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"DENOMINA SERGIO CALUNGA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA."

"DENOMINA ROGÉRIO PAES LEME LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM HUBERT."

"ESTABELECE NORMA NA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS E PEÇAS PUBLICITÁRIAS PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO FUMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, ATÉ O LIMITE DE R$ 6.000,00, NO EXERCÍCIO DE 2004."

"INSTITUI O TROTE EDUCATIVO E SOLIDÁRIO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE CRITÉRIO PARA AQUISIÇÃO, EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, DE CASAS, APARTAMENTOS OU LOTES URBANIZADOS."

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS DE INDAIATUBA, ATÉ O LIMITE DE R$52.000,00, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2004."

"ALTERA A LEI Nº 2.032 DE 09 DE MARÇO DE 1.984 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E PASSES ESCOLARES."

"DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, COM A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA VICENZO DI PIETRO LUI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA."

"DENOMINA ELZA VILLANOVA SCHULZ LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA"

"DENOMINA HENRIQUE SCHULZ LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA."

"DENOMINA ANGELINA MANZO VILLANOVA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA."

"DENOMINA MOACIR DOS SANTOS LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA."

"DENOMINA EMA GAZZI MAGNUSSON LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VITÓRIA MARTINI".

"DENOMINA FREDERICO MAGNUSSON LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VITÓRIA MARTINI."

"DENOMINA VICENTE MARTINI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VITÓRIA MARTINI."

"DENOMINA MARGARIDA MARTINI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VITÓRIA MARTINI."

"DENOMINA VITÓRIA ROSSI MARTINI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VITÓRIA MARTINI."

"DENOMINA JORGE ALVES BROWN LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA."

"DENOMINA ANTONIO VICENTE FERREIRA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA."

"DENOMINA CAETANO MANTOANELLI JR. LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM HUBERT."

"DENOMINA JUVENAL BITTO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TAXISTA."

"DENOMINA THEREZINHA SARAIN ESCODRO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA."

"DENOMINA ULDERICO ESCODRO LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA."

"DENOMINA EPAMINONDAS MADEIRA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA."

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2004 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005."

"DENOMINA ORLANDO TISIANI LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM SEVILHA."

"DENOMINA ÉMILE ROUÉDE LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM SEVILHA."

"DENOMINA CEZIRA BORSARI BARNABÉ LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM SEVILHA."

"DENOMINA ODETTE CAMPALE BARNABÉ LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO JEQUITIBÁ."

"DENOMINA MARIA ROSA STIPP MADEIRA LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM SEVILHA."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA CASA DA PROVIDÊNCIA, ATÉ O LIMITE DE R$55.000,00, NO EXERCÍCIO DE 2004."

"DENOMINA LÉO AMSTALDEN LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM HUBERT."

"AUTORIZA DISPENSA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER, EM ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL DA MULHER E DO HOMEM, NAS SITUAÇÕES QUE SE ESPECIFICA."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE INDAIATUBA - FEAI."

"AMPLIA OS PROGRAMAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE DE INDAIATUBA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005."

"AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINEIRO DOS VENCEDORES DOS FESTIVAIS DE MÚSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ATÉ O LIMITE DE R$3.000,00, NO EXERCÍCIO DE 2004."

"INSERE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DA CAMINHADA ECOLÓGICA INDAIATUBA-ITUPEVA."

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DO SISTEMA DE LAZER PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, LOCALIZADO NO JARDIM TROPICAL."

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA."

"INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO EDUCATIVO E O PROGRAMA BOLSA ESPECIAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS."

"ACRESCENTA OS INCISOS IV E V, AO ARTIGO. 5º DA LEI 4.146 DE 15 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO JARDIM MORADA DO SOL, EM FAVOR DA SOCIEDADE ...

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DAS LARANJEIRAS."

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 2º DA LEI 4.382, 23 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA."