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INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A AÇÃO SOCIAL REMIDOS EM AÇÃO.

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO, A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM DOS COLIBRIS, QUE ESPECIFICA.

DENOMINA RUA JANDIRA DA SILVA MIYAKE, O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO RESIDENCIAL HELVETIA PARK.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SÃO VICENTE DE PAULO O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO JARDIM DOS COLIBRIS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI Nº 5.963, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR ... ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 1º, DA LEI Nº 5.963, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FAVOR... DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BELO HORIZONTE COMO ODILON TENÓRIO DA SILVA - PALHINHA.

DENOMINA RUA LUIZ ANTÔNIO MONTU, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JD. RESIDENCIAL HELVETIA PARK I, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CENTROS DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSs DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA CAMOMILA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "BAIRRO SANTA CRUZ" QUE ESPECIFICA.

"DENOMINA RUA GIRASSOL, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "BAIRRO SANTA CRUZ" QUE ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3047 DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.

DENOMINA RUA ALICE BENATTI BITTO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARK COMERCIAL DE INDAIATUBA" QUE ESPECIFICA.

DENOMINA RUA CLAUDINEI BITTO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARK COMERCIAL DE INDAIATUBA" QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5.908, DE 30 DE JUNHO DE 2011 ... QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E LEI Nº 5.959 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 6.018, DE 24 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ ... NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.002, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO... E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE LAZER OFF-ROAD - ANTIGA PISTA DE MOTOCROSS DA HONDA - COMO JOÃO CARLOS MIRONE.

DENOMINA RUA AUGUSTO POLTRONIERI, O LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO PARK COMERCIAL DE INDAIATUBA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CILVIL SEM FINS LUCRATIVOS, INDAIATUBA HANDEBOL CLUBE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS, CICLOMOTORES A PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.725, DE 27 DE JULHO DE 2005, NOS DISPOSITIVOS PERTINENTES À ELEIÇÃO DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO SEPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - COMTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, ... LEI Nº 5.908, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E LEI Nº 5.959 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 5.806, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PLACA INDICATIVA DE OBRA PÚBLICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL IMPRESSA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.780, DE 05 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (PMSANS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, SEM FINS LUCRATIVOS, 'CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL JESUS DE NAZARÉ'.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O SEMINÁRIO MUNICIPAL PARA PREGADORES DO EVANGELHO - SENAPEV.

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 6.035 DE 25 DE JULHO DE 2012.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.