Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina “Nelson Pereira dos Santos” o logradouro público no Parque Imperial, que especifica.

Denomina “Nelson Pereira dos Santos” o logradouro público no Parque Imperial, que especifica.

Institui a campanha ‘Maio Cinza’ no Município de Indaiatuba, dedicada à conscientização, prevenção e incentivo ao diagnóstico precoce do câncer cerebral, e dá outras providências.”

Institui a campanha ‘Maio Cinza’ no Município de Indaiatuba, dedicada à conscientização, prevenção e incentivo ao diagnóstico precoce do câncer cerebral, e dá outras providências.”

Institui o Dia Municipal de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito no Município de Indaiatuba.

Institui o Dia Municipal de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito no Município de Indaiatuba.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos de cooperação e instrumentos congêneres para implantação, ampliação, integração e fortalecimento das ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos de cooperação e instrumentos congêneres para implantação, ampliação, integração e fortalecimento das ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Autoriza o repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.

Autoriza o repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.380 de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, da Lei nº 8.316, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026, e da Lei nº 8.440, de 17 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2026.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.380 de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, da Lei nº 8.316, de 24 de junho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026, e da Lei nº 8.440, de 17 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2026.

Altera dispositivos da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de área do Patrimônio Público do Município que especifica.

Dispõe sobre desafetação de área do Patrimônio Público do Município que especifica.

Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.

Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.

Institui, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Diabetes, e estabelece diretrizes para o fornecimento, dispensação e acompanhamento do Sistema de Monitorização Contínua da Glicose (MCG) aos usuários que atendam aos critérios definidos em protocolo clínico municipal.

Institui, no âmbito do Município, o Programa Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Diabetes, e estabelece diretrizes para o fornecimento, dispensação e acompanhamento do Sistema de Monitorização Contínua da Glicose (MCG) aos usuários que atendam aos critérios definidos em protocolo clínico municipal.