Projeto de Lei nº 130 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
130
Data de Apresentação
27/07/2026
Número do Protocolo
3678
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
29/03/2027
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental dos profissionais que atuam em serviços municipais de segurança, atendimento emergencial e mobilidade urbana.
Indexação
Observação