Resumo (4ª Ordinária de 2026 da 19ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Balancete referente ao mês de fevereiro de 2026.

Adotar providências para solucionar o problema de alagamento na Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins, esquina com a Rua Canelinha.

Instalar iluminação pública no ponto final do Engenho, localizado na Rodovia Mário Tonoli, nº 552.

Instalar mais câmeras de segurança 360º e monitoramento nos entornos e vias de acesso da Avenida Horst Frederico João Heer.

Realizar poda de árvore localizada na Rua Ademar de Barros, esquina com a Avenida Presidente Kennedy.

Readequar instalação do painel de informações no Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto.

Readequar rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida no cruzamento da Rua Tuiuti com a Rua Ademar de Barros.

Readequar o tempo do semáforo vermelho no cruzamento da Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com a Av. Fábio Ferraz Bicudo.

Realizar manutenção da valeta localizada na esquina da Rua Alagoas com a Rua Amazonas, na altura do nº 255.

Realizar manutenção e pintura da sinalização de solo, faixas de pedestres e placas de trânsito em todas as ruas do bairro Jardim Oliveira Camargo.

Realizar obras de drenagem pluvial, melhoria do solo e substituição da areia nas quadras esportivas localizadas no Parque do Mirim.

Realizar pintura de sinalização de solo com a inscrição “DEVAGAR” nos cruzamentos em toda a extensão da Rua Sorocaba.

Providenciar recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Thomaz Barrio Gomez.

Providenciar revitalização e a melhoria da iluminação do espaço público existente na Rua Dr. Sergio Mario de Almeida.

Readequar sinalização de trânsito no cruzamento da Rua dos Indaiás.

Readequar sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Pedro Gonçalves com a Rua Cerqueira Cesar, no Município de Indaiatuba.

Aumentar policiamento nos entornos e vias de acesso do Jardim Paulista.

Realizar pintura de solo para divisão das faixas de rolamento em toda a extensão da Rua Tucuruvi.

Intensificar fiscalização quanto ao descarte inadequado de lixo nas vias públicas do Município.

Implantar em Indaiatuba o Ponto de Apoio Digital para a população com baixo letramento, nos moldes do projeto "Auxílio Net".

Criar uma Campanha de “Prevenção ao afogamento Infantil”.

Divulgar no site da prefeitura-Secretaria de Saúde a lista de médicos por unidade e especialidade, sempre atualizados.

Implantar um posto de atendimento para primeiros socorros nas dependências da Prefeitura.

Readequar lombada existente na rua 24 de Maio, altura do numeral 284.

Recapear toda a extensão da rua Eliza Ghirotti - Jardim Monte Verde.

Providenciar instalação de bebedouros públicos em pontos de ônibus de maior fluxo da cidade, especialmente em locais de grande circulação de usuários do transporte coletivo.

Providenciar ampliação do Programa Viva Leite para atendimento a idosos em situação de vulnerabilidade social no município de Indaiatuba.

Solicitar a poda da área verde na Rua Milton Rosa da Silva – Parque Barnabé.

Realizar poda das árvores localizadas no entorno da UBS Jardim Maritacas.

Viabilizar poda e carpinagem de toda área pertencente ao Floresta Parque.

Revitalizar a Praça Moacyr Arruda, localizada entre as Ruas Paraguai e Virgílio Panzeti – Jardim Moacyr Arruda.

Viabilizar melhoria urgente na iluminação pública no entorno da instituição Faculdade Anhanguera, especialmente na frente da faculdade.

Realizar estudos junto às secretarias competentes para a implantação de um estacionamento nas dependências da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim das Maritacas, localizada na Rua José Brossi, nº 50 – Jardim das Maritacas, Indaiatuba/SP.

Fazer reparo no asfalto na Avenida Ario Barnabé, em frente ao número 79.

Fazer a limpeza na praça no Jardim Santiago.

Fazer a repintura de faixa de pedestre no cruzamento das ruas Primo José Mattioni com Augusto Wolf, no Jardim do Sol (Vila Mercedes).

Avaliar a viabilidade de oferecer formação continuada em primeiros socorros para todos os profissionais das áreas da Educação, do Esporte e da Cultura do Município de Indaiatuba.

Fazer uma ação de limpeza urbana no Parque Residencial Indaiá.

Providenciar revitalização da Praça Vereador Roberto dos Anjos, com inclusão de Campo Society e implantação de estacionamento 45º.

Providenciar ampliação e instalação de novos ecopontos subterrâneos na praça Votura, Rua Antônio Zoppi, jardim Pau Preto.

Realizar poda técnica preventiva e avaliação estrutural das árvores da Praça Luiz Narezzi, na Vila Suíça.

Realizar estudos para implementação do Programa Municipal “Adote um Ponto de Ônibus” no Município de Indaiatuba.

Providenciar implantação e adequação de calçadas e melhoria das condições de mobilidade nas Ruas Alemanha, Itália e Portugal, bairro Chácara do Trevo.

Providenciar ampliação e fortalecimento da política municipal de arborização urbana com foco em sombreamento efetivo e conforto térmico.

Realizar estudos técnicos e medidas urgentes de despoluição e fiscalização do lago do Parque Indaiá, localizado ao final da Rua Dr. Mário Paulo.

Realizar serviços de zeladoria, roçagem e capinação na Praça Padre Renato França, localizada no Jardim Califórnia.

Realizar manutenção, reparo e revitalização dos brinquedos do parquinho infantil localizado no bairro Parque Campo Bonito.

Realizar avaliação técnica e ambiental das obras de abertura de via que liga o Jardim Santorini ao Jardim Umuarama, nas proximidades do Bosque do Saber, verificando medidas de preservação da vegetação e proteção da nascente existente no local.

Efetuar limpeza e roçagem do mato na Praça Scyllas Leite de Sampaio - Vila Todos Os Santos.

Intensificar a divulgação do Botão do Pânico, Programa Caminho das Rosas.

Criar o "Disque anti- flanelinha".

Efetuara o aprimoramento do cursinho pré-vestibular oferecido pela FIEC de acordo com os critérios do Enem e de vestibulares de universidades renomadas do país.

Ampliar a divulgação dos cursos oferecidos pela FIEC, especialmente junto às escolas públicas do município.

Implantar câmeras de monitoramento em todas as ilhas ecológicas (antigos ecopontos) do município.

Implantar novas estruturas de abrigos em pontos de ônibus no município, com modelo moderno e mais adequado às necessidades dos usuários.

Realizar operação Tapa Buraco na Rua Iguatemi, Jardim Paulista II.

Realizar fiscalização de obra particular abandonada e tomar providências quanto à segurança e limpeza na Rua Tereza Badin Pereira, no Parque Barnabé.

Realizar estudos para implementação de um Programa Municipal “Aterro Zero” no Município de Indaiatuba.

Adotar providências para reforçar a segurança no terminal de ônibus localizado no Ponto Cidadão.

Realizar manutenção e revitalização da área do Parque Ecológico nas proximidades do condomínio Maison Du Parc.

Realizar limpeza, roçada e remoção de entulhos na Rua Robison Gebara Altero, nas proximidades do nº 414, no Jardim Esplanada I.

Realizar o recapeamento da Rua Cláudio Dal Canton, especialmente no trecho próximo à Faculdade Anhanguera.

Realizar estudos técnicos e jurídicos para a criação de um Aplicativo Municipal Integrado de Emergências, interligado ao Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e demais órgãos competentes, com foco especial no Distrito Industrial de Indaiatuba.

Avaliar conveniência e oportunidade de estudos, com caráter prioritário, voltados à possível formalização de parceria institucional entre o Município de Indaiatuba, a FIEC e as escolas estaduais, visando à implementação de programa contínuo de orientação Vocacional, incentivo à permanência escolar, formação técnica e desenvolvimento integral da juventude.

Realizar estudo técnico para proibição de estacionamento em ambos os lados da Rua Gastão Vidigal el/ou alteração para sentido único de circulação, no bairro Vila Vitória II.

Realizar estudos técnicos e administrativos visando à implantação do Programa Mobilidade Inclusiva da Família Atípica, com a finalidade de assegurar gratuidade no transporte coletivo urbano às mães ou responsáveis legais de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, quando acompanhadas da pessoa sob seus cuidados.

Realizar estudos técnicos e jurídicos visando à adoção de instrumentos de financiamento por resultados, como os Títulos de Impacto Social (Social Impact Bonds — SIBs), para a implementação de políticas públicas socioambientais no Município de Indaiatuba.

Destinar espaço público regular para à implementação permanente da Feira de Troca Municipal, como política pública de sustentabilidade, economia circular e inclusão social.

Realizar campanha de conscientização “Dê Seta, Dê Respeito”.

Realizar padronização dos pontos de ônibus no município.

Providenciar recuperação asfáltica da Rua Rêmulo Zoppi, bairro vila Georgina.

Realizar estudo para implantação de bicicletários na Av. Presidente Kennedy e em demais avenidas de grande circulação de Indaiatuba.

Implantar sinalização de solo em faixa quadriculada na Av. Conceição, altura do nº 3152.

Realizar manutenção e melhorias da ponte metálica da Alameda Irmãos Bannwart – Helvétia.

Realizar melhorias na sinalização e identificação das obras realizadas pela Prefeitura de Indaiatuba.

Realizar manutenção e melhorias na Rua Guará – Estrada do Fogueteiro.

Realizar melhoria da iluminação pública na rotatória da Av. João Ambiel, no Parque Residencial Indaiá, em frente à E.E. Prof. Carlos Tancler.

Providenciar revitalização da praça e a manutenção do alambrado da quadra de futebol de areia localizada na R. Luiz Carlos Prestes - Jardim do Brasil.

Providenciar revitalização das calçadas da Mina do Barco – Parque Ecológico.

Realizar recapeamento em toda a extensão da R. Cap. Alberto Mendes Júnior.

Realizar recapeamento em toda a extensão da R. Laura Fahl Corrêa.

Implementar ações permanentes de Educação para o Trânsito nas escolas da rede municipal.

Implantar sistema de senhas digitais com exibição em tela e chamada por áudio, na UBS do Jardim Morada do Sol.

Implementar um programa municipal de monitoramento eletrônico de agressores, mediante uso de tornozeleiras eletrônicas em casos de violência doméstica, com integração ao sistema de segurança pública municipal e atuação conjunta da Guarda Civil Municipal, em articulação com o Poder Judiciário, Ministério Público e demais órgãos competentes.

Ampliar o número de vagas e da oferta de cursos promovidos pelo CRIARTE – Espaço de Economia Criativa, com o objetivo de ampliar as oportunidades de capacitação, geração de renda e desenvolvimento de talentos no município

Efetuar estudos técnicos e administrativos visando a abertura de processo licitatório para a aquisição de pistolas semiautomáticas calibre 9mm, destinadas ao uso operacional da Guarda Civil Municipal de Indaiatuba.

Promover a implantação/atualização e padronização das placas informativas em rotas turísticas, parques e espaços públicos, contemplando informações de acessibilidade, QR Code com mapa e histórico do local.

Efetuar estudo juntamente com o setor responsável, pela política de acessibilidade, a realização de mapeamento técnico da acessibilidade das vias públicas.

Implantar o programa “Semáforo Inteligente com Sincronização por Fluxo”.

Encaminhar a solicitação junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar a implantação de um Hospital Público da Mulher no município de Indaiatuba.

Realizar estudos e tomar providências necessárias para aderir, ampliar e fortalecer no município de Indaiatuba as ações do Programa Federal “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde.

Implantar um bebedouro no Parque Ecológico, na extensão da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, defronte ao numeral 1361 - Jardim Esplanada.

Realizar estudo para ampliação e implantação de novos pontos do programa Ecobike no município de Indaiatuba.

Realizar pintura e revitalização da sinalização horizontal no trecho compreendido entre as Ruas Alexandre Giacomin e Guerino Lui, nas proximidades do Parque Ecológico, no Bairro Colinas I.

Realizar estudo técnico de mobilidade e segurança viária na Rodovia João Ceccon, nas proximidades da rotatória com a Alameda José Amstalden, avaliando melhorias no fluxo de veículos.

Realizar serviços de manutenção, limpeza e melhorias no Cemitério da Candelária, no Centro.

Elaborar um planejamento para garantir a continuidade das Assistentes de Desenvolvimento Educacional (ADEs) ao longo dos anos letivos.

Avaliar a implantação ou reforço da iluminação pública na Rodovia João Ceccon, no trecho sentido Cardeal, no município de Indaiatuba.

Avaliar a implantação de ponto de ônibus no entroncamento da Rodovia João Ceccon.

Efetuar o recapeamento da Rua Joana Bernardin Brizolla, nas proximidades da E.E. Prof. Dr. Camilo Marques de Paula.

Efetuar a inscrição da Prefeitura Municipal de Indaiatuba no Programa Pro Pet SP, disponibilizado pelo Governo do Estado de São Paulo.

Efetuar o recapeamento da Rua Luiz Rezende, no bairro Jardim Nely.

Efetuar melhorias na sinalização viária no cruzamento da Rua dos Indaiás com a Rua das Hortências e a Alameda Dr. José Cardeal, bem como a instalação de placa indicativa de acesso à Faculdade na região

Avaliar a implantação de sistema de senhas digitais com exibição em tela e chamada por áudio na UBS IV no Jardim Morada do Sol.

Congratula o SADIN — Serviço de Atenção Domiciliar de Indaiatuba, pelo excelente serviço prestado à população do município.

Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Eliane da Silva, ocorrido em 02/03/2026.

Congratula a Guarda Civil Municipal Thais Gargantini pelo excelente trabalho desenvolvido na corporação e em projetos sociais em nosso Município.

Congratula a jornalista Raphaela Silva Vitiello Alves pela conquista do Prêmio Paulo Jorge Mansur, na categoria Prêmio Internet Voto Popular, promovido pela VTV/SBT.

Congratula Josefina Ferreira Rehano e Vera Lucia Balbino Theodoro Cardoso pelo Dia Internacional da Mulher.

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Alexandre Rodrigues, ocorrido em 05 de março de 2026.

Dispõe sobre a instituição do Dia da Imigração Alemã em Indaiatuba.

Dispõe sobre a proibição de descarte de bitucas de cigarro e resíduos similares em vias e logradouros públicos no Município de Indaiatuba.

Estabelece diretrizes para a instituição da Política Municipal de Registro e Preservação Audiovisual de Eventos Culturais, Educacionais e Esportivos realizados no Município de Indaiatuba.

Altera a Lei Ordinária nº 6.762, de 21 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada no âmbito do Município de Indaiatuba”.

Institui a campanha permanente de educação ambiental e conscientização da população quanto ao descarte correto de resíduos sólidos, com foco na prevenção de alagamentos e na preservação do sistema de drenagem urbana no Município de Indaiatuba.

Institui o “Programa Municipal de Boas Práticas em Habitação Segura”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança em sistemas de sucção de piscinas, no Município de Indaiatuba.

Institui o Programa Municipal de Fornecimento e Acompanhamento do Sistema de Monitorização Contínua da Glicose (MCG) no âmbito do Município de Indaiatuba.