Projeto de Lei nº 110 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2012

Número

110

Data de Apresentação

12/11/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    verbas recursos financeiros

    Observação

    Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12/11/2012. APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/11/2012.
    LEI Nº 6068/12 PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 718 DA IMPRENSA OFICIAL - 30/11/12.
    ARQUIVADO.