Projeto de Lei nº 53 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
53
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
704
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
20/05/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição de auxílio emergencial para enfrentamento da pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de Indaiatuba.
Indexação
Observação
Aprovado em Regime de Urgência Especial na 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, em 05/04/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 06/04/2021. Lei nº 7570 publicada na Imprensa Oficial do Município em 06/04/2021, página 141. Arquivado.