Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
15/09/2023
Número do Protocolo
4112
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/10/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 18 de setembro de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 05/10/2023. Lei Complementar nº 98 publicada na Imprensa Oficial do Município em 11/10/2023, página 11. Arquivado.