Projeto de Lei nº 29 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
29
Data de Apresentação
25/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI O TROTE EDUCATIVO E SOLIDÁRIO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Trote Educativo
Observação
Autoria: GIL SERRA REGALINO - Lei nº 4.507 de 13 de maio de 2004.