda da grama e árvores na Rua Walter Ambiel - Jardim Primavera.


Obs.: Realizar a poda da grama e árvores na Rua Walter Ambiel - Jardim Primavera.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 3149 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 5525
Realizar a poda da grama e árvores na Praça Luiz Roberto lfanger- Vila Furlan.


Obs.: Realizar a poda da grama e árvores na Praça Luiz Roberto lfanger- Vila Furlan.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 3150 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5526
Viabilizar Intérprete da Língua Espanhola em todos os departamentos públicos e privados em nosso Município.


Obs.: Viabilizar Intérprete da Língua Espanhola em todos os departamentos públicos e privados em nosso Município.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 3151 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5527
Promover a restauração e revitalização da área de lazer situada entre as ruas Walter Ambiel e Padre Bento Pacheco, no Jardim Primavera.


Obs.: Promover a restauração e revitalização da área de lazer situada entre as ruas Walter Ambiel e Padre Bento Pacheco, no Jardim Primavera.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 3152 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5528
Construir uma pista para prática de caminhada e corrida ao entorno da área verde situada na Rua Pérsio Sampaio, Jardim Bela Vista.


Obs.: Construir uma pista para prática de caminhada e corrida ao entorno da área verde situada na Rua Pérsio Sampaio, Jardim Bela Vista.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 3153 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5529
Providenciar rebaixamento da guia no canteiro central da Avenida Visconde de Indaiatuba, nas proximidades da farmácia Drogal.


Obs.: Providenciar rebaixamento da guia no canteiro central da Avenida Visconde de Indaiatuba, nas proximidades da farmácia Drogal.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 3154 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5532
Construir lombada na Rua José Bernardinetti – Jardim Recanto do Valle.


Obs.: Construir lombada na Rua José Bernardinetti – Jardim Recanto do Valle.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 3155 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5533
Implantar Programa de Educação Ambiental aos alunos da rede pública municipal.


Obs.: Implantar Programa de Educação Ambiental aos alunos da rede pública municipal.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 3156 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5534
Instalar um semáforo no cruzamento das ruas Cerqueira Cesar e Tuiuti.


Obs.: Instalar um semáforo no cruzamento das ruas Cerqueira Cesar e Tuiuti.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 3157 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5535
Realizar um estudo visando a melhoria no trânsito da Avenida Presidente Vargas, no retorno em frente à Avenida Tamandaré, buscando melhor fluidez no trânsito.


Obs.: Realizar um estudo visando a melhoria no trânsito da Avenida Presidente Vargas, no retorno em frente à Avenida Tamandaré, buscando melhor fluidez no trânsito.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 3158 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5536
Implantar projeto de atividades artísticas e culturais para pessoas com deficiência em nosso município.


Obs.: Implantar projeto de atividades artísticas e culturais para pessoas com deficiência em nosso município.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 3159 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5537
Providenciar a instalação de Banheiros Públicos no Parque das Frutas.


Obs.: Providenciar a instalação de Banheiros Públicos no Parque das Frutas.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 3160 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5538
Instalar semáforo no cruzamento da Rua Humaitá com a Rua 15 de Novembro.


Obs.: Instalar semáforo no cruzamento da Rua Humaitá com a Rua 15 de Novembro.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 3161 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5539
Interceder junto à Secretaria da Saúde no sentido de agilizar o atendimento nas demandas de cirurgias ortopédicas adultas e infantis em nosso município.


Obs.: Interceder junto à Secretaria da Saúde no sentido de agilizar o atendimento nas demandas de cirurgias ortopédicas adultas e infantis em nosso município.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 3162 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5540
Efetuar a reforma do calçamento no Parque das Frutas.


Obs.: Efetuar a reforma do calçamento no Parque das Frutas.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 3163 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5543
Efetuar pintura da faixa para pedestres de fronte à Escola Vicente Bernardinetti – Rua Almirante Tamandaré.


Obs.: Efetuar pintura da faixa para pedestres de fronte à Escola Vicente Bernardinetti – Rua Almirante Tamandaré.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 3164 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5544
Readequar o semáforo de pedestres com temporizador na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, junto da alça de acesso Nilson Cardoso de Carvalho, altura do número 2.760.


Obs.: Readequar o semáforo de pedestres com temporizador na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, junto da alça de acesso Nilson Cardoso de Carvalho, altura do número 2.760.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 3165 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5548
Viabilizar fiscalização da Meia Entrada em nosso Município, conforme a Lei n° 12.933, de 2013, Lei N° 6.762, de 2017, e Lei n° 7.806, de 2022.


Obs.: Viabilizar fiscalização da Meia Entrada em nosso Município, conforme a Lei n° 12.933, de 2013, Lei N° 6.762, de 2017, e Lei n° 7.806, de 2022.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 3166 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5549
Gratificar os Guardas Municipais que efetuarem prisões em flagrante e intervirem contra ações criminosas ou em favor de terceiros.


Obs.: Gratificar os Guardas Municipais que efetuarem prisões em flagrante e intervirem contra ações criminosas ou em favor de terceiros.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 3167 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5551
Desenvolver um projeto de fomento da observação de aves nos parques e áreas verdes do município de Indaiatuba.


Obs.: Desenvolver um projeto de fomento da observação de aves nos parques e áreas verdes do município de Indaiatuba.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 3168 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5552
Criar um Manual Virtual para a observação de aves no município de Indaiatuba.


Obs.: Criar um Manual Virtual para a observação de aves no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 3169 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5553
Providenciar ampliação do prédio do canil da Guarda Civil de Indaiatuba.


Obs.: Providenciar ampliação do prédio do canil da Guarda Civil de Indaiatuba.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 3170 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5554
Readequar o ciclo semafórico instalado na Avenida Visconde de Indaiatuba, na bifurcação com a Rua Costa Rica, no Bairro Jardim América.


Obs.: Readequar o ciclo semafórico instalado na Avenida Visconde de Indaiatuba, na bifurcação com a Rua Costa Rica, no Bairro Jardim América.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 3171 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5555
Providenciar implementação da coleta seletiva de porta-a-porta no município.


Obs.: Providenciar implementação da coleta seletiva de porta-a-porta no município.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 3172 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5556
Formular programas que integrem as unidades de saúde do município para a capacitação dos agentes sob a perspectiva do atendimento humanizado.


Obs.: Formular programas que integrem as unidades de saúde do município para a capacitação dos agentes sob a perspectiva do atendimento humanizado.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 3173 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5557
Realizar serviços de drenagem e desassoreamento dos lagos do Parque das Frutas, no Bairro Parque São Lourenço.


Obs.: Realizar serviços de drenagem e desassoreamento dos lagos do Parque das Frutas, no Bairro Parque São Lourenço.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 3174 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5560
Efetuar a limpeza, roçagem e poda de árvores no Parque das Frutas.


Obs.: Efetuar a limpeza, roçagem e poda de árvores no Parque das Frutas.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 3175 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5561
Implantar o "IPTU AZUL" no Município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar o "IPTU AZUL" no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 3176 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5562
Desenvolver durante o ano letivo campanhas de conscientização nas escolas da rede municipal de ensino, visando reforçar a importância da proteção ao meio ambiente e aos recursos ambientais.


Obs.: Desenvolver durante o ano letivo campanhas de conscientização nas escolas da rede municipal de ensino, visando reforçar a importância da proteção ao meio ambiente e aos recursos ambientais.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 3177 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5563
Criar o programa “Lições Básicas de Primeiros Socorros” para os estudantes da rede municipal de ensino de Indaiatuba.


Obs.: Criar o programa “Lições Básicas de Primeiros Socorros” para os estudantes da rede municipal de ensino de Indaiatuba.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 3178 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5581
Instalar faixa de pedestres elevada na Rua das Orquídeas, altura do número 129.


Obs.: Instalar faixa de pedestres elevada na Rua das Orquídeas, altura do número 129.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 3179 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5564
Efetuar uma vistoria para calçar uma árvore tipo Palmeira na Rua das Orquídeas, lado oposto, em frente ao número 175.


Obs.: Efetuar uma vistoria para calçar uma árvore tipo Palmeira na Rua das Orquídeas, lado oposto, em frente ao número 175.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 3180 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5565
Efetuar a manutenção, corte de grama, limpeza e roçagem em todo o Parque Ecológico do Buru.


Obs.: Efetuar a manutenção, corte de grama, limpeza e roçagem em todo o Parque Ecológico do Buru.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 3181 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5566
Criar sistemas e mecanismos de incentivos a atividades tecnológicas e inovação, visando o desenvolvimento sustentável de Indaiatuba.


Obs.: Criar sistemas e mecanismos de incentivos a atividades tecnológicas e inovação, visando o desenvolvimento sustentável de Indaiatuba.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 3182 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5567
Criar mais vagas de estacionamento para idosos, deficientes e mobilidade reduzida para estacionamentos públicos, coletivos e privados no Município de Indaiatuba.


Obs.: Criar mais vagas de estacionamento para idosos, deficientes e mobilidade reduzida para estacionamentos públicos, coletivos e privados no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 3183 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5568
Readequar o retorno existente na Rua Sd. João Carlos de Oliveira Junior.


Obs.: Readequar o retorno existente na Rua Sd. João Carlos de Oliveira Junior.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 3184 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5569
Demarcar duas vagas para corretores de imóvel no estacionamento em frete ao Parque Mall.


Obs.: Demarcar duas vagas para corretores de imóvel no estacionamento em frete ao Parque Mall.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 3185 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5570
Efetuar estudo para abertura no canteiro na Rua das Orquídeas, altura do número 68.


Obs.: Efetuar estudo para abertura no canteiro na Rua das Orquídeas, altura do número 68.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 3186 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5571
Tapar o buraco existente na Rua Sorocaba, esquina com a Rua São Domingos.


Obs.: Tapar o buraco existente na Rua Sorocaba, esquina com a Rua São Domingos.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 3187 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5572
Aumentar o policiamento da Avenida Horst Frederico João Heer e seus entornos e vias de acesso.


Obs.: Aumentar o policiamento da Avenida Horst Frederico João Heer e seus entornos e vias de acesso.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 3188 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5573
Instalar uma faixa de pedestres elevada na Rua das Orquídeas, altura do número 401.


Obs.: Instalar uma faixa de pedestres elevada na Rua das Orquídeas, altura do número 401.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 3189 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5574
Efetuar a limpeza da área institucional no Bairro Jardim das Gaivotas.


Obs.: Efetuar a limpeza da área institucional no Bairro Jardim das Gaivotas.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 3190 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5575
Efetuar recapeamento/recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua das Orquídeas.


Obs.: Efetuar recapeamento/recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua das Orquídeas.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 3191 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5576
Efetuar um estudo no sentido de implantar lixeiras transparentes para coleta seletiva.


Obs.: Efetuar um estudo no sentido de implantar lixeiras transparentes para coleta seletiva.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 3192 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5577
Providenciar a instalação de mais lixeiras em toda a extensão do Parque Ecológico do Buru.


Obs.: Providenciar a instalação de mais lixeiras em toda a extensão do Parque Ecológico do Buru.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 3193 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5582
Implantar placas de proibido estacionar em toda a extensão da Rua Alcides Pironhe.


Obs.: Implantar placas de proibido estacionar em toda a extensão da Rua Alcides Pironhe.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 3194 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5583
Viabilizar reparos e manutenção da calçada do Núcleo Esportivo Parque Corolla.


Obs.: Viabilizar reparos e manutenção da calçada do Núcleo Esportivo Parque Corolla.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 3195 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5584
Intensificar campanhas de prevenção à gravidez na adolescência.


Obs.: Intensificar campanhas de prevenção à gravidez na adolescência.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 3196 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5585
Providenciar melhoria na sinalização no cruzamento da Rua Sabiá com a Rua Ademar de Barros, Jardim Dom Bosco.


Obs.: Providenciar melhoria na sinalização no cruzamento da Rua Sabiá com a Rua Ademar de Barros, Jardim Dom Bosco.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 3197 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5587
Recapear toda a extensão da Rua Padre Bento Pacheco.


Obs.: Recapear toda a extensão da Rua Padre Bento Pacheco.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 3198 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5591
Realizar a repintura da sinalização de solo na Alameda Ezequiel Mantoanelli.


Obs.: Realizar a repintura da sinalização de solo na Alameda Ezequiel Mantoanelli.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 3199 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5592
Viabilizar um “Centro de Referência Oftalmológico” em Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar um “Centro de Referência Oftalmológico” em Indaiatuba.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 3200 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5594
Realizar o recapeamento do asfalto em toda a extensão da Rua Primo Francisco Capovilla, Bairro Jardim do Sol.


Obs.: Realizar o recapeamento do asfalto em toda a extensão da Rua Primo Francisco Capovilla, Bairro Jardim do Sol.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 3201 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5595
Providenciar a realocação da lombada localizada na Rua Alexandre Ratti, altura do número 163 – Bairro Vila Brizola.


Obs.: Providenciar a realocação da lombada localizada na Rua Alexandre Ratti, altura do número 163 – Bairro Vila Brizola.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 3202 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5596
Realizar campanha de conscientização e reeducação sobre o respeito às faixas de pedestres.


Obs.: Realizar campanha de conscientização e reeducação sobre o respeito às faixas de pedestres.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 3203 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5601
Efetuar a limpeza das guias junto à calçada na Rua Athayde Puccinelli – Jardim Esplanada.


Obs.: Efetuar a limpeza das guias junto à calçada na Rua Athayde Puccinelli – Jardim Esplanada.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 3204 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5602
Executar operação tapa-buraco na Rua Athayde Puccinelli.


Obs.: Executar operação tapa-buraco na Rua Athayde Puccinelli.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 3205 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5603
Aumentar o número de caminhões que compõem a frota da operação cata-bagulho.


Obs.: Aumentar o número de caminhões que compõem a frota da operação cata-bagulho.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 3206 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5604
Efetuar contratação de assistente social para atuar na UBS VII.


Obs.: Efetuar contratação de assistente social para atuar na UBS VII.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 3207 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5606
Implantar projeto que visa a assegurar apoio aos alunos do ensino fundamental e médio com transtornos do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), com atendimento integral e individualizado para esses estudantes na rede pública de ensino.


Obs.: Implantar projeto que visa a assegurar apoio aos alunos do ensino fundamental e médio com transtornos do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), com atendimento integral e individualizado para esses estudantes na rede pública de ensino.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 3208 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5607
Implantar um ponto de acolhimento ao munícipe referente aos processos no fornecimento de óculos, dieta enteral, suplementos para alimentação especial, equipamentos de oxigênio, fraldas, entre outros, dentro do Ponto Cidadão.


Obs.: Implantar um ponto de acolhimento ao munícipe referente aos processos no fornecimento de óculos, dieta enteral, suplementos para alimentação especial, equipamentos de oxigênio, fraldas, entre outros, dentro do Ponto Cidadão.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 3209 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5608
Instalar placas de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas.


Obs.: Instalar placas de identificação em braile nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 3210 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5609
Efetuar a manutenção da calçada onde se localiza o Condomínio Araçá.


Obs.: Efetuar a manutenção da calçada onde se localiza o Condomínio Araçá.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 3211 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5610
Providenciar reforma e manutenção do Parquinho na Praça Padre Renato França.


Obs.: Providenciar reforma e manutenção do Parquinho na Praça Padre Renato França.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 3212 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5611
Efetuar roçagem do mato existente no Bairro Jardim Monte Carlo, próximo à Rua Luiz Cavallini.


Obs.: Efetuar roçagem do mato existente no Bairro Jardim Monte Carlo, próximo à Rua Luiz Cavallini.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 3213 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5612
Efetuar manutenção em depressão asfáltica na Rua Primo Francisco Capovilla.


Obs.: Efetuar manutenção em depressão asfáltica na Rua Primo Francisco Capovilla.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 3214 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5613
Viabilizar estudos para aquisição de uma balança digital para cadeirantes em uma das UBS do município.


Obs.: Viabilizar estudos para aquisição de uma balança digital para cadeirantes em uma das UBS do município.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 3215 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5614
Viabilizar estudos para garantir ao usuário do transporte público municipal transportar seus animais pets em caixas específicas para transporte de pet.


Obs.: Viabilizar estudos para garantir ao usuário do transporte público municipal transportar seus animais pets em caixas específicas para transporte de pet.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 3216 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5616
Viabilizar estudos de implementação de Programas de Controle de Escorpiões em ambientes urbanos.


Obs.: Viabilizar estudos de implementação de Programas de Controle de Escorpiões em ambientes urbanos.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 3217 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5617
Implantar o projeto “Plantando Águas” no munícipio de Indaiatuba.


Obs.: Implantar o projeto “Plantando Águas” no munícipio de Indaiatuba.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 3218 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5621
Implantar duas faixas de rolamento na Rua Treze de Maio, no trecho entre a Rua Armando Sales de Oliveira e a Av. Presidente Kennedy.


Obs.: Implantar duas faixas de rolamento na Rua Treze de Maio, no trecho entre a Rua Armando Sales de Oliveira e a Av. Presidente Kennedy.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 3219 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5622
Notificar a empresa Comgás a respeito dos danos causados no asfalto na Rua Corino Soliane, proximidades do nº 543, Jardim Tropical, após serviços realizados.


Obs.: Notificar a empresa Comgás a respeito dos danos causados no asfalto na Rua Corino Soliane, proximidades do nº 543, Jardim Tropical, após serviços realizados.
Matéria não votada
93 - Indicação nº 3220 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5624
Efetuar um estudo para a ampliação de sinalização de faixa de pedestre na Avenida Bernadino Bonavita, na confluência da Avenida Conceição até a Rua Juriti, no Jardim Santa Rita.


Obs.: Efetuar um estudo para a ampliação de sinalização de faixa de pedestre na Avenida Bernadino Bonavita, na confluência da Avenida Conceição até a Rua Juriti, no Jardim Santa Rita.
Matéria não votada
94 - Indicação nº 3221 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5625
Realizar estudos para a implantação de um "Espaço Pet" na Rua Sebastião Sampaio ao lado do n° 218, no Jardim Moacyr Arruda.


Obs.: Realizar estudos para a implantação de um "Espaço Pet" na Rua Sebastião Sampaio ao lado do n° 218, no Jardim Moacyr Arruda.
Matéria não votada
95 - Indicação nº 3222 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5626
Realizar um estudo de viabilidade para implantação de um parque ecológico no bairro Recreio Campestre Internacional Viracopos — Gleba II.


Obs.: Realizar um estudo de viabilidade para implantação de um parque ecológico no bairro Recreio Campestre Internacional Viracopos — Gleba II.
Matéria não votada
96 - Indicação nº 3223 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5629
Efetuar reparo no piso asfáltico (buraco) na R. Sorocaba, altura do número 885.


Obs.: Efetuar reparo no piso asfáltico (buraco) na R. Sorocaba, altura do número 885.
Matéria não votada
97 - Indicação nº 3224 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5630
Interligar a Rua Nabor Pires de Camargo com a Avenida Domingos Ferrarezzi – Jardim Moriyama.


Obs.: Interligar a Rua Nabor Pires de Camargo com a Avenida Domingos Ferrarezzi – Jardim Moriyama.
Matéria não votada
98 - Indicação nº 3225 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5631
Instalar um parque infantil em área já destinada ao lazer na Rua Dr. Raul David do Valle.


Obs.: Instalar um parque infantil em área já destinada ao lazer na Rua Dr. Raul David do Valle.
Matéria não votada
99 - Indicação nº 3226 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5632
Interceder junto à Secretaria da Educação, para viabilizar programação específica para que algumas creches possam funcionar nas férias.


Obs.: Interceder junto à Secretaria da Educação, para viabilizar programação específica para que algumas creches possam funcionar nas férias.
Matéria não votada
100 - Indicação nº 3227 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5633
Interceder junto à SEMOP, para executar obra aplicável para escoar a água que acumula na Rua Argentina, nos períodos de chuva.


Obs.: Interceder junto à SEMOP, para executar obra aplicável para escoar a água que acumula na Rua Argentina, nos períodos de chuva.
Matéria não votada
101 - Indicação nº 3228 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5634
Interceder junto junto à secretaria gestora do contrato com a Corpus, para providenciar melhorias no processo de varrição das ruas, mais especificamente em áreas públicas


Obs.: Interceder junto junto à secretaria gestora do contrato com a Corpus, para providenciar melhorias no processo de varrição das ruas, mais especificamente em áreas públicas
Matéria não votada
102 - Indicação nº 3229 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5635
Efetuar estudo de viabilidade técnica para implementar infraestrutura para a competição esportiva denominada prova de arrancada.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade técnica para implementar infraestrutura para a competição esportiva denominada prova de arrancada.
Matéria não votada
103 - Indicação nº 3230 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5637
Facilitar o acesso ao Portal do Terceiro Setor no site da prefeitura.


Obs.: Facilitar o acesso ao Portal do Terceiro Setor no site da prefeitura.
Matéria não votada
104 - Indicação nº 3231 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5638
Efetuar estudo do departamento responsável para realizar o reparo no escoamento da água, na Rua Cerqueira Cesar, em frente ao número 1041 –Centro.


Obs.: Efetuar estudo do departamento responsável para realizar o reparo no escoamento da água, na Rua Cerqueira Cesar, em frente ao número 1041 –Centro.
Matéria não votada
105 - Indicação nº 3232 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5639
Efetuar estudo, em caráter de urgência, para disponibilização de um profissional auxiliar de enfermagem e equipamentos básicos de primeiros socorros para a Pista do Skate Parque, no horário de funcionamento da mesma.


Obs.: Efetuar estudo, em caráter de urgência, para disponibilização de um profissional auxiliar de enfermagem e equipamentos básicos de primeiros socorros para a Pista do Skate Parque, no horário de funcionamento da mesma.
Matéria não votada
106 - Indicação nº 3233 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5640
Adequar e ampliar da Pista de Skate, localizada nas dependências do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) do Jd. São Conrado, para inclusão das aulas de Skate do projeto Esporte Cidadão na unidade.


Obs.: Adequar e ampliar da Pista de Skate, localizada nas dependências do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) do Jd. São Conrado, para inclusão das aulas de Skate do projeto Esporte Cidadão na unidade.
Matéria não votada
107 - Indicação nº 3234 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5641
Efetuar estudo da Secretaria de Esportes para realização de um campeonato de minicampo para atletas residentes do Munícipio de Indaiatuba, das categorias veterano e máster, no Campo da Vila Avaí.


Obs.: Efetuar estudo da Secretaria de Esportes para realização de um campeonato de minicampo para atletas residentes do Munícipio de Indaiatuba, das categorias veterano e máster, no Campo da Vila Avaí.
Matéria não votada
108 - Indicação nº 3235 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5643
Efetuar estudo para manutenção da rede elétrica na Avenida Conceição, altura do número 1244.


Obs.: Efetuar estudo para manutenção da rede elétrica na Avenida Conceição, altura do número 1244.
Matéria não votada
109 - Indicação nº 3236 de 2023
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5644
Realizar estudos para a construção de escadas no canteiro central localizado na frente do condomínio Residencial Vista Verde na Alameda Ezequiel Mantoanelli, Bairro Itaici.


Obs.: Realizar estudos para a construção de escadas no canteiro central localizado na frente do condomínio Residencial Vista Verde na Alameda Ezequiel Mantoanelli, Bairro Itaici.
Matéria não votada
110 - Moção nº 354 de 2023
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Número de Protocolo: 5405
Congratula o Sr. Luiz Carlos Medeiros de Paula pelo seu 3º mandato como membro titular do Conselho Nacional de Saúde, representando os diabéticos de todo o país.


Obs.: Congratula o Sr. Luiz Carlos Medeiros de Paula pelo seu 3º mandato como membro titular do Conselho Nacional de Saúde, representando os diabéticos de todo o país.
Matéria não votada
111 - Moção nº 367 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5530
Congratula o Conselho de Pastores de Indaiatuba, representado pelo seu presidente Pastor Elizeu Ribeiro de Almeida, pela dedicação e contribuição significativa para nossa comunidade no ano de 2023.


Obs.: Congratula o Conselho de Pastores de Indaiatuba, representado pelo seu presidente Pastor Elizeu Ribeiro de Almeida, pela dedicação e contribuição significativa para nossa comunidade no ano de 2023.
Matéria não votada
112 - Moção nº 368 de 2023
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5531
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Cesario da Silva, ocorrido em 29 de novembro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Cesario da Silva, ocorrido em 29 de novembro de 2023.
Matéria não votada
113 - Moção nº 369 de 2023
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5547
Congratula o Projeto Avalanche pela realização do primeiro Torneio de Verão na data de 15/11/2023.


Obs.: Congratula o Projeto Avalanche pela realização do primeiro Torneio de Verão na data de 15/11/2023.
Matéria não votada
114 - Moção nº 370 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5586
Manifesta pesar pelo falecimento da Professora Eulália Cândido Carneiro Ferreira Barbosa, ocorrido em 06 de dezembro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Professora Eulália Cândido Carneiro Ferreira Barbosa, ocorrido em 06 de dezembro de 2023.
Matéria não votada
115 - Moção nº 371 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5588
Manifesta pesar pelo falecimento da Professora Marcia Simone Gazafi Duarte, ocorrido em 06 de dezembro de 2023.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Professora Marcia Simone Gazafi Duarte, ocorrido em 06 de dezembro de 2023.
Matéria não votada
116 - Moção nº 372 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5593
Congratula a diretoria do grupo “Mulheres Empreendedoras de Indaiatuba (MEI)” pelo incentivo e apoio às mulheres que investem nessa modalidade de negócio.


Obs.: Congratula a diretoria do grupo “Mulheres Empreendedoras de Indaiatuba (MEI)” pelo incentivo e apoio às mulheres que investem nessa modalidade de negócio.
Matéria não votada
117 - Moção nº 373 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5615
Congratula os GCMs Edinaldo José da Silva e Henrique Benedito Ferreira Junior, em virtude da excelência e dedicação demonstradas em suas profissões.


Obs.: Congratula os GCMs Edinaldo José da Silva e Henrique Benedito Ferreira Junior, em virtude da excelência e dedicação demonstradas em suas profissões.
Matéria não votada
118 - Moção nº 374 de 2023
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5620
Congratula o Padre Marcelo Gomes Vacucava por assumir a nova Paróquia São João Paulo II como Administrador Paroquial.


Obs.: Congratula o Padre Marcelo Gomes Vacucava por assumir a nova Paróquia São João Paulo II como Administrador Paroquial.
Matéria não votada
119 - Moção nº 375 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5623
Congratula a comissão de festa da Paróquia Santa Rita de Cassia pela realização do almoço sertanejo, realizado no dia 03 de dezembro, na Comunidade Santa Clara.


Obs.: Congratula a comissão de festa da Paróquia Santa Rita de Cassia pela realização do almoço sertanejo, realizado no dia 03 de dezembro, na Comunidade Santa Clara.
Matéria não votada
120 - Moção nº 376 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5636
Congratula a professora Marina Costa pelos relevantes projetos realizados no município de Indaiatuba em prol da cultura afrobrasileira.


Obs.: Congratula a professora Marina Costa pelos relevantes projetos realizados no município de Indaiatuba em prol da cultura afrobrasileira.
Matéria não votada
121 - Moção nº 377 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5642
Congratula Ranya Maria de Camargo Silva, neste ato representada por sua genitora Renata de Camargo, eleita a Miss Baby Brasil Internacional 2024.


Obs.: Congratula Ranya Maria de Camargo Silva, neste ato representada por sua genitora Renata de Camargo, eleita a Miss Baby Brasil Internacional 2024.
Matéria não votada
122 - Moção nº 378 de 2023
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5649
Congratula Emanuelly de Souza pela conquista do Título de Embaixatriz do Turismo do Brasil 2023.


Obs.: Congratula Emanuelly de Souza pela conquista do Título de Embaixatriz do Turismo do Brasil 2023.
Matéria não votada
123 - Moção nº 379 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5650
Congratula Claudney Elias de Souza (Claudney Borracha), pela conquista do 1° lugar no Campeonato Mundial de Jiu-jitsu.


Obs.: Congratula Claudney Elias de Souza (Claudney Borracha), pela conquista do 1° lugar no Campeonato Mundial de Jiu-jitsu.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA
ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS
JORGE LUÍS LEPINSK / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO
LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP
LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB
OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO
SILENE SILVANA CARVALINI / PP
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 230 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5654
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o 'Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE', e dá outras providências.


Obs.: Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.832, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre o 'Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE', e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 231 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5655
Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Número de Protocolo: 5663
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias.


Obs.: Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 198 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5071
Denomina Moacir Xavier Martins, o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.


Obs.: Denomina Moacir Xavier Martins, o logradouro público do Jardim das Araras que especifica.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 209 de 2023
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5278
Denomina "João Colalillo Neto" o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.


Obs.: Denomina "João Colalillo Neto" o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 211 de 2023
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5290
Insere no Calendário Oficial do Município o Mês da Gentileza e Cidadania, comemorado anualmente em novembro.


Obs.: Insere no Calendário Oficial do Município o Mês da Gentileza e Cidadania, comemorado anualmente em novembro.
aprovado
7 - Projeto de Lei nº 217 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5402
Institui a “Semana de Defesa da Fauna” no Munícipio de Indaiatuba e dá outras providências.


Obs.: Institui a “Semana de Defesa da Fauna” no Munícipio de Indaiatuba e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei nº 218 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5404
Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o Projeto de Circo “VIDART” da Rede Municipal de Ensino, a ser realizado anualmente no mês de outubro.


Obs.: Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Indaiatuba o Projeto de Circo “VIDART” da Rede Municipal de Ensino, a ser realizado anualmente no mês de outubro.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 223 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5454
Institui a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências.


Obs.: Institui a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 224 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5455
Denomina "Rua Spézia Sorrentino Santiago" o logradouro público do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica.


Obs.: Denomina "Rua Spézia Sorrentino Santiago" o logradouro público do Loteamento Jardim Jatobá, que especifica.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 225 de 2023
Autor: LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5482
Denomina "Aguinaldo de Lima Luz" o próprio municipal que especifica.


Obs.: Denomina "Aguinaldo de Lima Luz" o próprio municipal que especifica.
aprovado
12 - Projeto de Lei nº 226 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5493
Denomina Rua José Marcos Bueno da Silva o logradouro público do Jardim Park Vista Real que especifica.


Obs.: Denomina Rua José Marcos Bueno da Silva o logradouro público do Jardim Park Vista Real que especifica.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei nº 200 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5081
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores, no âmbito do Município de Indaiatuba.


Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados por condutores, no âmbito do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei nº 210 de 2023
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5279
Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Programa de Turismo Pedagógico “Vou a Pé”.


Obs.: Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o Programa de Turismo Pedagógico “Vou a Pé”.
aprovado
15 - Projeto de Lei nº 212 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5331
Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.


Obs.: Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
aprovado
16 - Projeto de Lei nº 213 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5349
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à União, em favor do Ministério da Fazenda, por sua Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a área pertencente ao patrimônio público municipal que especifica.


Obs.: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à União, em favor do Ministério da Fazenda, por sua Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a área pertencente ao patrimônio público municipal que especifica.
aprovado
17 - Projeto de Lei nº 214 de 2023
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5350
Altera e acresce dispositivo da Lei nº 7.267, de 02 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências.


Obs.: Altera e acresce dispositivo da Lei nº 7.267, de 02 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, e dá outras providências.
aprovado
18 - Projeto de Lei nº 220 de 2023
Autor: JORGE LUÍS LEPINSK
Número de Protocolo: 5437
Reconhece às pessoas portadoras de fibromialgia o direito de reserva de vagas previsto na Lei 7.745, de 21 de março de 2022.


Obs.: Reconhece às pessoas portadoras de fibromialgia o direito de reserva de vagas previsto na Lei 7.745, de 21 de março de 2022.
aprovado
19 - Projeto de Lei nº 221 de 2023
Autor: SILENE SILVANA CARVALINI
Número de Protocolo: 5447
Dispõe sobre a permissão para a entrada com água potável para consumo próprio em shows, festivais, exposições e eventos similares, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a permissão para a entrada com água potável para consumo próprio em shows, festivais, exposições e eventos similares, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 214 de 2023
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • ANA MARIA DOS SANTOS - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • JORGE LUÍS LEPINSK - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SILENE SILVANA CARVALINI - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim
  • Projeto de Lei nº 213 de 2023
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • ANA MARIA DOS SANTOS - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • JORGE LUÍS LEPINSK - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Sim
  • LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SILENE SILVANA CARVALINI - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim