Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2026 - 17:30
Encerramento: 24/08/2026 - 19:09



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2166 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4088
Efetuar estudo de viabilidade para reforçar, nos serviços públicos municipais, a prioridade especial de atendimento às pessoas idosas com idade igual ou superior a 80 (oitenta) anos, por meio de sinalização, orientação dos servidores, fiscalização e divulgação.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade para reforçar, nos serviços públicos municipais, a prioridade especial de atendimento às pessoas idosas com idade igual ou superior a 80 (oitenta) anos, por meio de sinalização, orientação dos servidores, fiscalização e divulgação.
Matéria não votada
1 - Indicação nº 2166 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4088
Efetuar estudo de viabilidade para reforçar, nos serviços públicos municipais, a prioridade especial de atendimento às pessoas idosas com idade igual ou superior a 80 (oitenta) anos, por meio de sinalização, orientação dos servidores, fiscalização e divulgação.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade para reforçar, nos serviços públicos municipais, a prioridade especial de atendimento às pessoas idosas com idade igual ou superior a 80 (oitenta) anos, por meio de sinalização, orientação dos servidores, fiscalização e divulgação.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2167 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4093
Viabilizar estudo para a construção de um campo de malha no Parque Ecológico do Jardim Paulistano, próximo ao espaço pet.


Obs.: Viabilizar estudo para a construção de um campo de malha no Parque Ecológico do Jardim Paulistano, próximo ao espaço pet.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2167 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4093
Viabilizar estudo para a construção de um campo de malha no Parque Ecológico do Jardim Paulistano, próximo ao espaço pet.


Obs.: Viabilizar estudo para a construção de um campo de malha no Parque Ecológico do Jardim Paulistano, próximo ao espaço pet.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2168 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4094
Ampliar a frequência da Operação Cata Bagulho, com a realização de mais dias de coleta durante o ano nos bairros de Indaiatuba.


Obs.: Ampliar a frequência da Operação Cata Bagulho, com a realização de mais dias de coleta durante o ano nos bairros de Indaiatuba.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2168 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4094
Ampliar a frequência da Operação Cata Bagulho, com a realização de mais dias de coleta durante o ano nos bairros de Indaiatuba.


Obs.: Ampliar a frequência da Operação Cata Bagulho, com a realização de mais dias de coleta durante o ano nos bairros de Indaiatuba.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2169 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4095
Criar e ampliar o Programa “Água de Reuso”, visando utilizar água de reuso em próprios municipais para atividades como lavagem de áreas externas, irrigação de jardins, manutenção de espaços públicos e outras finalidades que não exijam água potável.


Obs.: Criar e ampliar o Programa “Água de Reuso”, visando utilizar água de reuso em próprios municipais para atividades como lavagem de áreas externas, irrigação de jardins, manutenção de espaços públicos e outras finalidades que não exijam água potável.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2169 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4095
Criar e ampliar o Programa “Água de Reuso”, visando utilizar água de reuso em próprios municipais para atividades como lavagem de áreas externas, irrigação de jardins, manutenção de espaços públicos e outras finalidades que não exijam água potável.


Obs.: Criar e ampliar o Programa “Água de Reuso”, visando utilizar água de reuso em próprios municipais para atividades como lavagem de áreas externas, irrigação de jardins, manutenção de espaços públicos e outras finalidades que não exijam água potável.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2170 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4096
Efetuar a implantação gradual de hidrômetros inteligentes no município de Indaiatuba, permitindo a leitura remota do consumo de água e a identificação mais rápida de possíveis vazamentos e alterações no padrão de consumo.


Obs.: Efetuar a implantação gradual de hidrômetros inteligentes no município de Indaiatuba, permitindo a leitura remota do consumo de água e a identificação mais rápida de possíveis vazamentos e alterações no padrão de consumo.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2170 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4096
Efetuar a implantação gradual de hidrômetros inteligentes no município de Indaiatuba, permitindo a leitura remota do consumo de água e a identificação mais rápida de possíveis vazamentos e alterações no padrão de consumo.


Obs.: Efetuar a implantação gradual de hidrômetros inteligentes no município de Indaiatuba, permitindo a leitura remota do consumo de água e a identificação mais rápida de possíveis vazamentos e alterações no padrão de consumo.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2171 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4097
Providenciar instalação de bancos e mesas na Praça Juvenal Limeira, localizada na Vila Brizzola.


Obs.: Providenciar instalação de bancos e mesas na Praça Juvenal Limeira, localizada na Vila Brizzola.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2171 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4097
Providenciar instalação de bancos e mesas na Praça Juvenal Limeira, localizada na Vila Brizzola.


Obs.: Providenciar instalação de bancos e mesas na Praça Juvenal Limeira, localizada na Vila Brizzola.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2172 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4098
Providenciar implantação de telas de proteção nos bueiros do município, visando à retenção de resíduos sólidos e à melhoria da drenagem urbana.


Obs.: Providenciar implantação de telas de proteção nos bueiros do município, visando à retenção de resíduos sólidos e à melhoria da drenagem urbana.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2172 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4098
Providenciar implantação de telas de proteção nos bueiros do município, visando à retenção de resíduos sólidos e à melhoria da drenagem urbana.


Obs.: Providenciar implantação de telas de proteção nos bueiros do município, visando à retenção de resíduos sólidos e à melhoria da drenagem urbana.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2173 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4099
Realizar estudo de viabilidade para melhorias na infraestrutura e manutenção das instalações do Espaço Viber.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para melhorias na infraestrutura e manutenção das instalações do Espaço Viber.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2173 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4099
Realizar estudo de viabilidade para melhorias na infraestrutura e manutenção das instalações do Espaço Viber.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para melhorias na infraestrutura e manutenção das instalações do Espaço Viber.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2174 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4100
Realizar estudo de viabilidade para implantação de uma quadra de futebol Society no Parque Ecológico Jardim Paulistano.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para implantação de uma quadra de futebol Society no Parque Ecológico Jardim Paulistano.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2174 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4100
Realizar estudo de viabilidade para implantação de uma quadra de futebol Society no Parque Ecológico Jardim Paulistano.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para implantação de uma quadra de futebol Society no Parque Ecológico Jardim Paulistano.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2175 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4103
Realizar estudos técnicos visando à implantação gradual do Complexo Ambiental Municipal de Indaiatuba, destinado à preservação ambiental, educação ecológica, pesquisa científica e desenvolvimento sustentável.


Obs.: Realizar estudos técnicos visando à implantação gradual do Complexo Ambiental Municipal de Indaiatuba, destinado à preservação ambiental, educação ecológica, pesquisa científica e desenvolvimento sustentável.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2175 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4103
Realizar estudos técnicos visando à implantação gradual do Complexo Ambiental Municipal de Indaiatuba, destinado à preservação ambiental, educação ecológica, pesquisa científica e desenvolvimento sustentável.


Obs.: Realizar estudos técnicos visando à implantação gradual do Complexo Ambiental Municipal de Indaiatuba, destinado à preservação ambiental, educação ecológica, pesquisa científica e desenvolvimento sustentável.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2176 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4104
Viabilizar aprimoramento da Operação Integrada “Pancadão Zero”, com integração do CONSEG e do Programa Vizinhança Solidária para fortalecer a prevenção e o enfrentamento da perturbação do sossego em Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar aprimoramento da Operação Integrada “Pancadão Zero”, com integração do CONSEG e do Programa Vizinhança Solidária para fortalecer a prevenção e o enfrentamento da perturbação do sossego em Indaiatuba.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2176 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4104
Viabilizar aprimoramento da Operação Integrada “Pancadão Zero”, com integração do CONSEG e do Programa Vizinhança Solidária para fortalecer a prevenção e o enfrentamento da perturbação do sossego em Indaiatuba.


Obs.: Viabilizar aprimoramento da Operação Integrada “Pancadão Zero”, com integração do CONSEG e do Programa Vizinhança Solidária para fortalecer a prevenção e o enfrentamento da perturbação do sossego em Indaiatuba.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2177 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4105
Viabilizar criação do Programa “Espaço Mães que Empreendem”, destinado à disponibilização de espaços gratuitos em eventos promovidos ou apoiados pelo Município para exposição e comercialização de produtos por mães atípicas previamente cadastradas.


Obs.: Viabilizar criação do Programa “Espaço Mães que Empreendem”, destinado à disponibilização de espaços gratuitos em eventos promovidos ou apoiados pelo Município para exposição e comercialização de produtos por mães atípicas previamente cadastradas.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2177 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4105
Viabilizar criação do Programa “Espaço Mães que Empreendem”, destinado à disponibilização de espaços gratuitos em eventos promovidos ou apoiados pelo Município para exposição e comercialização de produtos por mães atípicas previamente cadastradas.


Obs.: Viabilizar criação do Programa “Espaço Mães que Empreendem”, destinado à disponibilização de espaços gratuitos em eventos promovidos ou apoiados pelo Município para exposição e comercialização de produtos por mães atípicas previamente cadastradas.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2178 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4106
Adotar providências necessárias para implantação do Programa Municipal de Atenção Integral ao Luto e Apoio Psicossocial às Pessoas Enlutadas.


Obs.: Adotar providências necessárias para implantação do Programa Municipal de Atenção Integral ao Luto e Apoio Psicossocial às Pessoas Enlutadas.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2178 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4106
Adotar providências necessárias para implantação do Programa Municipal de Atenção Integral ao Luto e Apoio Psicossocial às Pessoas Enlutadas.


Obs.: Adotar providências necessárias para implantação do Programa Municipal de Atenção Integral ao Luto e Apoio Psicossocial às Pessoas Enlutadas.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2179 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4107
Realizar estudos técnicos visando à implantação do Programa Municipal “Indaiatuba Turística — Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade”.


Obs.: Realizar estudos técnicos visando à implantação do Programa Municipal “Indaiatuba Turística — Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade”.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2179 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4107
Realizar estudos técnicos visando à implantação do Programa Municipal “Indaiatuba Turística — Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade”.


Obs.: Realizar estudos técnicos visando à implantação do Programa Municipal “Indaiatuba Turística — Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade”.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2180 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4110
Adotar providências para instalação/reposição de porta no banheiro feminino do Terminal Rodoviário Municipal.


Obs.: Adotar providências para instalação/reposição de porta no banheiro feminino do Terminal Rodoviário Municipal.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2180 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4110
Adotar providências para instalação/reposição de porta no banheiro feminino do Terminal Rodoviário Municipal.


Obs.: Adotar providências para instalação/reposição de porta no banheiro feminino do Terminal Rodoviário Municipal.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2181 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4111
Adotar medidas para aperfeiçoar o fluxo de agendamento de exames de ultrassonografia na rede municipal de saúde.


Obs.: Adotar medidas para aperfeiçoar o fluxo de agendamento de exames de ultrassonografia na rede municipal de saúde.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2181 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4111
Adotar medidas para aperfeiçoar o fluxo de agendamento de exames de ultrassonografia na rede municipal de saúde.


Obs.: Adotar medidas para aperfeiçoar o fluxo de agendamento de exames de ultrassonografia na rede municipal de saúde.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2182 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4112
Realizar estudos para implantação de intervenção artística integrada à forma natural de árvore localizada no Parque Ecológico.


Obs.: Realizar estudos para implantação de intervenção artística integrada à forma natural de árvore localizada no Parque Ecológico.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2182 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4112
Realizar estudos para implantação de intervenção artística integrada à forma natural de árvore localizada no Parque Ecológico.


Obs.: Realizar estudos para implantação de intervenção artística integrada à forma natural de árvore localizada no Parque Ecológico.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 2183 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4113
Realizar estudos técnicos para implantação de mão dupla em trecho da Rua Jacob Lyra, visando melhorar a distribuição do fluxo viário.


Obs.: Realizar estudos técnicos para implantação de mão dupla em trecho da Rua Jacob Lyra, visando melhorar a distribuição do fluxo viário.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 2183 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4113
Realizar estudos técnicos para implantação de mão dupla em trecho da Rua Jacob Lyra, visando melhorar a distribuição do fluxo viário.


Obs.: Realizar estudos técnicos para implantação de mão dupla em trecho da Rua Jacob Lyra, visando melhorar a distribuição do fluxo viário.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 2184 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4114
Realizar estudos para implantação de projeto-piloto de “áreas verdes comestíveis” em espaços públicos de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos para implantação de projeto-piloto de “áreas verdes comestíveis” em espaços públicos de Indaiatuba.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 2184 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4114
Realizar estudos para implantação de projeto-piloto de “áreas verdes comestíveis” em espaços públicos de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos para implantação de projeto-piloto de “áreas verdes comestíveis” em espaços públicos de Indaiatuba.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 2185 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4115
Intensificar o patrulhamento preventivo e das rondas da Guarda Civil Municipal no Jardim Colibris.


Obs.: Intensificar o patrulhamento preventivo e das rondas da Guarda Civil Municipal no Jardim Colibris.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 2185 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4115
Intensificar o patrulhamento preventivo e das rondas da Guarda Civil Municipal no Jardim Colibris.


Obs.: Intensificar o patrulhamento preventivo e das rondas da Guarda Civil Municipal no Jardim Colibris.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2186 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4116
Realizar estudos para revisão do sistema semafórico no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Tupi, com foco na segurança dos pedestres.


Obs.: Realizar estudos para revisão do sistema semafórico no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Tupi, com foco na segurança dos pedestres.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2186 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4116
Realizar estudos para revisão do sistema semafórico no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Tupi, com foco na segurança dos pedestres.


Obs.: Realizar estudos para revisão do sistema semafórico no cruzamento da Avenida Conceição com a Rua Tupi, com foco na segurança dos pedestres.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 2187 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4117
Efetuar a adoção de tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar estrutura de atendimento médico-legal do IML em Indaiatuba.


Obs.: Efetuar a adoção de tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar estrutura de atendimento médico-legal do IML em Indaiatuba.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 2187 de 2026
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 4117
Efetuar a adoção de tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar estrutura de atendimento médico-legal do IML em Indaiatuba.


Obs.: Efetuar a adoção de tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar estrutura de atendimento médico-legal do IML em Indaiatuba.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 2188 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4120
Adotar providências, junto à CPFL, para a retirada de fiação caída no canteiro central da Avenida João Ambiel, na altura do nº 1657.


Obs.: Adotar providências, junto à CPFL, para a retirada de fiação caída no canteiro central da Avenida João Ambiel, na altura do nº 1657.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 2188 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4120
Adotar providências, junto à CPFL, para a retirada de fiação caída no canteiro central da Avenida João Ambiel, na altura do nº 1657.


Obs.: Adotar providências, junto à CPFL, para a retirada de fiação caída no canteiro central da Avenida João Ambiel, na altura do nº 1657.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 2189 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4121
Providenciar limpeza geral da pista de rolamento e canteiro central da Avenida Bernardino Bonavita.


Obs.: Providenciar limpeza geral da pista de rolamento e canteiro central da Avenida Bernardino Bonavita.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 2189 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4121
Providenciar limpeza geral da pista de rolamento e canteiro central da Avenida Bernardino Bonavita.


Obs.: Providenciar limpeza geral da pista de rolamento e canteiro central da Avenida Bernardino Bonavita.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 2190 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4122
Providenciar limpeza e manutenção da Praça Orestes Fávero.


Obs.: Providenciar limpeza e manutenção da Praça Orestes Fávero.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 2190 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4122
Providenciar limpeza e manutenção da Praça Orestes Fávero.


Obs.: Providenciar limpeza e manutenção da Praça Orestes Fávero.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 2191 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4123
Realizar estudos para ampliação da oferta de cursos gratuitos de capacitação e especialização profissional destinados a famílias de baixa renda.


Obs.: Realizar estudos para ampliação da oferta de cursos gratuitos de capacitação e especialização profissional destinados a famílias de baixa renda.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 2191 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4123
Realizar estudos para ampliação da oferta de cursos gratuitos de capacitação e especialização profissional destinados a famílias de baixa renda.


Obs.: Realizar estudos para ampliação da oferta de cursos gratuitos de capacitação e especialização profissional destinados a famílias de baixa renda.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 2192 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4124
Providenciar implantação de vaga de embarque e desembarque destinada a veículos de transporte por aplicativo em frente ao Ponto Cidadão.


Obs.: Providenciar implantação de vaga de embarque e desembarque destinada a veículos de transporte por aplicativo em frente ao Ponto Cidadão.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 2192 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4124
Providenciar implantação de vaga de embarque e desembarque destinada a veículos de transporte por aplicativo em frente ao Ponto Cidadão.


Obs.: Providenciar implantação de vaga de embarque e desembarque destinada a veículos de transporte por aplicativo em frente ao Ponto Cidadão.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 2193 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4125
Realizar estudos para melhorias no trânsito nas ruas Walter Ambiel e Pedro Virillo.


Obs.: Realizar estudos para melhorias no trânsito nas ruas Walter Ambiel e Pedro Virillo.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 2193 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4125
Realizar estudos para melhorias no trânsito nas ruas Walter Ambiel e Pedro Virillo.


Obs.: Realizar estudos para melhorias no trânsito nas ruas Walter Ambiel e Pedro Virillo.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2194 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4126
Viabilizar realização e intensificação de campanhas educativas de valorização da vida e de respeito à faixa de pedestres.


Obs.: Viabilizar realização e intensificação de campanhas educativas de valorização da vida e de respeito à faixa de pedestres.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2194 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4126
Viabilizar realização e intensificação de campanhas educativas de valorização da vida e de respeito à faixa de pedestres.


Obs.: Viabilizar realização e intensificação de campanhas educativas de valorização da vida e de respeito à faixa de pedestres.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2195 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4127
Realizar estudos para melhorias no trânsito dos bairros Jardim Califórnia e Vila Brizzola.


Obs.: Realizar estudos para melhorias no trânsito dos bairros Jardim Califórnia e Vila Brizzola.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2195 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4127
Realizar estudos para melhorias no trânsito dos bairros Jardim Califórnia e Vila Brizzola.


Obs.: Realizar estudos para melhorias no trânsito dos bairros Jardim Califórnia e Vila Brizzola.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 2196 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4128
Providenciar intensificação da fiscalização de trânsito e a avaliação para reforço da sinalização viária na Avenida Higienópolis, no trecho de acesso à Rua Tucuruvi.


Obs.: Providenciar intensificação da fiscalização de trânsito e a avaliação para reforço da sinalização viária na Avenida Higienópolis, no trecho de acesso à Rua Tucuruvi.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 2196 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4128
Providenciar intensificação da fiscalização de trânsito e a avaliação para reforço da sinalização viária na Avenida Higienópolis, no trecho de acesso à Rua Tucuruvi.


Obs.: Providenciar intensificação da fiscalização de trânsito e a avaliação para reforço da sinalização viária na Avenida Higienópolis, no trecho de acesso à Rua Tucuruvi.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 2197 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4129
Providenciar instalação de iluminação pública no campo de futebol localizado ao lado da pista de BMX.


Obs.: Providenciar instalação de iluminação pública no campo de futebol localizado ao lado da pista de BMX.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 2197 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4129
Providenciar instalação de iluminação pública no campo de futebol localizado ao lado da pista de BMX.


Obs.: Providenciar instalação de iluminação pública no campo de futebol localizado ao lado da pista de BMX.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 2198 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4130
Viabilizar intensificação da fiscalização em estabelecimentos de compra e venda de materiais recicláveis, sucatas e ferros-velhos no Município.


Obs.: Viabilizar intensificação da fiscalização em estabelecimentos de compra e venda de materiais recicláveis, sucatas e ferros-velhos no Município.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 2198 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4130
Viabilizar intensificação da fiscalização em estabelecimentos de compra e venda de materiais recicláveis, sucatas e ferros-velhos no Município.


Obs.: Viabilizar intensificação da fiscalização em estabelecimentos de compra e venda de materiais recicláveis, sucatas e ferros-velhos no Município.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 2199 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4131
Realizar serviços de limpeza e varrição em toda a extensão da ciclofaixa existente na Avenida João Ambiel.


Obs.: Realizar serviços de limpeza e varrição em toda a extensão da ciclofaixa existente na Avenida João Ambiel.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 2199 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4131
Realizar serviços de limpeza e varrição em toda a extensão da ciclofaixa existente na Avenida João Ambiel.


Obs.: Realizar serviços de limpeza e varrição em toda a extensão da ciclofaixa existente na Avenida João Ambiel.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 2200 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4132
Realizar estudos urgentes sobre os itinerários do transporte coletivo operado pela SOU Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos urgentes sobre os itinerários do transporte coletivo operado pela SOU Indaiatuba.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 2200 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4132
Realizar estudos urgentes sobre os itinerários do transporte coletivo operado pela SOU Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos urgentes sobre os itinerários do transporte coletivo operado pela SOU Indaiatuba.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 2201 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4133
Viabilizar reforço da fiscalização de trânsito e da sinalização no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com acesso à Rua Eletro Trevizioli.


Obs.: Viabilizar reforço da fiscalização de trânsito e da sinalização no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com acesso à Rua Eletro Trevizioli.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 2201 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4133
Viabilizar reforço da fiscalização de trânsito e da sinalização no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com acesso à Rua Eletro Trevizioli.


Obs.: Viabilizar reforço da fiscalização de trânsito e da sinalização no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com acesso à Rua Eletro Trevizioli.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 2202 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4134
Adotar providências operacionais e fiscalizatórias quanto à conduta de motoristas de ônibus que realizam paradas irregulares na faixa de rolamento.


Obs.: Adotar providências operacionais e fiscalizatórias quanto à conduta de motoristas de ônibus que realizam paradas irregulares na faixa de rolamento.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 2202 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4134
Adotar providências operacionais e fiscalizatórias quanto à conduta de motoristas de ônibus que realizam paradas irregulares na faixa de rolamento.


Obs.: Adotar providências operacionais e fiscalizatórias quanto à conduta de motoristas de ônibus que realizam paradas irregulares na faixa de rolamento.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 2203 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4135
Realizar estudos técnicos visando à conversão da quadra de tênis localizada na área institucional da Via Joaquim Emigdio de Campos Bicudo em quadra de futebol.


Obs.: Realizar estudos técnicos visando à conversão da quadra de tênis localizada na área institucional da Via Joaquim Emigdio de Campos Bicudo em quadra de futebol.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 2203 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4135
Realizar estudos técnicos visando à conversão da quadra de tênis localizada na área institucional da Via Joaquim Emigdio de Campos Bicudo em quadra de futebol.


Obs.: Realizar estudos técnicos visando à conversão da quadra de tênis localizada na área institucional da Via Joaquim Emigdio de Campos Bicudo em quadra de futebol.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 2204 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4136
Realizar nivelamento da tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica no cruzamento da Rua Vinte e Quatro de Maio com a Rua Eletro Trivisioli.


Obs.: Realizar nivelamento da tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica no cruzamento da Rua Vinte e Quatro de Maio com a Rua Eletro Trivisioli.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 2204 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4136
Realizar nivelamento da tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica no cruzamento da Rua Vinte e Quatro de Maio com a Rua Eletro Trivisioli.


Obs.: Realizar nivelamento da tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica no cruzamento da Rua Vinte e Quatro de Maio com a Rua Eletro Trivisioli.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 2205 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4137
Realizar manutenção e o reparo da guia junto à calçada na esquina da Rua Onze de Junho com a Rua Eletro Trivisioli.


Obs.: Realizar manutenção e o reparo da guia junto à calçada na esquina da Rua Onze de Junho com a Rua Eletro Trivisioli.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 2205 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4137
Realizar manutenção e o reparo da guia junto à calçada na esquina da Rua Onze de Junho com a Rua Eletro Trivisioli.


Obs.: Realizar manutenção e o reparo da guia junto à calçada na esquina da Rua Onze de Junho com a Rua Eletro Trivisioli.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 2206 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4139
Realizar estudo técnico e jurídico dos critérios de cálculo e alíquotas do IPTU em Indaiatuba, especialmente quanto ao uso da área ou metragem do imóvel, visando à constitucionalidade, à segurança jurídica e à proteção dos contribuintes.


Obs.: Realizar estudo técnico e jurídico dos critérios de cálculo e alíquotas do IPTU em Indaiatuba, especialmente quanto ao uso da área ou metragem do imóvel, visando à constitucionalidade, à segurança jurídica e à proteção dos contribuintes.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 2206 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4139
Realizar estudo técnico e jurídico dos critérios de cálculo e alíquotas do IPTU em Indaiatuba, especialmente quanto ao uso da área ou metragem do imóvel, visando à constitucionalidade, à segurança jurídica e à proteção dos contribuintes.


Obs.: Realizar estudo técnico e jurídico dos critérios de cálculo e alíquotas do IPTU em Indaiatuba, especialmente quanto ao uso da área ou metragem do imóvel, visando à constitucionalidade, à segurança jurídica e à proteção dos contribuintes.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 2207 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4142
Efetuar a arborização urbana e paisagismo na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun e na Avenida José Elias Aun no Jardim Morumbi.


Obs.: Efetuar a arborização urbana e paisagismo na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun e na Avenida José Elias Aun no Jardim Morumbi.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 2207 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4142
Efetuar a arborização urbana e paisagismo na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun e na Avenida José Elias Aun no Jardim Morumbi.


Obs.: Efetuar a arborização urbana e paisagismo na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun e na Avenida José Elias Aun no Jardim Morumbi.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 2208 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4143
Efetuar a implantação de uma ciclofaixa na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun e na Avenida José Elias Aun no Jardim Morumbi.


Obs.: Efetuar a implantação de uma ciclofaixa na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun e na Avenida José Elias Aun no Jardim Morumbi.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 2208 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4143
Efetuar a implantação de uma ciclofaixa na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun e na Avenida José Elias Aun no Jardim Morumbi.


Obs.: Efetuar a implantação de uma ciclofaixa na Estrada Dr. Rafael Elias José Aun e na Avenida José Elias Aun no Jardim Morumbi.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 2209 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4144
Realizar estudo de melhorias no trânsito e toda extensão da Avenida Ário Barnabé.


Obs.: Realizar estudo de melhorias no trânsito e toda extensão da Avenida Ário Barnabé.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 2209 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4144
Realizar estudo de melhorias no trânsito e toda extensão da Avenida Ário Barnabé.


Obs.: Realizar estudo de melhorias no trânsito e toda extensão da Avenida Ário Barnabé.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 2210 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4145
Efetuar estudo de viabilidade e alternativas de acesso, para a criação de programa que implante medicações análogas do glp-1 pelo SUS para pessoas com obesidade severa e de baixa renda.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade e alternativas de acesso, para a criação de programa que implante medicações análogas do glp-1 pelo SUS para pessoas com obesidade severa e de baixa renda.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 2210 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4145
Efetuar estudo de viabilidade e alternativas de acesso, para a criação de programa que implante medicações análogas do glp-1 pelo SUS para pessoas com obesidade severa e de baixa renda.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade e alternativas de acesso, para a criação de programa que implante medicações análogas do glp-1 pelo SUS para pessoas com obesidade severa e de baixa renda.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 2211 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4148
Realizar estudos técnicos para readequação viária e implantação de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Sabiá com a Avenida Conceição.


Obs.: Realizar estudos técnicos para readequação viária e implantação de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Sabiá com a Avenida Conceição.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 2211 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4148
Realizar estudos técnicos para readequação viária e implantação de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Sabiá com a Avenida Conceição.


Obs.: Realizar estudos técnicos para readequação viária e implantação de sinalização horizontal no cruzamento da Rua Sabiá com a Avenida Conceição.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 2212 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4149
Tomar providências para intensificação de rondas ostensivas e preventivas no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Tomar providências para intensificação de rondas ostensivas e preventivas no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 2212 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4149
Tomar providências para intensificação de rondas ostensivas e preventivas no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Tomar providências para intensificação de rondas ostensivas e preventivas no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 2213 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4151
Providenciar instalação de novos pontos de ônibus com cobertura no Parque Residencial Jardim dos Sabiás.


Obs.: Providenciar instalação de novos pontos de ônibus com cobertura no Parque Residencial Jardim dos Sabiás.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 2213 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4151
Providenciar instalação de novos pontos de ônibus com cobertura no Parque Residencial Jardim dos Sabiás.


Obs.: Providenciar instalação de novos pontos de ônibus com cobertura no Parque Residencial Jardim dos Sabiás.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 2214 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4152
Adotar providências para reforçar o policiamento no Parque Residencial Jardim dos Sabiás.


Obs.: Adotar providências para reforçar o policiamento no Parque Residencial Jardim dos Sabiás.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 2214 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4152
Adotar providências para reforçar o policiamento no Parque Residencial Jardim dos Sabiás.


Obs.: Adotar providências para reforçar o policiamento no Parque Residencial Jardim dos Sabiás.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 2215 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4158
Efetuar o recapeamento da Rua Gabino Ferreira de Miranda, no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, nas proximidades da Praça Alziro Zarur.


Obs.: Efetuar o recapeamento da Rua Gabino Ferreira de Miranda, no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, nas proximidades da Praça Alziro Zarur.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 2215 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4158
Efetuar o recapeamento da Rua Gabino Ferreira de Miranda, no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, nas proximidades da Praça Alziro Zarur.


Obs.: Efetuar o recapeamento da Rua Gabino Ferreira de Miranda, no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, nas proximidades da Praça Alziro Zarur.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 2216 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4159
Implantar aulas gratuitas de natação adaptada para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas piscinas públicas municipais.


Obs.: Implantar aulas gratuitas de natação adaptada para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas piscinas públicas municipais.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 2216 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4159
Implantar aulas gratuitas de natação adaptada para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas piscinas públicas municipais.


Obs.: Implantar aulas gratuitas de natação adaptada para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas piscinas públicas municipais.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 2217 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4160
Implantar sistema de identificação por QR Code em plaquinhas para animais domésticos, facilitando o reencontro de pets perdidos com seus tutores.


Obs.: Implantar sistema de identificação por QR Code em plaquinhas para animais domésticos, facilitando o reencontro de pets perdidos com seus tutores.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 2217 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4160
Implantar sistema de identificação por QR Code em plaquinhas para animais domésticos, facilitando o reencontro de pets perdidos com seus tutores.


Obs.: Implantar sistema de identificação por QR Code em plaquinhas para animais domésticos, facilitando o reencontro de pets perdidos com seus tutores.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 2218 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4162
Fazer operação tapa buraco no cruzamento da Rua Alemanha com a Rua Itália, no bairro Chácara do Trevo.


Obs.: Fazer operação tapa buraco no cruzamento da Rua Alemanha com a Rua Itália, no bairro Chácara do Trevo.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 2218 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4162
Fazer operação tapa buraco no cruzamento da Rua Alemanha com a Rua Itália, no bairro Chácara do Trevo.


Obs.: Fazer operação tapa buraco no cruzamento da Rua Alemanha com a Rua Itália, no bairro Chácara do Trevo.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 2219 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4163
Viabilizar instalação de Terminais de Autoatendimento (dispositivo para pagamento estacionamento rotativo) em locais estratégicos.


Obs.: Viabilizar instalação de Terminais de Autoatendimento (dispositivo para pagamento estacionamento rotativo) em locais estratégicos.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 2219 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4163
Viabilizar instalação de Terminais de Autoatendimento (dispositivo para pagamento estacionamento rotativo) em locais estratégicos.


Obs.: Viabilizar instalação de Terminais de Autoatendimento (dispositivo para pagamento estacionamento rotativo) em locais estratégicos.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 2221 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4165
Viabilizar estudos visando à instalação de totens eletrônicos para distribuição de senhas e acompanhamento do atendimento em todos os CRAS de Indaiatuba, com informações sobre horário de chegada, horário de atendimento e tempo de espera.


Obs.: Viabilizar estudos visando à instalação de totens eletrônicos para distribuição de senhas e acompanhamento do atendimento em todos os CRAS de Indaiatuba, com informações sobre horário de chegada, horário de atendimento e tempo de espera.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 2221 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4165
Viabilizar estudos visando à instalação de totens eletrônicos para distribuição de senhas e acompanhamento do atendimento em todos os CRAS de Indaiatuba, com informações sobre horário de chegada, horário de atendimento e tempo de espera.


Obs.: Viabilizar estudos visando à instalação de totens eletrônicos para distribuição de senhas e acompanhamento do atendimento em todos os CRAS de Indaiatuba, com informações sobre horário de chegada, horário de atendimento e tempo de espera.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 2222 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4166
Realizar estudo de viabilidade para a implantação de faixa "Direita Livre" para os veículos que transitam pela Avenida Conceição e acessam a Avenida Bernardino Bonavita.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para a implantação de faixa "Direita Livre" para os veículos que transitam pela Avenida Conceição e acessam a Avenida Bernardino Bonavita.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 2222 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4166
Realizar estudo de viabilidade para a implantação de faixa "Direita Livre" para os veículos que transitam pela Avenida Conceição e acessam a Avenida Bernardino Bonavita.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para a implantação de faixa "Direita Livre" para os veículos que transitam pela Avenida Conceição e acessam a Avenida Bernardino Bonavita.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 2223 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4167
Realizar estudo de viabilidade sobre a redistribuição das faixas de conversão na Avenida Bernardino Bonavita, no cruzamento com a Avenida Conceição.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade sobre a redistribuição das faixas de conversão na Avenida Bernardino Bonavita, no cruzamento com a Avenida Conceição.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 2223 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4167
Realizar estudo de viabilidade sobre a redistribuição das faixas de conversão na Avenida Bernardino Bonavita, no cruzamento com a Avenida Conceição.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade sobre a redistribuição das faixas de conversão na Avenida Bernardino Bonavita, no cruzamento com a Avenida Conceição.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 2225 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4169
Realizar estudo de viabilidade para permitir que os médicos clínicos das Unidades Básicas de Saúde realizem o encaminhamento direto de pacientes ao médico endocrinologista para auxílio no processo de emagrecimento.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para permitir que os médicos clínicos das Unidades Básicas de Saúde realizem o encaminhamento direto de pacientes ao médico endocrinologista para auxílio no processo de emagrecimento.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 2225 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4169
Realizar estudo de viabilidade para permitir que os médicos clínicos das Unidades Básicas de Saúde realizem o encaminhamento direto de pacientes ao médico endocrinologista para auxílio no processo de emagrecimento.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para permitir que os médicos clínicos das Unidades Básicas de Saúde realizem o encaminhamento direto de pacientes ao médico endocrinologista para auxílio no processo de emagrecimento.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 2226 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4170
Realizar manutenção ou substituição dos brinquedos instalados na Praça da Liberdade.


Obs.: Realizar manutenção ou substituição dos brinquedos instalados na Praça da Liberdade.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 2226 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4170
Realizar manutenção ou substituição dos brinquedos instalados na Praça da Liberdade.


Obs.: Realizar manutenção ou substituição dos brinquedos instalados na Praça da Liberdade.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 2227 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4172
Realizar uma Feira Mensal do Empreendedorismo Feminino e Artesanato, voltada para expositoras e artesãs locais.


Obs.: Realizar uma Feira Mensal do Empreendedorismo Feminino e Artesanato, voltada para expositoras e artesãs locais.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 2227 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4172
Realizar uma Feira Mensal do Empreendedorismo Feminino e Artesanato, voltada para expositoras e artesãs locais.


Obs.: Realizar uma Feira Mensal do Empreendedorismo Feminino e Artesanato, voltada para expositoras e artesãs locais.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 2229 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4175
Realizar estudos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45° na Avenida Higienópolis, nas proximidades do nº 421, no Jardim Paulista II.


Obs.: Realizar estudos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45° na Avenida Higienópolis, nas proximidades do nº 421, no Jardim Paulista II.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 2229 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4175
Realizar estudos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45° na Avenida Higienópolis, nas proximidades do nº 421, no Jardim Paulista II.


Obs.: Realizar estudos para implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45° na Avenida Higienópolis, nas proximidades do nº 421, no Jardim Paulista II.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 2230 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4176
Viabilizar implantação de pontos de descanso com sombra ao longo da pista de caminhada do Parque do Mirim.


Obs.: Viabilizar implantação de pontos de descanso com sombra ao longo da pista de caminhada do Parque do Mirim.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 2230 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4176
Viabilizar implantação de pontos de descanso com sombra ao longo da pista de caminhada do Parque do Mirim.


Obs.: Viabilizar implantação de pontos de descanso com sombra ao longo da pista de caminhada do Parque do Mirim.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 2231 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4177
Adotar providências visando à verificação e regularização da coleta de resíduos domiciliares nos bairros Jardim Morumbi e Itaici.


Obs.: Adotar providências visando à verificação e regularização da coleta de resíduos domiciliares nos bairros Jardim Morumbi e Itaici.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 2231 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4177
Adotar providências visando à verificação e regularização da coleta de resíduos domiciliares nos bairros Jardim Morumbi e Itaici.


Obs.: Adotar providências visando à verificação e regularização da coleta de resíduos domiciliares nos bairros Jardim Morumbi e Itaici.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 2232 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4178
Adotar providências visando ao reforço da segurança viária e da fiscalização preventiva na Avenida Manoel Ruz Peres, especialmente quanto à circulação de veículos pesados e ao transporte de cargas.


Obs.: Adotar providências visando ao reforço da segurança viária e da fiscalização preventiva na Avenida Manoel Ruz Peres, especialmente quanto à circulação de veículos pesados e ao transporte de cargas.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 2232 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4178
Adotar providências visando ao reforço da segurança viária e da fiscalização preventiva na Avenida Manoel Ruz Peres, especialmente quanto à circulação de veículos pesados e ao transporte de cargas.


Obs.: Adotar providências visando ao reforço da segurança viária e da fiscalização preventiva na Avenida Manoel Ruz Peres, especialmente quanto à circulação de veículos pesados e ao transporte de cargas.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 2233 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4179
Realizar estudos de viabilidade técnica para a urbanização completa do amplo canteiro verde localizado ao longo da Rua Walter Ambiel, Jardim Primavera.


Obs.: Realizar estudos de viabilidade técnica para a urbanização completa do amplo canteiro verde localizado ao longo da Rua Walter Ambiel, Jardim Primavera.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 2233 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4179
Realizar estudos de viabilidade técnica para a urbanização completa do amplo canteiro verde localizado ao longo da Rua Walter Ambiel, Jardim Primavera.


Obs.: Realizar estudos de viabilidade técnica para a urbanização completa do amplo canteiro verde localizado ao longo da Rua Walter Ambiel, Jardim Primavera.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 2234 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4180
Realizar serviços de manutenção, reparo e conservação nos brinquedos do playground infantil localizado na área verde da Rua Walter Ambiel, no Jardim Primavera.


Obs.: Realizar serviços de manutenção, reparo e conservação nos brinquedos do playground infantil localizado na área verde da Rua Walter Ambiel, no Jardim Primavera.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 2234 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4180
Realizar serviços de manutenção, reparo e conservação nos brinquedos do playground infantil localizado na área verde da Rua Walter Ambiel, no Jardim Primavera.


Obs.: Realizar serviços de manutenção, reparo e conservação nos brinquedos do playground infantil localizado na área verde da Rua Walter Ambiel, no Jardim Primavera.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 2235 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4182
Viabilizar ampliação das linhas e horários do transporte coletivo no Distrito Industrial, especialmente nas proximidades da Rua Bonifácio Rosso Ros, nº 521, visando atender trabalhadores que atuam em diferentes turnos.


Obs.: Viabilizar ampliação das linhas e horários do transporte coletivo no Distrito Industrial, especialmente nas proximidades da Rua Bonifácio Rosso Ros, nº 521, visando atender trabalhadores que atuam em diferentes turnos.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 2235 de 2026
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 4182
Viabilizar ampliação das linhas e horários do transporte coletivo no Distrito Industrial, especialmente nas proximidades da Rua Bonifácio Rosso Ros, nº 521, visando atender trabalhadores que atuam em diferentes turnos.


Obs.: Viabilizar ampliação das linhas e horários do transporte coletivo no Distrito Industrial, especialmente nas proximidades da Rua Bonifácio Rosso Ros, nº 521, visando atender trabalhadores que atuam em diferentes turnos.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 2236 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4195
Realizar estudos técnicos para avaliar a viabilidade da implantação de um terminal de ônibus destinado ao transporte coletivo no bairro Campo Bonito.


Obs.: Realizar estudos técnicos para avaliar a viabilidade da implantação de um terminal de ônibus destinado ao transporte coletivo no bairro Campo Bonito.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 2236 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4195
Realizar estudos técnicos para avaliar a viabilidade da implantação de um terminal de ônibus destinado ao transporte coletivo no bairro Campo Bonito.


Obs.: Realizar estudos técnicos para avaliar a viabilidade da implantação de um terminal de ônibus destinado ao transporte coletivo no bairro Campo Bonito.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 2237 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4196
Realizar estudos para a ampliação do atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Indaiatuba, com disponibilização de Clínico Geral em regime diarista.


Obs.: Realizar estudos para a ampliação do atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Indaiatuba, com disponibilização de Clínico Geral em regime diarista.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 2237 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4196
Realizar estudos para a ampliação do atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Indaiatuba, com disponibilização de Clínico Geral em regime diarista.


Obs.: Realizar estudos para a ampliação do atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Indaiatuba, com disponibilização de Clínico Geral em regime diarista.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 2238 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4197
Realizar estudo de viabilidade para instituir na rede municipal de saúde a especialidade médica de Geriatria.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para instituir na rede municipal de saúde a especialidade médica de Geriatria.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 2238 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4197
Realizar estudo de viabilidade para instituir na rede municipal de saúde a especialidade médica de Geriatria.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para instituir na rede municipal de saúde a especialidade médica de Geriatria.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 2239 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4198
Realizar estudos técnicos com a finalidade de integrar ao aplicativo Minha Saúde uma funcionalidade que permita o protocolo digital de solicitações de medicamentos de alto custo e de demandas oriundas de decisões judiciais.


Obs.: Realizar estudos técnicos com a finalidade de integrar ao aplicativo Minha Saúde uma funcionalidade que permita o protocolo digital de solicitações de medicamentos de alto custo e de demandas oriundas de decisões judiciais.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 2239 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4198
Realizar estudos técnicos com a finalidade de integrar ao aplicativo Minha Saúde uma funcionalidade que permita o protocolo digital de solicitações de medicamentos de alto custo e de demandas oriundas de decisões judiciais.


Obs.: Realizar estudos técnicos com a finalidade de integrar ao aplicativo Minha Saúde uma funcionalidade que permita o protocolo digital de solicitações de medicamentos de alto custo e de demandas oriundas de decisões judiciais.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 2240 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4199
Realizar estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma quadra poliesportiva na área de lazer situada em frente ao Parque Mall, na Rua das Camélias.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma quadra poliesportiva na área de lazer situada em frente ao Parque Mall, na Rua das Camélias.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 2240 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4199
Realizar estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma quadra poliesportiva na área de lazer situada em frente ao Parque Mall, na Rua das Camélias.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma quadra poliesportiva na área de lazer situada em frente ao Parque Mall, na Rua das Camélias.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 2241 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4200
Providenciar revitalização geral das praças Dom Pedro, Rui Barbosa, Prudente de Moraes, Praça da Liberdade e demais praças do município.


Obs.: Providenciar revitalização geral das praças Dom Pedro, Rui Barbosa, Prudente de Moraes, Praça da Liberdade e demais praças do município.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 2241 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4200
Providenciar revitalização geral das praças Dom Pedro, Rui Barbosa, Prudente de Moraes, Praça da Liberdade e demais praças do município.


Obs.: Providenciar revitalização geral das praças Dom Pedro, Rui Barbosa, Prudente de Moraes, Praça da Liberdade e demais praças do município.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 2242 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4201
Realizar estudo para a implantação de pontos de parada destinados ao transporte escolar rural, dotados de abrigo, iluminação e estrutura adequada para proteção dos estudantes.


Obs.: Realizar estudo para a implantação de pontos de parada destinados ao transporte escolar rural, dotados de abrigo, iluminação e estrutura adequada para proteção dos estudantes.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 2242 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4201
Realizar estudo para a implantação de pontos de parada destinados ao transporte escolar rural, dotados de abrigo, iluminação e estrutura adequada para proteção dos estudantes.


Obs.: Realizar estudo para a implantação de pontos de parada destinados ao transporte escolar rural, dotados de abrigo, iluminação e estrutura adequada para proteção dos estudantes.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 2243 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4202
Realizar estudo para a integração do sistema municipal de saúde SALUS com o sistema e-SUS.


Obs.: Realizar estudo para a integração do sistema municipal de saúde SALUS com o sistema e-SUS.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 2243 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4202
Realizar estudo para a integração do sistema municipal de saúde SALUS com o sistema e-SUS.


Obs.: Realizar estudo para a integração do sistema municipal de saúde SALUS com o sistema e-SUS.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 2244 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4203
Realizar estudo para implantação de programas de capacitação em guia sensorial para servidores que atuam em parques, escolas, áreas públicas de visitação e pontos turísticos do município, com foco no atendimento de pessoas com deficiência visual.


Obs.: Realizar estudo para implantação de programas de capacitação em guia sensorial para servidores que atuam em parques, escolas, áreas públicas de visitação e pontos turísticos do município, com foco no atendimento de pessoas com deficiência visual.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 2244 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4203
Realizar estudo para implantação de programas de capacitação em guia sensorial para servidores que atuam em parques, escolas, áreas públicas de visitação e pontos turísticos do município, com foco no atendimento de pessoas com deficiência visual.


Obs.: Realizar estudo para implantação de programas de capacitação em guia sensorial para servidores que atuam em parques, escolas, áreas públicas de visitação e pontos turísticos do município, com foco no atendimento de pessoas com deficiência visual.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 2245 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4204
Realizar estudo técnico e administrativo para ampliação do efetivo do Departamento de Trânsito, visando melhorar a fiscalização, a organização viária e a segurança no trânsito em nossa cidade.


Obs.: Realizar estudo técnico e administrativo para ampliação do efetivo do Departamento de Trânsito, visando melhorar a fiscalização, a organização viária e a segurança no trânsito em nossa cidade.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 2245 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4204
Realizar estudo técnico e administrativo para ampliação do efetivo do Departamento de Trânsito, visando melhorar a fiscalização, a organização viária e a segurança no trânsito em nossa cidade.


Obs.: Realizar estudo técnico e administrativo para ampliação do efetivo do Departamento de Trânsito, visando melhorar a fiscalização, a organização viária e a segurança no trânsito em nossa cidade.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 2246 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4205
Realizar estudos para a ampliação dos canais digitais de divulgação de vagas de emprego e cursos profissionalizantes disponíveis no Município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos para a ampliação dos canais digitais de divulgação de vagas de emprego e cursos profissionalizantes disponíveis no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 2246 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4205
Realizar estudos para a ampliação dos canais digitais de divulgação de vagas de emprego e cursos profissionalizantes disponíveis no Município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudos para a ampliação dos canais digitais de divulgação de vagas de emprego e cursos profissionalizantes disponíveis no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 2247 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4207
Realizar levantamento e mapeamento dos pontos sujeitos a alagamentos no Município de Indaiatuba, com identificação das áreas de maior risco e adoção de medidas preventivas.


Obs.: Realizar levantamento e mapeamento dos pontos sujeitos a alagamentos no Município de Indaiatuba, com identificação das áreas de maior risco e adoção de medidas preventivas.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 2247 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4207
Realizar levantamento e mapeamento dos pontos sujeitos a alagamentos no Município de Indaiatuba, com identificação das áreas de maior risco e adoção de medidas preventivas.


Obs.: Realizar levantamento e mapeamento dos pontos sujeitos a alagamentos no Município de Indaiatuba, com identificação das áreas de maior risco e adoção de medidas preventivas.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 2248 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4208
Realizar estudo para a instalação de um ponto de ônibus adequado na Estrada Municipal José Boldrini, próximo às Videiras.


Obs.: Realizar estudo para a instalação de um ponto de ônibus adequado na Estrada Municipal José Boldrini, próximo às Videiras.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 2248 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4208
Realizar estudo para a instalação de um ponto de ônibus adequado na Estrada Municipal José Boldrini, próximo às Videiras.


Obs.: Realizar estudo para a instalação de um ponto de ônibus adequado na Estrada Municipal José Boldrini, próximo às Videiras.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 2249 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4211
Realizar operação tapa-buraco na Rua Padre Francisco Cabral de Vasconcellos.


Obs.: Realizar operação tapa-buraco na Rua Padre Francisco Cabral de Vasconcellos.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 2249 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4211
Realizar operação tapa-buraco na Rua Padre Francisco Cabral de Vasconcellos.


Obs.: Realizar operação tapa-buraco na Rua Padre Francisco Cabral de Vasconcellos.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 2250 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4212
Realizar estudo técnico para implantação de melhorias na segurança viária nos pontos com maior incidência de acidentes graves e óbitos no município, com especial atenção ao encontro da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com as avenidas Presidente Kennedy e Conceição.


Obs.: Realizar estudo técnico para implantação de melhorias na segurança viária nos pontos com maior incidência de acidentes graves e óbitos no município, com especial atenção ao encontro da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com as avenidas Presidente Kennedy e Conceição.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 2250 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4212
Realizar estudo técnico para implantação de melhorias na segurança viária nos pontos com maior incidência de acidentes graves e óbitos no município, com especial atenção ao encontro da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com as avenidas Presidente Kennedy e Conceição.


Obs.: Realizar estudo técnico para implantação de melhorias na segurança viária nos pontos com maior incidência de acidentes graves e óbitos no município, com especial atenção ao encontro da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com as avenidas Presidente Kennedy e Conceição.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 2251 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4213
Fazer estudos técnicos para implantação de uma travessia segura para pedestres, na avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé.


Obs.: Fazer estudos técnicos para implantação de uma travessia segura para pedestres, na avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 2251 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4213
Fazer estudos técnicos para implantação de uma travessia segura para pedestres, na avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé.


Obs.: Fazer estudos técnicos para implantação de uma travessia segura para pedestres, na avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 2252 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4214
Realizar ações integradas de segurança, zeladoria e assistência social na Praça da Liberdade, visando à preservação do espaço público, ao bem-estar dos frequentadores e ao acolhimento humanizado de pessoas em situação de rua.


Obs.: Realizar ações integradas de segurança, zeladoria e assistência social na Praça da Liberdade, visando à preservação do espaço público, ao bem-estar dos frequentadores e ao acolhimento humanizado de pessoas em situação de rua.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 2252 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4214
Realizar ações integradas de segurança, zeladoria e assistência social na Praça da Liberdade, visando à preservação do espaço público, ao bem-estar dos frequentadores e ao acolhimento humanizado de pessoas em situação de rua.


Obs.: Realizar ações integradas de segurança, zeladoria e assistência social na Praça da Liberdade, visando à preservação do espaço público, ao bem-estar dos frequentadores e ao acolhimento humanizado de pessoas em situação de rua.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 2253 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4215
Realizar estudos para utilização de inteligência artificial e dados de mobilidade na otimização dos tempos semafóricos do município, avaliando a possibilidade de adesão ao Projeto Green Light.


Obs.: Realizar estudos para utilização de inteligência artificial e dados de mobilidade na otimização dos tempos semafóricos do município, avaliando a possibilidade de adesão ao Projeto Green Light.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 2253 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4215
Realizar estudos para utilização de inteligência artificial e dados de mobilidade na otimização dos tempos semafóricos do município, avaliando a possibilidade de adesão ao Projeto Green Light.


Obs.: Realizar estudos para utilização de inteligência artificial e dados de mobilidade na otimização dos tempos semafóricos do município, avaliando a possibilidade de adesão ao Projeto Green Light.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 2254 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4216
Viabilizar aperfeiçoamento do transporte especial destinado às pessoas com deficiência visual, mediante levantamento da demanda, identificação de barreiras de acesso e atuação integrada com o Poder Público, a ADVI e o COMDEFI, visando assegurar acessibilidade, autonomia e inclusão social.


Obs.: Viabilizar aperfeiçoamento do transporte especial destinado às pessoas com deficiência visual, mediante levantamento da demanda, identificação de barreiras de acesso e atuação integrada com o Poder Público, a ADVI e o COMDEFI, visando assegurar acessibilidade, autonomia e inclusão social.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 2254 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4216
Viabilizar aperfeiçoamento do transporte especial destinado às pessoas com deficiência visual, mediante levantamento da demanda, identificação de barreiras de acesso e atuação integrada com o Poder Público, a ADVI e o COMDEFI, visando assegurar acessibilidade, autonomia e inclusão social.


Obs.: Viabilizar aperfeiçoamento do transporte especial destinado às pessoas com deficiência visual, mediante levantamento da demanda, identificação de barreiras de acesso e atuação integrada com o Poder Público, a ADVI e o COMDEFI, visando assegurar acessibilidade, autonomia e inclusão social.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 2255 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4217
Viabilizar ampliação do Observatório Econômico Municipal de Indaiatuba, com integração de dados e inteligência econômica para análise de tendências, mercado de trabalho, investimentos e desenvolvimento territorial.


Obs.: Viabilizar ampliação do Observatório Econômico Municipal de Indaiatuba, com integração de dados e inteligência econômica para análise de tendências, mercado de trabalho, investimentos e desenvolvimento territorial.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 2255 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4217
Viabilizar ampliação do Observatório Econômico Municipal de Indaiatuba, com integração de dados e inteligência econômica para análise de tendências, mercado de trabalho, investimentos e desenvolvimento territorial.


Obs.: Viabilizar ampliação do Observatório Econômico Municipal de Indaiatuba, com integração de dados e inteligência econômica para análise de tendências, mercado de trabalho, investimentos e desenvolvimento territorial.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 2256 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4218
Realizar estudo de viabilidade técnica para implantação do Programa Municipal de Reservatórios Estratégicos de Água de Reuso para Combate a Incêndios e Emergências Ambientais.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade técnica para implantação do Programa Municipal de Reservatórios Estratégicos de Água de Reuso para Combate a Incêndios e Emergências Ambientais.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 2256 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4218
Realizar estudo de viabilidade técnica para implantação do Programa Municipal de Reservatórios Estratégicos de Água de Reuso para Combate a Incêndios e Emergências Ambientais.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade técnica para implantação do Programa Municipal de Reservatórios Estratégicos de Água de Reuso para Combate a Incêndios e Emergências Ambientais.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 2257 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4219
Realizar serviços de recuperação da sinalização cicloviária, limpeza e melhorias na segurança dos ciclistas na região da Avenida Francisco de Paula Leite, Distrito Industrial e Rua Prata.


Obs.: Realizar serviços de recuperação da sinalização cicloviária, limpeza e melhorias na segurança dos ciclistas na região da Avenida Francisco de Paula Leite, Distrito Industrial e Rua Prata.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 2257 de 2026
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 4219
Realizar serviços de recuperação da sinalização cicloviária, limpeza e melhorias na segurança dos ciclistas na região da Avenida Francisco de Paula Leite, Distrito Industrial e Rua Prata.


Obs.: Realizar serviços de recuperação da sinalização cicloviária, limpeza e melhorias na segurança dos ciclistas na região da Avenida Francisco de Paula Leite, Distrito Industrial e Rua Prata.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 2258 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4220
Realizar manutenção preventiva periódica nos parquinhos e academias ao ar livre instalados nas praças do Município.


Obs.: Realizar manutenção preventiva periódica nos parquinhos e academias ao ar livre instalados nas praças do Município.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 2258 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4220
Realizar manutenção preventiva periódica nos parquinhos e academias ao ar livre instalados nas praças do Município.


Obs.: Realizar manutenção preventiva periódica nos parquinhos e academias ao ar livre instalados nas praças do Município.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 2259 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4221
Realizar manutenção preventiva e reparos no parquinho infantil e na academia ao ar livre localizados na Praça da Liberdade, no Município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar manutenção preventiva e reparos no parquinho infantil e na academia ao ar livre localizados na Praça da Liberdade, no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 2259 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4221
Realizar manutenção preventiva e reparos no parquinho infantil e na academia ao ar livre localizados na Praça da Liberdade, no Município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar manutenção preventiva e reparos no parquinho infantil e na academia ao ar livre localizados na Praça da Liberdade, no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 2260 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4228
Realizar a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas na Estrada Municipal Chafic José Saif.


Obs.: Realizar a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas na Estrada Municipal Chafic José Saif.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 2260 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4228
Realizar a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas na Estrada Municipal Chafic José Saif.


Obs.: Realizar a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas na Estrada Municipal Chafic José Saif.
Matéria não votada
93 - Moção nº 134 de 2026
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 3724
Congratula ao Centro de Treinamento Nando Grana e aos atletas da equipe Sub-15 pela conquista do vice-campeonato na 13ª Montesilvano Futsal Cup, realizada na Itália.


Obs.: Congratula ao Centro de Treinamento Nando Grana e aos atletas da equipe Sub-15 pela conquista do vice-campeonato na 13ª Montesilvano Futsal Cup, realizada na Itália.
Matéria não votada
93 - Moção nº 154 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4076
Manifesta pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Ricardo Jorge Tannus, reitor do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ) e fundador do Grupo UniEduK, ocorrido em 15 de agosto de 2026, como expressão de nossas sinceras condolências.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Ricardo Jorge Tannus, reitor do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ) e fundador do Grupo UniEduK, ocorrido em 15 de agosto de 2026, como expressão de nossas sinceras condolências.
Matéria não votada
94 - Moção nº 154 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4076
Manifesta pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Ricardo Jorge Tannus, reitor do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ) e fundador do Grupo UniEduK, ocorrido em 15 de agosto de 2026, como expressão de nossas sinceras condolências.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Ricardo Jorge Tannus, reitor do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ) e fundador do Grupo UniEduK, ocorrido em 15 de agosto de 2026, como expressão de nossas sinceras condolências.
Matéria não votada
94 - Moção nº 155 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4109
Congratula a equipe Atlético Futebol Clube Oliveira pela brilhante campanha e conquista do título de campeão da série Especial de 2026 do futebol amador da Cidade de Indaiatuba.


Obs.: Congratula a equipe Atlético Futebol Clube Oliveira pela brilhante campanha e conquista do título de campeão da série Especial de 2026 do futebol amador da Cidade de Indaiatuba.
Matéria não votada
95 - Moção nº 156 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4119
Congratula a empresa Oucimar Areia & Caçambas pelos 30 anos de fundação, celebrados no mês de julho de 2026.


Obs.: Congratula a empresa Oucimar Areia & Caçambas pelos 30 anos de fundação, celebrados no mês de julho de 2026.
Matéria não votada
95 - Moção nº 155 de 2026
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 4109
Congratula a equipe Atlético Futebol Clube Oliveira pela brilhante campanha e conquista do título de campeão da série Especial de 2026 do futebol amador da Cidade de Indaiatuba.


Obs.: Congratula a equipe Atlético Futebol Clube Oliveira pela brilhante campanha e conquista do título de campeão da série Especial de 2026 do futebol amador da Cidade de Indaiatuba.
Matéria não votada
96 - Moção nº 156 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 4119
Congratula a empresa Oucimar Areia & Caçambas pelos 30 anos de fundação, celebrados no mês de julho de 2026.


Obs.: Congratula a empresa Oucimar Areia & Caçambas pelos 30 anos de fundação, celebrados no mês de julho de 2026.
Matéria não votada
96 - Moção nº 157 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4138
Congratula o grupo “As Fênix”, em nome de suas fundadoras Daniele Schwartz e Aline Lyra, pelo relevante trabalho de fortalecimento do empreendedorismo feminino, networking e geração de negócios em Indaiatuba.


Obs.: Congratula o grupo “As Fênix”, em nome de suas fundadoras Daniele Schwartz e Aline Lyra, pelo relevante trabalho de fortalecimento do empreendedorismo feminino, networking e geração de negócios em Indaiatuba.
Matéria não votada
97 - Moção nº 157 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4138
Congratula o grupo “As Fênix”, em nome de suas fundadoras Daniele Schwartz e Aline Lyra, pelo relevante trabalho de fortalecimento do empreendedorismo feminino, networking e geração de negócios em Indaiatuba.


Obs.: Congratula o grupo “As Fênix”, em nome de suas fundadoras Daniele Schwartz e Aline Lyra, pelo relevante trabalho de fortalecimento do empreendedorismo feminino, networking e geração de negócios em Indaiatuba.
Matéria não votada
97 - Moção nº 158 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4161
Congratula Floricultura Flor de Liz pelos 34 anos de história, empreendedorismo e dedicação ao comércio de Indaiatuba.


Obs.: Congratula Floricultura Flor de Liz pelos 34 anos de história, empreendedorismo e dedicação ao comércio de Indaiatuba.
Matéria não votada
98 - Moção nº 159 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4181
Congratula o Grupo Juvenil de Jazz da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT - pelas conquistas em festivais de dança e pela participação no Show de Calouros do Programa Silvio Santos, representando o Município de Indaiatuba.


Obs.: Congratula o Grupo Juvenil de Jazz da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT - pelas conquistas em festivais de dança e pela participação no Show de Calouros do Programa Silvio Santos, representando o Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
98 - Moção nº 158 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 4161
Congratula Floricultura Flor de Liz pelos 34 anos de história, empreendedorismo e dedicação ao comércio de Indaiatuba.


Obs.: Congratula Floricultura Flor de Liz pelos 34 anos de história, empreendedorismo e dedicação ao comércio de Indaiatuba.
Matéria não votada
99 - Moção nº 159 de 2026
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4181
Congratula o Grupo Juvenil de Jazz da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT - pelas conquistas em festivais de dança e pela participação no Show de Calouros do Programa Silvio Santos, representando o Município de Indaiatuba.


Obs.: Congratula o Grupo Juvenil de Jazz da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT - pelas conquistas em festivais de dança e pela participação no Show de Calouros do Programa Silvio Santos, representando o Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
99 - Moção nº 160 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4210
Congratula a atleta Lídia Sayuri Tsuji Palma por sua brilhante trajetória no judô, marcada por dedicação, disciplina e expressivas conquistas, incluindo o título de Campeã Brasileira Sub-13 e a classificação para o Pan-Americano Sub-13, em Cancún, no México.


Obs.: Congratula a atleta Lídia Sayuri Tsuji Palma por sua brilhante trajetória no judô, marcada por dedicação, disciplina e expressivas conquistas, incluindo o título de Campeã Brasileira Sub-13 e a classificação para o Pan-Americano Sub-13, em Cancún, no México.
Matéria não votada
100 - Moção nº 160 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4210
Congratula a atleta Lídia Sayuri Tsuji Palma por sua brilhante trajetória no judô, marcada por dedicação, disciplina e expressivas conquistas, incluindo o título de Campeã Brasileira Sub-13 e a classificação para o Pan-Americano Sub-13, em Cancún, no México.


Obs.: Congratula a atleta Lídia Sayuri Tsuji Palma por sua brilhante trajetória no judô, marcada por dedicação, disciplina e expressivas conquistas, incluindo o título de Campeã Brasileira Sub-13 e a classificação para o Pan-Americano Sub-13, em Cancún, no México.
Matéria não votada
100 - Moção nº 161 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4226
Congratula a Senhora Vera Lúcia Evaristo do Lago, Vera Lago, pelos mais de 35 anos de dedicação à cidade de Indaiatuba, à educação, às crianças, às famílias e ao desenvolvimento humano, reconhecendo sua trajetória de vida marcada pelo compromisso, acolhimento, sensibilidade e transformação de vidas.


Obs.: Congratula a Senhora Vera Lúcia Evaristo do Lago, Vera Lago, pelos mais de 35 anos de dedicação à cidade de Indaiatuba, à educação, às crianças, às famílias e ao desenvolvimento humano, reconhecendo sua trajetória de vida marcada pelo compromisso, acolhimento, sensibilidade e transformação de vidas.
Matéria não votada
101 - Moção nº 162 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4232
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria Sibinelli, ocorrido em 23 de agosto de 2026.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria Sibinelli, ocorrido em 23 de agosto de 2026.
Matéria não votada
101 - Moção nº 161 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4226
Congratula a Senhora Vera Lúcia Evaristo do Lago, Vera Lago, pelos mais de 35 anos de dedicação à cidade de Indaiatuba, à educação, às crianças, às famílias e ao desenvolvimento humano, reconhecendo sua trajetória de vida marcada pelo compromisso, acolhimento, sensibilidade e transformação de vidas.


Obs.: Congratula a Senhora Vera Lúcia Evaristo do Lago, Vera Lago, pelos mais de 35 anos de dedicação à cidade de Indaiatuba, à educação, às crianças, às famílias e ao desenvolvimento humano, reconhecendo sua trajetória de vida marcada pelo compromisso, acolhimento, sensibilidade e transformação de vidas.
Matéria não votada
102 - Moção nº 162 de 2026
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 4232
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria Sibinelli, ocorrido em 23 de agosto de 2026.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria Sibinelli, ocorrido em 23 de agosto de 2026.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 139 de 2026
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 3869
Denomina “Henrique Alves dos Santos” o logradouro público do loteamento Parque Imperial que especifica.


Obs.: Denomina “Henrique Alves dos Santos” o logradouro público do loteamento Parque Imperial que especifica.
aprovado
2 - Projeto de Lei nº 145 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 3935
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.433, de 17 de dezembro de 2025, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.


Obs.: Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.433, de 17 de dezembro de 2025, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.
aprovado
3 - Projeto de Lei nº 132 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 3751
Dispõe sobre a atividade de comércio ambulante no território do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a atividade de comércio ambulante no território do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
aprovado
4 - Projeto de Lei nº 141 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 3917
Autoriza o Poder Executivo a realizar a compensação de créditos tributários relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) com créditos decorrentes da execução de obras de infraestrutura viária de interesse do Município.


Obs.: Autoriza o Poder Executivo a realizar a compensação de créditos tributários relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) com créditos decorrentes da execução de obras de infraestrutura viária de interesse do Município.
aprovado
5 - Projeto de Lei nº 103 de 2026
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 3026
Reconhece a relevância social, ambiental e econômica dos catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis no Município de Indaiatuba e estabelece diretrizes de valorização socioambiental.


Obs.: Reconhece a relevância social, ambiental e econômica dos catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis no Município de Indaiatuba e estabelece diretrizes de valorização socioambiental.
aprovado
6 - Projeto de Lei nº 108 de 2026
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 3048
Cria o Selo ‘Condomínio Protetor’ no Município de Indaiatuba, destinado a reconhecer condomínios que adotem práticas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência.


Obs.: Cria o Selo ‘Condomínio Protetor’ no Município de Indaiatuba, destinado a reconhecer condomínios que adotem práticas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
aprovado
7 - Projeto de Lei nº 119 de 2026
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 3428
Dispõe sobre a instalação de memorial biográfico nos próprios municipais.


Obs.: Dispõe sobre a instalação de memorial biográfico nos próprios municipais.
aprovado
8 - Projeto de Lei nº 130 de 2026
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 3678
Estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental dos profissionais que atuam em serviços municipais de segurança, atendimento emergencial e mobilidade urbana.


Obs.: Estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental dos profissionais que atuam em serviços municipais de segurança, atendimento emergencial e mobilidade urbana.
aprovado
9 - Projeto de Lei nº 144 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 3934
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., e dá outras providências.
aprovado
10 - Projeto de Lei nº 146 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 3936
Institui o Programa Indaiatuba Sandbox, regulamenta a criação de ambientesregulatórios experimentais para a realizaçãode testes urbanos de soluções inovadorasno Município de Indaiatuba, e dá outras providências.


Obs.: Institui o Programa Indaiatuba Sandbox, regulamenta a criação de ambientes regulatórios experimentais para a realizaçãode testes urbanos de soluções inovadoras no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.
aprovado
11 - Projeto de Lei nº 147 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 3937
Altera dispositivos da Lei nº 8.342, de 03 de setembro de 2025, que institui o Programa de Subsídio Habitacional Municipal destinado a famílias de baixa renda na forma que especifica, e dá outras providências.


Obs.: Altera dispositivos da Lei nº 8.342, de 03 de setembro de 2025, que institui o Programa de Subsídio Habitacional Municipal destinado a famílias de baixa renda na forma que especifica, e dá outras providências.
aprovado