Projeto de Lei nº 123 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
123
Data de Apresentação
03/12/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º E AO ART. 4º, DA LEI Nº 5.830 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI Nº 5.570, DE 02 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ...
A PROCEDER A ALIENAÇÃO MEDIANTE PARCELAMENTO, NAS ...
A PROCEDER A ALIENAÇÃO MEDIANTE PARCELAMENTO, NAS ...
Indexação
Nova redação
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/12/12. APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/12/12, AUSENTE O VEREADOR LUIZ CARLOS CHIAPARINE.
LEI Nº 6078/12 PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 722 DA IMPRENSA OFICIAL - 21/12/2012.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6078/12 PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 722 DA IMPRENSA OFICIAL - 21/12/2012.
ARQUIVADO.