Projeto de Lei nº 173 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2007
Número
173
Data de Apresentação
06/09/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E A CLÁUSULA TERCEIRA DO ANEXO, DA LEI Nº 5.156 DE 17 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO EDUCANDÁRIO DEUS E A NATUREZA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS ...
Indexação
Dá nova
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Lei nº 5.198/07 - IOM. 21/09/07.