Resumo (15ª Ordinária de 2026 da 19ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Realizar a revitalização do Parque Temático localizado no Jardim Monte Verde.

Adotar as providências necessárias visando o reconhecimento da Festa de Santa Rita como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba.

Criar o “Concurso Ambiental Municipal”, envolvendo escolas, entidades e comunidades do município, com o objetivo de premiar projetos sustentáveis desenvolvidos com reutilização de garrafas PET e materiais recicláveis.

Implantar pontos de coleta de garrafas PET em bairros, escolas, praças e demais espaços públicos do município, visando incentivar o descarte correto e a reciclagem desse material.

Realizar o serviço de substituição dos pontos de ônibus localizado na Rodovia Jose Boldrini, com a instalação de novas estruturas contendo cobertura adequada para proteção contra sol e chuva.

Efetuar a abertura de acesso entre a Avenida Higienópolis e a Rua Tucuruvi, entre os bairros Jardim Paulista II e Jardim Paulista III, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e o acesso na região.

Instituir a Política Municipal de Neutralidade de Carbono, com o objetivo de promover ações voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa, incentivo à sustentabilidade ambiental e desenvolvimento de práticas voltadas à preservação do meio ambiente no Município.

Implantar o projeto "Entre linhas" para mulheres em situação de violência, conforme projeto em anexo.

Criar o Programa Habitacional “Recomeçar Mulher”, destinado ao atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de Indaiatuba.

Realizar serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública na praça localizada na Rua Valmir Elias de Souza, em frente ao nº 415, no bairro Jardim dos Colibris, em Indaiatuba/SP.

Viabilizar programas e campanhas de conscientização sobre doenças autoimunes no município de Indaiatuba.

Realizar estudo para implantação de lombofaixa na saída lateral da EMEB Prof.ª Maria Cecília Ifanger, na Rua Pedro de Toledo, nº 2.308.

Realizar plantio de árvores frutíferas próximas aos pontos de ônibus do município de Indaiatuba.

Realizar campanhas e ações de apoio psicológico para idosos recém-aposentados no município de Indaiatuba.

Efetuar a substituição da placa de identificação de bairro localizada na Av. Conceição, em frente ao Portão 02 do Clube 09 de Julho.

Viabilizar implantação de canais oficiais de atendimento via WhatsApp em todas as unidades de saúde do Município de Indaiatuba.

Implantar canaletas na Rua Bexiga esquina com Rua Santo Amaro - Jardim Paulista.

Implantar redutor de velocidade (lombada) na rua Danisio Ducca, bairro Parque Barnabé.

Efetuar estudo de viabilidade para a revogação do parágrafo 6º do Art. 390 da Lei Complementar nº 102/2023, referente ao Parcelamento Social.

Incluir uma sala de musculação (academia) nas dependências do Centro Esportivo Rodrigo Coli Badin – Jardim Rêmulo Zoppi.

Efetuar a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Benedito de Campos, Jardim Morada do Sol.

Realizar manutenção asfáltica na Rua Antônio Brega, em razão das irregularidades existentes na via após serviços executados pelo SAAE.

Realizar estudo de viabilidade visando à ampliação da área de estacionamento do Complexo Esportivo e da UBS do Campo Bonito, utilizando a área verde localizada entre os dois equipamentos públicos.

Realizar estudo de viabilidade visando à implantação de um Espaço Pet na Praça “Professora Maria Isabel Seabra Pigatto”, localizada no loteamento Residencial Casablanca, no Jardim Carlos Aldrovandi.

Realizar estudo técnico visando à implantação de retorno na Avenida Bernardino Bonavita, no sentido bairro Helvetia, considerando que o retorno existente atualmente atende apenas o sentido centro.

Realizar estudos de organização viária e segurança no trânsito nos horários de entrada e saída escolar no Complexo Educacional Prof. Nízio Vieira na Morada do Sol.

Realizar limpeza e desobstrução do passeio público junto ao muro de arrimo na Rua Carlos Sthal, altura do nº 210.

Realizar vistoria técnica e tomar providências quanto à infiltração, afundamento da via e danos estruturais na Rua Jundiaí, altura do nº 362, Bairro Vila Furlan.

Realizar estudos para análise e eventual adequação da legislação municipal à Emenda Constitucional nº 103/2019, quanto ao regime previdenciário aplicável aos integrantes da Guarda Civil Municipal.

Viabilizar reforço da coleta de resíduos e disponibilização de mais caçambas na Avenida Manoel Ruz Peres, altura do nº 4.950.

Realizar manutenção e revitalização da Via Joaquim Emigdio de Campos Bicudo, no Jardim Monte Verde.

Viabilizar disponibilização de Medidores Contínuos de Glicose (MCG) para pacientes com Diabetes Tipo 1 na rede municipal de saúde.

Realizar estudos para criação do “Programa Municipal de Incentivo à Adequação de Calçadas para Acessibilidade”.

Fazer a instalação de poste com luminárias no canteiro central da Avenida Presidente Vargas no cruzamento com as ruas 11 de Junho e Oswaldo Cruz.

Verificar a possibilidade de fazer paisagismo e a implantação de uma academia ar livre na Praça Antônio Rodrigues Cardoso no Bairro Vila Furlan.

Fazer a adoção de medidas para garantir o fornecimento de medicamentos à população em casos de desabastecimento na rede pública, mediante credenciamento de farmácias locais.

Adotar medidas para aprimorar o agendamento de consultas médicas nas especialidades oferecidas pela rede pública municipal, permitindo o acesso direto aos atendimentos especializados, sem necessidade de prévia consulta com clínico geral.

Fazer manutenção e instalação de cobertura dos pontos de ônibus, localizado na Avenida Ângelo Bertelli Neto no Jardim Carlos Aldrovandi.

Realizar estudo técnico para implantação de estacionamento em 45º e faixa de carga e descarga e frente a Empresa Singer, situada na Av. Pres. Vargas, 800 - Vila Vitoria II, Indaiatuba.

Ampliar a quantidade de escolas em período integral no município de Indaiatuba.

Efetuar a criação de força-tarefa para retirada de fios soltos e inutilizados nos postes do município.

Criar um Laboratório Municipal de Inovação Tecnológica no município de Indaiatuba.

Implantar botões de emergência em pontos de ônibus do município.

Instalar uma base da Defesa Civil nos arredores da Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber.

Efetuar melhorias no trânsito da via de acesso livre localizada na Rua Comendador Antonio Nagib Ibrahim.

Efetuar melhorias viárias e de sinalização na região do Colinas I de Indaiatuba.

Realizar estudos técnicos visando à ampliação da frota de viaturas da Guarda Civil Municipal de Indaiatuba.

Ampliar a infraestrutura de carneiras no Cemitério Jardim da Paz, observando a legislação municipal vigente quanto às dimensões, medidas e demais requisitos exigidos para sua construção e utilização.

Realizar estudos visando à disponibilização de cadeiras de rodas nas unidades do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – do município de Indaiatuba.

Realizar estudos visando à construção de sarjetão/canaletas para drenagem de águas pluviais no cruzamento das ruas João Martini com João Walsh Costa, no bairro Jardim Morada do Sol, em Indaiatuba.

Implantar redutor de velocidade, faixa elevada ou outro dispositivo de segurança viária na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé, nas proximidades do estabelecimento Koba’s Bar.

Implantar melhorias de acessibilidade na EMEB Pe. Joaquim Aparecido Rocha, no Jardim Tancredo Neves, garantindo acesso adequado ao pavimento superior da unidade escolar.

Implantar salas sensoriais nas demais unidades da rede municipal de ensino de Indaiatuba, tomando-se como referência a sala sensorial já implantada na EMEB Prof.ª Áurea Fernandes Correia.

Construir um novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Bairro Campo Bonito, visando a ampliação dos atendimentos odontológicos especializados no município de Indaiatuba.

Realizar estudo de viabilidade para a construção de uma unidade do CAPS III – Centro de Atenção Psicossocial 24 horas – na região do Jardim Morada do Sol, no município de Indaiatuba.

Realizar estudo de viabilidade para habilitação de leitos de psiquiatria no novo Hospital Dr. Renato Cordeiro – Hospital Parque dos Pássaros, no município de Indaiatuba.

Realizar estudo técnico visando à relocação do monumento Rosa dos Ventos para área situada no lado oposto do cruzamento entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Humaitá, bem como à adequação urbanística e iluminação pública do entorno.

Realizar estudos técnicos, administrativos e operacionais visando à implantação de meios de acesso, validação e integração ao Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR).

Realizar estudo para a remodelação do trânsito no trecho que compreende o cruzamento da Rua João Martini com a Rua Antônio Magnusson, e a Avenida Artes e Ofícios, Jardim João Pioli.

Providenciar elaboração e execução de um projeto global de revitalização urbanística, arquitetônica e funcional do Centro Comercial de Indaiatuba.

Providenciar substituição de faixa de pedestres convencional por faixa elevada de pedestres no entroncamento da Rua Toshiko Takahara com a Av. Geraldo Hackmann, Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima.

Providenciar o nivelamento dos tampões dos poços de visita de água, esgoto e galerias de águas pluviais em toda a cidade.

Realizar estudos para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica com mecanismos de autonomia e segurança energética nas escolas municipais.

Realizar estudos para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica com mecanismos de autonomia e segurança energética nas unidades de saúde do Município.

Providenciar instalação de tampa no bueiro localizado na Rua Almirante Tamandaré, em frente ao nº 177, no bairro Cidade Nova II.

Realizar estudo técnico para asfaltamento do trecho entre o Jardim Oliveira Camargo e a estrada de acesso aos bairros Jardim Turim e Itaici.

Realizar serviços de manutenção e nivelamento nas estradas rurais da região do Itaboraí, Água Branca e Pimenta.

Realizar estudo técnico para melhorias na segurança viária no cruzamento da Avenida Bernardino Bonavita com a Avenida Conceição.

Realizar articulação junto ao Governo do Estado de São Paulo e à concessionária responsável pela Rodovia SP-75 para manutenção e recuperação asfáltica da marginal da rodovia, especialmente na altura do km 57.

Ampliar ações de educação ambiental nas escolas municipais, com palestras e campanhas de conscientização sobre descarte correto de lixo, reciclagem e sustentabilidade.

Tomar providências, junto às secretarias competentes e empresas concessionárias, para realizar fiscalização e estabelecer diretrizes para retirada e limpeza de fios inativos e em desuso nos postes do município.

Reestabelecer o funcionamento da farmácia da UPA em regime de 24 horas para atendimento de urgência e emergência.

Efetuar recapeamento/recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Ouro.

Instalar piso tátil e placas do itinerário do ônibus em braile em todos os pontos de ônibus.

Readequar o semáforo de pedestres com temporizador na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé.

Efetuar a revitalização e melhorias na iluminação da Praça Jorge Steffen.

Solicitar a instalação de um caixa eletrônico no Terminal de Ônibus do Ponto Cidadão.

Realizar estudo para coibir furtos e arrombamentos de veículos em vias públicas.

Reforçar o policiamento na Avenida Fabio Ferraz Bicudo e suas vias de acesso.

Reforçar o policiamento no bairro Jardim Brasil.

Efetuar a manutenção com serviço de roçagem do canteiro central em toda extensão da Rua Christiano Seleguin.

Efetuar a substituição das lâmpadas da iluminação pública por luminárias de LED no Jardim Montreal Residence.

Intensificar campanhas de prevenção e conscientização sobre o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), direcionadas à população idosa, no Município de Indaiatuba.

Notificar a concessionária responsável pelo fornecimento de gás canalizado, a fim de realizar vistoria técnica e manutenção preventiva e corretiva em trechos com estufamento do solo e do asfalto no Município de Indaiatuba.

Notificar a Comgás para promover melhorias na sinalização e na demarcação das áreas de segurança nas calçadas, entradas de tubulação e caixas de distribuição de gás canalizado.

Realizar melhorias para garantir maior fluidez viária e segurança no trânsito nos horários de entrada e saída escolar da E.E. Prof.ª Helena de Campos Camargo.

Realizar serviço de tapa-buraco na Avenida João Ambiel, no cruzamento com a Rua Luiz Casagrande.

Ampliar o cronograma de retirada de lixo na região central fora dos horários de pico.

Regulamentar o transporte de máquinas pesadas no município, permitindo sua circulação somente fora dos horários de pico.

Realizar estudos para viabilizar uma clínica Veterinária Móvel gratuita.

Implantar o Programa Municipal de Educação Patrimonial “Indaiatuba: Nossa História, Nosso Orgulho” no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

Efetuar a roçagem do mato da área verde existente no bairro Jardim Monte Carlo, próximo à Rua Luiz Cavallini.

Realizar estudos para implantação de nova linha de ônibus, com trajeto em toda a extensão do Parque Ecológico, iniciando na região do Rei Pelé, passando pelo Parque Corolla, até o final da Avenida Bernardino Bonavita.

Viabilizar implantação de mão única no trecho da via compreendido entre a Rua Profa. Sinésia Martini - Jardim California até a Rua Walter Pimentel, 129-131.

Estudar medidas para ampliar o acesso de alunos da rede municipal a agasalhos e peças adequadas para o período de baixas temperaturas.

Realizar estudo técnico para implantação de medidas de segurança viária na região da Rua Ademar de Moraes Seckler com a Rua Paraguai, no Jardim Moacyr Arruda.

Realizar estudos para disponibilização de apoio operacional aos usuários da Farmácia de Alto Custo para auxílio no transporte de medicamentos, insumos e materiais até os veículos..

Providenciar delimitação de um prazo para tramitação e finalização dos processos administrativos internos, conforme Lei Complementar nº 45 de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos.

Realizar serviços de zeladoria e estudar melhorias de infraestrutura urbana na região dos bairros Colibris, Sabiás e Bom Sucesso.

Realizar articulação junto ao Governo do Estado de São Paulo, à concessionária responsável pela Rodovia SP-75 e aos demais órgãos competentes para estudo de viabilidade da implantação de uma passarela para pedestres na altura das empresas instaladas às margens da rodovia, no município de Indaiatuba.

Congratula o engenheiro Caio Antonio do Amaral Sampaio por sua brilhante trajetória profissional ao longo de 31 anos de atuação no Saae de Indaiatuba.

Congratula a Sra. Janete Rodrigues, pelo extraordinário legado de serviços prestados nas áreas social, assistencial e humanitária no Município de Indaiatuba, consagrando sua vida ao amparo dos mais vulneráveis e à promoção da solidariedade.

Congratula a Secretaria Municipal de Cultura, e em nome da secretária Tânia Castanho a toda a equipe, pela realização do espetáculo “Ressurreição 2026”, apresentado nos dias 25 e 26 de abril, em frente à Prefeitura Municipal de Indaiatuba.

Congratula a Turma do Perdiga pelos seus 10 anos de atividade, dedicação e contribuição à recreação, ao entretenimento e à construção de memórias inesquecíveis para crianças, jovens e famílias de nossa cidade e região.

Congratula o Sr. José Vicente da Silva pela aposentaria e 36 anos de relevantes serviços prestados ao município como Guarda Civil de Indaiatuba.

Congratula aos irmãos Gêmeos Matheus Amaral e Cristhofer Amaral, pelo destaque alcançado no concurso Miss & Mister Infanto Juvenil & Baby Indaiatuba 2025, bem como pela conquista do título de Embaixadores Representantes dos Autistas de 2026, tornando-se exemplos de inclusão, representatividade e superação para toda a nossa sociedade.

Encaminha Termo de Compromisso referente referente ao Novo PAC — nº 988053/2025/MESP/CAIXA — Programa Esporte para a Vida — OGU nº 1107142-41 — Espaço Esportivo Comunitário.

Denomina Antônio Bueno o logradouro público no Loteamento Quinta do Lago, que especifica.

Denomina “José Bernardo Vieira” o logradouro público do bairro Jardim Paulista 3, que especifica.

Denomina “Abdala das Chagas Teixeira” o logradouro público do Jardim Residencial Di Itália, Rua 4, que especifica.

Denomina 'Prof.º Zulmira Tachinardi Rocha” o próprio municipal que especifica.

Institui, no Município de Indaiatuba, a Campanha Permanente “Imposto de Renda Solidário”, de incentivo à destinação do Imposto de Renda para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa.

Dispõe sobre o desdobro e alteração da afetação do bem imóvel do patrimônio público municipal que especifica.

Dispõe sobre a indenização de parcelas decorrentes da vedação de contagem de tempo de serviço prevista na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro de pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, altera dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 10 de setembro de 2014, e dá outras providências.

Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CMPC Mulher).

Institui diretrizes para a implementação do Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Abordagem Humanizada a Tentativas de Suicídio no âmbito do Município de Indaiatuba.

Dispõe sobre a utilização de áreas públicas para instalação de decks por estabelecimentos comerciais no Município de Indaiatuba.

Institui o Programa Municipal de Combate ao Stalking no âmbito do Município de Indaiatuba.

Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus na realização de exames e procedimentos diagnósticos que exijam jejum prévio, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Município de Indaiatuba.

Dispõe sobre a concessão de passe escolar aos alunos dos cursos oferecidos pela Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, na forma que específica.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Indaiatuba a Festa de Santa Rita, tradicional manifestação religiosa e cultural realizada pelo Santuário Arquidiocesano Santa Rita de Cássia.