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"DENOMINA RUA UICHI MIYAKE O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO CHÁCARA COLINAS DE INDAIATUBA, QUE ESPECÍFICA".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA U.S.E. UNIÃO DAS SOCIEDADES ESPÍRITAS - MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SIMPLES DENOMINADA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE INDAIÁ".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO PASTORAL DA JUVENTUDE DE INDAIATUBA".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 4.846, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO "C.I.R.V.A - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E..."

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABID, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA COOPERATIVA HABITACIONAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO DADO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DA TRADIÇÃO, DA COLÔNIA HELVETIA".

"DISPÕE SOBRE ANÚNCIO DE VENDAS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA (SR. CISOL) A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM TROPICAL, QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO - ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL VINDE A MIM - ASSEVIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ACRESCE UM § 3º AO ART. 123 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, RELATIVO A TAXA DE LICENÇA PARA ABERTURA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO".

"DENOMINA NILSON DE CASTRO SOARES O MINI-TERMINAL RODOVIÁRIO DO JARDIM MORADA DO SOL, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUA BENEDITO ESTEVAM DE ARAÚJO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DO SOL".

"DENOMINA RUA CESÁRIO DESOTTI FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DO SOL".

"ACRESCE ARTIGO A LEI Nº 1.015 DE 02 DE JULHO DE 1.968, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E A CLÁUSULA TERCEIRA DO ANEXO, DA LEI Nº 5.156 DE 17 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO EDUCANDÁRIO DEUS E A NATUREZA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS ...

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 1º E REVOGA O INCISO II DO ART. 2º DA LEI 5.097 DE 14 DE MAIO DE 2007, ALTERADO PELA LEI 5.162 DE 30 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA JOÃO PIGNATELLI O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM PORTAL DO SOL, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA ANTONIO AMGARTEN RODOLFO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM PORTAL DO SOL, QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA OSCIP ORGANIZAÇÃO RAINHA CLEMÊNCIA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 18 DA LEI Nº 4.836, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI Nº 5.082 DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR OPERAÇÃO CONSORCIADA, NA FORMA DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 10.257/01 ...

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE".

"DENOMINA JOÃO GUARI, O LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM PORTAL DO SOL, QIE ESPECIFICA".

"ALTERA AS ZONAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PREVISTAS NO ANEXO II, DA LEI 4.066 DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 QUE ESPECIFICA".

"DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO ART. 82 DA LEI Nº 4.684. DE 26 DE ABRIL DE 2005 E A DISPOSITIVO DO ART. 2º DA LEI Nº 4.980, DE 13 SETEMBRO DE 2006".

"ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANEAS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.725 DE 27 DE JULHO DE 2005, AMPLIA A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, VEDA O NEPOTISMO NO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA ...

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE QUALQUER ESPÉCIE EM APRESENTAÇÃO DE CIRCOS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5192 DE 21 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO NAZARENA ASSISTENCIAL DE INDAIATUBA - ANAI, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA HELENA FRANCESCHINI FERMINO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DO SOL, QUE ESPECIFICA".

"REVOGA A LEI Nº 5.195, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007".

"DENOMINA RUA ANTÔNIO MARIANO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO HELVÉTIA PARK I, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".

"ALTERA A LEI Nº 4.725 DE 27 DE JULHO DE 2005 E ACRESCENTA-LHE DISPOSITIVOS QUE PERMITEM A INCLUSÃO DE HORAS EXTRAS NOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA, DEFINE REMUNERAÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, ESTABELECE LIMITES PARA DESCONTOS NOS PROVENTOS...

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 25 DA LEI Nº 4.309, DE 02 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGOS, FIXA NOVOS OS PADRÕES ...

"INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DENOMINADO SEMANA PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS".

"DENOMINA RUA OCTÁVIO CONSTANTINO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO HELVETIA PARK I, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUA ULISSES CLAUDIO PINTO O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM PORTAL DO SOL".

"DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 256 DA LEI Nº 1.284, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.973, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, MODIFICANDO A APLICAÇÃO DE JUROS DE MORA SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2008".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO ESPORTE CLUBE PRIMAVERA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".