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"INSTITUI O DIA DA SHEICHO NO IE DO BRASIL".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA "ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS MIGRANTES EM INDAIATUBA E REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS - OXENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VISTAS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE DEPENDÊNCIAS ...

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 4º, DA LEI Nº 5.043, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTAGIÁRIOS ...

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 5.418 DE 26 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO ALDROVANDIA, GLEBA DOIS, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO, JARDIM EUROPA, GLEBA II, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS TAXIS DO PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.406 DE 24 DE JULHO DE 2008, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE INDAIATUBA ...

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5.395 DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ...

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO ROTARY CLUB DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.608, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, OS ACESSÓRIOSEDIFICAÇÕES NO TERRENO LOCALIZADO NO JARDIM ALICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART. 6º, DA LEI Nº 5.395 DE 25 JUNHO DE 2008, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA POR OCASIÃO DO TÉRMINO DO MANDATO DO PREFEITO, PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO RESPECTIVO SUCESSOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CASA DA PROVIDÊNCIA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO HELVÉTIA - ACH, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL , SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM MAISON DU PARC QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUA SÉRGIO ROSA MENDES, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL HELVÉTIA PARK I".

"DENOMINA RUA GILBERTO MARCONI FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO ALDROVANDIA GLEBA DOIS, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA ANTÔNIO KREITHON, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO ALDROVÂNDIA GLEBA 2, QUE ESPECIFICA".

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTA DO CHOPP BON ODORI".

"DENOMINA CLAUDINEI BITTO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO ALDROVÂNDIA, QUE ESPECIFICA".

"ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 4.066 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º, DA LEI Nº 2.659 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E CRIA UM CONSELHO MUNICIPAL, UM FUNDO MUNICIPAL E UM CONSELHO TUTELAR PARA GARANTIR...".

"APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2009".

"ACRESCE OS ARTS. 2ºA E 2ºB, A LEI 5.172, DE 22 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AMBULÂNCIAS EM EVENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA PROFª. VANIA APARECIDA MARTIM DE MELO, A CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM LAURO BUENO DE CAMARGO, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.395 DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 5.382 DE 11 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 5.338 DE 30 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 7º DA LEI 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA ...

"REVOGA A LEI Nº 4.938 DE 24 DE MAIO DE 2006".

"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO VILA MARIA HELENA, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA E CONDICIONAL PARA A APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

"DENOMINA RUA SARGENTO PM SAMUEL APARECIDO VIEIRA CORDEIRO, LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL HELVETIA PARK I".

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO TRECHO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR VENAL DE LOTES URBANOS DOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU E ENQUADRA ESSES IMÓVEIS NO ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E EMPREGOS DOCENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA A LEI 1.366, DE 08 DE MAIO DE 1975".

"PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA ALGEMIRO ELOTARCO BARNABÉ, A USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO MATO DENTRO".

"DENOMINA NELSON DE ALMEIDA DOMINGUES, O SISTEMA DE LAZER DO JARDIM POMPÉIA, QUE ESPECIFICA".

"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA O §2º, DO ART. 8º, DA LEI Nº 5.360, DE 20 DE MAIO DE 2008".

"REVOGA A LEI Nº 5.300, DE 12 DE MARÇO DE 2008".