Ordem do Dia/Expediente: 56 - Indicação nº 1796 de 2026 em 18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 1796 de 2026
Realizar estudos e parcerias público-privadas para a implantação da tarifa zero no transporte público coletivo de Indaiatuba, com a alteração do critério de remuneração de valor por passageiro para valor por quilômetro rodado, em conformidade com o Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano (Lei Federal nº 15.432/2026), e a criação de programa municipal de incentivo à utilização do transporte público.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Realizar estudos e parcerias público-privadas para a implantação da tarifa zero no transporte público coletivo de Indaiatuba, com a alteração do critério de remuneração de valor por passageiro para valor por quilômetro rodado, em conformidade com o Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano (Lei Federal nº 15.432/2026), e a criação de programa municipal de incentivo à utilização do transporte público.