Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 103 de 2026 em 23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Lei nº 103 de 2026

Reconhece a relevância social, ambiental e econômica dos catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis no Município de Indaiatuba e estabelece diretrizes de valorização socioambiental.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

Reconhece a relevância social, ambiental e econômica dos catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis no Município de Indaiatuba e estabelece diretrizes de valorização socioambiental.