Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 84
Turno: -
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Dispõe sobre a instituição do Dia da Imigração Alemã em Indaiatuba. - - Dispõe sobre a instituição do Dia da Imigração Alemã em Indaiatuba.
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aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Protocolo: 6103
Turno: -
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Dispõe sobre a proibição de descarte de bitucas de cigarro e resíduos similares em vias e logradouros públicos no Município de Indaiatuba. - - Dispõe sobre a proibição de descarte de bitucas de cigarro e resíduos similares em vias e logradouros públicos no Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Protocolo: 6160
Turno: -
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Estabelece diretrizes para a instituição da Política Municipal de Registro e Preservação Audiovisual de Eventos Culturais, Educacionais e Esportivos realizados no Município de Indaiatuba. - - Estabelece diretrizes para a instituição da Política Municipal de Registro e Preservação Audiovisual de Eventos Culturais, Educacionais e Esportivos realizados no Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Protocolo: 83
Turno: -
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Altera a Lei Ordinária nº 6.762, de 21 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada no âmbito do Município de Indaiatuba”. - - Altera a Lei Ordinária nº 6.762, de 21 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada no âmbito do Município de Indaiatuba”.
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aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Protocolo: 206
Turno: -
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Institui a campanha permanente de educação ambiental e conscientização da população quanto ao descarte correto de resíduos sólidos, com foco na prevenção de alagamentos e na preservação do sistema de drenagem urbana no Município de Indaiatuba. - - Institui a campanha permanente de educação ambiental e conscientização da população quanto ao descarte correto de resíduos sólidos, com foco na prevenção de alagamentos e na preservação do sistema de drenagem urbana no Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Protocolo: 207
Turno: -
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Institui o “Programa Municipal de Boas Práticas em Habitação Segura”. - - Institui o “Programa Municipal de Boas Práticas em Habitação Segura”.
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aprovado |