Projeto de Lei nº 97 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2012
Número
97
Data de Apresentação
11/10/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.780, DE 05 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (PMSANS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Revoga
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/10/12. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/10/12. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA - 29/10/12, AUSENTE A VEREADORA VERA MARIA CURI SPADELLA.
LEI nº 6057/12 PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 715 DA IMPRENSA OFICIAL - 09/11/12.
ARQUIVADO.
LEI nº 6057/12 PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 715 DA IMPRENSA OFICIAL - 09/11/12.
ARQUIVADO.