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Denomina 'Maria Aparecida Misurini' o próprio municipal que especifica, localizado no Jardim Paulistano.

Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores dos concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício, e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Mantenedora da Orquestra Jovem de Indaiatuba, no corrente exercício, e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Sociedade Mantenedora da Corporação Musical Villa Lobos, no corrente exercício, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da Associação Filantrópica e Assistencial São Francisco de Assis - AFASFA, no corrente exercício, e dá outras providências.

Denomina RUA DOMENICO DE LUCA o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica.

Institui o 'carnaval das marchinhas' no calendário Oficial do Município de Indaiatuba.

Dispõe sobre o transporte de cadeirantes e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Indaiatuba e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o 'Dezembro Verde', mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade de Indaiatuba e dá outras providências.

Dispõe sobre o transporte de cadeirantes e dá outras providências.

Institui Campanha 'Coração de Mulher', dá outras providências.

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência, e dá outras providências.

Dispõe sobre contribuição voluntária ao Esporte Clube Primavera a partir das contas de água oriundas do SAAE.

Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Esportes.

Autoriza a transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências

Denomina RUA ADELLE MILANI PUCCINELLI o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica.

Denomina RUA JEAN CARLOS DE ABREU o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica.

Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches no município de Indaiatuba

Acresce dispositivos à Lei nº 2.472, de 24 de janeiro de 1989, que Institui o Imposto Sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis

Institui a escolha e premiação do Funcionário Padrão da Câmara Municipal de Indaiatuba.

Institui no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o 'Março Lilás', dedicado à realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências.

Dispõe sobre isenção de 50% (cinquenta por cento) no pagamento de taxa de inscrição para pessoas idosas, em toda qualquer competição esportiva no Município de Indaiatuba

Denomina PRAÇA GOLEIRO LAÉRCIO MILANI o logradouro público do Parque Campo Bonito, que especifica.

Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'Organização Não Governamental Anjos de Patas Indaiatuba', e dá outras providências.

Denomina 'Mario Jacintho da Silva' o próprio municipal que especifica

Denomina RUA MANOEL GONÇALVES o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica

Institui o 'Dia Municipal da Prevenção ao Suicicio' e dá outras providências

Insere no Calendário de Eventos do Município a 'Páscoa Encantada'

Insere no Calendário de Eventos do Município a 'Festa Junina de Indaiatuba'

Dispõe sobre o trabalho de profissionais voluntários nas atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Cultura

Dispõe sobre a divulgação do canal de atendimento da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Indaiatuba - 0800-770-7702 - nos veículos de transporte coletivo e repartições públicas municipais

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.584, de 21 de março de 1990, que dispõe sobre denominação de via pública

Dispõe sobre a obrigação as empresas de transporte público, fixar no interior dos ônibus, aviso informando que abuso sexual e violência contra mulheres é crime e dá outras providências

Dispõe sobre o combate ao desperdício e à Perda de Alimentos no âmbito da cidade de Indaiatuba e pede outras providências

Dispõe sobre a contratação de trabalhadores acima de 40 anos por empresas privadas, no âmbito do município de Indaiatuba e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Indaiatuba, instalarem placas de aviso tipo porte, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservada ao idoso e deficiente e...

Assegura todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as instituições públicas municipais de Indaiatuba

Dispõe sobre incluir o aniversário do bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Farias Lima (CECAP) no Calendário Municipal

Denomina Rua Rubens Francisco Bertoli, o logradouro público do loteamento denominado 'Jardins do Império', que especifica

Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, e dá outras providências

Denomina RUA ANTONIO CETRA, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica

Denomina Rua Benedito de Freitas Nogueira, o logradouro público do Loteamento Jardim das Andorinhas, que especifica

Dispõe sobre a identificação dos dispositivos de transportes de cargas nos veículos dos motoentregadores

Denomina RUA SEBASTIÃO ALCINDO MARTINS o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica

Dispõe sobre as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA's no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências

Denomina Rua ESBERTA STHAL NOVACHI o logradouro público já existente nº 05, dos sítios Rio Negro loteamento rural, que especifica

Insere no Calendário do Município a 'Semana de atenção ao Idoso'

Disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no município de Indaiatuba