Ordem do Dia/Expediente: 108 - Ofício Recebido nº 8 de 2026 em 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Ofício Recebido nº 8 de 2026
Encaminha Termo de Compromisso referente ao Novo PAC — nº 988053/2025/MESP/CAIXA — Programa Esporte para a Vida — OGU nº 1107142-41 — Espaço Esportivo Comunitário.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Encaminha Termo de Compromisso referente referente ao Novo PAC — nº 988053/2025/MESP/CAIXA — Programa Esporte para a Vida — OGU nº 1107142-41 — Espaço Esportivo Comunitário.