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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA 'ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDAIATUBANA - ADI', NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.508, DE 17 DE MAIO DE 2004, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDRAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE INDAIATUBA - FEAI.

DEFINE OS PARÂMETROS DE PRIORIZAÇÃO E AS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA CADASTRO E SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO... E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA AS ATIVIDADES DESPORTIVAS DE BILHAR E SINUCA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EVERALDO DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'JARDIM VISTA VERDE', QIE ESPECIFICA.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E AO ART. 4º, DA LEI Nº 5.830 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI Nº 5.570, DE 02 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ... A PROCEDER A ALIENAÇÃO MEDIANTE PARCELAMENTO, NAS ...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO CARNAVAL DE RUA 2013, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 3.184 DE 19 DE OUTUBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR... DA 'SOCIEDADE DE AMIGOS DE BAIRRO DO JARDIM SÃO CONRADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA 'COMUNIDADE INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO COLINAS DE INDAIATUBA I', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 5.806, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PLACA INDICATIVA DE OBRA PÚBLICA.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.015 DE 02 DE JULHO DE 1.968, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.659, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.990, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA UM CONSELHO MUNICIPAL, UM FUNDO... MUNICIPAL E UM CONSELHO TUTELAR PARA GARANTIR SUA EXECUÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI Nº 6.068, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMIÍLIA E DO BEM ESTAR ... SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA A TRIBUNA LIVRE POPULAR".

"NÃO CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES CONTRA PARECER DAS COMISSÕES QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 140/11, NOS TERMOS DO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO".

"CRIA A MESA REVISORA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA".

"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA JOSÉ BOLDRINI".

"REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, COMPOSTA POR 5 (CINCO) MEMBROS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM O OBJETIVO DE APURAR AS DENÚNCIAS NO TRANSPORTE METROPOLITANO, EM ESPECIAL ENTRE INDAIATUBA E CAMPINAS".

"REQUER CÓPIA DOS RELATÓRIOS ELABORADOS PELA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS E COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO URBANO, BEM COMO CÓPIA DO PROCESSO...

"QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA ALTERAR A SITUAÇÃO FÁTICA DAS JUSTIFICATIVAS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS E COMISÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO ...

"REQUER CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO DE USO DOS BOXES COMERCIAIS DA PRAÇA PRUDENTE DE MORAES E DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A MUNICIPALIDADE ...

"INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS".

"INFORMAR QUAIS AS RESTRIÇÕES VIGENTES NO QUE SE REFERE A DENSIDADE OCUPACIONAL POR REGIÃO, QUANTO A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS VERTICAIS EM GERAL".

"INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE TÁXIS REGISTRADOS NO MUNICÍPIO, COOPERATIVAS, VAGAS E OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CONCESSÃO DE REGISTRO E ALVARÁ".

"REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO SAAE, NILSON ALCIDES GASPAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INTIMAÇÃO ...

"REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO INVESTIGATÓRIO REALIZADO PELA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO SAAE, PARA APURAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011".

"INFORMAÇÕES RELATIVAS AO COMUNICADO ENVIADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO DIA 29/03/2012".

"REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELO SAAE PARA REAJUSTE NAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTO".

"REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO SHOW MUSICAL REALIZADO NO PAVILHÃO DA VIBER, NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE".

"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LIXO COLETADO NO MUNICÍPIO".

"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.806/10".

"CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAS PÚBLICAS, JOSÉ CARLOS SELONE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES ÀS DIFICULDADES PARA O NÃO ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES FEITAS PELOS MEMBROS DO LEGISLATIVO".

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 03/11, BEM COMO CÓPIA DE TODAS AS PLANILHAS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BOULEVARD.

INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.