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"DENOMINA RUA SERRA DO IBIAPABA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESERVA BOM VIVER DE INDAIATUBA".

"DENOMINA RUA SERRA DO CACHIMBO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESERVA BOM VIVER DE INDAIATUBA".

"DENOMINA RUA SERRA DO ACARAÍ, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESERVA BOM VIVER DE INDAIATUBA".

"DENOMINA RUA SERRA DOS PIRINEUS, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESERVA BOM VIVER DE INDAIATUBA".

"DENOMINA RUA SERRA DO JAPI O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESERVA BOM VIVER DE INDAIATUBA".

"ACRESCE DOIS ARTIGOS E UM PARÁGRAFO ÚNICO À LEI 3.931 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE DO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA SERRA DA MANTIQUEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESERVA BOM VIVER DE INDAIATUBA".

"DENOMINA ARNALDO ZERBINI O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM RESIDENCIAL HELVETIA PARK III, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÃO DE FOSSAS BIO-DIGESTORAS EM CHÁCARAS DE RECREIO E PROPRIEDADES RURAIS NÃO SERVIDAS POR REDE COLETORA DE ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA SERRA DO IMERI, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESERVA BOM VIVER DE INDAIATUBA".

"DENOMINA RUA SERRA DO RONCADOR, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESERVA BOM VIVER DE INDAIATUBA".

"INSTITUI O PROGRAMA AUXILIAR DE SEGURANÇA PÚBLICA INTITULADO 'VIGILANTES DO BAIRRO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA SERRA DO TUMUCUMAQUE, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESERVA BOM VIVER DE INDAIATUBA".

"INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, PEÇA TEATRAL REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA".

"ACRESCE DOIS ARTIGOS E UM PARÁGRAFO ÚNICO À LEI Nº 3.931 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE DO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 5.442, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2008".

"DENOMINA SERRA DO MAR, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESERVA BOM VIVER DE INDAIATUBA".

"DENOMINA RUA SERRA DA PACARAÍMA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESERVA BOM VIVER DE INDAIATUBA".

"CRIA A CAP - CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SEPREV, CRIA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ, DIRIGIDA AOS CORPOS DE ÁGUA SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO ...

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO ...

"DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.066 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCICIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O DIA DO ESCOTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O DIA MUNICIPAL DO COLUNISTA SOCIAL".

"INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

"INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO COLUNISTA SOCIAL".

"ATRIBUI OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES AOS EMPREENDEDORES IMOBILIÁRIOS COM OBRAS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE INDAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE INDAIATUBA - AMPEI".

"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS, EMPREGADOS E SERVIDORES, VINCULADOS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ...

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM DESTINO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ...

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV DO ART. 1º, DA LEI Nº 5.472 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2009 ...

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXI, DO ART. 1º, DA LEI Nº 5.485 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2009 ...

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013".

"OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS AS NECESSIDADES DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OBRIGA MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INSTALADOS NO MUNICÍPIO A DISTRIBUIR A TODOS OS SEUS CLIENTES OU USUÁRIOS, PLANFLETOS INFORMATIVOS SOBRE O PERIGO DA CONTAMINAÇÃO POR DOENÇAS ...

"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Nº 2.997, DE 11 DE JUNHO DE 1993, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DEPESAS DE FUNERAL AOS DOADORES DE ÓRGÃOS HUMANOS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 28, DA LEI Nº 5.371, DE 11 DE JUNHO DE 2008, QUE ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E CRIA O FUNDO REMAD (FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTI-DROGAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ESPELHOS DO TIPO PARABÓLICO EM IMÓVEIS DESTINADOS A ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".