Ordem do Dia/Expediente: 27 - Indicação nº 1662 de 2026 em 17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 1662 de 2026
Avaliar a regulamentação, atualização e efetiva implementação da Lei Municipal nº 6.503, de 28 de outubro de 2015, que instituiu o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA no Município de Indaiatuba.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Avaliar a regulamentação, atualização e efetiva implementação da Lei Municipal nº 6.503, de 28 de outubro de 2015, que instituiu o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA no Município de Indaiatuba.