Projeto de Lei nº 101 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2008
Número
101
Data de Apresentação
30/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 3.706-A, DE 15 DE ABRIL DE 1.999, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.284, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.973, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Altera
Observação
Autoria: JOÃO MARTINI NETO - LEI Nº 5346/08 - IOM: 16/05/08.