Projeto de Lei nº 32 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
32
Data de Apresentação
28/02/2018
Número do Protocolo
241
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/04/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de área institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da 'Organização Não Governamental Anjos de Patas Indaiatuba', e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na 3ª Sessão Ordinária - 05/03/2018. Aprovado em dois turnos. Autógrafo enviado em 29/03/2018. Lei nº 6898 publicada na Imprensa Oficial do Município em 04/04/2018, página 01.