Projeto de Lei nº 130 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
130
Data de Apresentação
05/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO SEPREV, CRIA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Dispõe
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LEI Nº 5607/09 - IOM: 03/07/09.