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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO INSTITUTO HARPIA HARPYA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5.150, DE 25 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE ...

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS EM FAVOR DA SOCIEDADE INTERATIVA SOL NASCENTE DE INDAIATUBA - SISNI, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5.150, DE 25 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ...

"DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

"DETERMINA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, COM A INFORMAÇÃO QUE MENCIONA, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS QUE UTILIZEM DETECTORES DE METAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.715, DE 08 DE JULHO DE 2005, QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FEIRA DA BONDADE DA APAE DE INDAIATUBA".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E A CLÁUSULA TERCEIRA DO ANEXO, DA LEI Nº 5.249 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ...

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA, POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA A MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA GENOVEVA MARQUES, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM AMSTALDEN RESIDENCE, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUA FLORINDA ESCOBAR DE TOLEDO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM AMSTALDEN RESIDENCE, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUA FRANCISCO PACHECO FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM RESIDENCIAL HELVETIA PARK I E SEU PROLONGAMENTO NO HELVETIA PARK II, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUA FLÁVIO SUREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM RESIDENCIAL HELVETIA PARK I, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA FRANCISCO BENEDETTI, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM MARINGÁ, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DO CENTRO DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - CIASPE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSITÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA, CRIA, EXTINGUE E ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS, FIXANDO OS VENCIMENTOS ...

"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL SANTA ELIZA, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO, JARDIM DOS LAGOS, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO, VILLAGGIO DE ITAICI, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUBENS BONITO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL HELVÉTIA PARK 2, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA, NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, AOS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 3.706-A, DE 15 DE ABRIL DE 1.999, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.284, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.973, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA - APAE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS E PROFISSIONAIS, QUE EFETUEM TATUAGENS PERMAMENTES EM MENORES, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DOS PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 5.298, DE 12 DE MARÇO DE 2008 QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO HELVETIA - ACH, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA SENAI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUA ORLANDO SARGENTELLI LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM AMSTALDEN, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO VILA AVAÍ".

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL".

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA UNIFICADA".

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO DESAFIO".

"DENOMINA PRAÇA DO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, A PRAÇA DO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA, QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO NAZARENA ASSISTENCIAL DE INDAIATUBA - ANAI, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E CRIA O FUNDO REMAD. (FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTI-DROGAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA ALAMEDA IRMÃOS BANNWART, A ESTRADA MUNICIPAL DO CEMITÉRIO, QUE ESPECIFICA".

"PROÍBE A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, TOURADAS, VAQUEJADAS OU EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

"DENOMINA IVANO PERINI, O LOGRADOURO PÚBLICO DA CHÁCARA BELVEDERE, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA PRAÇA DO SOL NASCENTE, A PRAÇA DO BAIRRO JARDIM KIOTO I, QUE ESPECIFICA".