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Denomina Rua Mario Gonzalez, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf"

Denomina Rua Walter Hagen, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf".

Denomina Rua Arnold Palmer, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf".

Denomina Rua Ramon Sota, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf".

Denomina Rua Martin Pose, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf".

Denomina Rua Petter Allis, o logradouro público do loteamento denominado "Jardim Indaiatuba Golf.

Denomina Rua Orlando Soster o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica.

Denomina Rua José Ortiz de Camargo o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica.

Denomina Rua Dr. Clóvis Brunetti, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica.

Denomina Rua Sylvestre Lourenço Riquena, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica.

Denomina Rua Professor Doutor Antônio Augusto Stipp Stefen, o logradouro público do Loteamento Jardim Laguna, que especifica.

Denomina Doraci de Almeida Gamenha, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.

Dispõe sobre o reajuste de vencimento ao servidores públicos da Administração direta, das autarquias e fundações públicas do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 5.790, de 30 de agosto de 2010, que dispõe sobre a doação de combustível a Comunidade Farol.

Declara de utilidade pública o Instituto de Assistência e Prevenção ao Câncer de Indaiatuba e Região (I.A.P.C.).

Institui a “Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência na Escola” e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o GAADIN - Grupo de Ajuda dos Amigos Deficiente de lndaiatuba.

Denomina “Renato Eusébio dos Santos” o logradouro público do Jardim Residencial Milano, que especifica.

Denomina Moacyr Martins o próprio municipal que especifica, localizado no Jardim América.

Denomina "Gilberto Pereira" o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica.

Denomina "Elfrida Fanger Mora" o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica.

Regulamenta os materiais publicitários de divulgação institucional veiculados por meio de placas, outdoors, cinema, televisão e rádio, e dá outras providências.

Determina prioridade para a saúde das crianças por meio da garantia de atendimento por pediatra em todas as unidades da Atenção Básica de Saúde e dá outras providências.

Denomina Profª. Maria José Arruda Salvadori Martinhão o próprio municipal que especifica, situado no Jardim Residencial Veneza.

Denomina Rua Angelo Paschoal o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Cândida, que especifica.

Denomina Rua Pedro Pereira dos Santos o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Cândida que especifica.

Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício.

Denomina "Rua Raul Ganem Júnior" o logradouro do Parque Reserva Santa Maria.

Dispõe sobre a nomeação da Biblioteca Municipal de Indaiatuba.

Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Denomina Rua Francisco Creatto, o logradouro público do Loteamento Jardins di Roma, que especifica.

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Semana Municipal de Inclusão das Pessoas com Síndrome de Down, e dá outras providências.

Denomina Rua Laura de Melo Silva, o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica.

Denomina "Odair Norberto Denny" o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica.

Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem.

Institui o Programa Indaiatuba Pedala e Empresa Amiga do Ciclista.

Denomina Antonio Waldir Pecht o logradouro público do Loteamento Jardim Piemonte, que especifica.

Dispõe sobre a criação do selo gestante nota dez no acompanhamento do pré-natal durante a gravidez.

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes no município de Indaiatuba e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Institui e inclui a data comemorativa do aniversário do Bairro Jardim do Sol no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.

Institui a Meia-Entrada para professores do ensino fundamental, médio, técnico e universitário em quaisquer eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos, inclusive museus, exposições e shows no âmbito municipal e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista.

Denomina “Nilton Cortijos Jaguaribe” o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica.

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista.

Denomina Rua Victor Battisti Wanderley, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica.

Denomina Rua Waldyr Wanderley, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica.

Dispõe sobre alteração no Art. 1° da Lei Municipal n° 6.865, de 05 de março de 2018.