Projeto de Lei nº 81 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
81
Data de Apresentação
03/08/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.002, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO...
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
repasse associação beneficente abid apae casa da criança jesus de nazaré ciaspe nosso lar benedita rangel nogueira manaem casa da fraternidade campi cirva aneas anai educandário deus e a natureza
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/08/2012. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13/08/12. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20/08/12.
LEI Nº 6042/12 PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 703 DA IMPRENSA OFICIAL - 31/08/2012.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6042/12 PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 703 DA IMPRENSA OFICIAL - 31/08/2012.
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