Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 2014
Turno: -
|
Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício. - - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 2015
Turno: -
|
Denomina 'Antonio Renato Cordeiro” o próprio municipal que especifica. - - Denomina 'Antonio Renato Cordeiro” o próprio municipal que especifica.
|
aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Protocolo: 2127
Turno: -
|
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Empresário do Ano Raffaello Fantelli" ao Sr. Carmo Martins de Sousa. - - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Empresário do Ano Raffaello Fantelli" ao Sr. Carmo Martins de Sousa.
|
aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo: 2159
Turno: -
|
Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico Cidadão Indaiatubano ao Sr. Carlos Henrique Albrecht. - - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico Cidadão Indaiatubano ao Sr. Carlos Henrique Albrecht.
|
aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Protocolo: 2203
Turno: -
|
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a “Olinto Rodrigues de Arruda” - - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano a “Olinto Rodrigues de Arruda”
|
aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 1577
Turno: -
|
Denomina "Daniel Paes Filho" o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach. - - Denomina "Daniel Paes Filho" o logradouro público do Jardim Residencial Alpnach.
|
aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Protocolo: 1583
Turno: -
|
Denomina Cajulina Francisca dos Santos o logradouro do loteamento Villa Trivento, que especifica. - - Denomina Cajulina Francisca dos Santos o logradouro do loteamento Villa Trivento, que especifica.
|
aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Protocolo: 1816
Turno: -
|
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades ou Superdotação. - - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades ou Superdotação.
|
aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo: 1852
Turno: -
|
Institui o Dia Municipal do Orgulho Autista no âmbito do Município de Indaiatuba. - - Institui o Dia Municipal do Orgulho Autista no âmbito do Município de Indaiatuba.
|
aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Protocolo: 826
Turno: -
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de quadro informativo de riscos em estabelecimentos Industriais no Município de Indaiatuba. - - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de quadro informativo de riscos em estabelecimentos Industriais no Município de Indaiatuba.
|
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 1579
Turno: -
|
Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal. - - Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.
|
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 1714
Turno: -
|
Altera dispositivos da Lei nº 5.780, de 05 de julho de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PMSANS), e dá outras providências. - - Altera dispositivos da Lei nº 5.780, de 05 de julho de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PMSANS), e dá outras providências.
|
aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 2277
Turno: -
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências. - - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências.
|
aprovado |