Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2026 - 17:32
Encerramento: 08/09/2026 - 18:57



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete nº 8 de 2026
Autor: Presidente da Câmara Municipal - Presidente
Número de Protocolo: 4378
Balancete referente ao mês de agosto de 2026.


Obs.: Balancete referente ao mês de agosto de 2026.
Matéria não votada
1 - Balancete nº 8 de 2026
Autor: Presidente da Câmara Municipal - Presidente
Número de Protocolo: 4378
Balancete referente ao mês de agosto de 2026.


Obs.: Balancete referente ao mês de agosto de 2026.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2261 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4237
Providenciar implantação de aulas gratuitas de defesa pessoal destinadas às mulheres no Centro de Lutas do Jardim João Pioli.


Obs.: Providenciar implantação de aulas gratuitas de defesa pessoal destinadas às mulheres no Centro de Lutas do Jardim João Pioli.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2261 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4237
Providenciar implantação de aulas gratuitas de defesa pessoal destinadas às mulheres no Centro de Lutas do Jardim João Pioli.


Obs.: Providenciar implantação de aulas gratuitas de defesa pessoal destinadas às mulheres no Centro de Lutas do Jardim João Pioli.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2262 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4238
Realizar estudo para criação do Programa Cultura nos Bairros, com a realização de oficinas, apresentações artísticas, exposições e atividades culturais gratuitas em diferentes regiões de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudo para criação do Programa Cultura nos Bairros, com a realização de oficinas, apresentações artísticas, exposições e atividades culturais gratuitas em diferentes regiões de Indaiatuba.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2262 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4238
Realizar estudo para criação do Programa Cultura nos Bairros, com a realização de oficinas, apresentações artísticas, exposições e atividades culturais gratuitas em diferentes regiões de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudo para criação do Programa Cultura nos Bairros, com a realização de oficinas, apresentações artísticas, exposições e atividades culturais gratuitas em diferentes regiões de Indaiatuba.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2263 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4246
Providenciar criação do Mapa Municipal de Profissões e Oportunidades de Indaiatuba, por meio do PAT, com o levantamento e a divulgação periódica das profissões com maior demanda de contratação, das áreas com escassez de profissionais e das principais qualificações exigidas pelas empresas do município.


Obs.: Providenciar criação do Mapa Municipal de Profissões e Oportunidades de Indaiatuba, por meio do PAT, com o levantamento e a divulgação periódica das profissões com maior demanda de contratação, das áreas com escassez de profissionais e das principais qualificações exigidas pelas empresas do município.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2263 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4246
Providenciar criação do Mapa Municipal de Profissões e Oportunidades de Indaiatuba, por meio do PAT, com o levantamento e a divulgação periódica das profissões com maior demanda de contratação, das áreas com escassez de profissionais e das principais qualificações exigidas pelas empresas do município.


Obs.: Providenciar criação do Mapa Municipal de Profissões e Oportunidades de Indaiatuba, por meio do PAT, com o levantamento e a divulgação periódica das profissões com maior demanda de contratação, das áreas com escassez de profissionais e das principais qualificações exigidas pelas empresas do município.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2264 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4247
Providenciar criação do Programa Municipal Calçada Acessível, com o objetivo de identificar, adequar e melhorar as condições de acessibilidade das calçadas nas proximidades de escolas, unidades de saúde, pontos de ônibus, praças, prédios públicos e demais locais de grande circulação de pedestres.


Obs.: Providenciar criação do Programa Municipal Calçada Acessível, com o objetivo de identificar, adequar e melhorar as condições de acessibilidade das calçadas nas proximidades de escolas, unidades de saúde, pontos de ônibus, praças, prédios públicos e demais locais de grande circulação de pedestres.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2264 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4247
Providenciar criação do Programa Municipal Calçada Acessível, com o objetivo de identificar, adequar e melhorar as condições de acessibilidade das calçadas nas proximidades de escolas, unidades de saúde, pontos de ônibus, praças, prédios públicos e demais locais de grande circulação de pedestres.


Obs.: Providenciar criação do Programa Municipal Calçada Acessível, com o objetivo de identificar, adequar e melhorar as condições de acessibilidade das calçadas nas proximidades de escolas, unidades de saúde, pontos de ônibus, praças, prédios públicos e demais locais de grande circulação de pedestres.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2265 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4248
Realizar estudo para alteração do sentido de circulação de vias, visando melhorar o fluxo de veículos e o acesso à Rua Pérsio Sampaio Filho.


Obs.: Realizar estudo para alteração do sentido de circulação de vias, visando melhorar o fluxo de veículos e o acesso à Rua Pérsio Sampaio Filho.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2265 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4248
Realizar estudo para alteração do sentido de circulação de vias, visando melhorar o fluxo de veículos e o acesso à Rua Pérsio Sampaio Filho.


Obs.: Realizar estudo para alteração do sentido de circulação de vias, visando melhorar o fluxo de veículos e o acesso à Rua Pérsio Sampaio Filho.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2266 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4249
Viabilizar estudos para a implantação de uma unidade ou serviço especializado em crimes cibernéticos em Indaiatuba, visando atender ocorrências como golpes, ameaças, perfis falsos e divulgação de imagens íntimas sem consentimento.


Obs.: Viabilizar estudos para a implantação de uma unidade ou serviço especializado em crimes cibernéticos em Indaiatuba, visando atender ocorrências como golpes, ameaças, perfis falsos e divulgação de imagens íntimas sem consentimento.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2266 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4249
Viabilizar estudos para a implantação de uma unidade ou serviço especializado em crimes cibernéticos em Indaiatuba, visando atender ocorrências como golpes, ameaças, perfis falsos e divulgação de imagens íntimas sem consentimento.


Obs.: Viabilizar estudos para a implantação de uma unidade ou serviço especializado em crimes cibernéticos em Indaiatuba, visando atender ocorrências como golpes, ameaças, perfis falsos e divulgação de imagens íntimas sem consentimento.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2267 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4251
Intensificar a fiscalização de motocicletas que transitam sobre calçadas, passeios, canteiros e demais áreas não destinadas à circulação de veículos, com a aplicação das penalidades cabíveis.


Obs.: Intensificar a fiscalização de motocicletas que transitam sobre calçadas, passeios, canteiros e demais áreas não destinadas à circulação de veículos, com a aplicação das penalidades cabíveis.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2267 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4251
Intensificar a fiscalização de motocicletas que transitam sobre calçadas, passeios, canteiros e demais áreas não destinadas à circulação de veículos, com a aplicação das penalidades cabíveis.


Obs.: Intensificar a fiscalização de motocicletas que transitam sobre calçadas, passeios, canteiros e demais áreas não destinadas à circulação de veículos, com a aplicação das penalidades cabíveis.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2268 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4252
Realizar estudo de viabilidade para ampliação do número de vagas destinadas ao estacionamento de motocicletas nas proximidades do bolsão em 45 graus, adjacente à área do Ponto Azul.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para ampliação do número de vagas destinadas ao estacionamento de motocicletas nas proximidades do bolsão em 45 graus, adjacente à área do Ponto Azul.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2268 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4252
Realizar estudo de viabilidade para ampliação do número de vagas destinadas ao estacionamento de motocicletas nas proximidades do bolsão em 45 graus, adjacente à área do Ponto Azul.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para ampliação do número de vagas destinadas ao estacionamento de motocicletas nas proximidades do bolsão em 45 graus, adjacente à área do Ponto Azul.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2269 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4253
Realizar vistoria e manutenção das lâmpadas apagadas nos postes de iluminação pública localizados na Rua Miguel Domingues.


Obs.: Realizar vistoria e manutenção das lâmpadas apagadas nos postes de iluminação pública localizados na Rua Miguel Domingues.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2269 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4253
Realizar vistoria e manutenção das lâmpadas apagadas nos postes de iluminação pública localizados na Rua Miguel Domingues.


Obs.: Realizar vistoria e manutenção das lâmpadas apagadas nos postes de iluminação pública localizados na Rua Miguel Domingues.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2270 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4254
Intensificar o patrulhamento preventivo na Praça José de Paula Batista e em suas vias de acesso, especialmente no período noturno.


Obs.: Intensificar o patrulhamento preventivo na Praça José de Paula Batista e em suas vias de acesso, especialmente no período noturno.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2270 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4254
Intensificar o patrulhamento preventivo na Praça José de Paula Batista e em suas vias de acesso, especialmente no período noturno.


Obs.: Intensificar o patrulhamento preventivo na Praça José de Paula Batista e em suas vias de acesso, especialmente no período noturno.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2271 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4255
Realizar campanhas informativas de prevenção à obesidade infantil e juvenil nas escolas da rede municipal de ensino.


Obs.: Realizar campanhas informativas de prevenção à obesidade infantil e juvenil nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2271 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4255
Realizar campanhas informativas de prevenção à obesidade infantil e juvenil nas escolas da rede municipal de ensino.


Obs.: Realizar campanhas informativas de prevenção à obesidade infantil e juvenil nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2272 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4256
Efetuar a adoção de providências urgentes para a retirada de fiação caída junto à calçada na Rua Nápoles, na altura do nº 137.


Obs.: Efetuar a adoção de providências urgentes para a retirada de fiação caída junto à calçada na Rua Nápoles, na altura do nº 137.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2272 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4256
Efetuar a adoção de providências urgentes para a retirada de fiação caída junto à calçada na Rua Nápoles, na altura do nº 137.


Obs.: Efetuar a adoção de providências urgentes para a retirada de fiação caída junto à calçada na Rua Nápoles, na altura do nº 137.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2273 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4257
Realizar estudos de viabilidade e a elaborar projeto urbanístico e paisagístico para destinação comunitária das áreas institucionais localizadas entre as ruas São Domingos e Themístocles Zoppi.


Obs.: Realizar estudos de viabilidade e a elaborar projeto urbanístico e paisagístico para destinação comunitária das áreas institucionais localizadas entre as ruas São Domingos e Themístocles Zoppi.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2273 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4257
Realizar estudos de viabilidade e a elaborar projeto urbanístico e paisagístico para destinação comunitária das áreas institucionais localizadas entre as ruas São Domingos e Themístocles Zoppi.


Obs.: Realizar estudos de viabilidade e a elaborar projeto urbanístico e paisagístico para destinação comunitária das áreas institucionais localizadas entre as ruas São Domingos e Themístocles Zoppi.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2274 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4258
Intervir para a limpeza e manutenção da Praça Albino Narezzi.


Obs.: Intervir para a limpeza e manutenção da Praça Albino Narezzi.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2274 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4258
Intervir para a limpeza e manutenção da Praça Albino Narezzi.


Obs.: Intervir para a limpeza e manutenção da Praça Albino Narezzi.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2275 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4259
Efetuar limpeza das guias e calçadas da Rua Therezinha Sarain Escodro.


Obs.: Efetuar limpeza das guias e calçadas da Rua Therezinha Sarain Escodro.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2275 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4259
Efetuar limpeza das guias e calçadas da Rua Therezinha Sarain Escodro.


Obs.: Efetuar limpeza das guias e calçadas da Rua Therezinha Sarain Escodro.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2276 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4260
Realizar a fiscalização e a adoção de providências quanto à obstrução de passeio público na Rua Vinte e Quatro de Maio, na altura do nº 1600, no lado oposto ao Ponto Cidadão.


Obs.: Realizar a fiscalização e a adoção de providências quanto à obstrução de passeio público na Rua Vinte e Quatro de Maio, na altura do nº 1600, no lado oposto ao Ponto Cidadão.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2276 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4260
Realizar a fiscalização e a adoção de providências quanto à obstrução de passeio público na Rua Vinte e Quatro de Maio, na altura do nº 1600, no lado oposto ao Ponto Cidadão.


Obs.: Realizar a fiscalização e a adoção de providências quanto à obstrução de passeio público na Rua Vinte e Quatro de Maio, na altura do nº 1600, no lado oposto ao Ponto Cidadão.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 2277 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4261
Realizar estudo técnico para instalação de sinalização e detectores de altura para caminhões em pontos estratégicos do Município.


Obs.: Realizar estudo técnico para instalação de sinalização e detectores de altura para caminhões em pontos estratégicos do Município.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 2277 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4261
Realizar estudo técnico para instalação de sinalização e detectores de altura para caminhões em pontos estratégicos do Município.


Obs.: Realizar estudo técnico para instalação de sinalização e detectores de altura para caminhões em pontos estratégicos do Município.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 2278 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4262
Intensificar a fiscalização de caminhões que sujam as vias públicas ao saírem de terrenos de obras no Município.


Obs.: Intensificar a fiscalização de caminhões que sujam as vias públicas ao saírem de terrenos de obras no Município.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 2278 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4262
Intensificar a fiscalização de caminhões que sujam as vias públicas ao saírem de terrenos de obras no Município.


Obs.: Intensificar a fiscalização de caminhões que sujam as vias públicas ao saírem de terrenos de obras no Município.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 2279 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4263
Efetuar reparo e manutenção de bueiro danificado localizado na Rua Dr. Oswaldo Cruz, esquina com a Rua 24 de Maio, próximo à faixa de pedestres.


Obs.: Efetuar reparo e manutenção de bueiro danificado localizado na Rua Dr. Oswaldo Cruz, esquina com a Rua 24 de Maio, próximo à faixa de pedestres.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 2279 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4263
Efetuar reparo e manutenção de bueiro danificado localizado na Rua Dr. Oswaldo Cruz, esquina com a Rua 24 de Maio, próximo à faixa de pedestres.


Obs.: Efetuar reparo e manutenção de bueiro danificado localizado na Rua Dr. Oswaldo Cruz, esquina com a Rua 24 de Maio, próximo à faixa de pedestres.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2280 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4264
Efetuar a adoção de providências urgentes junto à CPFL para a retirada de fiação caída junto à calçada na Rua Dr. Oswaldo Cruz, esquina com a Rua Humaitá.


Obs.: Efetuar a adoção de providências urgentes junto à CPFL para a retirada de fiação caída junto à calçada na Rua Dr. Oswaldo Cruz, esquina com a Rua Humaitá.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2280 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4264
Efetuar a adoção de providências urgentes junto à CPFL para a retirada de fiação caída junto à calçada na Rua Dr. Oswaldo Cruz, esquina com a Rua Humaitá.


Obs.: Efetuar a adoção de providências urgentes junto à CPFL para a retirada de fiação caída junto à calçada na Rua Dr. Oswaldo Cruz, esquina com a Rua Humaitá.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 2281 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4265
Realizar poda preventiva das árvores existentes em toda a extensão da Avenida Itororó.


Obs.: Realizar poda preventiva das árvores existentes em toda a extensão da Avenida Itororó.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 2281 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4265
Realizar poda preventiva das árvores existentes em toda a extensão da Avenida Itororó.


Obs.: Realizar poda preventiva das árvores existentes em toda a extensão da Avenida Itororó.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 2282 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4266
Executar operação tapa-buraco na Alameda Porteira de Ferro, em Indaiatuba.


Obs.: Executar operação tapa-buraco na Alameda Porteira de Ferro, em Indaiatuba.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 2282 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4266
Executar operação tapa-buraco na Alameda Porteira de Ferro, em Indaiatuba.


Obs.: Executar operação tapa-buraco na Alameda Porteira de Ferro, em Indaiatuba.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 2283 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4267
Efetuar a limpeza das guias e sarjetas junto à calçada da Rua Padre Bento Pacheco.


Obs.: Efetuar a limpeza das guias e sarjetas junto à calçada da Rua Padre Bento Pacheco.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 2283 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4267
Efetuar a limpeza das guias e sarjetas junto à calçada da Rua Padre Bento Pacheco.


Obs.: Efetuar a limpeza das guias e sarjetas junto à calçada da Rua Padre Bento Pacheco.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 2284 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4268
Implantar atividades cognitivas e culturais destinadas às pessoas idosas no Município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar atividades cognitivas e culturais destinadas às pessoas idosas no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 2284 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4268
Implantar atividades cognitivas e culturais destinadas às pessoas idosas no Município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar atividades cognitivas e culturais destinadas às pessoas idosas no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 2285 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4269
Intensificar o patrulhamento preventivo e ostensivo no entorno da Escola Estadual Dom José de Camargo Barros, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.


Obs.: Intensificar o patrulhamento preventivo e ostensivo no entorno da Escola Estadual Dom José de Camargo Barros, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 2285 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4269
Intensificar o patrulhamento preventivo e ostensivo no entorno da Escola Estadual Dom José de Camargo Barros, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.


Obs.: Intensificar o patrulhamento preventivo e ostensivo no entorno da Escola Estadual Dom José de Camargo Barros, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 2286 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4270
Verificar a necessidade de limpeza e manutenção da Praça José de Paula Batista.


Obs.: Verificar a necessidade de limpeza e manutenção da Praça José de Paula Batista.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 2286 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4270
Verificar a necessidade de limpeza e manutenção da Praça José de Paula Batista.


Obs.: Verificar a necessidade de limpeza e manutenção da Praça José de Paula Batista.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 2287 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4271
Regularizar e ajustar o cronograma da coleta de resíduos domiciliares nos bairros Jardim Morumbi e Itaici.


Obs.: Regularizar e ajustar o cronograma da coleta de resíduos domiciliares nos bairros Jardim Morumbi e Itaici.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 2287 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4271
Regularizar e ajustar o cronograma da coleta de resíduos domiciliares nos bairros Jardim Morumbi e Itaici.


Obs.: Regularizar e ajustar o cronograma da coleta de resíduos domiciliares nos bairros Jardim Morumbi e Itaici.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2288 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4275
Implantar semáforos sonoros em pontos estratégicos do Município, especialmente em travessias de grande circulação de pedestres, com o objetivo de ampliar a segurança e a autonomia das pessoas com deficiência visual.


Obs.: Implantar semáforos sonoros em pontos estratégicos do Município, especialmente em travessias de grande circulação de pedestres, com o objetivo de ampliar a segurança e a autonomia das pessoas com deficiência visual.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2288 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4275
Implantar semáforos sonoros em pontos estratégicos do Município, especialmente em travessias de grande circulação de pedestres, com o objetivo de ampliar a segurança e a autonomia das pessoas com deficiência visual.


Obs.: Implantar semáforos sonoros em pontos estratégicos do Município, especialmente em travessias de grande circulação de pedestres, com o objetivo de ampliar a segurança e a autonomia das pessoas com deficiência visual.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2289 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4276
Efetuar o recapeamento da Rua Bentevi - Vila Georgina.


Obs.: Efetuar o recapeamento da Rua Bentevi - Vila Georgina.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2289 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4276
Efetuar o recapeamento da Rua Bentevi - Vila Georgina.


Obs.: Efetuar o recapeamento da Rua Bentevi - Vila Georgina.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 2290 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4277
Efetuar melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Joab José Pucinell, no acesso à Rua Ildefonso Stehle.


Obs.: Efetuar melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Joab José Pucinell, no acesso à Rua Ildefonso Stehle.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 2290 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4277
Efetuar melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Joab José Pucinell, no acesso à Rua Ildefonso Stehle.


Obs.: Efetuar melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Joab José Pucinell, no acesso à Rua Ildefonso Stehle.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 2291 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4278
Adequar as calçadas em áreas públicas no entorno de árvores, visando preservar as raízes, garantir a acessibilidade e proporcionar maior segurança aos pedestres.


Obs.: Adequar as calçadas em áreas públicas no entorno de árvores, visando preservar as raízes, garantir a acessibilidade e proporcionar maior segurança aos pedestres.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 2291 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4278
Adequar as calçadas em áreas públicas no entorno de árvores, visando preservar as raízes, garantir a acessibilidade e proporcionar maior segurança aos pedestres.


Obs.: Adequar as calçadas em áreas públicas no entorno de árvores, visando preservar as raízes, garantir a acessibilidade e proporcionar maior segurança aos pedestres.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 2293 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4280
Efetuar a modernização e regulamentação do Programa Adote uma Praça, previsto na Lei Municipal nº 3.404, de 1997, com a implantação de mecanismos de transparência digital, identificação por QR Code e ampliação da participação da iniciativa privada na conservação e revitalização dos espaços públicos.


Obs.: Efetuar a modernização e regulamentação do Programa Adote uma Praça, previsto na Lei Municipal nº 3.404, de 1997, com a implantação de mecanismos de transparência digital, identificação por QR Code e ampliação da participação da iniciativa privada na conservação e revitalização dos espaços públicos.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 2293 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4280
Efetuar a modernização e regulamentação do Programa Adote uma Praça, previsto na Lei Municipal nº 3.404, de 1997, com a implantação de mecanismos de transparência digital, identificação por QR Code e ampliação da participação da iniciativa privada na conservação e revitalização dos espaços públicos.


Obs.: Efetuar a modernização e regulamentação do Programa Adote uma Praça, previsto na Lei Municipal nº 3.404, de 1997, com a implantação de mecanismos de transparência digital, identificação por QR Code e ampliação da participação da iniciativa privada na conservação e revitalização dos espaços públicos.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 2294 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4281
Efetuar a ampliação da Oficina de Defesa Pessoal Feminina, com a retomada de aulas no Parque Corolla, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Efetuar a ampliação da Oficina de Defesa Pessoal Feminina, com a retomada de aulas no Parque Corolla, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 2294 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4281
Efetuar a ampliação da Oficina de Defesa Pessoal Feminina, com a retomada de aulas no Parque Corolla, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Efetuar a ampliação da Oficina de Defesa Pessoal Feminina, com a retomada de aulas no Parque Corolla, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 2295 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4286
Viabilizar estudos para a implantação de decoração e enfeites natalinos na Alameda Filtros Mann, especialmente no trecho próximo ao Polo Shopping, durante o período das festividades de Natal.


Obs.: Viabilizar estudos para a implantação de decoração e enfeites natalinos na Alameda Filtros Mann, especialmente no trecho próximo ao Polo Shopping, durante o período das festividades de Natal.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 2295 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4286
Viabilizar estudos para a implantação de decoração e enfeites natalinos na Alameda Filtros Mann, especialmente no trecho próximo ao Polo Shopping, durante o período das festividades de Natal.


Obs.: Viabilizar estudos para a implantação de decoração e enfeites natalinos na Alameda Filtros Mann, especialmente no trecho próximo ao Polo Shopping, durante o período das festividades de Natal.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 2296 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4291
Realizar projeto de arborização “Bairro Verde” na região do Céu Azul Residencial.


Obs.: Realizar projeto de arborização “Bairro Verde” na região do Céu Azul Residencial.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 2296 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4291
Realizar projeto de arborização “Bairro Verde” na região do Céu Azul Residencial.


Obs.: Realizar projeto de arborização “Bairro Verde” na região do Céu Azul Residencial.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 2297 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4292
Instalar um Caixa Eletrônico 24h no Terminal Rodoviário "Vereador Maurílio Gonçalves Pinto".


Obs.: Instalar um Caixa Eletrônico 24h no Terminal Rodoviário "Vereador Maurílio Gonçalves Pinto".
Matéria não votada
37 - Indicação nº 2297 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4292
Instalar um Caixa Eletrônico 24h no Terminal Rodoviário "Vereador Maurílio Gonçalves Pinto".


Obs.: Instalar um Caixa Eletrônico 24h no Terminal Rodoviário "Vereador Maurílio Gonçalves Pinto".
Matéria não votada
38 - Indicação nº 2298 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4293
Realizar serviços de manutenção, roçagem e apara da grama na área verde localizada na Rua Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista, no Jardim dos Colibris.


Obs.: Realizar serviços de manutenção, roçagem e apara da grama na área verde localizada na Rua Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista, no Jardim dos Colibris.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 2298 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4293
Realizar serviços de manutenção, roçagem e apara da grama na área verde localizada na Rua Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista, no Jardim dos Colibris.


Obs.: Realizar serviços de manutenção, roçagem e apara da grama na área verde localizada na Rua Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista, no Jardim dos Colibris.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 2299 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4294
Realizar estudos de viabilidade técnica para a implantação de vagas de estacionamento em 45º no canteiro central da Avenida João Ambiel.


Obs.: Realizar estudos de viabilidade técnica para a implantação de vagas de estacionamento em 45º no canteiro central da Avenida João Ambiel.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 2299 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4294
Realizar estudos de viabilidade técnica para a implantação de vagas de estacionamento em 45º no canteiro central da Avenida João Ambiel.


Obs.: Realizar estudos de viabilidade técnica para a implantação de vagas de estacionamento em 45º no canteiro central da Avenida João Ambiel.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 2300 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4295
Realizar avaliação técnica e adequação da sincronização dos semáforos da Avenida Ário Barnabé, especialmente na região da parte alta do Cristo.


Obs.: Realizar avaliação técnica e adequação da sincronização dos semáforos da Avenida Ário Barnabé, especialmente na região da parte alta do Cristo.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 2300 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4295
Realizar avaliação técnica e adequação da sincronização dos semáforos da Avenida Ário Barnabé, especialmente na região da parte alta do Cristo.


Obs.: Realizar avaliação técnica e adequação da sincronização dos semáforos da Avenida Ário Barnabé, especialmente na região da parte alta do Cristo.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 2301 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4296
Realizar ações integradas de segurança, zeladoria e assistência social no Jardim Colonial, visando à segurança dos moradores e comerciantes, à preservação dos espaços públicos e ao acolhimento humanizado de pessoas em situação de rua.


Obs.: Realizar ações integradas de segurança, zeladoria e assistência social no Jardim Colonial, visando à segurança dos moradores e comerciantes, à preservação dos espaços públicos e ao acolhimento humanizado de pessoas em situação de rua.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 2301 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4296
Realizar ações integradas de segurança, zeladoria e assistência social no Jardim Colonial, visando à segurança dos moradores e comerciantes, à preservação dos espaços públicos e ao acolhimento humanizado de pessoas em situação de rua.


Obs.: Realizar ações integradas de segurança, zeladoria e assistência social no Jardim Colonial, visando à segurança dos moradores e comerciantes, à preservação dos espaços públicos e ao acolhimento humanizado de pessoas em situação de rua.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 2302 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4297
Realizar serviços de recuperação asfáltica e limpeza do sistema de drenagem na Rua Guerino Lui, no bairro Colinas.


Obs.: Realizar serviços de recuperação asfáltica e limpeza do sistema de drenagem na Rua Guerino Lui, no bairro Colinas.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 2302 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4297
Realizar serviços de recuperação asfáltica e limpeza do sistema de drenagem na Rua Guerino Lui, no bairro Colinas.


Obs.: Realizar serviços de recuperação asfáltica e limpeza do sistema de drenagem na Rua Guerino Lui, no bairro Colinas.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 2303 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4298
Criar programa de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, por meio das Unidades Básicas de Saúde, para famílias de baixa renda com crianças de 0 a 2 anos de idade.


Obs.: Criar programa de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, por meio das Unidades Básicas de Saúde, para famílias de baixa renda com crianças de 0 a 2 anos de idade.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 2303 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4298
Criar programa de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, por meio das Unidades Básicas de Saúde, para famílias de baixa renda com crianças de 0 a 2 anos de idade.


Obs.: Criar programa de distribuição gratuita de fraldas descartáveis, por meio das Unidades Básicas de Saúde, para famílias de baixa renda com crianças de 0 a 2 anos de idade.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 2304 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4299
Tomar ações para mapear e combater a pobreza menstrual.


Obs.: Tomar ações para mapear e combater a pobreza menstrual.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 2304 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4299
Tomar ações para mapear e combater a pobreza menstrual.


Obs.: Tomar ações para mapear e combater a pobreza menstrual.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 2305 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4300
Viabilizar e criar um Hemonúcleo da UNICAMP em Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar e criar um Hemonúcleo da UNICAMP em Indaiatuba.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 2305 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4300
Viabilizar e criar um Hemonúcleo da UNICAMP em Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar e criar um Hemonúcleo da UNICAMP em Indaiatuba.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 2306 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4304
Realizar estudos para revisão e uniformização da carga horária dos Guardas Civis, considerando as diferenças entre as jornadas praticadas no patrulhamento, nas funções administrativas e os parâmetros previstos nos editais de ingresso da corporação.


Obs.: Realizar estudos para revisão e uniformização da carga horária dos Guardas Civis, considerando as diferenças entre as jornadas praticadas no patrulhamento, nas funções administrativas e os parâmetros previstos nos editais de ingresso da corporação.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 2306 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4304
Realizar estudos para revisão e uniformização da carga horária dos Guardas Civis, considerando as diferenças entre as jornadas praticadas no patrulhamento, nas funções administrativas e os parâmetros previstos nos editais de ingresso da corporação.


Obs.: Realizar estudos para revisão e uniformização da carga horária dos Guardas Civis, considerando as diferenças entre as jornadas praticadas no patrulhamento, nas funções administrativas e os parâmetros previstos nos editais de ingresso da corporação.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 2307 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4305
Providenciar implantação de faixa de travessia de pedestres e a avaliação de medidas complementares de segurança para os estudantes que se dirigem à E.E. Prof.ª Maria Aparecida Pinto da Cunha, no Parque das Nações.


Obs.: Providenciar implantação de faixa de travessia de pedestres e a avaliação de medidas complementares de segurança para os estudantes que se dirigem à E.E. Prof.ª Maria Aparecida Pinto da Cunha, no Parque das Nações.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 2307 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4305
Providenciar implantação de faixa de travessia de pedestres e a avaliação de medidas complementares de segurança para os estudantes que se dirigem à E.E. Prof.ª Maria Aparecida Pinto da Cunha, no Parque das Nações.


Obs.: Providenciar implantação de faixa de travessia de pedestres e a avaliação de medidas complementares de segurança para os estudantes que se dirigem à E.E. Prof.ª Maria Aparecida Pinto da Cunha, no Parque das Nações.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 2308 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4306
Providenciar intensificação e melhoria dos serviços de manutenção da Avenida Manoel Ruz Peres, na região do Saltinho, com redução dos intervalos entre as intervenções de conservação da via.


Obs.: Providenciar intensificação e melhoria dos serviços de manutenção da Avenida Manoel Ruz Peres, na região do Saltinho, com redução dos intervalos entre as intervenções de conservação da via.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 2308 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4306
Providenciar intensificação e melhoria dos serviços de manutenção da Avenida Manoel Ruz Peres, na região do Saltinho, com redução dos intervalos entre as intervenções de conservação da via.


Obs.: Providenciar intensificação e melhoria dos serviços de manutenção da Avenida Manoel Ruz Peres, na região do Saltinho, com redução dos intervalos entre as intervenções de conservação da via.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 2309 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4307
Realizar projeto de revitalização na Avenida Conceição, contemplando manutenção, limpeza, paisagismo, conservação dos canteiros e qualificação dos espaços públicos ao longo da via.


Obs.: Realizar projeto de revitalização na Avenida Conceição, contemplando manutenção, limpeza, paisagismo, conservação dos canteiros e qualificação dos espaços públicos ao longo da via.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 2309 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4307
Realizar projeto de revitalização na Avenida Conceição, contemplando manutenção, limpeza, paisagismo, conservação dos canteiros e qualificação dos espaços públicos ao longo da via.


Obs.: Realizar projeto de revitalização na Avenida Conceição, contemplando manutenção, limpeza, paisagismo, conservação dos canteiros e qualificação dos espaços públicos ao longo da via.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 2310 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4308
Providenciar intensificação dos serviços de limpeza, roçagem, manutenção dos canteiros e conservação das ciclovias na Alameda Ezequiel Mantoanelli, na região de Itaici, especialmente nas proximidades dos condomínios Piemonte, London e Mosteiro.


Obs.: Providenciar intensificação dos serviços de limpeza, roçagem, manutenção dos canteiros e conservação das ciclovias na Alameda Ezequiel Mantoanelli, na região de Itaici, especialmente nas proximidades dos condomínios Piemonte, London e Mosteiro.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 2310 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4308
Providenciar intensificação dos serviços de limpeza, roçagem, manutenção dos canteiros e conservação das ciclovias na Alameda Ezequiel Mantoanelli, na região de Itaici, especialmente nas proximidades dos condomínios Piemonte, London e Mosteiro.


Obs.: Providenciar intensificação dos serviços de limpeza, roçagem, manutenção dos canteiros e conservação das ciclovias na Alameda Ezequiel Mantoanelli, na região de Itaici, especialmente nas proximidades dos condomínios Piemonte, London e Mosteiro.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 2311 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4309
Realizar estudo técnico para readequação da rotatória, implantação de controle eletrônico de velocidade e instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Ottilia Ferraz de Camargo com a Avenida Horst Frederico João Heer, no Parque Campo Bonito.


Obs.: Realizar estudo técnico para readequação da rotatória, implantação de controle eletrônico de velocidade e instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Ottilia Ferraz de Camargo com a Avenida Horst Frederico João Heer, no Parque Campo Bonito.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 2311 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4309
Realizar estudo técnico para readequação da rotatória, implantação de controle eletrônico de velocidade e instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Ottilia Ferraz de Camargo com a Avenida Horst Frederico João Heer, no Parque Campo Bonito.


Obs.: Realizar estudo técnico para readequação da rotatória, implantação de controle eletrônico de velocidade e instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Ottilia Ferraz de Camargo com a Avenida Horst Frederico João Heer, no Parque Campo Bonito.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 2312 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4310
Realizar limpeza, retirada de resíduos descartados irregularmente, roçagem, manutenção e adotar de medidas de fiscalização preventiva na região do Mato Dentro.


Obs.: Realizar limpeza, retirada de resíduos descartados irregularmente, roçagem, manutenção e adotar de medidas de fiscalização preventiva na região do Mato Dentro.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 2312 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4310
Realizar limpeza, retirada de resíduos descartados irregularmente, roçagem, manutenção e adotar de medidas de fiscalização preventiva na região do Mato Dentro.


Obs.: Realizar limpeza, retirada de resíduos descartados irregularmente, roçagem, manutenção e adotar de medidas de fiscalização preventiva na região do Mato Dentro.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 2313 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4311
Providenciar reiteração e o reforço da inclusão da Rua Ignácio Ambiel Júnior e vias adjacentes no cronograma prioritário de recapeamento asfáltico.


Obs.: Providenciar reiteração e o reforço da inclusão da Rua Ignácio Ambiel Júnior e vias adjacentes no cronograma prioritário de recapeamento asfáltico.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 2313 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4311
Providenciar reiteração e o reforço da inclusão da Rua Ignácio Ambiel Júnior e vias adjacentes no cronograma prioritário de recapeamento asfáltico.


Obs.: Providenciar reiteração e o reforço da inclusão da Rua Ignácio Ambiel Júnior e vias adjacentes no cronograma prioritário de recapeamento asfáltico.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 2314 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4312
Realizar estudo técnico para readequação do sistema viário e melhoria do fluxo na Avenida Josué Ferreira da Silva, especialmente na rotatória e no acesso ao Residencial Vitória Régia.


Obs.: Realizar estudo técnico para readequação do sistema viário e melhoria do fluxo na Avenida Josué Ferreira da Silva, especialmente na rotatória e no acesso ao Residencial Vitória Régia.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 2314 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4312
Realizar estudo técnico para readequação do sistema viário e melhoria do fluxo na Avenida Josué Ferreira da Silva, especialmente na rotatória e no acesso ao Residencial Vitória Régia.


Obs.: Realizar estudo técnico para readequação do sistema viário e melhoria do fluxo na Avenida Josué Ferreira da Silva, especialmente na rotatória e no acesso ao Residencial Vitória Régia.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 2315 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4313
Providenciar correção e adequação das valetas existentes ao longo de toda a Rua Dr. Renato Riggio, até a Avenida Ário Barnabé.


Obs.: Providenciar correção e adequação das valetas existentes ao longo de toda a Rua Dr. Renato Riggio, até a Avenida Ário Barnabé.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 2315 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4313
Providenciar correção e adequação das valetas existentes ao longo de toda a Rua Dr. Renato Riggio, até a Avenida Ário Barnabé.


Obs.: Providenciar correção e adequação das valetas existentes ao longo de toda a Rua Dr. Renato Riggio, até a Avenida Ário Barnabé.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 2316 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4314
Adotar medidas de redução de velocidade na Rua Vicente de Genaro, nas proximidades do retorno da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé e do Centro Cultural “Piano”, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Adotar medidas de redução de velocidade na Rua Vicente de Genaro, nas proximidades do retorno da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé e do Centro Cultural “Piano”, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 2316 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4314
Adotar medidas de redução de velocidade na Rua Vicente de Genaro, nas proximidades do retorno da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé e do Centro Cultural “Piano”, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Adotar medidas de redução de velocidade na Rua Vicente de Genaro, nas proximidades do retorno da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé e do Centro Cultural “Piano”, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 2317 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4315
Providenciar abertura e implantação da ligação viária entre o Jardim Bom Sucesso e o Jardim dos Sabiás, por meio do prolongamento da Rua Manoel Ribeiro Martins.


Obs.: Providenciar abertura e implantação da ligação viária entre o Jardim Bom Sucesso e o Jardim dos Sabiás, por meio do prolongamento da Rua Manoel Ribeiro Martins.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 2317 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4315
Providenciar abertura e implantação da ligação viária entre o Jardim Bom Sucesso e o Jardim dos Sabiás, por meio do prolongamento da Rua Manoel Ribeiro Martins.


Obs.: Providenciar abertura e implantação da ligação viária entre o Jardim Bom Sucesso e o Jardim dos Sabiás, por meio do prolongamento da Rua Manoel Ribeiro Martins.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 2318 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4319
Realizar estudo de viabilidade para implantação de semáforo para pedestres na Avenida Manoel Ruz Perez, próximo ao Elevado Sinézio Martini.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para implantação de semáforo para pedestres na Avenida Manoel Ruz Perez, próximo ao Elevado Sinézio Martini.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 2318 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4319
Realizar estudo de viabilidade para implantação de semáforo para pedestres na Avenida Manoel Ruz Perez, próximo ao Elevado Sinézio Martini.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para implantação de semáforo para pedestres na Avenida Manoel Ruz Perez, próximo ao Elevado Sinézio Martini.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 2319 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4330
Implantar lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nas proximidades do nº 1994, visando aumentar a segurança de motoristas, pedestres e demais usuários da via.


Obs.: Implantar lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nas proximidades do nº 1994, visando aumentar a segurança de motoristas, pedestres e demais usuários da via.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 2319 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4330
Implantar lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nas proximidades do nº 1994, visando aumentar a segurança de motoristas, pedestres e demais usuários da via.


Obs.: Implantar lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, nas proximidades do nº 1994, visando aumentar a segurança de motoristas, pedestres e demais usuários da via.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 2320 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4334
Realizar estudo de viabilidade para implantação de demarcação de solo destinada a embarque e desembarque em frente ao Instituto Nanquin, localizado na Rua Leopoldo Sombini, nº 91, Jardim São Francisco.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para implantação de demarcação de solo destinada a embarque e desembarque em frente ao Instituto Nanquin, localizado na Rua Leopoldo Sombini, nº 91, Jardim São Francisco.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 2320 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4334
Realizar estudo de viabilidade para implantação de demarcação de solo destinada a embarque e desembarque em frente ao Instituto Nanquin, localizado na Rua Leopoldo Sombini, nº 91, Jardim São Francisco.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para implantação de demarcação de solo destinada a embarque e desembarque em frente ao Instituto Nanquin, localizado na Rua Leopoldo Sombini, nº 91, Jardim São Francisco.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 2321 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4343
Realiza estudos técnicos para garantir a disponibilização de ambulância equipada com desfibrilador médico e equipe capacitada durante as Finais de Campeonatos esportivos e outros realizados no Município de Indaiatuba.


Obs.: Realiza estudos técnicos para garantir a disponibilização de ambulância equipada com desfibrilador médico e equipe capacitada durante as Finais de Campeonatos esportivos e outros realizados no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 2321 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4343
Realiza estudos técnicos para garantir a disponibilização de ambulância equipada com desfibrilador médico e equipe capacitada durante as Finais de Campeonatos esportivos e outros realizados no Município de Indaiatuba.


Obs.: Realiza estudos técnicos para garantir a disponibilização de ambulância equipada com desfibrilador médico e equipe capacitada durante as Finais de Campeonatos esportivos e outros realizados no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 2322 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4345
Efetuar a concessão de isenção do ISSQN para arquitetos e engenheiros que completarem 40 anos de inscrição municipal ativa e regular no município de Indaiatuba.


Obs.: Efetuar a concessão de isenção do ISSQN para arquitetos e engenheiros que completarem 40 anos de inscrição municipal ativa e regular no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 2322 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4345
Efetuar a concessão de isenção do ISSQN para arquitetos e engenheiros que completarem 40 anos de inscrição municipal ativa e regular no município de Indaiatuba.


Obs.: Efetuar a concessão de isenção do ISSQN para arquitetos e engenheiros que completarem 40 anos de inscrição municipal ativa e regular no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 2323 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4350
Efetuar o aprimoramento e a ampliação das ações de preservação da memória da Rede Municipal de Ensino, mediante organização e digitalização de acervos, registro audiovisual, preservação da trajetória das unidades escolares e valorização de profissionais, estudantes e comunidades escolares.


Obs.: Efetuar o aprimoramento e a ampliação das ações de preservação da memória da Rede Municipal de Ensino, mediante organização e digitalização de acervos, registro audiovisual, preservação da trajetória das unidades escolares e valorização de profissionais, estudantes e comunidades escolares.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 2323 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4350
Efetuar o aprimoramento e a ampliação das ações de preservação da memória da Rede Municipal de Ensino, mediante organização e digitalização de acervos, registro audiovisual, preservação da trajetória das unidades escolares e valorização de profissionais, estudantes e comunidades escolares.


Obs.: Efetuar o aprimoramento e a ampliação das ações de preservação da memória da Rede Municipal de Ensino, mediante organização e digitalização de acervos, registro audiovisual, preservação da trajetória das unidades escolares e valorização de profissionais, estudantes e comunidades escolares.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 2324 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4351
Efetuar a manutenção e ampliação da divulgação do Projeto CONEMO, iniciativa de apoio digital à saúde mental, junto à população de Indaiatuba.


Obs.: Efetuar a manutenção e ampliação da divulgação do Projeto CONEMO, iniciativa de apoio digital à saúde mental, junto à população de Indaiatuba.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 2324 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4351
Efetuar a manutenção e ampliação da divulgação do Projeto CONEMO, iniciativa de apoio digital à saúde mental, junto à população de Indaiatuba.


Obs.: Efetuar a manutenção e ampliação da divulgação do Projeto CONEMO, iniciativa de apoio digital à saúde mental, junto à população de Indaiatuba.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 2325 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4352
Realizar estudos visando o fortalecimento e a ampliação da estrutura do Centro de Reabilitação Animal – CRA “Albino Narezzi”, com reforço do quadro de profissionais, equipamentos e capacidade de atendimento aos animais do Município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos visando o fortalecimento e a ampliação da estrutura do Centro de Reabilitação Animal – CRA “Albino Narezzi”, com reforço do quadro de profissionais, equipamentos e capacidade de atendimento aos animais do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 2325 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4352
Realizar estudos visando o fortalecimento e a ampliação da estrutura do Centro de Reabilitação Animal – CRA “Albino Narezzi”, com reforço do quadro de profissionais, equipamentos e capacidade de atendimento aos animais do Município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos visando o fortalecimento e a ampliação da estrutura do Centro de Reabilitação Animal – CRA “Albino Narezzi”, com reforço do quadro de profissionais, equipamentos e capacidade de atendimento aos animais do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 2326 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4355
Realizar recapeamento asfáltico em todas as vias da Vila Castelo Branco em que essa medida se fizer necessária.


Obs.: Realizar recapeamento asfáltico em todas as vias da Vila Castelo Branco em que essa medida se fizer necessária.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 2326 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4355
Realizar recapeamento asfáltico em todas as vias da Vila Castelo Branco em que essa medida se fizer necessária.


Obs.: Realizar recapeamento asfáltico em todas as vias da Vila Castelo Branco em que essa medida se fizer necessária.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 2327 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4356
Providenciar implantação de melhorias no sistema viário no cruzamento da Estrada General Motors com a Avenida Horst Frederico João Heer, no Europark Comercial.


Obs.: Providenciar implantação de melhorias no sistema viário no cruzamento da Estrada General Motors com a Avenida Horst Frederico João Heer, no Europark Comercial.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 2327 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4356
Providenciar implantação de melhorias no sistema viário no cruzamento da Estrada General Motors com a Avenida Horst Frederico João Heer, no Europark Comercial.


Obs.: Providenciar implantação de melhorias no sistema viário no cruzamento da Estrada General Motors com a Avenida Horst Frederico João Heer, no Europark Comercial.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 2328 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4357
Realizar estudo técnico para implantação de acesso, retorno ou outra solução viária nas proximidades do Residencial Villa VIC Florença, na Avenida Senador Romeu Tuma, bairro Mato Dentro.


Obs.: Realizar estudo técnico para implantação de acesso, retorno ou outra solução viária nas proximidades do Residencial Villa VIC Florença, na Avenida Senador Romeu Tuma, bairro Mato Dentro.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 2328 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4357
Realizar estudo técnico para implantação de acesso, retorno ou outra solução viária nas proximidades do Residencial Villa VIC Florença, na Avenida Senador Romeu Tuma, bairro Mato Dentro.


Obs.: Realizar estudo técnico para implantação de acesso, retorno ou outra solução viária nas proximidades do Residencial Villa VIC Florença, na Avenida Senador Romeu Tuma, bairro Mato Dentro.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 2329 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4358
Providenciar instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do município.


Obs.: Providenciar instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do município.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 2329 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4358
Providenciar instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do município.


Obs.: Providenciar instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do município.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 2330 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4359
Realizar estudo técnico para implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Antônio Angelino Rossi, no trecho compreendido entre as ruas Silvio Candello e João Martini, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Realizar estudo técnico para implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Antônio Angelino Rossi, no trecho compreendido entre as ruas Silvio Candello e João Martini, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 2330 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4359
Realizar estudo técnico para implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Antônio Angelino Rossi, no trecho compreendido entre as ruas Silvio Candello e João Martini, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Realizar estudo técnico para implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Antônio Angelino Rossi, no trecho compreendido entre as ruas Silvio Candello e João Martini, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 2331 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4360
Realizar estudos para implantação de protocolo municipal destinado à investigação de trombofilias em gestantes e mulheres com histórico obstétrico desfavorável, especialmente nos casos de perdas gestacionais recorrentes e perdas fetais tardias.


Obs.: Realizar estudos para implantação de protocolo municipal destinado à investigação de trombofilias em gestantes e mulheres com histórico obstétrico desfavorável, especialmente nos casos de perdas gestacionais recorrentes e perdas fetais tardias.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 2331 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4360
Realizar estudos para implantação de protocolo municipal destinado à investigação de trombofilias em gestantes e mulheres com histórico obstétrico desfavorável, especialmente nos casos de perdas gestacionais recorrentes e perdas fetais tardias.


Obs.: Realizar estudos para implantação de protocolo municipal destinado à investigação de trombofilias em gestantes e mulheres com histórico obstétrico desfavorável, especialmente nos casos de perdas gestacionais recorrentes e perdas fetais tardias.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 2332 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4361
Providenciar aquisição de aparelhos de ginástica e placas orientativas para Academias da Terceira Idade, destinadas à instalação e ampliação desses equipamentos nas áreas de lazer do Município.


Obs.: Providenciar aquisição de aparelhos de ginástica e placas orientativas para Academias da Terceira Idade, destinadas à instalação e ampliação desses equipamentos nas áreas de lazer do Município.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 2332 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4361
Providenciar aquisição de aparelhos de ginástica e placas orientativas para Academias da Terceira Idade, destinadas à instalação e ampliação desses equipamentos nas áreas de lazer do Município.


Obs.: Providenciar aquisição de aparelhos de ginástica e placas orientativas para Academias da Terceira Idade, destinadas à instalação e ampliação desses equipamentos nas áreas de lazer do Município.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 2333 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4362
Realizar estudos para implantação do Programa Municipal “Praça Ativa 60+”, com orientação de atividades físicas nas academias ao ar livre dos bairros, promovendo envelhecimento ativo, autonomia e qualidade de vida da população idosa.


Obs.: Realizar estudos para implantação do Programa Municipal “Praça Ativa 60+”, com orientação de atividades físicas nas academias ao ar livre dos bairros, promovendo envelhecimento ativo, autonomia e qualidade de vida da população idosa.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 2333 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4362
Realizar estudos para implantação do Programa Municipal “Praça Ativa 60+”, com orientação de atividades físicas nas academias ao ar livre dos bairros, promovendo envelhecimento ativo, autonomia e qualidade de vida da população idosa.


Obs.: Realizar estudos para implantação do Programa Municipal “Praça Ativa 60+”, com orientação de atividades físicas nas academias ao ar livre dos bairros, promovendo envelhecimento ativo, autonomia e qualidade de vida da população idosa.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 2334 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4363
Realizar estudos para fortalecimento e integração das ações de identificação precoce, orientação e cuidado às pessoas com sinais de disfagia na Rede Municipal de Saúde.


Obs.: Realizar estudos para fortalecimento e integração das ações de identificação precoce, orientação e cuidado às pessoas com sinais de disfagia na Rede Municipal de Saúde.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 2334 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4363
Realizar estudos para fortalecimento e integração das ações de identificação precoce, orientação e cuidado às pessoas com sinais de disfagia na Rede Municipal de Saúde.


Obs.: Realizar estudos para fortalecimento e integração das ações de identificação precoce, orientação e cuidado às pessoas com sinais de disfagia na Rede Municipal de Saúde.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 2335 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4365
Realizar estudos para avaliação e eventual implantação de elásticos de apoio sensorial nas carteiras da Rede Municipal de Ensino, como recurso complementar de autorregulação, atenção e inclusão escolar.


Obs.: Realizar estudos para avaliação e eventual implantação de elásticos de apoio sensorial nas carteiras da Rede Municipal de Ensino, como recurso complementar de autorregulação, atenção e inclusão escolar.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 2335 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4365
Realizar estudos para avaliação e eventual implantação de elásticos de apoio sensorial nas carteiras da Rede Municipal de Ensino, como recurso complementar de autorregulação, atenção e inclusão escolar.


Obs.: Realizar estudos para avaliação e eventual implantação de elásticos de apoio sensorial nas carteiras da Rede Municipal de Ensino, como recurso complementar de autorregulação, atenção e inclusão escolar.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 2336 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4366
Providenciar intensificação do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal nos bairros Jardim do Vale II, Jardim Rêmulo Zoppi, Jardim Adriana e Jardim Santiago, diante de relatos de tentativas de invasão a residências.


Obs.: Providenciar intensificação do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal nos bairros Jardim do Vale II, Jardim Rêmulo Zoppi, Jardim Adriana e Jardim Santiago, diante de relatos de tentativas de invasão a residências.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 2336 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4366
Providenciar intensificação do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal nos bairros Jardim do Vale II, Jardim Rêmulo Zoppi, Jardim Adriana e Jardim Santiago, diante de relatos de tentativas de invasão a residências.


Obs.: Providenciar intensificação do patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal nos bairros Jardim do Vale II, Jardim Rêmulo Zoppi, Jardim Adriana e Jardim Santiago, diante de relatos de tentativas de invasão a residências.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 2337 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4367
Viabilizar implantação do programa “Voucher Educação”, com a finalidade de auxiliar na redução das filas de espera por vagas em creches no município.


Obs.: Viabilizar implantação do programa “Voucher Educação”, com a finalidade de auxiliar na redução das filas de espera por vagas em creches no município.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 2337 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4367
Viabilizar implantação do programa “Voucher Educação”, com a finalidade de auxiliar na redução das filas de espera por vagas em creches no município.


Obs.: Viabilizar implantação do programa “Voucher Educação”, com a finalidade de auxiliar na redução das filas de espera por vagas em creches no município.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 2338 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4368
Realizar estudos visando à inclusão obrigatória de conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher no currículo escolar do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino.


Obs.: Realizar estudos visando à inclusão obrigatória de conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher no currículo escolar do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 2338 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4368
Realizar estudos visando à inclusão obrigatória de conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher no currículo escolar do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino.


Obs.: Realizar estudos visando à inclusão obrigatória de conteúdos relativos à prevenção da violência contra a mulher no currículo escolar do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 2339 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4369
Realizar estudos visando à inclusão obrigatória do conteúdo de prevenção à violância contra crianças e adolescentes no currículo da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.


Obs.: Realizar estudos visando à inclusão obrigatória do conteúdo de prevenção à violância contra crianças e adolescentes no currículo da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 2339 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4369
Realizar estudos visando à inclusão obrigatória do conteúdo de prevenção à violância contra crianças e adolescentes no currículo da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.


Obs.: Realizar estudos visando à inclusão obrigatória do conteúdo de prevenção à violância contra crianças e adolescentes no currículo da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 2340 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4370
Realizar estudo para a construção de boca de lobo ou bueiro para o escoamento (drenagem) das águas pluviais na Rua Eurico Primo Venturini, na lateral do muro Indaiatuba Clube.


Obs.: Realizar estudo para a construção de boca de lobo ou bueiro para o escoamento (drenagem) das águas pluviais na Rua Eurico Primo Venturini, na lateral do muro Indaiatuba Clube.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 2340 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4370
Realizar estudo para a construção de boca de lobo ou bueiro para o escoamento (drenagem) das águas pluviais na Rua Eurico Primo Venturini, na lateral do muro Indaiatuba Clube.


Obs.: Realizar estudo para a construção de boca de lobo ou bueiro para o escoamento (drenagem) das águas pluviais na Rua Eurico Primo Venturini, na lateral do muro Indaiatuba Clube.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 2341 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4371
Implantar o Programa Municipal Permanente de Promoção da Saúde Mental do Trabalhador, destinado à prevenção do adoecimento ocupacional, promoção do bem-estar psicológico e fortalecimento de ambientes de trabalho saudáveis no Município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar o Programa Municipal Permanente de Promoção da Saúde Mental do Trabalhador, destinado à prevenção do adoecimento ocupacional, promoção do bem-estar psicológico e fortalecimento de ambientes de trabalho saudáveis no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 2341 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4371
Implantar o Programa Municipal Permanente de Promoção da Saúde Mental do Trabalhador, destinado à prevenção do adoecimento ocupacional, promoção do bem-estar psicológico e fortalecimento de ambientes de trabalho saudáveis no Município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar o Programa Municipal Permanente de Promoção da Saúde Mental do Trabalhador, destinado à prevenção do adoecimento ocupacional, promoção do bem-estar psicológico e fortalecimento de ambientes de trabalho saudáveis no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 2342 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4374
Verificar a possibilidade de fazer reparos na Avenida Francisco de Paula Leite, na altura dos números 2223 a 2393.


Obs.: Verificar a possibilidade de fazer reparos na Avenida Francisco de Paula Leite, na altura dos números 2223 a 2393.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 2342 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4374
Verificar a possibilidade de fazer reparos na Avenida Francisco de Paula Leite, na altura dos números 2223 a 2393.


Obs.: Verificar a possibilidade de fazer reparos na Avenida Francisco de Paula Leite, na altura dos números 2223 a 2393.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 2343 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4382
Implantar o “Pátio Municipal de Compostagem e Programa de Valorização de Resíduos Orgânicos”.


Obs.: Implantar o “Pátio Municipal de Compostagem e Programa de Valorização de Resíduos Orgânicos”.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 2343 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4382
Implantar o “Pátio Municipal de Compostagem e Programa de Valorização de Resíduos Orgânicos”.


Obs.: Implantar o “Pátio Municipal de Compostagem e Programa de Valorização de Resíduos Orgânicos”.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 2344 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4383
Efetuar estudos técnicos para adoção de soluções de infraestrutura verde e paisagismo sustentável em rotatórias existentes e futuras do Município de Indaiatuba.


Obs.: Efetuar estudos técnicos para adoção de soluções de infraestrutura verde e paisagismo sustentável em rotatórias existentes e futuras do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 2344 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4383
Efetuar estudos técnicos para adoção de soluções de infraestrutura verde e paisagismo sustentável em rotatórias existentes e futuras do Município de Indaiatuba.


Obs.: Efetuar estudos técnicos para adoção de soluções de infraestrutura verde e paisagismo sustentável em rotatórias existentes e futuras do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 2345 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4386
Realizar estudo de viabilidade para a ampliação do período de licença-paternidade concedido aos servidores públicos municipais de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para a ampliação do período de licença-paternidade concedido aos servidores públicos municipais de Indaiatuba.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 2345 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4386
Realizar estudo de viabilidade para a ampliação do período de licença-paternidade concedido aos servidores públicos municipais de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para a ampliação do período de licença-paternidade concedido aos servidores públicos municipais de Indaiatuba.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 2346 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4387
Realizar operações de fiscalização relativas ao cumprimento da lei que proíbe a utilização de dispositivos que amplificam o ruído de escapamentos de veículos nas proximidades do Parque Mall.


Obs.: Realizar operações de fiscalização relativas ao cumprimento da lei que proíbe a utilização de dispositivos que amplificam o ruído de escapamentos de veículos nas proximidades do Parque Mall.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 2346 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4387
Realizar operações de fiscalização relativas ao cumprimento da lei que proíbe a utilização de dispositivos que amplificam o ruído de escapamentos de veículos nas proximidades do Parque Mall.


Obs.: Realizar operações de fiscalização relativas ao cumprimento da lei que proíbe a utilização de dispositivos que amplificam o ruído de escapamentos de veículos nas proximidades do Parque Mall.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 2347 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4388
Instalar uma Academia ao Ar Livre no Parque Ecológico, em frente à Praça Elis Regina (Praça do Chafariz).


Obs.: Instalar uma Academia ao Ar Livre no Parque Ecológico, em frente à Praça Elis Regina (Praça do Chafariz).
Matéria não votada
87 - Indicação nº 2347 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4388
Instalar uma Academia ao Ar Livre no Parque Ecológico, em frente à Praça Elis Regina (Praça do Chafariz).


Obs.: Instalar uma Academia ao Ar Livre no Parque Ecológico, em frente à Praça Elis Regina (Praça do Chafariz).
Matéria não votada
88 - Indicação nº 2348 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4389
Providenciar implantação de medidas de segurança e redução da velocidade dos veículos na Rua Júlio Rigão, em frente ao Condomínio Park Gran Reserve.


Obs.: Providenciar implantação de medidas de segurança e redução da velocidade dos veículos na Rua Júlio Rigão, em frente ao Condomínio Park Gran Reserve.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 2348 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4389
Providenciar implantação de medidas de segurança e redução da velocidade dos veículos na Rua Júlio Rigão, em frente ao Condomínio Park Gran Reserve.


Obs.: Providenciar implantação de medidas de segurança e redução da velocidade dos veículos na Rua Júlio Rigão, em frente ao Condomínio Park Gran Reserve.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 2349 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4390
Criar o Programa “Rua Mais Segura”, visando à adoção de medidas preventivas para ampliar a segurança da população.


Obs.: Criar o Programa “Rua Mais Segura”, visando à adoção de medidas preventivas para ampliar a segurança da população.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 2349 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4390
Criar o Programa “Rua Mais Segura”, visando à adoção de medidas preventivas para ampliar a segurança da população.


Obs.: Criar o Programa “Rua Mais Segura”, visando à adoção de medidas preventivas para ampliar a segurança da população.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 2350 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4391
Implantar sinalização e iluminação especial em faixas de pedestres localizadas em vias de maior fluxo de pessoas e em travessias consideradas de risco no Município.


Obs.: Implantar sinalização e iluminação especial em faixas de pedestres localizadas em vias de maior fluxo de pessoas e em travessias consideradas de risco no Município.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 2350 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4391
Implantar sinalização e iluminação especial em faixas de pedestres localizadas em vias de maior fluxo de pessoas e em travessias consideradas de risco no Município.


Obs.: Implantar sinalização e iluminação especial em faixas de pedestres localizadas em vias de maior fluxo de pessoas e em travessias consideradas de risco no Município.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 2351 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4392
Realizar estudos para criação do Programa “Bairro em Ação”, destinado à realização integrada e periódica de serviços de manutenção e zeladoria urbana nos bairros do Município.


Obs.: Realizar estudos para criação do Programa “Bairro em Ação”, destinado à realização integrada e periódica de serviços de manutenção e zeladoria urbana nos bairros do Município.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 2351 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4392
Realizar estudos para criação do Programa “Bairro em Ação”, destinado à realização integrada e periódica de serviços de manutenção e zeladoria urbana nos bairros do Município.


Obs.: Realizar estudos para criação do Programa “Bairro em Ação”, destinado à realização integrada e periódica de serviços de manutenção e zeladoria urbana nos bairros do Município.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 2352 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4393
Realizar estudos visando à melhoria da sinalização e à organização do trânsito na região do Distrito Industrial, especialmente nos acessos e retornos do Park Industrial.


Obs.: Realizar estudos visando à melhoria da sinalização e à organização do trânsito na região do Distrito Industrial, especialmente nos acessos e retornos do Park Industrial.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 2352 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4393
Realizar estudos visando à melhoria da sinalização e à organização do trânsito na região do Distrito Industrial, especialmente nos acessos e retornos do Park Industrial.


Obs.: Realizar estudos visando à melhoria da sinalização e à organização do trânsito na região do Distrito Industrial, especialmente nos acessos e retornos do Park Industrial.
Matéria não votada
93 - Indicação nº 2353 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4394
Realizar serviços de manutenção e recapeamento asfáltico na Estrada Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, visando melhorar as condições de tráfego e a segurança dos usuários da via.


Obs.: Realizar serviços de manutenção e recapeamento asfáltico na Estrada Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, visando melhorar as condições de tráfego e a segurança dos usuários da via.
Matéria não votada
93 - Indicação nº 2353 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4394
Realizar serviços de manutenção e recapeamento asfáltico na Estrada Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, visando melhorar as condições de tráfego e a segurança dos usuários da via.


Obs.: Realizar serviços de manutenção e recapeamento asfáltico na Estrada Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, visando melhorar as condições de tráfego e a segurança dos usuários da via.
Matéria não votada
94 - Indicação nº 2354 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4395
Realizar desentupimento e a manutenção do bueiro localizado na Rua Basílio Lelli, em frente ao nº 392, no Jardim Residencial Veneza.


Obs.: Realizar desentupimento e a manutenção do bueiro localizado na Rua Basílio Lelli, em frente ao nº 392, no Jardim Residencial Veneza.
Matéria não votada
94 - Indicação nº 2354 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4395
Realizar desentupimento e a manutenção do bueiro localizado na Rua Basílio Lelli, em frente ao nº 392, no Jardim Residencial Veneza.


Obs.: Realizar desentupimento e a manutenção do bueiro localizado na Rua Basílio Lelli, em frente ao nº 392, no Jardim Residencial Veneza.
Matéria não votada
95 - Indicação nº 2355 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4396
Realizar manutenção nas grades de segurança e no playground localizado na Rua Benedita Carvalho, em frente ao nº 330, no Bairro Campo Bonito.


Obs.: Realizar manutenção nas grades de segurança e no playground localizado na Rua Benedita Carvalho, em frente ao nº 330, no Bairro Campo Bonito.
Matéria não votada
95 - Indicação nº 2355 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4396
Realizar manutenção nas grades de segurança e no playground localizado na Rua Benedita Carvalho, em frente ao nº 330, no Bairro Campo Bonito.


Obs.: Realizar manutenção nas grades de segurança e no playground localizado na Rua Benedita Carvalho, em frente ao nº 330, no Bairro Campo Bonito.
Matéria não votada
96 - Indicação nº 2356 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4397
Realizar estudos visando à implantação de melhorias na interligação e na travessia entre a Avenida Domingos Ferrarezzi e a Avenida Antônio José Petrilli.


Obs.: Realizar estudos visando à implantação de melhorias na interligação e na travessia entre a Avenida Domingos Ferrarezzi e a Avenida Antônio José Petrilli.
Matéria não votada
96 - Indicação nº 2356 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4397
Realizar estudos visando à implantação de melhorias na interligação e na travessia entre a Avenida Domingos Ferrarezzi e a Avenida Antônio José Petrilli.


Obs.: Realizar estudos visando à implantação de melhorias na interligação e na travessia entre a Avenida Domingos Ferrarezzi e a Avenida Antônio José Petrilli.
Matéria não votada
97 - Indicação nº 2357 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4402
Implantar uma nova área de lazer no bairro Chácaras Alvorada.


Obs.: Implantar uma nova área de lazer no bairro Chácaras Alvorada.
Matéria não votada
97 - Indicação nº 2357 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4402
Implantar uma nova área de lazer no bairro Chácaras Alvorada.


Obs.: Implantar uma nova área de lazer no bairro Chácaras Alvorada.
Matéria não votada
98 - Indicação nº 2358 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4403
Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão da Rua Angelo tachinardi - Jardim Eldorado.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão da Rua Angelo tachinardi - Jardim Eldorado.
Matéria não votada
98 - Indicação nº 2358 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4403
Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão da Rua Angelo tachinardi - Jardim Eldorado.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão da Rua Angelo tachinardi - Jardim Eldorado.
Matéria não votada
99 - Indicação nº 2359 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4404
Instalar câmeras de monitoramento na Rua José de Campos, nas proximidades da UBS 7 e da Escola Antônio de Pádua, visando coibir o descarte irregular de resíduos.


Obs.: Instalar câmeras de monitoramento na Rua José de Campos, nas proximidades da UBS 7 e da Escola Antônio de Pádua, visando coibir o descarte irregular de resíduos.
Matéria não votada
99 - Indicação nº 2359 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4404
Instalar câmeras de monitoramento na Rua José de Campos, nas proximidades da UBS 7 e da Escola Antônio de Pádua, visando coibir o descarte irregular de resíduos.


Obs.: Instalar câmeras de monitoramento na Rua José de Campos, nas proximidades da UBS 7 e da Escola Antônio de Pádua, visando coibir o descarte irregular de resíduos.
Matéria não votada
100 - Indicação nº 2360 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4406
Efetuar melhorias e manutenção na área de lazer localizada entre os bairros Chácaras Alvorada e Jardim Carlos Aldrovandi.


Obs.: Efetuar melhorias e manutenção na área de lazer localizada entre os bairros Chácaras Alvorada e Jardim Carlos Aldrovandi.
Matéria não votada
100 - Indicação nº 2360 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4406
Efetuar melhorias e manutenção na área de lazer localizada entre os bairros Chácaras Alvorada e Jardim Carlos Aldrovandi.


Obs.: Efetuar melhorias e manutenção na área de lazer localizada entre os bairros Chácaras Alvorada e Jardim Carlos Aldrovandi.
Matéria não votada
101 - Indicação nº 2361 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4407
Implantar e ampliar os pontos de apoio e descanso destinados aos entregadores de aplicativos no Município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar e ampliar os pontos de apoio e descanso destinados aos entregadores de aplicativos no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
101 - Indicação nº 2361 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4407
Implantar e ampliar os pontos de apoio e descanso destinados aos entregadores de aplicativos no Município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar e ampliar os pontos de apoio e descanso destinados aos entregadores de aplicativos no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
102 - Indicação nº 2362 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4409
Realizar manutenção e melhorias no playground localizado na Rua 15, no Bairro Jardim Oliveira Camargo


Obs.: Realizar manutenção e melhorias no playground localizado na Rua 15, no Bairro Jardim Oliveira Camargo
Matéria não votada
102 - Indicação nº 2362 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4409
Realizar manutenção e melhorias no playground localizado na Rua 15, no Bairro Jardim Oliveira Camargo


Obs.: Realizar manutenção e melhorias no playground localizado na Rua 15, no Bairro Jardim Oliveira Camargo
Matéria não votada
103 - Indicação nº 2363 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4410
Realizar estudos técnicos visando à estruturação de um canal único e integrado para o atendimento de situações de emergência no Município, reunindo ou articulando os serviços municipais da Guarda Civil, Defesa Civil e saúde.


Obs.: Realizar estudos técnicos visando à estruturação de um canal único e integrado para o atendimento de situações de emergência no Município, reunindo ou articulando os serviços municipais da Guarda Civil, Defesa Civil e saúde.
Matéria não votada
103 - Indicação nº 2363 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4410
Realizar estudos técnicos visando à estruturação de um canal único e integrado para o atendimento de situações de emergência no Município, reunindo ou articulando os serviços municipais da Guarda Civil, Defesa Civil e saúde.


Obs.: Realizar estudos técnicos visando à estruturação de um canal único e integrado para o atendimento de situações de emergência no Município, reunindo ou articulando os serviços municipais da Guarda Civil, Defesa Civil e saúde.
Matéria não votada
104 - Indicação nº 2364 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4411
Efetuar o fortalecimento e a ampliação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, com atenção às pessoas com necessidades relacionadas ao uso de substâncias psicoativas e seus familiares.


Obs.: Efetuar o fortalecimento e a ampliação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, com atenção às pessoas com necessidades relacionadas ao uso de substâncias psicoativas e seus familiares.
Matéria não votada
104 - Indicação nº 2364 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4411
Efetuar o fortalecimento e a ampliação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, com atenção às pessoas com necessidades relacionadas ao uso de substâncias psicoativas e seus familiares.


Obs.: Efetuar o fortalecimento e a ampliação da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, com atenção às pessoas com necessidades relacionadas ao uso de substâncias psicoativas e seus familiares.
Matéria não votada
105 - Indicação nº 2365 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4412
Criar programa municipal de apoio psicossocial e orientação às mães atípicas, em articulação com as redes municipais de saúde e assistência social.


Obs.: Criar programa municipal de apoio psicossocial e orientação às mães atípicas, em articulação com as redes municipais de saúde e assistência social.
Matéria não votada
105 - Indicação nº 2365 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4412
Criar programa municipal de apoio psicossocial e orientação às mães atípicas, em articulação com as redes municipais de saúde e assistência social.


Obs.: Criar programa municipal de apoio psicossocial e orientação às mães atípicas, em articulação com as redes municipais de saúde e assistência social.
Matéria não votada
106 - Indicação nº 2366 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4413
Ampliar a oferta de atividades complementares de cultura, esporte e educação ambiental aos alunos da rede municipal de ensino, especialmente no período de contraturno escolar.


Obs.: Ampliar a oferta de atividades complementares de cultura, esporte e educação ambiental aos alunos da rede municipal de ensino, especialmente no período de contraturno escolar.
Matéria não votada
106 - Indicação nº 2366 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4413
Ampliar a oferta de atividades complementares de cultura, esporte e educação ambiental aos alunos da rede municipal de ensino, especialmente no período de contraturno escolar.


Obs.: Ampliar a oferta de atividades complementares de cultura, esporte e educação ambiental aos alunos da rede municipal de ensino, especialmente no período de contraturno escolar.
Matéria não votada
107 - Indicação nº 2367 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4414
Efetuar implantação de rotatória e ponto de ônibus na região dos condomínios Jardim Residencial Terra Nobre e Residencial Viena, no sentido Indaiatuba-Cardeal.


Obs.: Efetuar implantação de rotatória e ponto de ônibus na região dos condomínios Jardim Residencial Terra Nobre e Residencial Viena, no sentido Indaiatuba-Cardeal.
Matéria não votada
107 - Indicação nº 2367 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4414
Efetuar implantação de rotatória e ponto de ônibus na região dos condomínios Jardim Residencial Terra Nobre e Residencial Viena, no sentido Indaiatuba-Cardeal.


Obs.: Efetuar implantação de rotatória e ponto de ônibus na região dos condomínios Jardim Residencial Terra Nobre e Residencial Viena, no sentido Indaiatuba-Cardeal.
Matéria não votada
108 - Indicação nº 2368 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4415
Realizar estudos para implantação de passeio de carrinhos de rolimã como atividade periódica de lazer e convivência em Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos para implantação de passeio de carrinhos de rolimã como atividade periódica de lazer e convivência em Indaiatuba.
Matéria não votada
108 - Indicação nº 2368 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4415
Realizar estudos para implantação de passeio de carrinhos de rolimã como atividade periódica de lazer e convivência em Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos para implantação de passeio de carrinhos de rolimã como atividade periódica de lazer e convivência em Indaiatuba.
Matéria não votada
109 - Indicação nº 2369 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4416
Realizar serviços de recuperação asfáltica na Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcellos, no Parque das Nações.


Obs.: Realizar serviços de recuperação asfáltica na Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcellos, no Parque das Nações.
Matéria não votada
109 - Indicação nº 2369 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4416
Realizar serviços de recuperação asfáltica na Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcellos, no Parque das Nações.


Obs.: Realizar serviços de recuperação asfáltica na Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcellos, no Parque das Nações.
Matéria não votada
110 - Indicação nº 2370 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4417
Adotar medidas para ampliar a segurança e o atendimento inicial a emergências nos equipamentos públicos de esporte, cultura e educação.


Obs.: Adotar medidas para ampliar a segurança e o atendimento inicial a emergências nos equipamentos públicos de esporte, cultura e educação.
Matéria não votada
110 - Indicação nº 2370 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4417
Adotar medidas para ampliar a segurança e o atendimento inicial a emergências nos equipamentos públicos de esporte, cultura e educação.


Obs.: Adotar medidas para ampliar a segurança e o atendimento inicial a emergências nos equipamentos públicos de esporte, cultura e educação.
Matéria não votada
111 - Moção nº 134 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3724
Congratula ao Centro de Treinamento Nando Grana e aos atletas da equipe Sub-15 pela conquista do vice-campeonato na 13ª Montesilvano Futsal Cup, realizada na Itália.


Obs.: Congratula ao Centro de Treinamento Nando Grana e aos atletas da equipe Sub-15 pela conquista do vice-campeonato na 13ª Montesilvano Futsal Cup, realizada na Itália.
Matéria não votada
111 - Moção nº 134 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3724
Congratula ao Centro de Treinamento Nando Grana e aos atletas da equipe Sub-15 pela conquista do vice-campeonato na 13ª Montesilvano Futsal Cup, realizada na Itália.


Obs.: Congratula ao Centro de Treinamento Nando Grana e aos atletas da equipe Sub-15 pela conquista do vice-campeonato na 13ª Montesilvano Futsal Cup, realizada na Itália.
Matéria não votada
112 - Moção nº 163 de 2026
Autores: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4250
Congratula a TV Sol pelos 30 anos de história e atuação na comunicação de Indaiatuba.


Obs.: Congratula a TV Sol pelos 30 anos de história e atuação na comunicação de Indaiatuba.
Matéria não votada
112 - Moção nº 163 de 2026
Autores: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4250
Congratula a TV Sol pelos 30 anos de história e atuação na comunicação de Indaiatuba.


Obs.: Congratula a TV Sol pelos 30 anos de história e atuação na comunicação de Indaiatuba.
Matéria não votada
113 - Moção nº 165 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4301
Manifesta pesar pelo falecimento de Jessica de Souza Domingues


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento de Jessica de Souza Domingues
Matéria não votada
113 - Moção nº 165 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4301
Manifesta pesar pelo falecimento de Jessica de Souza Domingues


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento de Jessica de Souza Domingues
Matéria não votada
114 - Moção nº 166 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4336
Congratula a Escola do Parque Ecológico e a equipe Bazinga pela conquista do título mundial de robótica na FIRA RoboWorld Cup 2026, realizada em Markham, na província de Ontário, Canadá.


Obs.: Congratula a Escola do Parque Ecológico e a equipe Bazinga pela conquista do título mundial de robótica na FIRA RoboWorld Cup 2026, realizada em Markham, na província de Ontário, Canadá.
Matéria não votada
114 - Moção nº 166 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4336
Congratula a Escola do Parque Ecológico e a equipe Bazinga pela conquista do título mundial de robótica na FIRA RoboWorld Cup 2026, realizada em Markham, na província de Ontário, Canadá.


Obs.: Congratula a Escola do Parque Ecológico e a equipe Bazinga pela conquista do título mundial de robótica na FIRA RoboWorld Cup 2026, realizada em Markham, na província de Ontário, Canadá.
Matéria não votada
115 - Moção nº 167 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4347
Congratula os Médicos-Veterinários, em reconhecimento à essencialidade e à grandeza da Medicina Veterinária na proteção da vida animal, da saúde humana, da segurança dos alimentos, da ciência, do meio ambiente e do bem-estar de toda a sociedade, especialmente no marco do Dia do Médico-Veterinário, celebrado em 9 de setembro.


Obs.: Congratula os Médicos-Veterinários, em reconhecimento à essencialidade e à grandeza da Medicina Veterinária na proteção da vida animal, da saúde humana, da segurança dos alimentos, da ciência, do meio ambiente e do bem-estar de toda a sociedade, especialmente no marco do Dia do Médico-Veterinário, celebrado em 9 de setembro.
Matéria não votada
115 - Moção nº 167 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4347
Congratula os Médicos-Veterinários, em reconhecimento à essencialidade e à grandeza da Medicina Veterinária na proteção da vida animal, da saúde humana, da segurança dos alimentos, da ciência, do meio ambiente e do bem-estar de toda a sociedade, especialmente no marco do Dia do Médico-Veterinário, celebrado em 9 de setembro.


Obs.: Congratula os Médicos-Veterinários, em reconhecimento à essencialidade e à grandeza da Medicina Veterinária na proteção da vida animal, da saúde humana, da segurança dos alimentos, da ciência, do meio ambiente e do bem-estar de toda a sociedade, especialmente no marco do Dia do Médico-Veterinário, celebrado em 9 de setembro.
Matéria não votada
116 - Moção nº 168 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4375
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Rosimeire de Fatima Ruiz, ocorrido em 01/09/2026.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Rosimeire de Fatima Ruiz, ocorrido em 01/09/2026.
Matéria não votada
116 - Moção nº 168 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4375
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Rosimeire de Fatima Ruiz, ocorrido em 01/09/2026.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Rosimeire de Fatima Ruiz, ocorrido em 01/09/2026.
Matéria não votada
117 - Moção nº 170 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4380
Congratula o Sr. Paulo Sérgio de Souza por sua trajetória de dedicação ao esporte, à cultura, ao lazer e à comunidade de Indaiatuba.


Obs.: Congratula o Sr. Paulo Sérgio de Souza por sua trajetória de dedicação ao esporte, à cultura, ao lazer e à comunidade de Indaiatuba.
Matéria não votada
117 - Moção nº 170 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4380
Congratula o Sr. Paulo Sérgio de Souza por sua trajetória de dedicação ao esporte, à cultura, ao lazer e à comunidade de Indaiatuba.


Obs.: Congratula o Sr. Paulo Sérgio de Souza por sua trajetória de dedicação ao esporte, à cultura, ao lazer e à comunidade de Indaiatuba.
Matéria não votada
118 - Moção nº 171 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4381
Congratula o senhor Pedro Fernandes pelos mais de 45 anos de dedicação à fotografia e pela relevante contribuição ao registro e à preservação da memória de Indaiatuba.


Obs.: Congratula o senhor Pedro Fernandes pelos mais de 45 anos de dedicação à fotografia e pela relevante contribuição ao registro e à preservação da memória de Indaiatuba.
Matéria não votada
118 - Moção nº 171 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4381
Congratula o senhor Pedro Fernandes pelos mais de 45 anos de dedicação à fotografia e pela relevante contribuição ao registro e à preservação da memória de Indaiatuba.


Obs.: Congratula o senhor Pedro Fernandes pelos mais de 45 anos de dedicação à fotografia e pela relevante contribuição ao registro e à preservação da memória de Indaiatuba.
Matéria não votada
119 - Moção nº 172 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4435
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Franco de Lima Junior.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Franco de Lima Junior.
Matéria não votada
119 - Ofício Recebido nº 9 de 2026
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE
Número de Protocolo: 4339
Ofício TC - 004477.989.24-8, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Indaiatuba do exercício de 2024.


Obs.: Ofício TC - 004477.989.24-8, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Indaiatuba do exercício de 2024.
Matéria não votada
120 - Ofício Recebido nº 9 de 2026
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE
Número de Protocolo: 4339
Ofício TC - 004477.989.24-8, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Indaiatuba do exercício de 2024.


Obs.: Ofício TC - 004477.989.24-8, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Indaiatuba do exercício de 2024.
Matéria não votada
121 - Ofício Recebido nº 10 de 2026
Autor: Caixa Econômica Federal - autor
Número de Protocolo: 4419
Ofício nº 0177/2026/GIGOV/CP - Informação sobre contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos dos Depósitos do FGTS.


Obs.: Ofício nº 0177/2026/GIGOV/CP - Informação sobre contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos dos Depósitos do FGTS.
Matéria não votada
122 - Ofício Recebido nº 11 de 2026
Autor: Caixa Econômica Federal - autor
Número de Protocolo: 4420
Ofício nº 0176/2026/GIGOV/CP - Informação sobre contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos dos Depósitos do FGTS.


Obs.: Ofício nº 0176/2026/GIGOV/CP - Informação sobre contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com recursos dos Depósitos do FGTS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 166 de 2026
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Número de Protocolo: 4441
Altera dispositivos das Leis n° 6.036, de 13 de agosto de 2012, e n° 8.463, de 25 de março de 2026, e dá outras providências.


Obs.: Altera dispositivos das Leis n° 6.036, de 13 de agosto de 2012, e n° 8.463, de 25 de março de 2026, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 126 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3533
Institui o "Julho Âmbar" como o Mês de Conscientização sobre o Luto Parental no Município de Indaiatuba e dá outras providências.


Obs.: Institui o "Julho Âmbar" como o Mês de Conscientização sobre o Luto Parental no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
aprovado
3 - Projeto de Lei nº 127 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3587
Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Rock in Heart Festival”.


Obs.: Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Rock in Heart Festival”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 137 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3799
Denomina “Devanir Aparecida Alvarenga” o logradouro do Jardim Paulista 03, que especifica.


Obs.: Denomina “Devanir Aparecida Alvarenga” o logradouro do Jardim Paulista 03, que especifica.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 103 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3026
Reconhece a relevância social, ambiental e econômica dos catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis no Município de Indaiatuba e estabelece diretrizes de valorização socioambiental.


Obs.: Reconhece a relevância social, ambiental e econômica dos catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis no Município de Indaiatuba e estabelece diretrizes de valorização socioambiental.
aprovado
6 - Projeto de Lei nº 108 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3048
Cria o Selo ‘Condomínio Protetor’ no Município de Indaiatuba, destinado a reconhecer condomínios que adotem práticas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência.


Obs.: Cria o Selo ‘Condomínio Protetor’ no Município de Indaiatuba, destinado a reconhecer condomínios que adotem práticas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
aprovado
7 - Projeto de Lei nº 119 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3428
Dispõe sobre a instalação de memorial biográfico nos próprios municipais.


Obs.: Dispõe sobre a instalação de memorial biográfico nos próprios municipais.
aprovado
8 - Projeto de Lei nº 130 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3678
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental dos profissionais que atuam em serviços municipais de segurança, atendimento emergencial e mobilidade urbana.


Obs.: Estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental dos profissionais que atuam em serviços municipais de segurança, atendimento emergencial e mobilidade urbana.
aprovado
9 - Projeto de Lei nº 144 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 3934
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., e dá outras providências.
aprovado
10 - Projeto de Lei nº 146 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 3936
Institui o Programa Indaiatuba Sandbox, regulamenta a criação de ambientesregulatórios experimentais para a realizaçãode testes urbanos de soluções inovadorasno Município de Indaiatuba, e dá outras providências.


Obs.: Institui o Programa Indaiatuba Sandbox, regulamenta a criação de ambientesregulatórios experimentais para a realizaçãode testes urbanos de soluções inovadorasno Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
aprovado
11 - Projeto de Lei nº 147 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 3937
Altera dispositivos da Lei nº 8.342, de 03 de setembro de 2025, que institui o Programa de Subsídio Habitacional Municipal destinado a famílias de baixa renda na forma que especifica, e dá outras providências.


Obs.: Altera dispositivos da Lei nº 8.342, de 03 de setembro de 2025, que institui o Programa de Subsídio Habitacional Municipal destinado a famílias de baixa renda na forma que especifica, e dá outras providências.
aprovado
12 - Projeto de Lei nº 221 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 6064
Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa pelo porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no Município de Indaiatuba.


Obs.: Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa pelo porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no Município de Indaiatuba.
aprovado
13 - Projeto de Lei nº 138 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3862
Institui o Programa Municipal “Vaga Verde”, destinado a incentivar a implantação de espaços vegetados e de convivência em vagas de estacionamento situadas em vias e logradouros públicos.


Obs.: Institui o Programa Municipal “Vaga Verde”, destinado a incentivar a implantação de espaços vegetados e de convivência em vagas de estacionamento situadas em vias e logradouros públicos.
aprovado
14 - Projeto de Lei nº 155 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4234
Altera dispositivos da Lei nº 6.925, de 04 de maio de 2018, que institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências.


Obs.: Altera dispositivos da Lei nº 6.925, de 04 de maio de 2018, que institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei nº 156 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4235
Dispõe sobre a desafetação e incorporação à categoria de bens dominiais dos imóveis que especifica.


Obs.: Dispõe sobre a desafetação e incorporação à categoria de bens dominiais dos imóveis que especifica.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 156 de 2026 Matéria não votada