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Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.858, de 05 de março de 2018, que autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba, no corrente exercício, e dá outras providências

Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, e dá outras providências

Denomina 'DURVAL SOMBINI', o logradouro público do loteamento Residencial Duas Marias, que especifica

Denomina Rua LUÍS CARLOS JUSTE o logradouro que especifica

Denomina RUA JONAS FELIPE o logradouro público do Parque Residencial Sabiás, que especifica

Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

Denomina RUA ADÃO EPAMINONDAS, o logradouro público do Loteamento Jardim Barcelona, que especifica

Denomina RUA JOSÉ MICHALUCA, o logradouro público do Loteamento Jardim Barcelona, que especifica

Denomina RUA PACÍFICO BRIZOLLA, o logradouro público do Loteamento Jardim Barcelona, que especifica

Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal

Denomina RUA CÔNEGO CARLOS AFONSO MENEGAZZI o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica

Acrescenta dispositivos ao parágrafo único do Art. 3º, da Lei nº 6.035 de 25 de junho de 2012, que define critérios para denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências

Denomina RUA ALCINDO GOMES DA SILVA o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica

Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal em favor da 'Associação Amigos de Bairros XVI de Janeiro', e dá outras providências

Denomina RUA MARIA MARTA ZUMSTEIN ANGARTEN o logradouro público do Residencial Duas Marias, que especifica

Denomina RUA JOSÉ MICHALUCA, o logradouro público do Loteamento Jardim London Park, que especifica

Institui o Programa 'Cartão Reforma Fácil' e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando a melhoria das habitações populares que especifica, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo conceder ao servidor público concursado um dia de folga por ocasião de seu aniversário

Institui a Semana de Combate, Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pele

Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

Denomina Rua Helena Ru Cuebas o logradouro público do Jardim Park Real, que especifica

Denomina CLAUDIO URBINI FREITAS, o polo esportivo - quadra 23 situado na Rua ANTONIO BRUNETTI, 151, JARDIM MORADA DO SOL

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor da SEICHO-NO-IE do Brasil

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências

Denomina RUA ANGELA BRUNO RODRIGUES o logradouro público que especifica

Dispõe sobre a proibição para comercialização e consumo de bebidas com teor alcoólico de no máximo 9% em eventos esportivos nos estádios de futebol, arenas e ginásios esportivos, localizados no município de Indaiatuba e dá outras providências

Dá nova redação ao artigo 26 da Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba, e dá outras providências

Denomina GERVIDIO PERES o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica

Denomina JOSÉ EGIDIO AMSTALDEN o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica

Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue em colocação de placa de orientação nas construções civis e dá outras providências

Institui o Programa de Educação Digital

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município de Indaiatuba e dá outras providências

Institui no âmbito do Município de Indaiatuba, a Campanha 'Doadores do Futuro' e dá outras providências

Denomina 'MARIA INÊS MILANI DOMINGUES', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica

Denomina Avenida JOSÉ MICHALUCA, o logradouro público do Loteamento Residencial London Park, que especifica

Altera o Art. 1º da Lei nº 5.159, de 17 de julho de 2007, que 'Declara de Utilidade Pública o CECAL - Centro de Convivência Amor sem Limites'

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 6.445 de 18 de maio de 2015, que 'Denomina Prefeito Romeu Zerbini', a Barragem do Rio Capivari-Mirim, e dá outras providências

Institui a Semana de Combate, Conscientização e Prevenção ao Câncer de Pele

Dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos Guardas Civis municipais, cria o cargo de Defensor Público da Guarda Civil, e dá outras providências

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.493, de 19 de dezembro de 1997, que cria o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI, e dá outras providências

Revoga a Lei nº 4.262, de 05 de dezembro de 2002, que autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal denominado 'Circuito das Frutas', para conservação e manutenção de vias públicas municipais

Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamentos ou operações de crédito com a Caixa Econômica Federal - CAIXA e a oferecer garantias, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos, no âmbito do Município de Indaiatuba

Institui o dia 13 de Julho 'Dia Municipal do Violeiro' e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, o Dia Municipal do Historiador

Denomina MARIA ÂNGELA TANCLER ESCODRO o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica

Denomina PRAÇA DA NASCENTE o imóvel público que especifica

Dispõe sobre a proibição para comercialização e consumo de bebidas, com teor alcoólico superior à 9%, em eventos esportivos nos estádios de futebol, arenas e ginásios esportivos, localizados no município de Indaiatuba e dá outras providências