Projeto de Lei nº 52 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
52
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
703
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/11/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui um programa Municipal de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias Urbanas sustentáveis e Compostagem nas áreas desocupadas do município, com envolvimento de
alunos da Educação Infantil, até o primeiro ano do ensino fundamental.
alunos da Educação Infantil, até o primeiro ano do ensino fundamental.
Indexação
Observação
Retirado, a pedido da autora, em 22/04/2021. Arquivado.