Resumo (11ª Ordinária de 2026 da 19ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Implantar lombada na Rua Itu, no trecho compreendido entre a Rua Sorocaba e a Rua Vinte e Quatro de Maio.

Fazer inclusão do ensino de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais – na grade curricular da rede municipal de ensino.

Providenciar instalação de um ponto de ônibus adequado na Estrada Municipal José Boldrini, próximo às Videiras.

Realizar estudo visando a criação de um aplicativo e/ou canal digital oficial para registro de demandas dos bairros no município de Indaiatuba, permitindo que a população encaminhe solicitações diretamente aos setores responsáveis.

Realizar estudo visando a implementação de medidas para controle da presença de pombas no Espaço Viber.

Realizar estudos técnicos para a recuperação e adequação das guias e calçadas danificadas pelo crescimento de raízes de árvores, especialmente na Av. Maj. Alfredo Camargo Fonseca, nº 654 – Cidade Nova I, e na Av. Itororó, no município de Indaiatuba.

Adotar providências para garantir a continuidade do Programa “Escola Aberta” nos finais de semana, bem como o fortalecimento de sua divulgação no município de Indaiatuba.

Realizar estudo para implantação de um Programa de Esporte Inclusivo nos bairros, com a ampliação de atividades esportivas voltadas especialmente para pessoas com deficiência (PCDs), pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e demais públicos que necessitam de atenção inclusiva.

Tomar providências visando a implantação do programa “Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo para idosos e pessoas com deficiência.

Instalar postes inteligentes com WI-FI, câmeras de monitoramento e sensores urbanos em pontos estratégicos do Município de Indaiatuba.

Implantar, ampliar e fortalecer o Projeto Terapêutico Singular (PTS) na rede pública de saúde.

Instalar placas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em áreas públicas, especialmente em parques, praças e espaços de convivência.

Fazer o recapeamento do asfalto da Rua Ariovaldo Pinto, Bairro Colinas.

Fazer a repintura da quadra de Basquete 3x3 na Praça Dr. Octavio do Amaral Gurgel, Bairro Castelo Branco.

Fazer limpeza e retirada de descarte de moveis e madeiras na calcada da Escola Dom Jose de Camargo Barros.

Intensificar, ampliar e fortalecer os atendimentos e protocolos voltados à Saúde Mental no Município de Indaiatuba.

Viabilizar instalação de painéis digitais (TVs) com informações de horários e destinos de partidas de ônibus no Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto.

Providenciar ação para divulgação dos estabelecimentos comerciais existentes no Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto.

Efetuar a manutenção da área verde e reparos nos brinquedos do parque infantil da Praça Frei Galvão, Jardim Monte Verde.

Viabilizar campanha de conscientização e orientação sobre a prevenção de escorpiões, com ensinamentos práticos à população.

Realizar limpeza e manutenção dos lagos do Parque Ecológico do Jardim Regente.

Realizar estudo para instalação de sinalização luminosa intermitente “Pedestre Seguro” nas proximidades das unidades escolares do município.

Realizar blitz educativas (não punitivas) para orientação de motoristas no município.

Realizar campanhas educativas e de conscientização voltadas à população sobre a obrigatoriedade de parada de veículos nas faixas de pedestres.

Efetuar limpeza e roçagem da praça localizada na rua Édison de Barros Ferreira, Jardim Sevilha.

Implantar o “Abrigo Amigo” nos pontos de ônibus em nosso município.

Realizar limpeza urbana e manutenção com roçagem de mato, remoção de detritos e capinação do meio-fio e caçadas situada na Rua 5 de Julho, entre as ruas 11 de Junho e 24 de Maio.

Adotar medidas para redução da fila de espera de exames de imagem no Município de Indaiatuba.

Viabilizar abertura de tratativas institucionais junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP, visando à implantação de uma unidade do NAVV (Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência) no Município de Indaiatuba.

Implementar diretrizes de assistência integral e prevenção ao uso de drogas entre crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 15.243/2025.

Realizar estudo para criação do Programa Municipal de Requalificação Viária Prioritária para Corredores de Transporte Público e implantação de vias seguras no Município de Indaiatuba.

Providenciar melhoria da climatização, ventilação e circulação de ar nas áreas de espera e corredores do Hospital Dia de Indaiatuba.

Viabilizar intensificação da fiscalização e a implementação de campanhas educativas sobre a posse responsável de animais, com foco na obrigatoriedade de recolhimento de fezes e descarte adequado em vias públicas.

Interceder junto à SOU Indaiatuba para a realização de estudos visando a criação e/ou ampliação de linhas e horários do transporte público na Avenida Conceição, com conexão à Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé.

Implantar um programa municipal para prevenção e controle do Diabetes nas crianças e adolescentes matriculado nas creches e demais estabelecimentos da rede pública.

Providenciar recapeamento asfáltico da Rua Gabino Ferreira Miranda, Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, em toda a sua extensão.

Providenciar recapeamento asfáltico da Rua José da Silva Maciel, Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão.

Realizar estudos visando o prolongamento da Rua Artur Tomasi até a Rua Betty Hass de Campos, no bairro Colinas.

Viabilizar inclusão de diversas vias da região do Jardim Morada do Sol no programa de recapeamento realizado através de recurso conquistado pelo Deputado Estadual Rogério Nogueira, por meio do programa estadual de recapeamento.

Realizar estudo de viabilidade para implantação de Feira Gastronômica em Indaiatuba, de forma itinerante, contemplando todas as regiões do município.

Realizar estudos visando à inclusão do município de Indaiatuba nos programas estaduais Patrulha Rural, Pró-Trator e Município Agro, promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, visando fortalecer a agricultura local, e incentivar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor rural.

Realizar recapeamento das ruas Artes e Ofícios e Benedito Estevam, além da implementação de melhorias no fluxo viário da região, com o objetivo de reduzir os congestionamentos registrados na Avenida Manoel Ruz Peres, principalmente nos horários de maior movimento.

Realizar treinamentos e ações de capacitação sobre prevenção, atendimento e manejo de acidentes com escorpiões e outros animais peçonhentos no município de Indaiatuba.

Realizar, urgentemente, a manutenção, limpeza e oxigenação da fonte/chafariz da Praça Elis Regina, visando a preservação da fauna ornamental.

Realizar serviços de zeladoria, limpeza de canteiros e intensificação do policiamento na Avenida Ário Barnabé, altura do nº 1822 em frente aos correios.

Realizar serviços de poda de árvores na Av. Ário Barnabé, altura do nº 1822, visando a desobstrução de vagas de estacionamento.

Realizar serviços de limpeza e remoção de vegetação aquática nos lagos do Parque do Buru.

Realizar estudos técnicos para a implantação de sinalização horizontal do tipo "Yellow Box" (Área de Conflito) em cruzamentos estratégicos.

Realizar limpeza, manutenção e desobstrução do passeio público na Rua Armando Salles de Oliveira, esquina com a Rua Nove de Julho, no bairro Cidade Nova.

Efetuar a revisão e o aprimoramento dos procedimentos de triagem, distribuição de senhas e fluxo de atendimento na UBS IX (Centro).

Solicitar junto a concessionária Via Appia a instalação urgente de redutores de velocidade na Marginal Sul da SP-75, altura da empresa SEW, no Distrito Industrial Domingos Giomi.

Realizar, urgentemente, estudos técnicos de engenharia de tráfego nos cruzamentos da Rua João Batista D'Alessandro com a Rua Professor Vivaldo de Almeida Moraes e com a Rua Salvador Castilho.

Implementar um plano de contingência integrado, fiscalização ostensiva e reforço na zeladoria nos bairros Jardim Esplanada II, Vila Sfeir, Jardim Pau Preto, Jardim Adriana e adjacências, durante a realização do evento "Maio Musical".

Efetuar melhorias no trânsito na Av. Manoel Ruz Peres, nas proximidades do nº 5218, considerando o aumento do fluxo de veículos na região.

Adotar medidas para solucionar a constante falta de água e a baixa pressão no abastecimento no bairro Jardim Monte Verde.

Ampliar o número de Creches para Idosos.

Atualizar itinerários e horários do transporte intermunicipal na Rodoviária e no site oficial.

Instalar faixa de pedestres elevada na Rua das Orquídeas, na altura do nº 401.

Instalar lixeiras de poste em pontos estratégicos na Rua Vinte e Quatro de Maio.

Instalar placas de sinalização limitando a velocidade em toda a extensão da Rua Fortunato Ré para 30 km/h.

Instalar de semáforo na Rua José Carlos Wolf com a Avenida Ário Barnabé.

Intensificar a fiscalização e do cumprimento da Lei Municipal nº 7.151, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre normas para limpeza de terrenos.

Efetuar pavimentação asfáltica da Rua Yoriko Gonçalves, a partir do nº 1331.

Realizar a pintura de solo para divisão das faixas de rolamento em toda a extensão da Alameda Porteira de Ferro.

Realizar limpeza, manutenção e roçagem na Praça José de Jesus Baptista.

Realizar manutenção no deck de madeira localizado no Parque Ecológico Prefeito Dr. Clain Ferrari.

Realizar manutenção no semáforo para veículos e pedestres na Avenida Francisco de Paula Leite.

Firmar parceria entre o Programa Esporte Cidadão e a ACENBI, visando à utilização de suas quadras para oferta de aulas de tênis à população.

Intensificar a lavagem periódica das lixeiras tipo container na Rua Lídia Stein Batisti, na altura da Praça Renato Villanova.

Efetuar melhorias no serviço de varrição das ruas do município.

Efetuar o recapeamento/recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Leonor Tachinardi Barnabé.

Criar o programa "Farmácia Solidária de Itens de Reabilitação", destinado ao empréstimo de equipamentos de mobilidade.

Interceder junto à empresa Rizzo Parking a implantação da modalidade de pagamento fracionado de 30 minutos no sistema de Estacionamento Rotativo (Zona Azul).

Providenciar o recapeamento da Rua Padre José de Anchieta, Vila Sfeir.

Implantar um Parque Pet no Parque Ecológico do Buru.

Efetuar a organização e manutenção de ronda escolar nas unidades da rede municipal e estadual de ensino de Indaiatuba.

Incluir a modalidade Gateball na pasta da secretaria de Esportes.

Realizar operação tapa-buraco na Alameda do Badin, na altura do nº 457.

Realizar mapeamento detalhado das vias públicas do município, identificando as necessidades específicas de cada local e promovendo planejamento integrado para manutenção da malha viária.

Realizar estudo técnico para melhorias na organização do tráfego na região das Avenidas Tamandaré e Presidente Vargas, nas proximidades do Clube 9 de Julho e do Parque Meraki.

Realizar serviços de manutenção e zeladoria na praça localizada na Rua Danisio Ducca, no bairro Parque Barnabé (Smart City), bem como reforce a regularidade dos serviços em áreas periféricas do município.

Adotar medidas integradas de segurança, fiscalização, assistência social e saúde na região da Rua Alberto Ferrarezzi, nº 118, no bairro Vila Brizola, nas proximidades da Praça Andrea Maria Bonachela.

Realizar estudo para viabilizar a disponibilização de transporte escolar para crianças da primeira infância residentes no bairro Videiras, com destino às unidades de educação infantil (creches).

Prestar informações oficiais e realize avaliação técnica sobre intervenção/obra em andamento no Parque Ecológico, no trecho próximo à FIEC e ao bairro Vera Cruz.

Verificar e assegurar a disponibilização de água potável em temperatura adequada (preferencialmente gelada) nas unidades escolares do município.

Intensificar as rondas ostensivas na Rua Renato Riggio, esquina com a Rua Deputada Ivete Vargas, localizada no bairro Jardim Morada do Sol, neste município.

Realizar cadastramento para cata-bagulho.

Viabilizar estudo para implantação de pavimento rígido nos pontos de terminais e pontos de ônibus.

Realizar estudos técnicos visando à instalação de um ponto de ônibus nas proximidades da entrada do Centro Esportivo Rei Pelé.

Viabilizar praça de alimentação próximo Campo Society.

Ampliar o número de paradas de ônibus no bairro Jardim Bom Sucesso, bem como a instalação de abrigos (cabines) nos pontos existentes e futuros.

Implantar ciclofaixa na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, no trecho compreendido entre as duas rotatórias localizadas no bairro Jardim Esplanada.

Realizar reparo urgente em trecho danificado da Avenida Ario Barnabé, no Jardim Morada do Sol.

Realizar limpeza e manutenção das áreas públicas no Parque Residencial Indaiá, especialmente no entorno do Condomínio Solar dos Girassóis.

Congratula o 1º Tenente PM José Antônio Martins Filho pela sua trajetória na Polícia Militar do Estado de São Paulo e pelos relevantes serviços prestados à segurança pública.

Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Armanda Margarida de Meneses Aguiar, ocorrido em 28 de abril de 2026.

Congratula a Sra. Renata Maria Cardeal Sigrist pelos 38 anos de serviço público e dedicação exemplar à Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba.

Congratula o Sr. Fabio Pereira Lopes pelo aniversário de oito anos do estabelecimento "Lá no Zeca", em reconhecimento à sua trajetória de empreendedorismo e relevância gastronômica.

Congratula os servidores e servidoras concursados e terceirizados da Câmara Municipal de Indaiatuba, em reconhecimento à relevância, dedicação, compromisso e excelência dos serviços prestados ao Poder Legislativo e à população indaiatubana.

Congratula Polo Shopping por 15 anos de fundação e operação.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Luiz Carlos Zanetti.

Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o mês “Abril Prata”, dedicado à conscientização, prevenção e combate a golpes financeiros e fraudes.

Institui a Campanha “Check-up da Criança".

Dispõe sobre a instalação de trocadores acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em estabelecimentos de grande circulação no Município de Indaiatuba.

Acresce dispositivo à Lei nº 8.085, de 16 de novembro de 2023, que dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica.

Revoga o § 2º do artigo 1º da Lei nº 5.431, de 17 de outubro de 2008, que dispõe sobre afetação e desafetação de bens públicos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de quadro informativo de riscos em estabelecimentos Industriais no Município de Indaiatuba.

Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.

Altera dispositivos da Lei nº 5.780, de 05 de julho de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PMSANS), e dá outras providências.