Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 19ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Protocolo: 2009
Turno: -
|
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Luiz Carlos Zanetti. - - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Luiz Carlos Zanetti.
|
aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Protocolo: 1288
Turno: -
|
Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o mês “Abril Prata”, dedicado à conscientização, prevenção e combate a golpes financeiros e fraudes. - - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o mês “Abril Prata”, dedicado à conscientização, prevenção e combate a golpes financeiros e fraudes.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Protocolo: 1813
Turno: -
|
Institui a Campanha “Check-up da Criança". - - Institui a Campanha “Check-up da Criança".
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo: 1144
Turno: -
|
Dispõe sobre a instalação de trocadores acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em estabelecimentos de grande circulação no Município de Indaiatuba. - - Dispõe sobre a instalação de trocadores acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em estabelecimentos de grande circulação no Município de Indaiatuba.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 1711
Turno: -
|
Acresce dispositivo à Lei nº 8.085, de 16 de novembro de 2023, que dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica. - - Acresce dispositivo à Lei nº 8.085, de 16 de novembro de 2023, que dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 1712
Turno: -
|
Revoga o § 2º do artigo 1º da Lei nº 5.431, de 17 de outubro de 2008, que dispõe sobre afetação e desafetação de bens públicos. - - Revoga o § 2º do artigo 1º da Lei nº 5.431, de 17 de outubro de 2008, que dispõe sobre afetação e desafetação de bens públicos.
|
aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Protocolo: 826
Turno: -
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de quadro informativo de riscos em estabelecimentos Industriais no Município de Indaiatuba. - - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de quadro informativo de riscos em estabelecimentos Industriais no Município de Indaiatuba.
|
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 1579
Turno: -
|
Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal. - - Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.
|
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 1714
Turno: -
|
Altera dispositivos da Lei nº 5.780, de 05 de julho de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PMSANS), e dá outras providências. - - Altera dispositivos da Lei nº 5.780, de 05 de julho de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PMSANS), e dá outras providências.
|
aprovado |