Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Protocolo: 4256
Turno: -
|
Autoriza a Câmara Municipal de Indaiatuba a filiar-se à União dos Vereadores do Brasil - UVB e dá outras providências. - - Autoriza a Câmara Municipal de Indaiatuba a filiar-se à União dos Vereadores do Brasil - UVB e dá outras providências.
|
aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: ANA MARIA DOS SANTOS
Protocolo: 3987
Turno: -
|
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita "Caio da Costa Sampaio" à Sra. Vera Lúcia Wolf. - - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita "Caio da Costa Sampaio" à Sra. Vera Lúcia Wolf.
|
aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 4147
Turno: -
|
Dispõe sobre a concessão da honraria Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Pedro Silva de Matteo. - - Dispõe sobre a concessão da honraria Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Pedro Silva de Matteo.
|
aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Protocolo: 3994
Turno: -
|
Institui o Mês de Conscientização do Uso do Capacete para Ciclistas, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro e dá outras providências. - - Institui o Mês de Conscientização do Uso do Capacete para Ciclistas, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro e dá outras providências.
|
aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4114
Turno: -
|
Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do deficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município. - - Dispõe sobre a revisão do plano de amortização do deficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município.
|
aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4112
Turno: -
|
Altera a Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências. - - Altera a Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 2018, que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências.
|
aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 3905
Turno: -
|
Determina a inclusão de informações sobre serviços de proteção à mulher e à criança vítima de violência e/ou violação de direitos no site da Prefeitura de Indaiatuba, e dá outras providências. - - Determina a inclusão de informações sobre serviços de proteção à mulher e à criança vítima de violência e/ou violação de direitos no site da Prefeitura de Indaiatuba, e dá outras providências.
|
aprovado |