Projeto de Lei nº 30 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
30
Data de Apresentação
26/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE CRITÉRIO PARA AQUISIÇÃO, EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, DE CASAS, APARTAMENTOS OU LOTES URBANIZADOS."
Indexação
Empreendimentos Habitacionais
Observação
Autoria: SÉRGIO LUIZ TRINCA - Lei nº 4.547 de 30 de junho de 2004.