Resumo (5ª Ordinária de 2026 da 19ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Providenciar segurança no trânsito ao entorno da Escola Prof.ª Áurea Fernandes Corrêa, Rua Regente Feijó, 6 - Cidade Nova.

Realizar estudo para melhorias no cruzamento das ruas 15 de novembro com Humaitá.

Implantar uma ação permanente de conscientização e prevenção à violência contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino.

Reforçar as ações de segurança e melhoria da iluminação pública no primeiro trecho do Parque Ecológico, próximo ao Hospital Vera Cruz, com o objetivo de garantir mais segurança aos frequentadores do local.

Avaliar a viabilidade do fortalecimento e da ampliação de leitos hospitalares, bem como dos serviços de saúde de média e alta complexidade, considerando a crescente demanda da população do Município de Indaiatuba.

Providenciar os serviços de poda das raízes da árvore localizada na Avenida Santa Rita, nº 404, em frente à Igreja Santa Rita, tendo em vista que as raízes estão se estendendo e atravessando a via pública.

Instalar redutor de velocidade na Rua Chile, proximidades do número 219, Vila Castelo Branco.

Realizar estudo de viabilidade para modificar o sentido do tráfego da Rua Uruguai, na Vila Castelo Branco, tornando-a como via de mão única de direção.

Realizar estudos técnicos e a imediata implantação de sinalização viária horizontal e vertical, redutores de velocidade, lombadas e demais dispositivos de segurança no Distrito Industrial do Município, especialmente na Alameda Júpiter.

Implantar sinalização vertical de “Proibido Estacionar” na Avenida Senador Romeu Tuma, nº 101A.

Providenciar implantação de rampa de acessibilidade na calçada próxima ao ponto de ônibus localizado na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, nas proximidades do nº 7274, Vila Sfeir, Indaiatuba/SP, garantindo acesso adequado para pessoas com mobilidade reduzida, especialmente usuários de cadeira de rodas.

Criar mecanismo de incentivo à denúncia de descarte irregular de resíduos no Município.

Fiscalizar caminhões que sujam a via pública ao saírem de terrenos de obras e notificar a empresa responsável pelo empreendimento localizado na IDT-085.

Instalar lombadas na Avenida Vitória Rossi Martini.

Intensificar fiscalização diária nos estabelecimentos de compra e venda de materiais recicláveis, sucatas e ferros-velhos no município.

Efetuar a manutenção de todas as ruas de terra do Recanto Campestre Aldrovandia.

Realizar manutenções nas rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na esquina da Rua Groenlândia com a Rua Sorocaba.

Realizar reparo (tapa-buraco) no cruzamento da Rua Vinte e Quatro de Maio com a Rua Canadá.

Realizar poda preventiva das árvores na Alameda Beja.

Instalar redutores de velocidade na Rua Barcelona, no Jardim Europa.

Instalar semáforo para travessia de pedestres com temporizador na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, na altura do nº 286.

Realizar estudo para readequação do trânsito na Rua José Paulo Ifanger com a Avenida Luiz Bruno Petrilli.

Efetuar limpeza da praça existente no cruzamento da Rua Guaicurus com a Rua Bororó.

Realizar poda técnica em árvores localizadas na Rua Miguel Domingues, em toda a sua extensão.

Realizar manutenção de lâmpadas apagadas nos postes de iluminação pública existentes na Avenida João Ambiel.

Realizar vistoria nas rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na região central do município.

Realizar vistoria e reparo no asfalto, bem como avaliação do sarjetão na Rua Avelino Marqui, nº 55, no bairro Vila Florença.

Realizar limpeza e manutenção de terrenos no entorno da Alameda da Porteira de Ferro.

Realizar estudos de viabilidade para a criação de mais programas de economia solidária.

Realizar estudo para a instalação de redutores de velocidade na Avenida Fábio Ferraz Bicudo.

Intensificar rondas policiais nos postos de saúde com atendimento em horário estendido.

Realizar manutenção com aplicação de pedras britas nas ruas não pavimentadas do bairro Vale do Sol.

Realizar estudo de viabilidade técnica e financeira visando a ampliação do programa de fornecimento de óculos às pessoas de baixa renda, além dos já contemplados pelo Programa Bolsa Família.

Realizar estudo de viabilidade para a implantação de piso tátil nos prédios públicos municipais, com o objetivo de garantir maior acessibilidade e segurança às pessoas com deficiência visual.

Realizar estudo de viabilidade para ampliação da instalação de semáforos com sinalização sonora no município, bem como a verificação e adequação do volume dos dispositivos já existentes, a fim de garantir melhor acessibilidade às pessoas com deficiência visual.

Realizar a recuperação completa do pavimento asfáltico da Rua Capitão Alberto Mendes Jr., bairro Vila N. S. Aparecida.

Verificar o devido aprumo do poste que sustenta câmera de monitoramento, instalado na Rua Benedita Carvalho, nº 25, bairro Parque Campo Bonito.

Providenciar limpeza da área localizada em frente à EMEB Professora Walda Maria Stocco Prandini, Pq. Campo Bonito, bem como a implantação de cobertura na área externa destinada à espera dos alunos e responsáveis.

Implantar passagem elevada para pedestres com acionamento semafórico por botão, na Avenida Manoel Ruz Peres, em frente ao Supermercado Pague Menos.

Providenciar adequação ou remoção do guard-rail instalado na Avenida Manoel Ruz Peres, no cruzamento com a Rua Valentino Montalt, na região do Jardim Monte Carlo, de modo a garantir passagem segura para pedestres no local.

Realizar serviços de limpeza e roçagem do mato na Praça da Juventude, localizada na Rua Alzira Barnabé, nº 201, Jd. Tropical.

Providenciar reposição e manutenção do guarda-corpo da travessia existente sobre o ribeirão localizado no cruzamento da Rua das Primaveras com a Rua Vitória Régia, no bairro Jardim Pau Preto, nas proximidades da Biblioteca Municipal.

Realizar estudos técnicos, jurídicos e atuariais com vistas à elaboração de Projeto de Lei Complementar que regulamente a aposentadoria do servidor público municipal com deficiência no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município.

Providenciar regularização e melhoria nos processos da coleta de resíduos e limpeza das lixeiras públicas.

Realizar uma campanha de conscientização para arrecadação de tampinhas de garrafas PET, em apoio ao projeto "Tampinhas que Curam".

Efetuar a limpeza e manutenção das calçadas da Rua Ariovaldo Pinto, entre a Rua José Benedito Francisco e a Rua Betty Hass de Campos, no bairro Colinas de Indaiatuba.

Reforçar o policiamento nos horários de entrada e saída da Faculdade Unimax, visando maior segurança.

Implantar proteção metálica (guarda-corpo/guard rail) ao longo da ciclovia existente na Avenida Conceição, visando aumentar a segurança dos ciclistas.

Instalar um chuveirão e uma torneira próximo da Arena Multiuso Guerino Natal Possan.

Implantar uma área de lazer no Jardim Monte Carlo.

Instituir o Programa de Saúde Mental e Inteligência Emocional “Plena Mente”, na rede de ensino Municipal de Indaiatuba.

Implantar melhoria na área de circulação externa da E.E. Profª Maria Aparecida Pinto da Cunha, localizada R. Reverendo Ataídes Costa, 1 - Parque das Nações, Indaiatuba.

Realizar estudos para viabilizar a criação de normas ou programas que possibilitem a oferta de alimentação e água a cães e gatos comunitários, bem como a outros animais domésticos em situação de rua no Município de Indaiatuba.

Avaliar medidas para reforço da fiscalização e segurança no Jardim Regente, especialmente na Avenida Bernadino Bonavita, região do número 2010.

Avaliar estudos para aprimorar normas municipais relacionadas ao controle de ruídos e padrões de isolamento acústico em edificações residenciais e comerciais

Indica que, em diálogo com a empresa Corpus Saneamento e Obras, promova campanha de conscientização sobre o descarte correto de resíduos sólidos no município.

Implementar lixeiras flutuantes, ecobarreiras e dispositivos do tipo Seabin nos rios e lagos de Indaiatuba para contenção e recolhimento de resíduos flutuantes.

Revitalizar a calçada do Centro de Lutas João Pioli, em toda a sua extensão.

Realizar estudos jurídicos e administrativos visando à implantação de modelo de readaptação funcional híbrida, destinado especialmente a servidores públicos municipais diagnosticados com fibromialgia.

Intensificar ronda policial na região das praças Prudente de Moraes e Rui Barbosa.

Realizar operação Tapa Buraco na Rua Tupaciguara, Jardim Renata.

Implantar um estacionamento na área ao lado da caixa d’água do Jardim dos Colibris (esquina da Rua Flávio Antonio Magnusson com a Rua Vereador Antonio Bicudo de Almeida).

Providenciar limpeza e roçagem do mato na Praça João Ratti Netto, Jardim Doutor Carlos Augusto de Camargo.

Providenciar iluminação dos prédios públicos do município na cor azul, durante o mês de abril, em alusão ao “Abril Azul” mês mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Realizar estudo de viabilidade para a instalação de cobertura na entrada da EMEB Profª Walda Maria Stocco Prandini, Parque Campo Bonito, com a finalidade de oferecer proteção contra sol e chuva.

Providenciar recapeamento da Rua das Margaridas, no bairro Jardim Bela Vista.

Implantar faixa de pedestres elevada na Avenida Geraldo Hackmann, altura do nº 616, no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, em frente à Padaria D´Conti.

Implantar aulas de Beach Tennis promovidas pela Prefeitura de Indaiatuba.

Realizar estudo técnico no retorno localizado na Avenida Conceição, esquina com a Rua Presidente Altino, no bairro Vila Maria.

Realizar apresentações culturais itinerantes nos bairros do município.

Realizar estudo para criação de um Observatório Municipal de Mudanças Climáticas, a ser instalado na Escola Ambiental Bosque do Saber.

Realizar estudo para criação e realização de um festival musical envolvendo estudantes da rede municipal de ensino, com o objetivo de incentivar a expressão artística, a valorização cultural e o desenvolvimento de talentos entre os alunos.

Realizar estudo para implementação de um Programa Municipal de Arborização Urbana, contemplando o plantio de árvores nativas em praças públicas, arborização de ruas e avenidas e revitalização de áreas verdes.

Realizar estudo para implantação de sistemas de iluminação pública com controle de intensidade luminosa, especialmente em áreas próximas a parques, áreas verdes e espaços ambientais do município, com o objetivo de reduzir a poluição luminosa e contribuir para a preservação da fauna noturna.

Realizar estudo para implantação de campanhas institucionais voltadas à valorização dos servidores públicos municipais, com o objetivo de reconhecer a importância do trabalho desenvolvido por esses profissionais no funcionamento da administração pública e na prestação de serviços à população.

Realizar estudos e implantar melhorias de segurança viária na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, nas proximidades do Condomínio Jardim Montreal Residence.

Realizar estudos técnicos para a instalação de faixa de pedestre elevada nas proximidades do ponto de ônibus localizado em frente ao Condomínio Jardim Montreal Residence, na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires.

Realizar estudos técnicos para implantação, reestruturação e melhoria de infraestrutura cicloviária na região da Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires.

Realizar estudo técnico para implantação de semáforo no entroncamento que dá acesso aos bairros Portal do Sol e Jardim Regina.

Implantar um campo de futebol society na área verde da Praça “Professora Maria Isabel Seabra Pigatto”, localizada na Rua Lúcia Berna Denny, no Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi, substituindo o campo atualmente existente no local, que se encontra em estado degradado.

Criar o Programa “Mamãe Tarifa Zero”, assegurando gratuidade no transporte público municipal às mães ou responsáveis legais que necessitem se deslocar com seus filhos até unidades escolares da rede pública municipal, quando não houver oferta de vaga em unidade localizada próxima à residência da família.

Adotar técnica de estabilização de solo com mistura de cimento e terra nas estradas rurais do Município.

Ampliar a divulgação do calendário do serviço de Cata-Bagulho no Município, com afixação e comunicação em unidades públicas municipais, como unidades escolares, UBSs, CRAS, UPA, Hospital Dia e demais equipamentos públicos de grande circulação.

Realizar estudos técnicos para a instituição da Política Municipal de Cuidados Paliativos no âmbito da Rede Pública de Saúde do Município de Indaiatuba.

Intensificar ações de limpeza, manutenção e fiscalização das áreas públicas em todo o Município de Indaiatuba, como medida preventiva de saúde pública voltada ao combate à proliferação de escorpiões, mosquitos transmissores da dengue e outros vetores de risco.

Criar plataforma para sugestões de melhorias na gestão pública por servidores municipais.

Criar pontos estruturados para observação de aves no município.

Criar trilhas sensoriais adaptadas para pessoas com autismo em parques municipais.

Implementar um estacionamento 45 graus na Al. Dr. José Cardeal, entre os números 342 a 422.

Realizar estudo para reorganização do acesso e da área de embarque e desembarque em frente à EMEB Prof. João Marinho Filho, com implantação de cobertura e destinação de vaga para idosos e pessoas com deficiência.

Realizar vistoria técnica e providenciar reparo no pavimento asfáltico e verificação de implementação de lombada na Rua Maria Bittencourt Crepaldi, no bairro Jardim Regente.

Reiterar e reforçar melhorias solicitadas anteriormente com a indicação de nº 2908/2025 no último ponto de circular do Boulevard da Cecap, ao lado do Assaí.

Realizar estudo técnico para implantação de rotatória no cruzamento das ruas Luiz da Silva, José Milares, Augusto Magnusson e David Silverio, no Parque Ecológico do Jardim Regente.

Congratula Maria Gabriela Zanghettin, Cibele Moreira e Adriana Amorin em reconhecimento aos relevantes trabalhos sociais desenvolvidos há mais de 20 anos por meio do Instituto MIS (Mulheres que Inspiram Sonhos).

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, altera a estrutura administrativa da Administração Pública direta do Poder Executivo do Município, incluindo a criação de cargos de provimento em comissão e funções de confiança, na forma que especifica, e dá outras providências.