Ordem do Dia/Expediente: 57 - Indicação nº 1797 de 2026 em 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 1797 de 2026
Adotar providências necessárias para a adesão do Município de Indaiatuba à Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas (RENADIPI), instituída pela Portaria MDHC nº 1.058, de 15 de junho de 2026.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Adotar providências necessárias para a adesão do Município de Indaiatuba à Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas (RENADIPI), instituída pela Portaria MDHC nº 1.058, de 15 de junho de 2026.