Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 17:37
Encerramento: 01/12/2025 - 19:05



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3098 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5802
Instalar iluminarias a LED, nas principais faixas de pedestres no município.


Obs.: Instalar iluminarias a LED, nas principais faixas de pedestres no município.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 3099 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5804
Viabilizar revitalização das placas do Jardim Carlos Aldrovandi.


Obs.: Viabilizar revitalização das placas do Jardim Carlos Aldrovandi.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 3100 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5815
Fazer repintura de todas as faixas de pedestre no cruzamento da Ruas Candelária com João Tibiriça Piratininga, no Jardim Pau Preto.


Obs.: Fazer repintura de todas as faixas de pedestre no cruzamento da Ruas Candelária com João Tibiriça Piratininga, no Jardim Pau Preto.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 3101 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5816
Fazer o recapeamento asfáltico na Rua Hercules Mazzoni, no trecho entre as Ruas Alberto Santos Dumont e Armando Salles de Oliveira.


Obs.: Fazer o recapeamento asfáltico na Rua Hercules Mazzoni, no trecho entre as Ruas Alberto Santos Dumont e Armando Salles de Oliveira.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 3102 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5817
Fazer um estudo quanto a possibilidade de instalação de bancos próximo ao deck/mirante no Parque Ecológico.


Obs.: Fazer um estudo quanto a possibilidade de instalação de bancos próximo ao deck/mirante no Parque Ecológico.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 3103 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5820
Instituir o programa “Duas Rodas, Um Só Trânsito”, com o objetivo de fomentar o incentivo ao uso seguro da bicicleta, bem como promover a proteção, valorização e respeito aos ciclistas no âmbito do Município de Indaiatuba.


Obs.: Instituir o programa “Duas Rodas, Um Só Trânsito”, com o objetivo de fomentar o incentivo ao uso seguro da bicicleta, bem como promover a proteção, valorização e respeito aos ciclistas no âmbito do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 3104 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5821
Instalar pontos de coleta em locais estratégicos para descarte de PET.


Obs.: Instalar pontos de coleta em locais estratégicos para descarte de PET.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 3105 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5822
Realizar estudo para implantar o Projeto “Plástico demais” nas unidades escolares municipais.


Obs.: Realizar estudo para implantar o Projeto “Plástico demais” nas unidades escolares municipais.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 3106 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5823
Viabilizar nivelamento e realizar estudo para melhorias da Rua Luiz Carlos Braga, altura do nº 28, e das ruas adjacentes do Bairro Saltinho, atrás do Condomínio Paradiso.


Obs.: Viabilizar nivelamento e realizar estudo para melhorias da Rua Luiz Carlos Braga, altura do nº 28, e das ruas adjacentes do Bairro Saltinho, atrás do Condomínio Paradiso.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 3107 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5827
Construir canaleta para o escoamento de águas pluviais na Av. Francisco de Paula Leite, na altura do nº 2701.


Obs.: Construir canaleta para o escoamento de águas pluviais na Av. Francisco de Paula Leite, na altura do nº 2701.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 3108 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5828
Realizar um estudo para instalação de uma faixa de pedestre elevada na Av: Engº Fabio Roberto Barnabé, defronte ao nº 3645.


Obs.: Realizar um estudo para instalação de uma faixa de pedestre elevada na Av: Engº Fabio Roberto Barnabé, defronte ao nº 3645.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 3109 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5832
Providenciar instalação de um conjunto semafórico no cruzamento da Rua Treze de Maio com a Siqueira Campos.


Obs.: Providenciar instalação de um conjunto semafórico no cruzamento da Rua Treze de Maio com a Siqueira Campos.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 3110 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5833
Realizar desassoreamento do Córrego São Lourenço, existente no Parque São Lourenço.


Obs.: Realizar desassoreamento do Córrego São Lourenço, existente no Parque São Lourenço.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 3111 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5834
Providenciar instalação de um conjunto semafórico no cruzamento da Rua Dr. Renato Riggio com Avenida Ário Barnabé, Jardim Morada do Sol.


Obs.: Providenciar instalação de um conjunto semafórico no cruzamento da Rua Dr. Renato Riggio com Avenida Ário Barnabé, Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 3112 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5835
Realizar estudo para criação de Feiras de Troca de Livros Permanentes e Descentralizadas em Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudo para criação de Feiras de Troca de Livros Permanentes e Descentralizadas em Indaiatuba.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 3113 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5836
Implantar redutor de velocidade na Rua Christiano Seleguin, altura da Vila dos Idosos.


Obs.: Implantar redutor de velocidade na Rua Christiano Seleguin, altura da Vila dos Idosos.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 3114 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5839
Efetuar a instalação de redutores de velocidade na Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, antes da rotatória com a Rua Arthur Pedroso de Barros.


Obs.: Efetuar a instalação de redutores de velocidade na Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, antes da rotatória com a Rua Arthur Pedroso de Barros.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 3115 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5840
Implementar a meia tarifa no transporte coletivo de Indaiatuba em um dia útil por mês, em caráter experimental.


Obs.: Implementar a meia tarifa no transporte coletivo de Indaiatuba em um dia útil por mês, em caráter experimental.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 3116 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5841
Efetuar instalação de lombadas nas principais vias de acesso ao Loteamento Smart City.


Obs.: Efetuar instalação de lombadas nas principais vias de acesso ao Loteamento Smart City.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 3117 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5842
Instalar mesas para a prática de tênis de mesa (pingue-pongue) na área de lazer localizada na Rua Martinho Lutero, na altura do nº 1618.


Obs.: Instalar mesas para a prática de tênis de mesa (pingue-pongue) na área de lazer localizada na Rua Martinho Lutero, na altura do nº 1618.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 3118 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5843
Realizar serviços de roçagem e manutenção do canteiro central em toda a extensão da Av. Gentil Martins.


Obs.: Realizar serviços de roçagem e manutenção do canteiro central em toda a extensão da Av. Gentil Martins.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 3119 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5844
Efetuar poda de árvore localizada na Rua Haiti, altura do nº 203.


Obs.: Efetuar poda de árvore localizada na Rua Haiti, altura do nº 203.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 3120 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5845
Reformar o ponto de ônibus localizado na Rua Ricieri Delboni


Obs.: Reformar o ponto de ônibus localizado na Rua Ricieri Delboni
Matéria não votada
24 - Indicação nº 3121 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5846
Implementar e disponibilizar curativos modernos na Atenção Primária em Saúde


Obs.: Implementar e disponibilizar curativos modernos na Atenção Primária em Saúde
Matéria não votada
25 - Indicação nº 3122 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5847
Instalar câmeras de segurança e monitoramento no semáforo da ponte do Rio Jundiaí-Itaici


Obs.: Instalar câmeras de segurança e monitoramento no semáforo da ponte do Rio Jundiaí-Itaici
Matéria não votada
26 - Indicação nº 3123 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5848
Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso ao Distrito Industrial Recreio Campestre Joia.


Obs.: Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso ao Distrito Industrial Recreio Campestre Joia.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 3124 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5849
Efetuar a retirada de fiação caída junto ao poste localizado na Rua Sorocaba.


Obs.: Efetuar a retirada de fiação caída junto ao poste localizado na Rua Sorocaba.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 3125 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5850
Tapar o buraco existente na Rua Vinte e Quatro de Maio com a Rua Tuiuti.


Obs.: Tapar o buraco existente na Rua Vinte e Quatro de Maio com a Rua Tuiuti.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 3126 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5852
Realizar e aplicar os estudos de mobilidade e adoção de medidas emergenciais para melhoria do trânsito na região das ruas Walter Ambiel, Pedro Virillo e Padre Bento Pacheco.


Obs.: Realizar e aplicar os estudos de mobilidade e adoção de medidas emergenciais para melhoria do trânsito na região das ruas Walter Ambiel, Pedro Virillo e Padre Bento Pacheco.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 3127 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5853
Adotar providências para a retirada ou poda de árvore com risco iminente de queda, reiterando a ocorrência de negligência administrativa e a reincidência de casos semelhantes.


Obs.: Adotar providências para a retirada ou poda de árvore com risco iminente de queda, reiterando a ocorrência de negligência administrativa e a reincidência de casos semelhantes.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 3128 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5854
Intensificar a fiscalização, medidas de segurança viária e revisão da trafegabilidade na Rua Vicente de Genaro.


Obs.: Intensificar a fiscalização, medidas de segurança viária e revisão da trafegabilidade na Rua Vicente de Genaro.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 3129 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5855
Tomar providências quanto à instalação irregular de postes de iluminação pública na via Rua Tucuruvi, novo loteamento.


Obs.: Tomar providências quanto à instalação irregular de postes de iluminação pública na via Rua Tucuruvi, novo loteamento.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 3130 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5856
Realizar estudos de instalação de bancos, lixeiras e a implantação de ecoponto no Jardim Paulista.


Obs.: Realizar estudos de instalação de bancos, lixeiras e a implantação de ecoponto no Jardim Paulista.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 3131 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5857
Instalar contêiner para lixo orgânico, reparos no meio-fio e ampliação das bocas de lobo na rua Padre Bento Pacheco com rua Olavo Bilac no Parque Boa Esperança.


Obs.: Instalar contêiner para lixo orgânico, reparos no meio-fio e ampliação das bocas de lobo na rua Padre Bento Pacheco com rua Olavo Bilac no Parque Boa Esperança.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 3132 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5858
Solicitar vistoria e readequação da rede elétrica em imóvel na Rua Roberto Tomazelli, altura do nº 886, no Jdm Morada do Sol.


Obs.: Solicitar vistoria e readequação da rede elétrica em imóvel na Rua Roberto Tomazelli, altura do nº 886, no Jdm Morada do Sol.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 3133 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5859
Solicitar estudos de readequação dos horários das linhas de ônibus 309, 314 e 315 no Jardim Regina


Obs.: Solicitar estudos de readequação dos horários das linhas de ônibus 309, 314 e 315 no Jardim Regina
Matéria não votada
37 - Indicação nº 3134 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5860
Efetuar a aquisição de caminhão Poliguindaste com garra para reforço do serviço de coleta de materiais volumosos (cata bagulho/cata galho).


Obs.: Efetuar a aquisição de caminhão Poliguindaste com garra para reforço do serviço de coleta de materiais volumosos (cata bagulho/cata galho).
Matéria não votada
38 - Indicação nº 3135 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5861
Reforçar a iluminação na rua Benedita Carvalho no acesso ao Parque do Burú.


Obs.: Reforçar a iluminação na rua Benedita Carvalho no acesso ao Parque do Burú.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 3136 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5862
Transformar toda a extensão da Rua Dr. Oswaldo Cruz em sentido Bairro-Centro.


Obs.: Transformar toda a extensão da Rua Dr. Oswaldo Cruz em sentido Bairro-Centro.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 3137 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5863
Intensificar campanhas de conscientização sobre a doença de Alzheimer para cuidadores e familiares.


Obs.: Intensificar campanhas de conscientização sobre a doença de Alzheimer para cuidadores e familiares.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 3138 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5864
Implantar mais pontos de descarte para pilhas e baterias no município.


Obs.: Implantar mais pontos de descarte para pilhas e baterias no município.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 3139 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5865
Viabilizar estudo para criação de via de ligação entre os bairros Jardim do Sol e Jardim Santiago.


Obs.: Viabilizar estudo para criação de via de ligação entre os bairros Jardim do Sol e Jardim Santiago.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 3140 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5867
Viabilizar estudos para fazer rua de acesso entre R. Athayde Puccinelli com R. Annunciata Tancler Minioli, Bairro Jardim do Sol.


Obs.: Viabilizar estudos para fazer rua de acesso entre R. Athayde Puccinelli com R. Annunciata Tancler Minioli, Bairro Jardim do Sol.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 3141 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5868
Efetuar a poda preventiva das árvores na Avenida Itororó.


Obs.: Efetuar a poda preventiva das árvores na Avenida Itororó.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 3142 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5869
Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso do Jardim Paulista, em Indaiatuba.


Obs.: Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso do Jardim Paulista, em Indaiatuba.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 3143 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5870
Promover o recapeamento asfáltico de todas as Ruas do Bairro Castelo Branco.


Obs.: Promover o recapeamento asfáltico de todas as Ruas do Bairro Castelo Branco.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 3144 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5871
Efetuar melhorias de segurança no Jardim Carlos Aldrovandi, intensificando rondas do policiamento ostensivo.


Obs.: Efetuar melhorias de segurança no Jardim Carlos Aldrovandi, intensificando rondas do policiamento ostensivo.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 3145 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5872
Melhorar a iluminação pública na divisa entre o Jardim Paulista e o Jardim Paulistano, local onde ocorre a feira noturna às terças-feiras.


Obs.: Melhorar a iluminação pública na divisa entre o Jardim Paulista e o Jardim Paulistano, local onde ocorre a feira noturna às terças-feiras.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 3146 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5873
Implantar, por meio de concessão, permissão ou parceria com a iniciativa privada, da instalação, substituição, manutenção, conservação e exploração publicitária dos abrigos de ônibus no Município de Indaiatuba.


Obs.: Implantar, por meio de concessão, permissão ou parceria com a iniciativa privada, da instalação, substituição, manutenção, conservação e exploração publicitária dos abrigos de ônibus no Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 3147 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5874
Implantar um Centro Cultural no bairro Campo Bonito.


Obs.: Implantar um Centro Cultural no bairro Campo Bonito.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 3148 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5877
Realizar manutenção urgente no parquinho infantil localizado na Praça Darcy Barnabé, na Rua Antônio Brunetti, Jd. Morada do Sol.


Obs.: Realizar manutenção urgente no parquinho infantil localizado na Praça Darcy Barnabé, na Rua Antônio Brunetti, Jd. Morada do Sol.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 3149 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5879
Realizar estudo para implantação de um Sistema Municipal de Monitoramento, Transparência e Ordenamento das Faltas em Consultas e Exames do SUS, com a criação do mecanismo digital denominado “Faltômetro Municipal".


Obs.: Realizar estudo para implantação de um Sistema Municipal de Monitoramento, Transparência e Ordenamento das Faltas em Consultas e Exames do SUS, com a criação do mecanismo digital denominado “Faltômetro Municipal".
Matéria não votada
53 - Indicação nº 3150 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5880
Realizar estudo para criação do Prêmio Municipal “Professor Nota 10”, destinado ao reconhecimento público anual de profissionais da educação que se destacarem na rede municipal de ensino.


Obs.: Realizar estudo para criação do Prêmio Municipal “Professor Nota 10”, destinado ao reconhecimento público anual de profissionais da educação que se destacarem na rede municipal de ensino.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 3151 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5881
Realizar estudo para criação de um Programa Municipal de Integração de Câmeras de Segurança, garantindo que câmeras de residências, condomínios e comércios possam ser integradas ao sistema municipal a fim de fortalecer o cerco eletrônico de vigilância.


Obs.: Realizar estudo para criação de um Programa Municipal de Integração de Câmeras de Segurança, garantindo que câmeras de residências, condomínios e comércios possam ser integradas ao sistema municipal a fim de fortalecer o cerco eletrônico de vigilância.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 3152 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5882
Tomar providências para adoção da Escala CuidaSM como instrumento padronizado de triagem em saúde mental na rede municipal de Atenção Primária à Saúde.


Obs.: Tomar providências para adoção da Escala CuidaSM como instrumento padronizado de triagem em saúde mental na rede municipal de Atenção Primária à Saúde.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 3153 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5885
Realizar estudo para implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Vinte e Quatro de Maio, entre o novo Mercado Covabra e o antigo Terminal Rodoviário.


Obs.: Realizar estudo para implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Vinte e Quatro de Maio, entre o novo Mercado Covabra e o antigo Terminal Rodoviário.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 3154 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5887
Realizar melhorias no trânsito e na segurança viária no cruzamento da Rua Antônio Cantelli com a Rua Dr. Raul David do Valle, no Jardim Morada do Sol.


Obs.: Realizar melhorias no trânsito e na segurança viária no cruzamento da Rua Antônio Cantelli com a Rua Dr. Raul David do Valle, no Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 3155 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5888
Providenciar revitalização das calçadas e contenções de areia dos parquinhos na Praça dos Amigos – Parque Ecológico.


Obs.: Providenciar revitalização das calçadas e contenções de areia dos parquinhos na Praça dos Amigos – Parque Ecológico.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 3156 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5890
Estudar a possibilidade de criar uma Ouvidoria específica para os servidores públicos municipais, destinada a receber, analisar e encaminhar manifestações referentes ao ambiente de trabalho, condições laborais, sugestões de melhorias e demais demandas internas.


Obs.: Estudar a possibilidade de criar uma Ouvidoria específica para os servidores públicos municipais, destinada a receber, analisar e encaminhar manifestações referentes ao ambiente de trabalho, condições laborais, sugestões de melhorias e demais demandas internas.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 3157 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5891
Realizar estudo para modernização completa dos sistemas operacionais da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, visando migrar procedimentos internos e externos para plataformas digitais integradas, padronizadas e eficientes.


Obs.: Realizar estudo para modernização completa dos sistemas operacionais da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, visando migrar procedimentos internos e externos para plataformas digitais integradas, padronizadas e eficientes.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 3158 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5892
Realizar estudo para implementação de soluções e mecanismos voltados à melhoria da saúde e bem-estar dos servidores públicos.


Obs.: Realizar estudo para implementação de soluções e mecanismos voltados à melhoria da saúde e bem-estar dos servidores públicos.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 3159 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5894
Promover o recapeamento asfáltico da Rua José Borghezani, Jardim Rêmulo Zoppi, em toda a sua extensão e demais ruas que se fizer necessário.


Obs.: Promover o recapeamento asfáltico da Rua José Borghezani, Jardim Rêmulo Zoppi, em toda a sua extensão e demais ruas que se fizer necessário.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 3160 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5895
Providenciar implantação do PAT Itinerante no município de Indaiatuba.


Obs.: Providenciar implantação do PAT Itinerante no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 3161 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5896
Realizar estudo técnico e financeiro visando à inclusão e disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pessoas diagnosticadas com diabetes atendidas pela rede municipal de saúde.


Obs.: Realizar estudo técnico e financeiro visando à inclusão e disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pessoas diagnosticadas com diabetes atendidas pela rede municipal de saúde.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 3162 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5899
Promover ações de manejo adequado das jabuticabeiras plantadas na área pública localizada na região da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, nº 1400, bem como estudar a realização de atividade comunitária orientada por especialista, voltada à poda correta e à educação ambiental.


Obs.: Promover ações de manejo adequado das jabuticabeiras plantadas na área pública localizada na região da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, nº 1400, bem como estudar a realização de atividade comunitária orientada por especialista, voltada à poda correta e à educação ambiental.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 3163 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5900
Realizar, junto às Secretarias competentes e às concessionárias de energia elétrica e telecomunicações, estudos técnicos para implantação gradual do enterramento da fiação aérea e para a reorganização e padronização da rede de cabos no município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar, junto às Secretarias competentes e às concessionárias de energia elétrica e telecomunicações, estudos técnicos para implantação gradual do enterramento da fiação aérea e para a reorganização e padronização da rede de cabos no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 3164 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5901
Providenciar construção de calçada ao longo da Avenida Luiz Bruno Petrilli, nas proximidades do Jardim Residencial Sabiás.


Obs.: Providenciar construção de calçada ao longo da Avenida Luiz Bruno Petrilli, nas proximidades do Jardim Residencial Sabiás.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 3165 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5902
Realizar estudo para relocalização da lombada situada na Avenida Francisco de Paula Leite, nas proximidades do Supermercado Savegnago.


Obs.: Realizar estudo para relocalização da lombada situada na Avenida Francisco de Paula Leite, nas proximidades do Supermercado Savegnago.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 3166 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5903
Realizar investimentos urgentes em saneamento básico e infraestrutura urbana no bairro Mosteiro de Itaici, incluindo abastecimento de água, rede de esgoto, drenagem e pavimentação.


Obs.: Realizar investimentos urgentes em saneamento básico e infraestrutura urbana no bairro Mosteiro de Itaici, incluindo abastecimento de água, rede de esgoto, drenagem e pavimentação.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 3167 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5904
Realizar estudos técnicos para implantação de uma Oficina Cultural Comunitária no bairro, utilizando como referência o terreno situado em frente à Praça Guilherme Padeti, condicionado à verificação de domínio público e viabilidade urbanística.


Obs.: Realizar estudos técnicos para implantação de uma Oficina Cultural Comunitária no bairro, utilizando como referência o terreno situado em frente à Praça Guilherme Padeti, condicionado à verificação de domínio público e viabilidade urbanística.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 3168 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5905
Realizar o planejamento para que a retirada das decorações e estruturas natalinas instaladas nas vias públicas seja executada em horários de menor fluxo de veículos, a fim de evitar transtornos ao trânsito.


Obs.: Realizar o planejamento para que a retirada das decorações e estruturas natalinas instaladas nas vias públicas seja executada em horários de menor fluxo de veículos, a fim de evitar transtornos ao trânsito.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 3169 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5906
Realizar estudos técnicos para implantação de semáforos inteligentes com sensores de presença veicular nos cruzamentos de maior fluxo do município, especialmente para funcionamento em horários noturnos e de madrugada.


Obs.: Realizar estudos técnicos para implantação de semáforos inteligentes com sensores de presença veicular nos cruzamentos de maior fluxo do município, especialmente para funcionamento em horários noturnos e de madrugada.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 3170 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5907
Criar um programa de incentivo fiscal, com redução nas alíquotas do IPTU, destinado a imóveis que adotem práticas sustentáveis.


Obs.: Criar um programa de incentivo fiscal, com redução nas alíquotas do IPTU, destinado a imóveis que adotem práticas sustentáveis.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 3171 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5909
Realizar estudos para a criação de um Hospital Veterinário Público em Indaiatuba, com atendimento gratuito voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social e cuidadores independentes de animais.


Obs.: Realizar estudos para a criação de um Hospital Veterinário Público em Indaiatuba, com atendimento gratuito voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social e cuidadores independentes de animais.
Matéria não votada
75 - Moção nº 264 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4691
Congratula o Rotary Club de Indaiatuba pela passagem de seus 70 anos de fundação, celebrados em setembro de 2025.


Obs.: Congratula o Rotary Club de Indaiatuba pela passagem de seus 70 anos de fundação, celebrados em setembro de 2025.
Matéria não votada
76 - Moção nº 313 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5381
Congratula os Srs. Felipe Ramos, Hugo Carvalho e Henrique Balavary pelo Projeto Corre de Terça, exemplo de cidadania, saúde e integração comunitária em Indaiatuba.


Obs.: Congratula os Srs. Felipe Ramos, Hugo Carvalho e Henrique Balavary pelo Projeto Corre de Terça, exemplo de cidadania, saúde e integração comunitária em Indaiatuba.
Matéria não votada
77 - Moção nº 315 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5465
Congratula a Senhora Laudenice Maria Reche Gomes e o Senhor Joaquim Caminote Gomes por serem os grandes vencedores do 25º Miss e Mister terceira idade.


Obs.: Congratula a Senhora Laudenice Maria Reche Gomes e o Senhor Joaquim Caminote Gomes por serem os grandes vencedores do 25º Miss e Mister terceira idade.
Matéria não votada
78 - Moção nº 316 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5471
Congratula os coordenadores, professores e direção artística da Secretaria Municipal de Cultura de Indaiatuba pela realização do espetáculo “O Ogro”, no Festival de Dança 2025, reconhecendo o mérito coletivo pela excelência artística e pelo impacto social e cultural do projeto.


Obs.: Congratula os coordenadores, professores e direção artística da Secretaria Municipal de Cultura de Indaiatuba pela realização do espetáculo “O Ogro”, no Festival de Dança 2025, reconhecendo o mérito coletivo pela excelência artística e pelo impacto social e cultural do projeto.
Matéria não votada
79 - Moção nº 325 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5814
Congratula o grupo Mustela Volks Friends, coordenado por Carlos Augusto Tonin Filho, Luiz Carlos Fina e Marcelo Aparecido de Godoy, pela realização do 9º Indaiatuba Fest Fusca.


Obs.: Congratula o grupo Mustela Volks Friends, coordenado por Carlos Augusto Tonin Filho, Luiz Carlos Fina e Marcelo Aparecido de Godoy, pela realização do 9º Indaiatuba Fest Fusca.
Matéria não votada
80 - Moção nº 326 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5819
Congratula a Academia Top Forma pelos seus 12 anos de dedicação à saúde, ao bem-estar e ao fortalecimento da comunidade do Jardim Morada do Sol, em Indaiatuba.


Obs.: Congratula a Academia Top Forma pelos seus 12 anos de dedicação à saúde, ao bem-estar e ao fortalecimento da comunidade do Jardim Morada do Sol, em Indaiatuba.
Matéria não votada
81 - Moção nº 327 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5830
Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Rosalina Martins de Almeida, ocorrido em 24 de novembro de 2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Rosalina Martins de Almeida, ocorrido em 24 de novembro de 2025.
Matéria não votada
82 - Moção nº 329 de 2025
Autores: EDUARDO TONIN, TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5866
Manifesta pesar pelo falecimento de Creuza Maria da Silva Ferreira, ocorrido em 26/11/2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento de Creuza Maria da Silva Ferreira, ocorrido em 26/11/2025.
Matéria não votada
83 - Moção nº 330 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5875
Manifesta pesar pelo falecimento Suely Pereira Artem, ocorrido em 26/11/2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento Suely Pereira Artem, ocorrido em 26/11/2025.
Matéria não votada
84 - Moção nº 331 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5897
Congratula a Comunidade Evangélica Novo Amanhecer (CENA) por sua atuação social e educacional ao longo de sua trajetória, bem como pela expansão de suas atividades ao município de Indaiatuba.


Obs.: Congratula a Comunidade Evangélica Novo Amanhecer (CENA) por sua atuação social e educacional ao longo de sua trajetória, bem como pela expansão de suas atividades ao município de Indaiatuba.
Matéria não votada
85 - Moção nº 332 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5898
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Laís de Fatima Canuto, ocorrido em 26/11/2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Laís de Fatima Canuto, ocorrido em 26/11/2025.
Matéria não votada
86 - Ofício Recebido nº 22 de 2025
Autor: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - outros
Número de Protocolo: 5918
Processo nº 48975/2025 - Congratula o município de Indaiatuba pelo seu aniversário.


Obs.: Processo nº 48975/2025 - Congratula o município de Indaiatuba pelo seu aniversário.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 213 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5914
Dispõe sobre a gestão, pela Secretaria Municipal de Educação, dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a gestão, pela Secretaria Municipal de Educação, dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 209 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5794
Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2026, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2026, e dá outras providências.
aprovado
3 - Projeto de Lei nº 211 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5796
Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2026, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no exercício de 2026, e dá outras providências.
aprovado
4 - Projeto de Lei nº 163 de 2025
Autores: LUIZ ALBERTO PEREIRA, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 4984
Dispõe sobre a afixação, em farmácias e drogarias, de listagem de medicamentos proibidos, interditados ou suspensos.


Obs.: Dispõe sobre a afixação, em farmácias e drogarias, de listagem de medicamentos proibidos, interditados ou suspensos.
aprovado
5 - Projeto de Lei nº 147 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4676
Dispõe sobre a instalação de placas de identificação com Código QR em monumentos, obeliscos, prédios públicos históricos e pontos turísticos do Município de Indaiatuba.


Obs.: Dispõe sobre a instalação de placas de identificação com Código QR em monumentos, obeliscos, prédios públicos históricos e pontos turísticos do Município de Indaiatuba.
aprovado
6 - Projeto de Lei nº 164 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4985
Institui o Selo “Comércio Responsável” no Município de Indaiatuba.


Obs.: Institui o Selo “Comércio Responsável” no Município de Indaiatuba.
aprovado
7 - Projeto de Lei nº 172 de 2025
Autores: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5096
Dispõe sobre a reserva de assentos em eventos públicos municipais para pessoas surdas, surdocegas ou com deficiência auditiva


Obs.: Dispõe sobre a reserva de assentos em eventos públicos municipais para pessoas surdas, surdocegas ou com deficiência auditiva
aprovado
8 - Projeto de Lei nº 181 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5260
Institui, no calendário oficial do Município de Indaiatuba, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e estabelece diretrizes da Política Municipal de Apoio às Pessoas com ELA.


Obs.: Institui, no calendário oficial do Município de Indaiatuba, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e estabelece diretrizes da Política Municipal de Apoio às Pessoas com ELA.
aprovado
9 - Projeto de Lei nº 189 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5445
Altera dispositivo da Lei nº 7.627, de 10 de agosto de 2021, que cria o Programa 'Aluguel Social” no âmbito do Município de Indaiatuba, como benefício financeiro assistencial eventual, na forma que específica, e dá outras providências.


Obs.: Altera dispositivo da Lei nº 7.627, de 10 de agosto de 2021, que cria o Programa 'Aluguel Social” no âmbito do Município de Indaiatuba, como benefício financeiro assistencial eventual, na forma que específica, e dá outras providências.
aprovado
10 - Projeto de Lei nº 190 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5446
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer do município e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer do município e dá outras providências.
aprovado
11 - Projeto de Lei nº 191 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5447
Altera o artigo 3º da Lei nº 6.728, de 19 de junho de 2017, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de veículos impulsionados a energia elétrica ou a hidrogênio, e dá outras providências.


Obs.: Altera o artigo 3º da Lei nº 6.728, de 19 de junho de 2017, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de veículos impulsionados a energia elétrica ou a hidrogênio, e dá outras providências.
aprovado
12 - Projeto de Lei nº 194 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5564
Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração e consolidação do contrato do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí — CONIRPI e a alteração do respectivo estatuto.


Obs.: Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração e consolidação do contrato do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí — CONIRPI e a alteração do respectivo estatuto.
aprovado
13 - Projeto de Lei nº 195 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5565
Ratifica a segunda alteração do Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.


Obs.: Ratifica a segunda alteração do Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.
aprovado
14 - Projeto de Lei nº 203 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5692
Dispõe sobre a instituição do Projeto Social 'Muay Thai Longe das Drogas' no município de Indaiatuba, e dá outras providências.


Obs.: Dispõe sobre a instituição do Projeto Social 'Muay Thai Longe das Drogas' no município de Indaiatuba, e dá outras providências.
aprovado
15 - Projeto de Lei nº 204 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5693
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº4.767, de 22 de setembro de 2005, que consolida as normas do Conselho Municipal de Turismo de Indaiatuba - COMTUR e do Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR.


Obs.: Dá nova redação a dispositivos da Lei nº4.767, de 22 de setembro de 2005, que consolida as normas do Conselho Municipal de Turismo de Indaiatuba - COMTUR e do Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR.
aprovado
16 - Projeto de Lei nº 210 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5795
Altera dispositivos da Lei nº 8.397, de 14 de novembro de 2025.


Obs.: Altera dispositivos da Lei nº 8.397, de 14 de novembro de 2025.
aprovado