4ª Ordinária da 19ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 17:30 Encerramento: 09/03/2026 - 18:53
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Balancete nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal - Presidente
Turno:
Balancete referente ao mês de fevereiro de 2026.


Obs.: Balancete referente ao mês de fevereiro de 2026.
Incluído na pauta do expediente
2 - Indicação nº 285 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Turno:
Adotar providências para solucionar o problema de alagamento na Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins, esquina com a Rua Canelinha.


Obs.: Adotar providências para solucionar o problema de alagamento na Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins, esquina com a Rua Canelinha.
Incluído na pauta do expediente
3 - Indicação nº 286 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Turno:
Instalar iluminação pública no ponto final do Engenho, localizado na Rodovia Mário Tonoli, nº 552.


Obs.: Instalar iluminação pública no ponto final do Engenho, localizado na Rodovia Mário Tonoli, nº 552.
Incluído na pauta do expediente
4 - Indicação nº 287 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Turno:
Instalar mais câmeras de segurança 360º e monitoramento nos entornos e vias de acesso da Avenida Horst Frederico João Heer.


Obs.: Instalar mais câmeras de segurança 360º e monitoramento nos entornos e vias de acesso da Avenida Horst Frederico João Heer.
Incluído na pauta do expediente
5 - Indicação nº 288 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Turno:
Realizar poda de árvore localizada na Rua Ademar de Barros, esquina com a Avenida Presidente Kennedy.


Obs.: Realizar poda de árvore localizada na Rua Ademar de Barros, esquina com a Avenida Presidente Kennedy.
Incluído na pauta do expediente
6 - Indicação nº 289 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Turno:
Readequar instalação do painel de informações no Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto.


Obs.: Readequar instalação do painel de informações no Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto.
Incluído na pauta do expediente
7 - Indicação nº 290 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Turno:
Readequar rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida no cruzamento da Rua Tuiuti com a Rua Ademar de Barros.


Obs.: Readequar rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida no cruzamento da Rua Tuiuti com a Rua Ademar de Barros.
Incluído na pauta do expediente
8 - Indicação nº 291 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Turno:
Readequar o tempo do semáforo vermelho no cruzamento da Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com a Av. Fábio Ferraz Bicudo.


Obs.: Readequar o tempo do semáforo vermelho no cruzamento da Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com a Av. Fábio Ferraz Bicudo.
Incluído na pauta do expediente
9 - Indicação nº 292 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Turno:
Realizar manutenção da valeta localizada na esquina da Rua Alagoas com a Rua Amazonas, na altura do nº 255.


Obs.: Realizar manutenção da valeta localizada na esquina da Rua Alagoas com a Rua Amazonas, na altura do nº 255.
Incluído na pauta do expediente
10 - Indicação nº 293 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Turno:
Realizar manutenção e pintura da sinalização de solo, faixas de pedestres e placas de trânsito em todas as ruas do bairro Jardim Oliveira Camargo.


Obs.: Realizar manutenção e pintura da sinalização de solo, faixas de pedestres e placas de trânsito em todas as ruas do bairro Jardim Oliveira Camargo.
Incluído na pauta do expediente
11 - Indicação nº 294 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Turno:
Realizar obras de drenagem pluvial, melhoria do solo e substituição da areia nas quadras esportivas localizadas no Parque do Mirim.


Obs.: Realizar obras de drenagem pluvial, melhoria do solo e substituição da areia nas quadras esportivas localizadas no Parque do Mirim.
Incluído na pauta do expediente
12 - Indicação nº 295 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Turno:
Realizar pintura de sinalização de solo com a inscrição “DEVAGAR” nos cruzamentos em toda a extensão da Rua Sorocaba.


Obs.: Realizar pintura de sinalização de solo com a inscrição “DEVAGAR” nos cruzamentos em toda a extensão da Rua Sorocaba.
Incluído na pauta do expediente
13 - Indicação nº 296 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Turno:
Providenciar recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Thomaz Barrio Gomez.


Obs.: Providenciar recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Thomaz Barrio Gomez.
Incluído na pauta do expediente
14 - Indicação nº 297 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Turno:
Providenciar revitalização e a melhoria da iluminação do espaço público existente na Rua Dr. Sergio Mario de Almeida.


Obs.: Providenciar revitalização e a melhoria da iluminação do espaço público existente na Rua Dr. Sergio Mario de Almeida.
Incluído na pauta do expediente
15 - Indicação nº 298 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Turno:
Readequar sinalização de trânsito no cruzamento da Rua dos Indaiás.


Obs.: Readequar sinalização de trânsito no cruzamento da Rua dos Indaiás.
Incluído na pauta do expediente
16 - Indicação nº 299 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Turno:
Readequar sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Pedro Gonçalves com a Rua Cerqueira Cesar, no Município de Indaiatuba.


Obs.: Readequar sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Pedro Gonçalves com a Rua Cerqueira Cesar, no Município de Indaiatuba.
Incluído na pauta do expediente
17 - Indicação nº 300 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Turno:
Aumentar policiamento nos entornos e vias de acesso do Jardim Paulista.


Obs.: Aumentar policiamento nos entornos e vias de acesso do Jardim Paulista.
Incluído na pauta do expediente
18 - Indicação nº 301 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Turno:
Realizar pintura de solo para divisão das faixas de rolamento em toda a extensão da Rua Tucuruvi.


Obs.: Realizar pintura de solo para divisão das faixas de rolamento em toda a extensão da Rua Tucuruvi.
Incluído na pauta do expediente
19 - Indicação nº 302 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Turno:
Intensificar fiscalização quanto ao descarte inadequado de lixo nas vias públicas do Município.


Obs.: Intensificar fiscalização quanto ao descarte inadequado de lixo nas vias públicas do Município.
Incluído na pauta do expediente
20 - Indicação nº 379 de 2026
Processo: -
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Turno:
Implantar em Indaiatuba o Ponto de Apoio Digital para a população com baixo letramento, nos moldes do projeto "Auxílio Net".


Obs.: Implantar em Indaiatuba o Ponto de Apoio Digital para a população com baixo letramento, nos moldes do projeto "Auxílio Net".
Incluído na pauta do expediente
21 - Indicação nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Turno:
Criar uma Campanha de “Prevenção ao afogamento Infantil”.


Obs.: Criar uma Campanha de “Prevenção ao afogamento Infantil”.
Incluído na pauta do expediente
22 - Indicação nº 382 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Turno:
Divulgar no site da prefeitura-Secretaria de Saúde a lista de médicos por unidade e especialidade, sempre atualizados.


Obs.: Divulgar no site da prefeitura-Secretaria de Saúde a lista de médicos por unidade e especialidade, sempre atualizados.
Incluído na pauta do expediente
23 - Indicação nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Turno:
Implantar um posto de atendimento para primeiros socorros nas dependências da Prefeitura.


Obs.: Implantar um posto de atendimento para primeiros socorros nas dependências da Prefeitura.
Incluído na pauta do expediente
24 - Indicação nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Turno:
Readequar lombada existente na rua 24 de Maio, altura do numeral 284.


Obs.: Readequar lombada existente na rua 24 de Maio, altura do numeral 284.
Incluído na pauta do expediente
25 - Indicação nº 385 de 2026
Processo: -
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Turno:
Recapear toda a extensão da rua Eliza Ghirotti - Jardim Monte Verde.


Obs.: Recapear toda a extensão da rua Eliza Ghirotti - Jardim Monte Verde.
Incluído na pauta do expediente
26 - Indicação nº 386 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Turno:
Providenciar instalação de bebedouros públicos em pontos de ônibus de maior fluxo da cidade, especialmente em locais de grande circulação de usuários do transporte coletivo.


Obs.: Providenciar instalação de bebedouros públicos em pontos de ônibus de maior fluxo da cidade, especialmente em locais de grande circulação de usuários do transporte coletivo.
Incluído na pauta do expediente
27 - Indicação nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Turno:
Providenciar ampliação do Programa Viva Leite para atendimento a idosos em situação de vulnerabilidade social no município de Indaiatuba.


Obs.: Providenciar ampliação do Programa Viva Leite para atendimento a idosos em situação de vulnerabilidade social no município de Indaiatuba.
Incluído na pauta do expediente
28 - Indicação nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Turno:
Solicitar a poda da área verde na Rua Milton Rosa da Silva – Parque Barnabé.


Obs.: Solicitar a poda da área verde na Rua Milton Rosa da Silva – Parque Barnabé.
Incluído na pauta do expediente
29 - Indicação nº 389 de 2026
Processo: -
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Turno:
Realizar poda das árvores localizadas no entorno da UBS Jardim Maritacas.


Obs.: Realizar poda das árvores localizadas no entorno da UBS Jardim Maritacas.
Incluído na pauta do expediente
30 - Indicação nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Turno:
Viabilizar poda e carpinagem de toda área pertencente ao Floresta Parque.


Obs.: Viabilizar poda e carpinagem de toda área pertencente ao Floresta Parque.
Incluído na pauta do expediente
31 - Indicação nº 391 de 2026
Processo: -
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Turno:
Revitalizar a Praça Moacyr Arruda, localizada entre as Ruas Paraguai e Virgílio Panzeti – Jardim Moacyr Arruda.


Obs.: Revitalizar a Praça Moacyr Arruda, localizada entre as Ruas Paraguai e Virgílio Panzeti – Jardim Moacyr Arruda.
Incluído na pauta do expediente
32 - Indicação nº 392 de 2026
Processo: -
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Turno:
Viabilizar melhoria urgente na iluminação pública no entorno da instituição Faculdade Anhanguera, especialmente na frente da faculdade.


Obs.: Viabilizar melhoria urgente na iluminação pública no entorno da instituição Faculdade Anhanguera, especialmente na frente da faculdade.
Incluído na pauta do expediente
33 - Indicação nº 393 de 2026
Processo: -
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Turno:
Realizar estudos junto às secretarias competentes para a implantação de um estacionamento nas dependências da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim das Maritacas, localizada na Rua José Brossi, nº 50 – Jardim das Maritacas, Indaiatuba/SP.


Obs.: Realizar estudos junto às secretarias competentes para a implantação de um estacionamento nas dependências da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim das Maritacas, localizada na Rua José Brossi, nº 50 – Jardim das Maritacas, Indaiatuba/SP.
Incluído na pauta do expediente
34 - Indicação nº 394 de 2026
Processo: -
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Turno:
Fazer reparo no asfalto na Avenida Ario Barnabé, em frente ao número 79.


Obs.: Fazer reparo no asfalto na Avenida Ario Barnabé, em frente ao número 79.
Incluído na pauta do expediente
35 - Indicação nº 395 de 2026
Processo: -
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Turno:
Fazer a limpeza na praça no Jardim Santiago.


Obs.: Fazer a limpeza na praça no Jardim Santiago.
Incluído na pauta do expediente
36 - Indicação nº 396 de 2026
Processo: -
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Turno:
Fazer a repintura de faixa de pedestre no cruzamento das ruas Primo José Mattioni com Augusto Wolf, no Jardim do Sol (Vila Mercedes).


Obs.: Fazer a repintura de faixa de pedestre no cruzamento das ruas Primo José Mattioni com Augusto Wolf, no Jardim do Sol (Vila Mercedes).
Incluído na pauta do expediente
37 - Indicação nº 397 de 2026
Processo: -
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Turno:
Avaliar a viabilidade de oferecer formação continuada em primeiros socorros para todos os profissionais das áreas da Educação, do Esporte e da Cultura do Município de Indaiatuba.


Obs.: Avaliar a viabilidade de oferecer formação continuada em primeiros socorros para todos os profissionais das áreas da Educação, do Esporte e da Cultura do Município de Indaiatuba.
Incluído na pauta do expediente
38 - Indicação nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Turno:
Fazer uma ação de limpeza urbana no Parque Residencial Indaiá.


Obs.: Fazer uma ação de limpeza urbana no Parque Residencial Indaiá.
Incluído na pauta do expediente
39 - Indicação nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Turno:
Providenciar revitalização da Praça Vereador Roberto dos Anjos, com inclusão de Campo Society e implantação de estacionamento 45º.


Obs.: Providenciar revitalização da Praça Vereador Roberto dos Anjos, com inclusão de Campo Society e implantação de estacionamento 45º.
Incluído na pauta do expediente
40 - Indicação nº 400 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Turno:
Providenciar ampliação e instalação de novos ecopontos subterrâneos na praça Votura, Rua Antônio Zoppi, jardim Pau Preto.


Obs.: Providenciar ampliação e instalação de novos ecopontos subterrâneos na praça Votura, Rua Antônio Zoppi, jardim Pau Preto.
Incluído na pauta do expediente
41 - Indicação nº 401 de 2026
Processo: -
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Turno:
Realizar poda técnica preventiva e avaliação estrutural das árvores da Praça Luiz Narezzi, na Vila Suíça.


Obs.: Realizar poda técnica preventiva e avaliação estrutural das árvores da Praça Luiz Narezzi, na Vila Suíça.
Incluído na pauta do expediente
42 - Indicação nº 402 de 2026
Processo: -
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Turno:
Realizar estudos para implementação do Programa Municipal “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos para implementação do Programa Municipal “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de Indaiatuba.
Incluído na pauta do expediente
43 - Indicação nº 403 de 2026
Processo: -
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Turno:
Providenciar implantação e adequação de calçadas e melhoria das condições de mobilidade nas Ruas Alemanha, Itália e Portugal, bairro Chácara do Trevo.


Obs.: Providenciar implantação e adequação de calçadas e melhoria das condições de mobilidade nas Ruas Alemanha, Itália e Portugal, bairro Chácara do Trevo.
Incluído na pauta do expediente
44 - Indicação nº 404 de 2026
Processo: -
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Turno:
Providenciar ampliação e fortalecimento da política municipal de arborização urbana com foco em sombreamento efetivo e conforto térmico.


Obs.: Providenciar ampliação e fortalecimento da política municipal de arborização urbana com foco em sombreamento efetivo e conforto térmico.
Incluído na pauta do expediente
45 - Indicação nº 405 de 2026
Processo: -
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Turno:
Realizar estudos técnicos e medidas urgentes de despoluição e fiscalização do lago do Parque Indaiá, localizado ao final da Rua Dr. Mário Paulo.


Obs.: Realizar estudos técnicos e medidas urgentes de despoluição e fiscalização do lago do Parque Indaiá, localizado ao final da Rua Dr. Mário Paulo.
Incluído na pauta do expediente
46 - Indicação nº 406 de 2026
Processo: -
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Turno:
Realizar serviços de zeladoria, roçagem e capinação na Praça Padre Renato França, localizada no Jardim Califórnia.


Obs.: Realizar serviços de zeladoria, roçagem e capinação na Praça Padre Renato França, localizada no Jardim Califórnia.
Incluído na pauta do expediente
47 - Indicação nº 407 de 2026
Processo: -
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Turno:
Realizar manutenção, reparo e revitalização dos brinquedos do parquinho infantil localizado no bairro Parque Campo Bonito.


Obs.: Realizar manutenção, reparo e revitalização dos brinquedos do parquinho infantil localizado no bairro Parque Campo Bonito.
Incluído na pauta do expediente
48 - Indicação nº 408 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO TONIN
Turno:
Realizar avaliação técnica e ambiental das obras de abertura de via que liga o Jardim Santorini ao Jardim Umuarama, nas proximidades do Bosque do Saber, verificando medidas de preservação da vegetação e proteção da nascente existente no local.


Obs.: Realizar avaliação técnica e ambiental das obras de abertura de via que liga o Jardim Santorini ao Jardim Umuarama, nas proximidades do Bosque do Saber, verificando medidas de preservação da vegetação e proteção da nascente existente no local.
Incluído na pauta do expediente
49 - Indicação nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Turno:
Efetuar limpeza e roçagem do mato na Praça Scyllas Leite de Sampaio - Vila Todos Os Santos.


Obs.: Efetuar limpeza e roçagem do mato na Praça Scyllas Leite de Sampaio - Vila Todos Os Santos.
Incluído na pauta do expediente
50 - Indicação nº 410 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Turno:
Intensificar a divulgação do Botão do Pânico, Programa Caminho das Rosas.


Obs.: Intensificar a divulgação do Botão do Pânico, Programa Caminho das Rosas.
Incluído na pauta do expediente
51 - Indicação nº 411 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Turno:
Criar o "Disque anti- flanelinha".


Obs.: Criar o "Disque anti- flanelinha".
Incluído na pauta do expediente
52 - Indicação nº 412 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Turno:
Efetuara o aprimoramento do cursinho pré-vestibular oferecido pela FIEC de acordo com os critérios do Enem e de vestibulares de universidades renomadas do país.


Obs.: Efetuara o aprimoramento do cursinho pré-vestibular oferecido pela FIEC de acordo com os critérios do Enem e de vestibulares de universidades renomadas do país.
Incluído na pauta do expediente
53 - Indicação nº 413 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Turno:
Ampliar a divulgação dos cursos oferecidos pela FIEC, especialmente junto às escolas públicas do município.


Obs.: Ampliar a divulgação dos cursos oferecidos pela FIEC, especialmente junto às escolas públicas do município.
Incluído na pauta do expediente
54 - Indicação nº 414 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Turno:
Implantar câmeras de monitoramento em todas as ilhas ecológicas (antigos ecopontos) do município.


Obs.: Implantar câmeras de monitoramento em todas as ilhas ecológicas (antigos ecopontos) do município.
Incluído na pauta do expediente
55 - Indicação nº 415 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Turno:
Implantar novas estruturas de abrigos em pontos de ônibus no município, com modelo moderno e mais adequado às necessidades dos usuários.


Obs.: Implantar novas estruturas de abrigos em pontos de ônibus no município, com modelo moderno e mais adequado às necessidades dos usuários.
Incluído na pauta do expediente
56 - Indicação nº 416 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Turno:
Realizar operação Tapa Buraco na Rua Iguatemi, Jardim Paulista II.


Obs.: Realizar operação Tapa Buraco na Rua Iguatemi, Jardim Paulista II.
Incluído na pauta do expediente
57 - Indicação nº 417 de 2026
Processo: -
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Turno:
Realizar fiscalização de obra particular abandonada e tomar providências quanto à segurança e limpeza na Rua Tereza Badin Pereira, no Parque Barnabé.


Obs.: Realizar fiscalização de obra particular abandonada e tomar providências quanto à segurança e limpeza na Rua Tereza Badin Pereira, no Parque Barnabé.
Incluído na pauta do expediente
58 - Indicação nº 418 de 2026
Processo: -
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Turno:
Realizar estudos para implementação de um Programa Municipal “Aterro Zero” no Município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos para implementação de um Programa Municipal “Aterro Zero” no Município de Indaiatuba.
Incluído na pauta do expediente
59 - Indicação nº 419 de 2026
Processo: -
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Turno:
Adotar providências para reforçar a segurança no terminal de ônibus localizado no Ponto Cidadão.


Obs.: Adotar providências para reforçar a segurança no terminal de ônibus localizado no Ponto Cidadão.
Incluído na pauta do expediente
60 - Indicação nº 420 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO TONIN
Turno:
Realizar manutenção e revitalização da área do Parque Ecológico nas proximidades do condomínio Maison Du Parc.


Obs.: Realizar manutenção e revitalização da área do Parque Ecológico nas proximidades do condomínio Maison Du Parc.
Incluído na pauta do expediente
61 - Indicação nº 421 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO TONIN
Turno:
Realizar limpeza, roçada e remoção de entulhos na Rua Robison Gebara Altero, nas proximidades do nº 414, no Jardim Esplanada I.


Obs.: Realizar limpeza, roçada e remoção de entulhos na Rua Robison Gebara Altero, nas proximidades do nº 414, no Jardim Esplanada I.
Incluído na pauta do expediente
62 - Indicação nº 422 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO TONIN
Turno:
Realizar o recapeamento da Rua Cláudio Dal Canton, especialmente no trecho próximo à Faculdade Anhanguera.


Obs.: Realizar o recapeamento da Rua Cláudio Dal Canton, especialmente no trecho próximo à Faculdade Anhanguera.
Incluído na pauta do expediente
63 - Indicação nº 423 de 2026
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Turno:
Realizar estudos técnicos e jurídicos para a criação de um Aplicativo Municipal Integrado de Emergências, interligado ao Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e demais órgãos competentes, com foco especial no Distrito Industrial de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos técnicos e jurídicos para a criação de um Aplicativo Municipal Integrado de Emergências, interligado ao Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e demais órgãos competentes, com foco especial no Distrito Industrial de Indaiatuba.
Incluído na pauta do expediente
64 - Indicação nº 424 de 2026
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Turno:
Avaliar conveniência e oportunidade de estudos, com caráter prioritário, voltados à possível formalização de parceria institucional entre o Município de Indaiatuba, a FIEC e as escolas estaduais, visando à implementação de programa contínuo de orientação Vocacional, incentivo à permanência escolar, formação técnica e desenvolvimento integral da juventude.


Obs.: Avaliar conveniência e oportunidade de estudos, com caráter prioritário, voltados à possível formalização de parceria institucional entre o Município de Indaiatuba, a FIEC e as escolas estaduais, visando à implementação de programa contínuo de orientação Vocacional, incentivo à permanência escolar, formação técnica e desenvolvimento integral da juventude.
Incluído na pauta do expediente
65 - Indicação nº 425 de 2026
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Turno:
Realizar estudo técnico para proibição de estacionamento em ambos os lados da Rua Gastão Vidigal el/ou alteração para sentido único de circulação, no bairro Vila Vitória II.


Obs.: Realizar estudo técnico para proibição de estacionamento em ambos os lados da Rua Gastão Vidigal el/ou alteração para sentido único de circulação, no bairro Vila Vitória II.
Incluído na pauta do expediente
66 - Indicação nº 426 de 2026
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Turno:
Realizar estudos técnicos e administrativos visando à implantação do Programa Mobilidade Inclusiva da Família Atípica, com a finalidade de assegurar gratuidade no transporte coletivo urbano às mães ou responsáveis legais de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, quando acompanhadas da pessoa sob seus cuidados.


Obs.: Realizar estudos técnicos e administrativos visando à implantação do Programa Mobilidade Inclusiva da Família Atípica, com a finalidade de assegurar gratuidade no transporte coletivo urbano às mães ou responsáveis legais de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, quando acompanhadas da pessoa sob seus cuidados.
Incluído na pauta do expediente
67 - Indicação nº 427 de 2026
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Turno:
Realizar estudos técnicos e jurídicos visando à adoção de instrumentos de financiamento por resultados, como os Títulos de Impacto Social (Social Impact Bonds — SIBs), para a implementação de políticas públicas socioambientais no Município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos técnicos e jurídicos visando à adoção de instrumentos de financiamento por resultados, como os Títulos de Impacto Social (Social Impact Bonds — SIBs), para a implementação de políticas públicas socioambientais no Município de Indaiatuba.
Incluído na pauta do expediente
68 - Indicação nº 428 de 2026
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Turno:
Destinar espaço público regular para à implementação permanente da Feira de Troca Municipal, como política pública de sustentabilidade, economia circular e inclusão social.


Obs.: Destinar espaço público regular para à implementação permanente da Feira de Troca Municipal, como política pública de sustentabilidade, economia circular e inclusão social.
Incluído na pauta do expediente
69 - Indicação nº 429 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Turno:
Realizar campanha de conscientização “Dê Seta, Dê Respeito”.


Obs.: Realizar campanha de conscientização “Dê Seta, Dê Respeito”.
Incluído na pauta do expediente
70 - Indicação nº 430 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Turno:
Realizar padronização dos pontos de ônibus no município.


Obs.: Realizar padronização dos pontos de ônibus no município.
Incluído na pauta do expediente
71 - Indicação nº 431 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Turno:
Providenciar recuperação asfáltica da Rua Rêmulo Zoppi, bairro vila Georgina.


Obs.: Providenciar recuperação asfáltica da Rua Rêmulo Zoppi, bairro vila Georgina.
Incluído na pauta do expediente
72 - Indicação nº 432 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Turno:
Realizar estudo para implantação de bicicletários na Av. Presidente Kennedy e em demais avenidas de grande circulação de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudo para implantação de bicicletários na Av. Presidente Kennedy e em demais avenidas de grande circulação de Indaiatuba.
Incluído na pauta do expediente
73 - Indicação nº 433 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Turno:
Implantar sinalização de solo em faixa quadriculada na Av. Conceição, altura do nº 3152.


Obs.: Implantar sinalização de solo em faixa quadriculada na Av. Conceição, altura do nº 3152.
Incluído na pauta do expediente
74 - Indicação nº 434 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Turno:
Realizar manutenção e melhorias da ponte metálica da Alameda Irmãos Bannwart – Helvétia.


Obs.: Realizar manutenção e melhorias da ponte metálica da Alameda Irmãos Bannwart – Helvétia.
Incluído na pauta do expediente
75 - Indicação nº 435 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Turno:
Realizar melhorias na sinalização e identificação das obras realizadas pela Prefeitura de Indaiatuba.


Obs.: Realizar melhorias na sinalização e identificação das obras realizadas pela Prefeitura de Indaiatuba.
Incluído na pauta do expediente
76 - Indicação nº 436 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Turno:
Realizar manutenção e melhorias na Rua Guará – Estrada do Fogueteiro.


Obs.: Realizar manutenção e melhorias na Rua Guará – Estrada do Fogueteiro.
Incluído na pauta do expediente
77 - Indicação nº 437 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Turno:
Realizar melhoria da iluminação pública na rotatória da Av. João Ambiel, no Parque Residencial Indaiá, em frente à E.E. Prof. Carlos Tancler.


Obs.: Realizar melhoria da iluminação pública na rotatória da Av. João Ambiel, no Parque Residencial Indaiá, em frente à E.E. Prof. Carlos Tancler.
Incluído na pauta do expediente
78 - Indicação nº 438 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Turno:
Providenciar revitalização da praça e a manutenção do alambrado da quadra de futebol de areia localizada na R. Luiz Carlos Prestes - Jardim do Brasil.


Obs.: Providenciar revitalização da praça e a manutenção do alambrado da quadra de futebol de areia localizada na R. Luiz Carlos Prestes - Jardim do Brasil.
Incluído na pauta do expediente
79 - Indicação nº 439 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Turno:
Providenciar revitalização das calçadas da Mina do Barco – Parque Ecológico.


Obs.: Providenciar revitalização das calçadas da Mina do Barco – Parque Ecológico.
Incluído na pauta do expediente
80 - Indicação nº 440 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Turno:
Realizar recapeamento em toda a extensão da R. Cap. Alberto Mendes Júnior.


Obs.: Realizar recapeamento em toda a extensão da R. Cap. Alberto Mendes Júnior.
Incluído na pauta do expediente
81 - Indicação nº 441 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Turno:
Realizar recapeamento em toda a extensão da R. Laura Fahl Corrêa.


Obs.: Realizar recapeamento em toda a extensão da R. Laura Fahl Corrêa.
Incluído na pauta do expediente
82 - Indicação nº 442 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Turno:
Implementar ações permanentes de Educação para o Trânsito nas escolas da rede municipal.


Obs.: Implementar ações permanentes de Educação para o Trânsito nas escolas da rede municipal.
Incluído na pauta do expediente
83 - Indicação nº 443 de 2026
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Turno:
Implantar sistema de senhas digitais com exibição em tela e chamada por áudio, na UBS do Jardim Morada do Sol.


Obs.: Implantar sistema de senhas digitais com exibição em tela e chamada por áudio, na UBS do Jardim Morada do Sol.
Incluído na pauta do expediente
84 - Indicação nº 444 de 2026
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Turno:
Implementar um programa municipal de monitoramento eletrônico de agressores, mediante uso de tornozeleiras eletrônicas em casos de violência doméstica, com integração ao sistema de segurança pública municipal e atuação conjunta da Guarda Civil Municipal, em articulação com o Poder Judiciário, Ministério Público e demais órgãos competentes.


Obs.: Implementar um programa municipal de monitoramento eletrônico de agressores, mediante uso de tornozeleiras eletrônicas em casos de violência doméstica, com integração ao sistema de segurança pública municipal e atuação conjunta da Guarda Civil Municipal, em articulação com o Poder Judiciário, Ministério Público e demais órgãos competentes.
Incluído na pauta do expediente
85 - Indicação nº 445 de 2026
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Turno:
Ampliar o número de vagas e da oferta de cursos promovidos pelo CRIARTE – Espaço de Economia Criativa, com o objetivo de ampliar as oportunidades de capacitação, geração de renda e desenvolvimento de talentos no município


Obs.: Ampliar o número de vagas e da oferta de cursos promovidos pelo CRIARTE – Espaço de Economia Criativa, com o objetivo de ampliar as oportunidades de capacitação, geração de renda e desenvolvimento de talentos no município
Incluído na pauta do expediente
86 - Indicação nº 446 de 2026
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Turno:
Efetuar estudos técnicos e administrativos visando a abertura de processo licitatório para a aquisição de pistolas semiautomáticas calibre 9mm, destinadas ao uso operacional da Guarda Civil Municipal de Indaiatuba.


Obs.: Efetuar estudos técnicos e administrativos visando a abertura de processo licitatório para a aquisição de pistolas semiautomáticas calibre 9mm, destinadas ao uso operacional da Guarda Civil Municipal de Indaiatuba.
Incluído na pauta do expediente
87 - Indicação nº 447 de 2026
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Turno:
Promover a implantação/atualização e padronização das placas informativas em rotas turísticas, parques e espaços públicos, contemplando informações de acessibilidade, QR Code com mapa e histórico do local.


Obs.: Promover a implantação/atualização e padronização das placas informativas em rotas turísticas, parques e espaços públicos, contemplando informações de acessibilidade, QR Code com mapa e histórico do local.
Incluído na pauta do expediente
88 - Indicação nº 448 de 2026
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Turno:
Efetuar estudo juntamente com o setor responsável, pela política de acessibilidade, a realização de mapeamento técnico da acessibilidade das vias públicas.


Obs.: Efetuar estudo juntamente com o setor responsável, pela política de acessibilidade, a realização de mapeamento técnico da acessibilidade das vias públicas.
Incluído na pauta do expediente
89 - Indicação nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Turno:
Implantar o programa “Semáforo Inteligente com Sincronização por Fluxo”.


Obs.: Implantar o programa “Semáforo Inteligente com Sincronização por Fluxo”.
Incluído na pauta do expediente
90 - Indicação nº 450 de 2026
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Turno:
Encaminhar a solicitação junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar a implantação de um Hospital Público da Mulher no município de Indaiatuba.


Obs.: Encaminhar a solicitação junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar a implantação de um Hospital Público da Mulher no município de Indaiatuba.
Incluído na pauta do expediente
91 - Indicação nº 451 de 2026
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Turno:
Realizar estudos e tomar providências necessárias para aderir, ampliar e fortalecer no município de Indaiatuba as ações do Programa Federal “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde.


Obs.: Realizar estudos e tomar providências necessárias para aderir, ampliar e fortalecer no município de Indaiatuba as ações do Programa Federal “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde.
Incluído na pauta do expediente
92 - Indicação nº 452 de 2026
Processo: -
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Turno:
Implantar um bebedouro no Parque Ecológico, na extensão da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, defronte ao numeral 1361 - Jardim Esplanada.


Obs.: Implantar um bebedouro no Parque Ecológico, na extensão da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, defronte ao numeral 1361 - Jardim Esplanada.
Incluído na pauta do expediente
93 - Indicação nº 453 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Turno:
Realizar estudo para ampliação e implantação de novos pontos do programa Ecobike no município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudo para ampliação e implantação de novos pontos do programa Ecobike no município de Indaiatuba.
Incluído na pauta do expediente
94 - Indicação nº 454 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Turno:
Realizar pintura e revitalização da sinalização horizontal no trecho compreendido entre as Ruas Alexandre Giacomin e Guerino Lui, nas proximidades do Parque Ecológico, no Bairro Colinas I.


Obs.: Realizar pintura e revitalização da sinalização horizontal no trecho compreendido entre as Ruas Alexandre Giacomin e Guerino Lui, nas proximidades do Parque Ecológico, no Bairro Colinas I.
Incluído na pauta do expediente
95 - Indicação nº 455 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO TONIN
Turno:
Realizar estudo técnico de mobilidade e segurança viária na Rodovia João Ceccon, nas proximidades da rotatória com a Alameda José Amstalden, avaliando melhorias no fluxo de veículos.


Obs.: Realizar estudo técnico de mobilidade e segurança viária na Rodovia João Ceccon, nas proximidades da rotatória com a Alameda José Amstalden, avaliando melhorias no fluxo de veículos.
Incluído na pauta do expediente
96 - Indicação nº 456 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO TONIN
Turno:
Realizar serviços de manutenção, limpeza e melhorias no Cemitério da Candelária, no Centro.


Obs.: Realizar serviços de manutenção, limpeza e melhorias no Cemitério da Candelária, no Centro.
Incluído na pauta do expediente
97 - Indicação nº 457 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO TONIN
Turno:
Elaborar um planejamento para garantir a continuidade das Assistentes de Desenvolvimento Educacional (ADEs) ao longo dos anos letivos.


Obs.: Elaborar um planejamento para garantir a continuidade das Assistentes de Desenvolvimento Educacional (ADEs) ao longo dos anos letivos.
Incluído na pauta do expediente
98 - Indicação nº 458 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO TONIN
Turno:
Avaliar a implantação ou reforço da iluminação pública na Rodovia João Ceccon, no trecho sentido Cardeal, no município de Indaiatuba.


Obs.: Avaliar a implantação ou reforço da iluminação pública na Rodovia João Ceccon, no trecho sentido Cardeal, no município de Indaiatuba.
Incluído na pauta do expediente
99 - Indicação nº 459 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO TONIN
Turno:
Avaliar a implantação de ponto de ônibus no entroncamento da Rodovia João Ceccon.


Obs.: Avaliar a implantação de ponto de ônibus no entroncamento da Rodovia João Ceccon.
Incluído na pauta do expediente
100 - Indicação nº 460 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Turno:
Efetuar o recapeamento da Rua Joana Bernardin Brizolla, nas proximidades da E.E. Prof. Dr. Camilo Marques de Paula.


Obs.: Efetuar o recapeamento da Rua Joana Bernardin Brizolla, nas proximidades da E.E. Prof. Dr. Camilo Marques de Paula.
Incluído na pauta do expediente
101 - Indicação nº 461 de 2026
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Turno:
Efetuar a inscrição da Prefeitura Municipal de Indaiatuba no Programa Pro Pet SP, disponibilizado pelo Governo do Estado de São Paulo.


Obs.: Efetuar a inscrição da Prefeitura Municipal de Indaiatuba no Programa Pro Pet SP, disponibilizado pelo Governo do Estado de São Paulo.
Incluído na pauta do expediente
102 - Indicação nº 462 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Turno:
Efetuar o recapeamento da Rua Luiz Rezende, no bairro Jardim Nely.


Obs.: Efetuar o recapeamento da Rua Luiz Rezende, no bairro Jardim Nely.
Incluído na pauta do expediente
103 - Indicação nº 463 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Turno:
Efetuar melhorias na sinalização viária no cruzamento da Rua dos Indaiás com a Rua das Hortências e a Alameda Dr. José Cardeal, bem como a instalação de placa indicativa de acesso à Faculdade na região


Obs.: Efetuar melhorias na sinalização viária no cruzamento da Rua dos Indaiás com a Rua das Hortências e a Alameda Dr. José Cardeal, bem como a instalação de placa indicativa de acesso à Faculdade na região
Incluído na pauta do expediente
104 - Indicação nº 464 de 2026
Processo: -
Autor: EDUARDO TONIN
Turno:
Avaliar a implantação de sistema de senhas digitais com exibição em tela e chamada por áudio na UBS IV no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Avaliar a implantação de sistema de senhas digitais com exibição em tela e chamada por áudio na UBS IV no Jardim Morada do Sol.
Incluído na pauta do expediente
106 - Moção nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Turno:
Congratula o SADIN — Serviço de Atenção Domiciliar de Indaiatuba, pelo excelente serviço prestado à população do município.


Obs.: Congratula o SADIN — Serviço de Atenção Domiciliar de Indaiatuba, pelo excelente serviço prestado à população do município.
Incluído na pauta do expediente
107 - Moção nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Turno:
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Eliane da Silva, ocorrido em 02/03/2026.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Eliane da Silva, ocorrido em 02/03/2026.
Incluído na pauta do expediente
108 - Moção nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Turno:
Congratula a Guarda Civil Municipal Thais Gargantini pelo excelente trabalho desenvolvido na corporação e em projetos sociais em nosso Município.


Obs.: Congratula a Guarda Civil Municipal Thais Gargantini pelo excelente trabalho desenvolvido na corporação e em projetos sociais em nosso Município.
Incluído na pauta do expediente
109 - Moção nº 33 de 2026
Processo: -
Autores: LUIZ ALBERTO PEREIRA, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Turno:
Congratula a jornalista Raphaela Silva Vitiello Alves pela conquista do Prêmio Paulo Jorge Mansur, na categoria Prêmio Internet Voto Popular, promovido pela VTV/SBT.


Obs.: Congratula a jornalista Raphaela Silva Vitiello Alves pela conquista do Prêmio Paulo Jorge Mansur, na categoria Prêmio Internet Voto Popular, promovido pela VTV/SBT.
Incluído na pauta do expediente
110 - Moção nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Turno:
Congratula Josefina Ferreira Rehano e Vera Lucia Balbino Theodoro Cardoso pelo Dia Internacional da Mulher.


Obs.: Congratula Josefina Ferreira Rehano e Vera Lucia Balbino Theodoro Cardoso pelo Dia Internacional da Mulher.
Incluído na pauta do expediente
111 - Moção nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Turno:
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Alexandre Rodrigues, ocorrido em 05 de março de 2026.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Alexandre Rodrigues, ocorrido em 05 de março de 2026.
Incluído na pauta do expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Turno:
Dispõe sobre a instituição do Dia da Imigração Alemã em Indaiatuba.


Obs.: Dispõe sobre a instituição do Dia da Imigração Alemã em Indaiatuba.
Proposição inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Turno:
Dispõe sobre a proibição de descarte de bitucas de cigarro e resíduos similares em vias e logradouros públicos no Município de Indaiatuba.


Obs.: Dispõe sobre a proibição de descarte de bitucas de cigarro e resíduos similares em vias e logradouros públicos no Município de Indaiatuba.
Proposição inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Lei nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Turno:
Estabelece diretrizes para a instituição da Política Municipal de Registro e Preservação Audiovisual de Eventos Culturais, Educacionais e Esportivos realizados no Município de Indaiatuba.


Obs.: Estabelece diretrizes para a instituição da Política Municipal de Registro e Preservação Audiovisual de Eventos Culturais, Educacionais e Esportivos realizados no Município de Indaiatuba.
Proposição inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Turno:
Altera a Lei Ordinária nº 6.762, de 21 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada no âmbito do Município de Indaiatuba”.


Obs.: Altera a Lei Ordinária nº 6.762, de 21 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada no âmbito do Município de Indaiatuba”.
Proposição inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Turno:
Institui a campanha permanente de educação ambiental e conscientização da população quanto ao descarte correto de resíduos sólidos, com foco na prevenção de alagamentos e na preservação do sistema de drenagem urbana no Município de Indaiatuba.


Obs.: Institui a campanha permanente de educação ambiental e conscientização da população quanto ao descarte correto de resíduos sólidos, com foco na prevenção de alagamentos e na preservação do sistema de drenagem urbana no Município de Indaiatuba.
Proposição inclusa na ordem do dia
6 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Turno:
Institui o “Programa Municipal de Boas Práticas em Habitação Segura”.


Obs.: Institui o “Programa Municipal de Boas Práticas em Habitação Segura”.
Proposição inclusa na ordem do dia
None - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança em sistemas de sucção de piscinas, no Município de Indaiatuba.


Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança em sistemas de sucção de piscinas, no Município de Indaiatuba.
Proposição aprovada em 1º turno
None - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Turno:
Institui o Programa Municipal de Fornecimento e Acompanhamento do Sistema de Monitorização Contínua da Glicose (MCG) no âmbito do Município de Indaiatuba.


Obs.: Institui o Programa Municipal de Fornecimento e Acompanhamento do Sistema de Monitorização Contínua da Glicose (MCG) no âmbito do Município de Indaiatuba.
Proposição aprovada em 1º turno