Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Balancete referente ao mês de abril de 2026

Realizar palestras educativas ministradas por agentes de trânsito e profissionais da área, com o tema “Pai/Mãe, não pode correr”, voltadas à conscientização sobre os riscos do excesso de velocidade.

Promover mensagens educativas de prevenção ao uso de drogas licitas e ilícitas em campanhas nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Efetuar a adesão do município de Indaiatuba aos programas estaduais de prevenção e combate a incêndios.

Providenciar reforço da infraestrutura sanitária, com a ampliação do número de banheiros químicos, durante o evento 34º Maio Musical no Parque Ecológico.

Realizar estudo técnico visando à implantação de um sistema de recarga on-line para cartões de transporte público, por meio de plataforma digital (site e/ou aplicativo), com disponibilização no Ponto Cidadão e demais canais oficiais.

Providenciar troca de poste na Rua Santo Amaro, esquina com a Rua Bexiga, no bairro Jardim Paulista I.

Providenciar reparo de um buraco na Rua Santo Amaro, esquina com a Rua Bexiga, no bairro Jardim Paulista I, visando melhorar as condições de tráfego e a segurança de veículos e pedestres.

Fazer limpeza e roçada de mato em toda a extensão da Escola Elizabeth de Lourdes Cardeal Sigrist, situada na Rua Irineu Rocha Ribeiro, no Jardim Morada do Sol.

Verificar a possibilidade de fazer a sinalização informando a saída de veículos na área escolar na Rua João Gualberto de Mattos, lateral do Sesi, em frente ao Hotel Royal.

Implementar Programa Municipal de Apoio à Amamentação e à Maternidade Segura, com foco no fortalecimento da saúde materno-infantil no Município.

Implementar e/ou ampliar programas de incentivo à prática de atividade física e à promoção de hábitos alimentares saudáveis no município.

Implantar programas de prevenção à violência nas escolas da rede municipal, com ações educativas voltadas aos alunos.

Tornar sentido único Rua Celestino Guimarães, Cidade Nova I.

Implantar sentido único de direção na Rua Dom José, no trecho compreendido entre a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé e a Rua Cinco de Julho, no Jardim Pau Preto.

Providenciar o nivelamento do poço de visita (PV) localizado na Rua Humaitá, na altura do número 873.

Instalar braço semafórico específico para conversão à esquerda e no cruzamento da Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior com a Rua Thomaz Barrio Gomes, Jd. Nely.

Implantar de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Ariovaldo Pinto, Jardim Colinas I.

Intensificar a fiscalização de trânsito e monitoramento de velocidade na Av. Coronel Antonio Estanislau do Amaral, Itaici.

Realizar estudo para instituição de um Censo Municipal de pessoas Autistas no âmbito Municipal Indaiatuba.

Reforçar a sinalização vertical e horizontal de trânsito na Av. Coronel Antonio Estanislau do Amaral.

Realizar estudo para implantação de protocolo específico para o atendimento de pacientes com obesidade grave no âmbito dos serviços de urgência e emergência do município.

Implantar trocadores infantis nos banheiros e/ou espaços adequados para troca de fraldas em todas as unidades de saúde do município.

Implantar redutor de velocidade na Rua Jorge Scachetti, entre os números 311 e 312, localizada no Jardim Morada do Sol, Indaiatuba-SP.

Realizar a inscrição do município de Indaiatuba, junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a contemplação com caminhão-pipa por meio dos programas estaduais da Defesa Civil e combate a incêndios.

Realizar estudo de viabilidade para a implantação de uma nova unidade de saúde na região do Campo Bonito, visando ampliar a capacidade de atendimento da população daquela localidade e bairros adjacentes.

Realizar estudos para adesão ao programa Desenvolve SP, visando incluir as novas unidades escolares dos bairros Jardim Paulista II e Parque Barnabé no modelo “Escola do Futuro".

Intervir junto à empresa Rumo Logística, visando a adequação da passagem dos pedestres na ponte sobre a linha férrea no bairro Itaici.

Implantar mais pontos de descarte para pilhas e baterias no município.

Transformar toda a extensão da Rua Dr. Oswaldo Cruz em sentido Bairro-Centro.

Efetuar a readequação semafórica no cruzamento da rua Pedro de Toledo com a Av. Itororó e Quinze de novembro com a Av. Itororó

Instalar sinalização provisória nos pontos de ônibus urbanos em processo de substituição de abrigos, informando a continuidade do atendimento.

Criar campanhas de conscientização e rastreamento para doenças silenciosas.

Criar uma Farmácia Veterinária Popular, com banco de medicamentos para distribuição gratuita.

Realizar estudos técnicos para a instituição da Política Municipal de Cinoterapia no Município de Indaiatuba.

Realizar estudo técnico, ambiental, sanitário e orçamentário para a reforma, readequação estrutural e reequilíbrio ecológico dos lagos ornamentais do Município de Indaiatuba.

Implantar sistema de semáforos inteligentes com tecnologia de “Onda Verde” nas principais avenidas do município.

Efetuar a inscrição do Município no Programa Escola que Protege, junto ao Ministério da Educação.

Implantar o Programa “Cultura nos Bairros”, visando ampliar o acesso às atividades culturais no município.

Efetuar o encaminhamento imediato à Secretaria de Saúde (Zoonoses) para avaliação e solução de infestação de animais peçonhentos em área verde no bairro Campo Bonito.

Realizar vistoria técnica e manutenção estrutural (desobstrução profunda) no sistema de galeria de águas pluviais na Rua Oswaldo Marmili, altura do nº 20.

Realizar estudos técnicos, em conjunto com a concessionária CPFL Piratininga, para a ampliação, reforço e modernização do sistema de iluminação pública na Avenida Luiz Bruno Petrilli.

Indica a transparência no cronograma atualizado e a aceleração das obras da Unidade Escolar e do CRAS VI no Residencial Veredas da Conquista, bem como a integração de um complexo de lazer planejado para a comunidade.

Efetuar o restabelecimento urgente da iluminação pública e manutenção das luminárias no Complexo Esportivo do Núcleo Residencial Prof. Carlos Aldrovandi.

Instalar lixeiras em pontos estratégicos, campanhas de conscientização midiática e engajamento da comunidade escolar.

Efetuar o retorno do sistema de agendamento prévio de consultas e a redução da fila de espera para ortopedia especializada na UBS IX.

Efetuar a manutenção urgente do elevador de acessibilidade (cadeira de transbordo) da piscina do Centro Esportivo da Vila Conceição.

Intensificar rondas ostensivas e o reforço no monitoramento eletrônico no entorno do Centro Esportivo Parque Corolla.

Efetuar higienização intensiva e revisão da gestão dos banheiros públicos, principalmente os localizados no Parque Ecológico (Barco) e na Rodoviária.

Adotar de medidas para reforço da fiscalização e da segurança no trânsito na Rua Perdiz, nº 320, Vila Avaí, em frente à EMEB Prof.ª Maria Cecília Ifanger, no Município de Indaiatuba.

Instalar alambrado de proteção na quadra de vôlei existente na Praça Luiz Narezzi, localizada na Vila Suíça.

Intensificar a lavagem periódica das lixeiras container localizadas na Avenida Itororó, na altura do nº 356.

Intensificar campanhas educativas de trânsito para orientar e conscientizar os motoristas sobre a importância da redução de velocidade nos cruzamentos de vias.

Intensificar o policiamento ostensivo na Praça Jorge Steffen e nas respectivas vias de acesso, especialmente no período noturno.

Readequar o semáforo instalado na Avenida Visconde de Indaiatuba, em frente ao Hospital Dia.

Realizar estudo de viabilidade para a criação e implantação de ecopontos de recarga para motos e bicicletas elétricas no Município de Indaiatuba.

Realizar limpeza e manutenção na praça e área de lazer localizada no Vale do Sol.

Realizar estudo e a elaboração de projeto para a construção de uma praça com área de lazer, parquinho infantil e academia ao ar livre na Rua João Della Rosa.

Realizar limpeza e varrição mecanizada em toda a extensão da ciclofaixa da Avenida João Ambiel.

Realizar manutenção e a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Praça Prof.ª Maria Isabel Seabra Pigatto.

Realizar manutenção na valeta localizada na Rua 24 de Maio, altura do nº 2.866.

Realizar roçagem e limpeza da área verde localizada ao final da Rua João Della Rosa, na altura do nº 303.

Realizar serviços de roçagem, limpeza e remoção de resíduos nas laterais da Rodovia Cônego Cyriaco Scaranello Pires.

Realizar vistoria e manutenção das grades dos bueiros em toda a extensão da Avenida Coronel Estanislau do Amaral.

Efetuar manutenção da calçada da Praça Maria Lyra Groff.

Efetuar o refazimento do nivelamento da tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica na Av. João Ambiel, cruzamento com a Rua Luiz Casagrande.

Realizar estudo técnico para viabilizar a ampliação da oferta de atendimento em Neuropediatria na rede pública municipal.

Reforçar o policiamento nas vias de acesso às escolas da rede pública, nos horários de entrada e saída dos alunos.

Efetuar estudo junto à SOU para disponibilizar mais linhas e pontos de ônibus para atender aos moradores dos Condomínios Vila Rica, Vila Ytu, Vila Paraty e Jardins do Império.

Realizar estudos para viabilizar a Especialização Profissional por meio de Curso para TEA.

Realizar coleta de lixo após o encerramento da feira livre realizada nas proximidades da Associação Amigos de Bairro XII de Junho, no Jardim Morada do Sol.

Fazer um estudo para criação de espaços públicos voltados a games e e-sports no município de Indaiatuba.

Criar um Centro Integrado de Monitoramento Ambiental e Segurança no município de Indaiatuba.

Implantar identificação das árvores do Parque Ecológico por meio de QR Code.

Implantar jardins de chuva nas calçadas das escolas municipais, com participação dos alunos no plantio e manutenção dos espaços.

Instalar guarda-volumes inteligentes nos parques públicos do município.

Instalar relógios digitais com informação de temperatura e qualidade do ar em pontos estratégicos do município.

Revitalizar a Praça Elzira de Jesus Ongaro Cuzzullin, localizada entre as Ruas Henrique D’ Ercole e Victorio de Genaro, no bairro Jardim Primavera.

Implantar bicicletários inteligentes com carregadores para bicicletas elétricas em pontos estratégicos do município.

Efetuar a regulamentação da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos em Indaiatuba, em conformidade com a Resolução nº 996/2023 do CONTRAN.

Implantar lombada antes da sinalização de “PARE”, na Avenida Josué Ferreira da Silva, no Jardim dos Colibris.

Realizar a intensificação dos serviços de manutenção e substituição da iluminação pública em ruas e avenidas do município que se encontram com lâmpadas queimadas.

Disponibilizar, em caráter de urgência, uma ambulância no Posto da Guarda localizado no bairro Campo Bonito, visando atender a população em tempo integral.

Promover a divulgação de campanhas de vacinação, exames preventivos e direitos relacionados à saúde dos servidores públicos municipais, nos órgãos da Administração Direta e Indireta.

Realizar estudos para ampliação da infraestrutura de lazer e convivência no bairro Veredas da Conquista.

Interceder junto à empresa Rizzo Park, responsável pela operação da Zona Azul em Indaiatuba, para implementação de sistema de notificação de vencimento no aplicativo utilizado pelos usuários.

Interceder junto à empresa Rizzo Park, responsável pela operação da Zona Azul em Indaiatuba, para estudo de revisão da cobrança do estacionamento rotativo em horários próximos ao encerramento do período tarifado.

Realizar estudo para instalação de sinalização de “Proibido Estacionar” na via de acesso da Avenida Presidente Vargas à Avenida Itororó, nas proximidades da Pepis Indaiatuba.

Realizar estudo técnico urgente para implantação de medidas de segurança viária na Avenida Clóvis Ferraz de Camargo, nas proximidades do Condomínio Parque Imperattore, no bairro Campo Bonito.

Realizar estudo técnico urgente para implantação de medidas de segurança viária na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, no bairro Itaici, especialmente nas imediações de acesso aos condomínios da região.

Promover a adoção de medidas para viabilizar a integração voluntária de sistemas privados de videomonitoramento e reconhecimento facial ao Programa Muralha Paulista no município de Indaiatuba.

Realizar serviços de zeladoria, manutenção e poda de árvores nos bairros Jardim Bela Vista, Jardim Europa e na região da Rota dos Cavaleiros.

Realizar serviços de zeladoria e manutenção no Jardim Moriyama.

Viabilizar estudos para implantação de curso de LIBRAS na Polícia Militar.

Implantar uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Ottília Ferraz de Camargo e a Rua Benedita Carvalho, localizado no bairro Campo Bonito.

Adotar as providências necessárias para a implantação de uma sala de primeiros socorros no Ponto Cidadão, bem como nas demais repartições públicas municipais de grande circulação.

Congratula a Associação Amigos do Bairro das Videiras pela organização da 4ª Festa da Uva e do Vinho do Bairro das Videiras de Indaiatuba, realizada nos dias 17, 18 e 19 de abril de 2026.

Congratula os Corretores de Imóveis em alusão ao dia 12 de maio, data da promulgação da Lei nº 6.530/1978, que regulamentou a profissão.

Congratula Stalden Café & Chocolate pelos 48 anos de comércio em Indaiatuba.

Congratula a empresa Group Solutions, por meio de seus sócios-proprietários, pela excelência na gestão condominial e relevante contribuição ao desenvolvimento econômico de Indaiatuba ao longo de 23 anos de trajetória.

Congratula o Projeto Skate Sem Barreiras, em reconhecimento ao relevante trabalho de inclusão social e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio do esporte.

Congratula a Secretaria Municipal de Educação de Indaiatuba por seu reconhecimento nacional na Bett Brasil 2026 em razão do destaque do programa de Robótica Educacional, que consolidou o município como referência em inovação e tecnologia na educação pública.

Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício.

Denomina 'Antonio Renato Cordeiro” o próprio municipal que especifica.

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Empresário do Ano Raffaello Fantelli" ao Sr. Carmo Martins de Sousa.

Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico Cidadão Indaiatubano ao Sr. Carlos Henrique Albrecht.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a “Olinto Rodrigues de Arruda”

Denomina "Daniel Paes Filho" o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach.

Denomina Cajulina Francisca dos Santos o logradouro do loteamento Villa Trivento, que especifica.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades ou Superdotação.

Institui o Dia Municipal do Orgulho Autista no âmbito do Município de Indaiatuba.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de quadro informativo de riscos em estabelecimentos Industriais no Município de Indaiatuba.

Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.

Altera dispositivos da Lei nº 5.780, de 05 de julho de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PMSANS), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.