{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 49970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "ALEXANDRE CARLOS PERES", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Dia da Imigra\u00e7\u00e3o Alem\u00e3 em Indaiatuba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 49835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 223 de 2025", "autor": "LEANDRO JOS\u00c9 PINTO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de descarte de bitucas de cigarro e res\u00edduos similares em vias e logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 49888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 224 de 2025", "autor": "CL\u00c9LIA DOS SANTOS DE CARVALHO", "ementa": "Estabelece diretrizes para a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Registro e Preserva\u00e7\u00e3o Audiovisual de Eventos Culturais, Educacionais e Esportivos realizados no Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 49969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "OTHNIEL HARFUCH", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6.762, de 21 de agosto de 2017, que \u201cDisp\u00f5e sobre o benef\u00edcio do pagamento de meia-entrada no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Indaiatuba\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 50019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CL\u00c9LIA DOS SANTOS DE CARVALHO", "ementa": "Institui a campanha permanente de educa\u00e7\u00e3o ambiental e conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o quanto ao descarte correto de res\u00edduos s\u00f3lidos, com foco na preven\u00e7\u00e3o de alagamentos e na preserva\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem urbana no Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 50020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "OTHNIEL HARFUCH", "ementa": "Institui o \u201cPrograma Municipal de Boas Pr\u00e1ticas em Habita\u00e7\u00e3o Segura\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 49944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ALEXANDRE CARLOS PERES", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de seguran\u00e7a em sistemas de suc\u00e7\u00e3o de piscinas, no Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 50225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Fornecimento e Acompanhamento do Sistema de Monitoriza\u00e7\u00e3o Cont\u00ednua da Glicose (MCG) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 50445, "periodo": "expediente", "titulo": "Balancete n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Presidente da C\u00e2mara Municipal - Presidente", "ementa": "Balancete referente ao m\u00eas de fevereiro de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50298, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Adotar provid\u00eancias para solucionar o problema de alagamento na Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins, esquina com a Rua Canelinha.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50299, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Instalar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no ponto final do Engenho, localizado na Rodovia M\u00e1rio Tonoli, n\u00ba 552.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Instalar mais c\u00e2meras de seguran\u00e7a 360\u00ba e monitoramento nos entornos e vias de acesso da Avenida Horst Frederico Jo\u00e3o Heer.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Realizar poda de \u00e1rvore localizada na Rua Ademar de Barros, esquina com a Avenida Presidente Kennedy.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50302, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Readequar instala\u00e7\u00e3o do painel de informa\u00e7\u00f5es no Terminal Rodovi\u00e1rio Vereador Maur\u00edlio Gon\u00e7alves Pinto.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Readequar rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida no cruzamento da Rua Tuiuti com a Rua Ademar de Barros.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Readequar o tempo do sem\u00e1foro vermelho no cruzamento da Av. Engenheiro F\u00e1bio Roberto Barnab\u00e9 com a Av. F\u00e1bio Ferraz Bicudo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Realizar manuten\u00e7\u00e3o da valeta localizada na esquina da Rua Alagoas com a Rua Amazonas, na altura do n\u00ba 255.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Realizar manuten\u00e7\u00e3o e pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, faixas de pedestres e placas de tr\u00e2nsito em todas as ruas do bairro Jardim Oliveira Camargo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Realizar obras de drenagem pluvial, melhoria do solo e substitui\u00e7\u00e3o da areia nas quadras esportivas localizadas no Parque do Mirim.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50308, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Realizar pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo com a inscri\u00e7\u00e3o \u201cDEVAGAR\u201d nos cruzamentos em toda a extens\u00e3o da Rua Sorocaba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50309, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Providenciar recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Thomaz Barrio Gomez.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Providenciar revitaliza\u00e7\u00e3o e a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico existente na Rua Dr. Sergio Mario de Almeida.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Readequar sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento da Rua dos Indai\u00e1s.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50312, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Readequar sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento da Rua Pedro Gon\u00e7alves com a Rua Cerqueira Cesar, no Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50313, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Aumentar policiamento nos entornos e vias de acesso do Jardim Paulista.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50314, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Realizar pintura de solo para divis\u00e3o das faixas de rolamento em toda a extens\u00e3o da Rua Tucuruvi.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Intensificar fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao descarte inadequado de lixo nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2026", "autor": "WILSON JOS\u00c9 DOS SANTOS", "ementa": "Implantar em Indaiatuba o Ponto de Apoio Digital para a popula\u00e7\u00e3o com baixo letramento, nos moldes do projeto \"Aux\u00edlio Net\".", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2026", "autor": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "ementa": "Criar uma Campanha de \u201cPreven\u00e7\u00e3o ao afogamento Infantil\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2026", "autor": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "ementa": "Divulgar no site da prefeitura-Secretaria de Sa\u00fade a lista de m\u00e9dicos por unidade e especialidade, sempre atualizados.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2026", "autor": "OTHNIEL HARFUCH", "ementa": "Implantar um posto de atendimento para primeiros socorros nas depend\u00eancias da Prefeitura.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2026", "autor": "OTHNIEL HARFUCH", "ementa": "Readequar lombada existente na rua 24 de Maio, altura do numeral 284.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2026", "autor": "OTHNIEL HARFUCH", "ementa": "Recapear toda a extens\u00e3o da rua Eliza Ghirotti - Jardim Monte Verde.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Providenciar instala\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos em pontos de \u00f4nibus de maior fluxo da cidade, especialmente em locais de grande circula\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios do transporte coletivo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Providenciar amplia\u00e7\u00e3o do Programa Viva Leite para atendimento a idosos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2026", "autor": "WILSON JOS\u00c9 DOS SANTOS", "ementa": "Solicitar a poda da \u00e1rea verde na Rua Milton Rosa da Silva \u2013 Parque Barnab\u00e9.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50421, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2026", "autor": "WILSON JOS\u00c9 DOS SANTOS", "ementa": "Realizar poda das \u00e1rvores localizadas no entorno da UBS Jardim Maritacas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2026", "autor": "WILSON JOS\u00c9 DOS SANTOS", "ementa": "Viabilizar poda e carpinagem de toda \u00e1rea pertencente ao Floresta Parque.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2026", "autor": "OTHNIEL HARFUCH", "ementa": "Revitalizar a Pra\u00e7a Moacyr Arruda, localizada entre as Ruas Paraguai e Virg\u00edlio Panzeti \u2013 Jardim Moacyr Arruda.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2026", "autor": "WILSON JOS\u00c9 DOS SANTOS", "ementa": "Viabilizar melhoria urgente na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no entorno da institui\u00e7\u00e3o Faculdade Anhanguera, especialmente na frente da faculdade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2026", "autor": "WILSON JOS\u00c9 DOS SANTOS", "ementa": "Realizar estudos junto \u00e0s secretarias competentes para a implanta\u00e7\u00e3o de um estacionamento nas depend\u00eancias da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Jardim das Maritacas, localizada na Rua Jos\u00e9 Brossi, n\u00ba 50 \u2013 Jardim das Maritacas, Indaiatuba/SP.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "ementa": "Fazer reparo no asfalto na Avenida Ario Barnab\u00e9, em frente ao n\u00famero 79.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2026", "autor": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "ementa": "Fazer a limpeza na pra\u00e7a no Jardim Santiago.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2026", "autor": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "ementa": "Fazer a repintura de faixa de pedestre no cruzamento das ruas Primo Jos\u00e9 Mattioni com Augusto Wolf, no Jardim do Sol (Vila Mercedes).", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2026", "autor": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "ementa": "Avaliar a viabilidade de oferecer forma\u00e7\u00e3o continuada em primeiros socorros para todos os profissionais das \u00e1reas da Educa\u00e7\u00e3o, do Esporte e da Cultura do Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2026", "autor": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "ementa": "Fazer uma a\u00e7\u00e3o de limpeza urbana no Parque Residencial Indai\u00e1.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2026", "autor": "WILSON JOS\u00c9 DOS SANTOS", "ementa": "Providenciar revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Vereador Roberto dos Anjos, com inclus\u00e3o de Campo Society e implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento 45\u00ba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2026", "autor": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "ementa": "Providenciar amplia\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novos ecopontos subterr\u00e2neos na pra\u00e7a Votura, Rua Ant\u00f4nio Zoppi, jardim Pau Preto.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Realizar poda t\u00e9cnica preventiva e avalia\u00e7\u00e3o estrutural das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Luiz Narezzi, na Vila Su\u00ed\u00e7a.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Realizar estudos para implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cAdote um Ponto de \u00d4nibus\u201d no Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50435, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Providenciar implanta\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de mobilidade nas Ruas Alemanha, It\u00e1lia e Portugal, bairro Ch\u00e1cara do Trevo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Providenciar amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento da pol\u00edtica municipal de arboriza\u00e7\u00e3o urbana com foco em sombreamento efetivo e conforto t\u00e9rmico.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50437, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Realizar estudos t\u00e9cnicos e medidas urgentes de despolui\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do lago do Parque Indai\u00e1, localizado ao final da Rua Dr. M\u00e1rio Paulo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Realizar servi\u00e7os de zeladoria, ro\u00e7agem e capina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Padre Renato Fran\u00e7a, localizada no Jardim Calif\u00f3rnia.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50439, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Realizar manuten\u00e7\u00e3o, reparo e revitaliza\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parquinho infantil localizado no bairro Parque Campo Bonito.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Realizar avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e ambiental das obras de abertura de via que liga o Jardim Santorini ao Jardim Umuarama, nas proximidades do Bosque do Saber, verificando medidas de preserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da nascente existente no local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2026", "autor": "OTHNIEL HARFUCH", "ementa": "Efetuar limpeza e ro\u00e7agem do mato na Pra\u00e7a Scyllas Leite de Sampaio - Vila Todos Os Santos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2026", "autor": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "ementa": "Intensificar a divulga\u00e7\u00e3o do Bot\u00e3o do P\u00e2nico, Programa Caminho das Rosas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2026", "autor": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "ementa": "Criar o \"Disque anti- flanelinha\".", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2026", "autor": "ALEXANDRE CARLOS PERES", "ementa": "Efetuara o aprimoramento do cursinho pr\u00e9-vestibular oferecido pela FIEC de acordo com os crit\u00e9rios do Enem e de vestibulares de universidades renomadas do pa\u00eds.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2026", "autor": "ALEXANDRE CARLOS PERES", "ementa": "Ampliar a divulga\u00e7\u00e3o dos cursos oferecidos pela FIEC, especialmente junto \u00e0s escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2026", "autor": "ALEXANDRE CARLOS PERES", "ementa": "Implantar c\u00e2meras de monitoramento em todas as ilhas ecol\u00f3gicas (antigos ecopontos) do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2026", "autor": "ALEXANDRE CARLOS PERES", "ementa": "Implantar novas estruturas de abrigos em pontos de \u00f4nibus no munic\u00edpio, com modelo moderno e mais adequado \u00e0s necessidades dos usu\u00e1rios.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2026", "autor": "ALEXANDRE CARLOS PERES", "ementa": "Realizar opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco na Rua Iguatemi, Jardim Paulista II.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o de obra particular abandonada e tomar provid\u00eancias quanto \u00e0 seguran\u00e7a e limpeza na Rua Tereza Badin Pereira, no Parque Barnab\u00e9.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Realizar estudos para implementa\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal \u201cAterro Zero\u201d no Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50453, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Adotar provid\u00eancias para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a no terminal de \u00f4nibus localizado no Ponto Cidad\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50454, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Realizar manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Parque Ecol\u00f3gico nas proximidades do condom\u00ednio Maison Du Parc.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50455, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Realizar limpeza, ro\u00e7ada e remo\u00e7\u00e3o de entulhos na Rua Robison Gebara Altero, nas proximidades do n\u00ba 414, no Jardim Esplanada I.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50457, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Realizar o recapeamento da Rua Cl\u00e1udio Dal Canton, especialmente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 Faculdade Anhanguera.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50458, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2026", "autor": "CL\u00c9LIA DOS SANTOS DE CARVALHO", "ementa": "Realizar estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos para a cria\u00e7\u00e3o de um Aplicativo Municipal Integrado de Emerg\u00eancias, interligado ao Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, com foco especial no Distrito Industrial de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50459, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2026", "autor": "CL\u00c9LIA DOS SANTOS DE CARVALHO", "ementa": "Avaliar conveni\u00eancia e oportunidade de estudos, com car\u00e1ter priorit\u00e1rio, voltados \u00e0 poss\u00edvel formaliza\u00e7\u00e3o de parceria institucional entre o Munic\u00edpio de Indaiatuba, a FIEC e as escolas estaduais, visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de programa cont\u00ednuo de orienta\u00e7\u00e3o Vocacional, incentivo \u00e0 perman\u00eancia escolar, forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e desenvolvimento integral da juventude.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50460, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2026", "autor": "CL\u00c9LIA DOS SANTOS DE CARVALHO", "ementa": "Realizar estudo t\u00e9cnico para proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento em ambos os lados da Rua Gast\u00e3o Vidigal el/ou altera\u00e7\u00e3o para sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o, no bairro Vila Vit\u00f3ria II.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426 de 2026", "autor": "CL\u00c9LIA DOS SANTOS DE CARVALHO", "ementa": "Realizar estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Programa Mobilidade Inclusiva da Fam\u00edlia At\u00edpica, com a finalidade de assegurar gratuidade no transporte coletivo urbano \u00e0s m\u00e3es ou respons\u00e1veis legais de crian\u00e7as, adolescentes e pessoas com defici\u00eancia, quando acompanhadas da pessoa sob seus cuidados.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2026", "autor": "CL\u00c9LIA DOS SANTOS DE CARVALHO", "ementa": "Realizar estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos visando \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de instrumentos de financiamento por resultados, como os T\u00edtulos de Impacto Social (Social Impact Bonds \u2014 SIBs), para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas socioambientais no Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2026", "autor": "CL\u00c9LIA DOS SANTOS DE CARVALHO", "ementa": "Destinar espa\u00e7o p\u00fablico regular para \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o permanente da Feira de Troca Municipal, como pol\u00edtica p\u00fablica de sustentabilidade, economia circular e inclus\u00e3o social.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2026", "autor": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "ementa": "Realizar campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o \u201cD\u00ea Seta, D\u00ea Respeito\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430 de 2026", "autor": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "ementa": "Realizar padroniza\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus no munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50466, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2026", "autor": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "ementa": "Providenciar recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua R\u00eamulo Zoppi, bairro vila Georgina.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Realizar estudo para implanta\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios na Av. Presidente Kennedy e em demais avenidas de grande circula\u00e7\u00e3o de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 433 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Implantar sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em faixa quadriculada na Av. Concei\u00e7\u00e3o, altura do n\u00ba 3152.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 434 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Realizar manuten\u00e7\u00e3o e melhorias da ponte met\u00e1lica da Alameda Irm\u00e3os Bannwart \u2013 Helv\u00e9tia.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 435 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o das obras realizadas pela Prefeitura de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 436 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Realizar manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na Rua Guar\u00e1 \u2013 Estrada do Fogueteiro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 437 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Realizar melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rotat\u00f3ria da Av. Jo\u00e3o Ambiel, no Parque Residencial Indai\u00e1, em frente \u00e0 E.E. Prof. Carlos Tancler.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 438 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Providenciar revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e a manuten\u00e7\u00e3o do alambrado da quadra de futebol de areia localizada na R. Luiz Carlos Prestes - Jardim do Brasil.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 439 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Providenciar revitaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da Mina do Barco \u2013 Parque Ecol\u00f3gico.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 440 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Realizar recapeamento em toda a extens\u00e3o da R. Cap. Alberto Mendes J\u00fanior.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 441 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Realizar recapeamento em toda a extens\u00e3o da R. Laura Fahl Corr\u00eaa.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 442 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Implementar a\u00e7\u00f5es permanentes de Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito nas escolas da rede municipal.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 443 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "ementa": "Implantar sistema de senhas digitais com exibi\u00e7\u00e3o em tela e chamada por \u00e1udio, na UBS do Jardim Morada do Sol.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 444 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "ementa": "Implementar um programa municipal de monitoramento eletr\u00f4nico de agressores, mediante uso de tornozeleiras eletr\u00f4nicas em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, com integra\u00e7\u00e3o ao sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica municipal e atua\u00e7\u00e3o conjunta da Guarda Civil Municipal, em articula\u00e7\u00e3o com o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e demais \u00f3rg\u00e3os competentes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 445 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "ementa": "Ampliar o n\u00famero de vagas e da oferta de cursos promovidos pelo CRIARTE \u2013 Espa\u00e7o de Economia Criativa, com o objetivo de ampliar as oportunidades de capacita\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de renda e desenvolvimento de talentos no munic\u00edpio", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 446 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "ementa": "Efetuar estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando a abertura de processo licitat\u00f3rio para a aquisi\u00e7\u00e3o de pistolas semiautom\u00e1ticas calibre 9mm, destinadas ao uso operacional da Guarda Civil Municipal de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 447 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "ementa": "Promover a implanta\u00e7\u00e3o/atualiza\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o das placas informativas em rotas tur\u00edsticas, parques e espa\u00e7os p\u00fablicos, contemplando informa\u00e7\u00f5es de acessibilidade, QR Code com mapa e hist\u00f3rico do local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 448 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "ementa": "Efetuar estudo juntamente com o setor respons\u00e1vel, pela pol\u00edtica de acessibilidade, a realiza\u00e7\u00e3o de mapeamento t\u00e9cnico da acessibilidade das vias p\u00fablicas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 449 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "ementa": "Implantar o programa \u201cSem\u00e1foro Inteligente com Sincroniza\u00e7\u00e3o por Fluxo\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 450 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "ementa": "Encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um Hospital P\u00fablico da Mulher no munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 451 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "ementa": "Realizar estudos e tomar provid\u00eancias necess\u00e1rias para aderir, ampliar e fortalecer no munic\u00edpio de Indaiatuba as a\u00e7\u00f5es do Programa Federal \u201cAgora Tem Especialistas\u201d, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452 de 2026", "autor": "OTHNIEL HARFUCH", "ementa": "Implantar um bebedouro no Parque Ecol\u00f3gico, na extens\u00e3o da Av. Eng. F\u00e1bio Roberto Barnab\u00e9, defronte ao numeral 1361 - Jardim Esplanada.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 453 de 2026", "autor": "LEANDRO JOS\u00c9 PINTO", "ementa": "Realizar estudo para amplia\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de novos pontos do programa Ecobike no munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50490, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454 de 2026", "autor": "LEANDRO JOS\u00c9 PINTO", "ementa": "Realizar pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal no trecho compreendido entre as Ruas Alexandre Giacomin e Guerino Lui, nas proximidades do Parque Ecol\u00f3gico, no Bairro Colinas I.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50491, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Realizar estudo t\u00e9cnico de mobilidade e seguran\u00e7a vi\u00e1ria na Rodovia Jo\u00e3o Ceccon, nas proximidades da rotat\u00f3ria com a Alameda Jos\u00e9 Amstalden, avaliando melhorias no fluxo de ve\u00edculos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50492, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 456 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e melhorias no Cemit\u00e9rio da Candel\u00e1ria, no Centro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50493, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 457 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Elaborar um planejamento para garantir a continuidade das Assistentes de Desenvolvimento Educacional (ADEs) ao longo dos anos letivos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50494, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Avaliar a implanta\u00e7\u00e3o ou refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rodovia Jo\u00e3o Ceccon, no trecho sentido Cardeal, no munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50495, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 459 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Avaliar a implanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus no entroncamento da Rodovia Jo\u00e3o Ceccon.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 460 de 2026", "autor": "LEANDRO JOS\u00c9 PINTO", "ementa": "Efetuar o recapeamento da Rua Joana Bernardin Brizolla, nas proximidades da E.E. Prof. Dr. Camilo Marques de Paula.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 461 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "ementa": "Efetuar a inscri\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Indaiatuba no Programa Pro Pet SP, disponibilizado pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50498, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 462 de 2026", "autor": "LEANDRO JOS\u00c9 PINTO", "ementa": "Efetuar o recapeamento da Rua Luiz Rezende, no bairro Jardim Nely.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50499, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 463 de 2026", "autor": "LEANDRO JOS\u00c9 PINTO", "ementa": "Efetuar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no cruzamento da Rua dos Indai\u00e1s com a Rua das Hort\u00eancias e a Alameda Dr. Jos\u00e9 Cardeal, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa de acesso \u00e0 Faculdade na regi\u00e3o", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 464 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Avaliar a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de senhas digitais com exibi\u00e7\u00e3o em tela e chamada por \u00e1udio na UBS IV no Jardim Morada do Sol.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50392, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "LEANDRO JOS\u00c9 PINTO", "ementa": "Congratula o SADIN \u2014 Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar de Indaiatuba, pelo excelente servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50419, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "OTHNIEL HARFUCH", "ementa": "Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Eliane da Silva, ocorrido em 02/03/2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50440, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "OTHNIEL HARFUCH", "ementa": "Congratula a Guarda Civil Municipal Thais Gargantini pelo excelente trabalho desenvolvido na corpora\u00e7\u00e3o e em projetos sociais em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50456, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "LUIZ ALBERTO PEREIRA,CL\u00c9LIA DOS SANTOS DE CARVALHO", "ementa": "Congratula a jornalista Raphaela Silva Vitiello Alves pela conquista do Pr\u00eamio Paulo Jorge Mansur, na categoria Pr\u00eamio Internet Voto Popular, promovido pela VTV/SBT.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50488, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Congratula Josefina Ferreira Rehano e Vera Lucia Balbino Theodoro Cardoso pelo Dia Internacional da Mulher.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50503, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Alexandre Rodrigues, ocorrido em 05 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}]}