Projeto de Lei nº 64 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
64
Data de Apresentação
03/05/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINEIRO DOS VENCEDORES DOS FESTIVAIS DE MÚSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ATÉ O LIMITE DE R$3.000,00, NO EXERCÍCIO DE 2004."
Indexação
Festivais de Música
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Lei nº 4.511 de 25 de Maio de 2004.