Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão do Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal.

Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.

Denomina Rua Jose Batista de Oliveira, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento Cadeira de Rodas, por parte de condomínios/edifícios residenciais/ comerciais e de instituições de ensino na cidade.

Denomina “Rua Aparecida Savian Escodro" o logradouro do Parque Barnabé, que especifica.

Denomina “Manoel Messias de Araújo” o atual logradouro da Rua 11, do Bairro Parque Barnabé, que especifica.

Denomina Rua Miguel Fernandes o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.

Denomina Rua Antonia Campregher Wolf o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.

Denomina Rua Glória Ferrarezzi Martins, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.

Institui no calendário oficial de eventos do município a "Festa em Louvor a Santo Antônio", no Jardim Morada do Sol.

Institui um programa Municipal de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias Urbanas sustentáveis e Compostagem nas áreas desocupadas do município, com envolvimento de alunos da Educação Infantil, até o primeiro ano do ensino fundamental.

Dispõe sobre a instituição de auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Indaiatuba.

Altera a Lei n° 7.343, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre regime extraordinário de subsídio financeiro ao serviço de transporte coletivo em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Autoriza os condomínios a construir ou a implantar um local específico de entrega e retirada de produtos comprados e das outras providencias.

Altera o art. 4º da Lei nº 6.416, de 06 de fevereiro de 2015, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.

Denomina Rua Omar Bull, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.

Institui o Dia Municipal do Bombeiro no Município de Indaiatuba - SP.

Institui o Dia Municipal do Bombeiro.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Estabelece normas específicas para a responsabilização de proprietários ou possuidores de imóvel e frequentadores que participem de festas clandestinas durante a pandemia de covid-19 no município de Indaiatuba e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial, do Município de Indaiatuba o “Dia de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”.

Dispõe sobre denominação e nomeação ao Complexo Esportivo Jardim Aldrovandi, Indaiatuba-SP.

Dispõe sobre a Semana de Prevenção e Conscientização a Sífilis e Sífilis Congênita", no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Denomina Rua Alaor Jose Cheracomo, o logradouro público do Parque Residencial Sabias, que especifica.

Estabelece obrigatoriedade das escolas de ensino da rede privada e municipal de Indaiatuba de ministrarem aos professores, funcionários e alunos treinamento para evacuação do prédio, em prevenção a eventuais ocorrências de incêndio ou outros, e dá outras providências.

Denomina "Rua Chain Miguel Ferreira" o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica.

Denomina "Rua Maria Raccosta Brizolla" o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica.

Denomina "Rua Nair Barreto de Moraes Silva" o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica.

Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para os grupos motogeradores utilizados por edificações privadas no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Denomina "Rua Paulo Humberto Roncato" o logradouro do Jardim Park Meraki, que especifica.

Denomina "Rua Professor Luiz Antônio Daniel" o logradouro do Jardim Park Meraki, que especifica.

Institui a Festa da Tradição de Helvetia como Patrimônio Cultural Imaterial de Indaiatuba e dá outras providências.

Determina a transferência da titularidade das contas de água, demais ônus e responsabilidades para o nome do locatário do imóvel.

Insere no calendário oficial do Município, o Dia do Sociólogo e dá outras providências.

Dispõe sobre a limpeza de utensílios utilizados na pintura, no âmbito da construção civil, para que seja executada de forma a minimizar os impactos ambientais e dá outras providências.

Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães em vias públicas.

Acresce o art. 2º-A na Lei nº 4.752, de 23 de agosto de 2005, e alterações posteriores, que dispõe sobre a consolidação das normas relativas aos incentivos fiscais, através da criação do 'Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Indaiatuba - PROINDE', e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e nomeia a conhecida Rota dos Cavaleiros, localizada no Município de Indaiatuba, de Estrada Dos Cavaleiros Cidão Gaspar.

Cria o Programa 'Aluguel Social' no âmbito do Município de Indaiatuba, como benefício financeiro assistencial eventual, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade no uso de madeira de origem legal nas obras de construção civil no município de Indaiatuba e dá outras providências.

Denomina Rua Carmen Mendes Mantovani o logradouro público, no Distrito Industrial para Micro e Pequena Empresa - DIMPE II - Indaiatuba - SP, que especifica.

Denomina Rua Ricardo Neves Clemente o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.

Denomina 'Raul Monteiro Fernandes' o Campo de Futebol do Parque Ecológico Jardim Paulistano, que especifica.

Denomina Maria Aparecida dos Reis "Nalma" o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais do Município de Indaiatuba comunicarem sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência física em seus interiores, e dá outras providências.

Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.

Denomina José Marachini o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.

Denomina Joaquim de Jesus da Silva o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.