Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 17:32
Encerramento: 10/11/2025 - 19:11



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Balancete nº 11 de 2025
Autor: Presidente da Câmara Municipal - Presidente
Número de Protocolo: 5448
Balancete referente ao mês de outubro de 2025.


Obs.: Balancete referente ao mês de outubro de 2025.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2840 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5402
Realizar estudo de viabilidade de implantação do Projeto CRAS Itinerante, com o objetivo de ampliar o acesso da população.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade de implantação do Projeto CRAS Itinerante, com o objetivo de ampliar o acesso da população.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2841 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5425
Construir um campo de futebol no Bairro Fogueteiro


Obs.: Construir um campo de futebol no Bairro Fogueteiro
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2842 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5434
Providenciar fiscalização e padronização de calçadas para inclusão de pessoas com deficiência.


Obs.: Providenciar fiscalização e padronização de calçadas para inclusão de pessoas com deficiência.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2843 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5435
Criar programa de prevenção a crimes cibernéticos voltado a idosos e comerciantes.


Obs.: Criar programa de prevenção a crimes cibernéticos voltado a idosos e comerciantes.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2844 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5436
Criar política municipal para agilizar diagnóstico e tratamento auditivo, reduzir fila de AASI e promover prevenção e transparência.


Obs.: Criar política municipal para agilizar diagnóstico e tratamento auditivo, reduzir fila de AASI e promover prevenção e transparência.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2846 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5441
Viabilizar cobertura na área externa e estudo para escoamento de água no UBS Jardim Umuarama.


Obs.: Viabilizar cobertura na área externa e estudo para escoamento de água no UBS Jardim Umuarama.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2847 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5443
Realizar estudo de viabilidade para implantação de energia solar fotovoltaica em todos os programas de habitação popular.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para implantação de energia solar fotovoltaica em todos os programas de habitação popular.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2848 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5444
Viabilizar disponibilização gratuita da vacina contra o Herpes Zoster para pessoas idosas.


Obs.: Viabilizar disponibilização gratuita da vacina contra o Herpes Zoster para pessoas idosas.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2849 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5449
Fazer o recapeamento asfáltico na Rua Domacyr Stocco Junior, Jardim Califórnia.


Obs.: Fazer o recapeamento asfáltico na Rua Domacyr Stocco Junior, Jardim Califórnia.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2850 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5450
Fazer a identificação e marcação em todos os pontos de ônibus situados na Rua Antonio Angelino Rossi (antiga rua 80), Jardim Morada do Sol.


Obs.: Fazer a identificação e marcação em todos os pontos de ônibus situados na Rua Antonio Angelino Rossi (antiga rua 80), Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2851 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5451
Fazer repintura de faixa de pedestre na Avenida Luiz Teixeira de Camargo, em frente ao nº 225 Jardim California.


Obs.: Fazer repintura de faixa de pedestre na Avenida Luiz Teixeira de Camargo, em frente ao nº 225 Jardim California.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2852 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5452
Ampliar a oferta de vagas nas escolas estaduais do município, com foco no período noturno, priorizando jovens que estão inseridos em projetos de jovem aprendiz.


Obs.: Ampliar a oferta de vagas nas escolas estaduais do município, com foco no período noturno, priorizando jovens que estão inseridos em projetos de jovem aprendiz.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2853 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5454
Construir estacionamento elevado no CIAEI (Centro Integrado de Apoio à Educação de Indaiatuba).


Obs.: Construir estacionamento elevado no CIAEI (Centro Integrado de Apoio à Educação de Indaiatuba).
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2854 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5455
Efetuar manutenção na pista de caminhada do Parque Ecológico, localizada na Av. Ário Barnabé, próximo à GCI (Guarda Civil Indaiatuba).


Obs.: Efetuar manutenção na pista de caminhada do Parque Ecológico, localizada na Av. Ário Barnabé, próximo à GCI (Guarda Civil Indaiatuba).
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2855 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5456
Efetuar implantação de uma feira pública noturna no bairro Parque das Bandeiras.


Obs.: Efetuar implantação de uma feira pública noturna no bairro Parque das Bandeiras.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2856 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5457
Realizar mensalmente a Feira das Brecholeiras, no Parque da Criança.


Obs.: Realizar mensalmente a Feira das Brecholeiras, no Parque da Criança.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 2857 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5458
Efetuar a inclusão do médico-veterinário nas equipes multiprofissionais da Atenção Primária, conforme o princípio da Saúde Única.


Obs.: Efetuar a inclusão do médico-veterinário nas equipes multiprofissionais da Atenção Primária, conforme o princípio da Saúde Única.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 2858 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5459
Criar o programa vagas verdes.


Obs.: Criar o programa vagas verdes.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 2859 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5461
Realizar pintura de solo na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, altura do número 319, próximo ao cruzamento da Rua Pérsio Sampaio Filho.


Obs.: Realizar pintura de solo na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, altura do número 319, próximo ao cruzamento da Rua Pérsio Sampaio Filho.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2860 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5464
Realizar estudo de viabilidade para criação do Programa Municipal Parquinho Tecnológico.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para criação do Programa Municipal Parquinho Tecnológico.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 2861 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5468
Realizar estudo para implantação de vagas de estacionamento em 45º no canteiro central da Avenida Luiz Bruno Petrilli – Parque Residencial dos Sabiás.


Obs.: Realizar estudo para implantação de vagas de estacionamento em 45º no canteiro central da Avenida Luiz Bruno Petrilli – Parque Residencial dos Sabiás.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 2862 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5469
Adotar medidas para que a concessionária responsável pela administração da Zona Azul passe a considerar tempo de carência para renovação do ticket de estacionamento ou retirada do veículo da vaga.


Obs.: Adotar medidas para que a concessionária responsável pela administração da Zona Azul passe a considerar tempo de carência para renovação do ticket de estacionamento ou retirada do veículo da vaga.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 2863 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5472
Realizar estudos técnicos para implantação de redutores de velocidade e demais medidas de segurança viária na Rua Ângelo Tachinardi, no bairro Jardim Eldorado.


Obs.: Realizar estudos técnicos para implantação de redutores de velocidade e demais medidas de segurança viária na Rua Ângelo Tachinardi, no bairro Jardim Eldorado.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 2864 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5473
Criar sistema digital para aprimorar a eficiência, transparência e participação cidadã na gestão pública municipal.


Obs.: Criar sistema digital para aprimorar a eficiência, transparência e participação cidadã na gestão pública municipal.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 2865 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5474
Instalar bebedouros públicos em locais de grande circulação em Indaiatuba.


Obs.: Instalar bebedouros públicos em locais de grande circulação em Indaiatuba.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 2866 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5475
Aderir ao “Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis”, do Governo do Estado de São Paulo, visando melhorias na infraestrutura urbana com foco em sustentabilidade e qualidade de vida.


Obs.: Aderir ao “Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis”, do Governo do Estado de São Paulo, visando melhorias na infraestrutura urbana com foco em sustentabilidade e qualidade de vida.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 2867 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5476
Implantar uma praça em frente ao Condomínio Villa Helvétia, localizado na Estrada Chafic José Saif, nº 2780 – Jardim Casablanca, visando ampliar os espaços públicos de lazer, convivência e integração comunitária na região.


Obs.: Implantar uma praça em frente ao Condomínio Villa Helvétia, localizado na Estrada Chafic José Saif, nº 2780 – Jardim Casablanca, visando ampliar os espaços públicos de lazer, convivência e integração comunitária na região.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2868 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5477
Providenciar a iluminação na área de lazer (parquinho) do Jardim dos Sabiás.


Obs.: Providenciar a iluminação na área de lazer (parquinho) do Jardim dos Sabiás.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2869 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5478
Efetuar a limpeza dos bueiros situados na Alameda Porteira de Ferro, altura do número 975.


Obs.: Efetuar a limpeza dos bueiros situados na Alameda Porteira de Ferro, altura do número 975.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 2870 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5479
Efetuar a pintura de solo na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, altura do número 113, próximo ao cruzamento da Rua Vitória Régia.


Obs.: Efetuar a pintura de solo na Rua Soldado João Carlos de Oliveira Júnior, altura do número 113, próximo ao cruzamento da Rua Vitória Régia.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 2871 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5482
Realizar estudo para instalar sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres.


Obs.: Realizar estudo para instalar sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 2872 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5483
Criar um Programa Farmácia Veterinária Solidária no CRA, destinada ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção de armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário.


Obs.: Criar um Programa Farmácia Veterinária Solidária no CRA, destinada ao recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção de armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 2873 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5484
Realizar ações de manejo populacional e controle ambiental das capivaras no Parque Ecológico, especialmente na região próxima à pista de skate, adotando também medidas preventivas contra a febre maculosa e campanhas educativas à população.


Obs.: Realizar ações de manejo populacional e controle ambiental das capivaras no Parque Ecológico, especialmente na região próxima à pista de skate, adotando também medidas preventivas contra a febre maculosa e campanhas educativas à população.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 2874 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5485
Providenciar revitalização total do Espaço Bem Viver.


Obs.: Providenciar revitalização total do Espaço Bem Viver.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 2875 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5486
Realizar estudo de viabilidade para que seja implantado o Programa “Esta Vaga não é sua nem por um minuto”, reforçando campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosos.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para que seja implantado o Programa “Esta Vaga não é sua nem por um minuto”, reforçando campanhas pelo respeito aos direitos das pessoas com deficiência e idosos.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 2876 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5487
Criar um polo do Programa Academia da Saúde (PAS), anexo às Unidades Básica de Saúde (UBS) do Município de Indaiatuba.


Obs.: Criar um polo do Programa Academia da Saúde (PAS), anexo às Unidades Básica de Saúde (UBS) do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 2877 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5488
Realizar estudo de viabilidade para implantar a interoperabilidade de dados nas diferentes unidades de saúde do município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para implantar a interoperabilidade de dados nas diferentes unidades de saúde do município de Indaiatuba.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 2878 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5490
Criar o Projeto “Memórias de Indaiatuba”, com o objetivo de resgatar, registrar e preservar a história da cidade a partir de relatos e vivências de seus moradores.


Obs.: Criar o Projeto “Memórias de Indaiatuba”, com o objetivo de resgatar, registrar e preservar a história da cidade a partir de relatos e vivências de seus moradores.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 2879 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5499
Criar Campanha “Crianças e Adolescentes não apostam”, de orientação e conscientização sobre os jogos de azar.


Obs.: Criar Campanha “Crianças e Adolescentes não apostam”, de orientação e conscientização sobre os jogos de azar.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 2880 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5500
Instituir o Programa de Terapia Lúdica para crianças com Transtorno do Espectro Autista.


Obs.: Instituir o Programa de Terapia Lúdica para crianças com Transtorno do Espectro Autista.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 2881 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5504
Realizar o recapeamento asfáltico da Rua Guarin João Badin, Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão.


Obs.: Realizar o recapeamento asfáltico da Rua Guarin João Badin, Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 2882 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5505
Realizar manutenção e conserto dos painéis de chamada do Ambulatório de Especialidades da Mulher e da Criança (Rua Regente Feijó, nº 187).


Obs.: Realizar manutenção e conserto dos painéis de chamada do Ambulatório de Especialidades da Mulher e da Criança (Rua Regente Feijó, nº 187).
Matéria não votada
44 - Indicação nº 2883 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5506
Implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua José Estanislau Ambiel, próximo ao número 89, Jardim Morada do Sol.


Obs.: Implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua José Estanislau Ambiel, próximo ao número 89, Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 2884 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5507
Realizar a pintura da mureta de alvenaria e das grades metálicas ao entorno do Hospital Dia, bem como a limpeza e manutenção da calçada.


Obs.: Realizar a pintura da mureta de alvenaria e das grades metálicas ao entorno do Hospital Dia, bem como a limpeza e manutenção da calçada.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 2886 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5509
Providenciar retirada de árvore que compromete o passeio público na Rua João de Campos Bueno, nº 73, no Jardim Morada do Sol, para posterior reparo do calçamento.


Obs.: Providenciar retirada de árvore que compromete o passeio público na Rua João de Campos Bueno, nº 73, no Jardim Morada do Sol, para posterior reparo do calçamento.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 2887 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5510
Realizar estudos, junto às empresas instaladas no Distrito Industrial e no Europark, para ampliação das linhas e horários do transporte coletivo municipal.


Obs.: Realizar estudos, junto às empresas instaladas no Distrito Industrial e no Europark, para ampliação das linhas e horários do transporte coletivo municipal.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 2888 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5511
Desenvolver medidas de segurança no trânsito para o cruzamento da Rua Dr. Renato Riggio com a Av. Ário Barnabé, visando reduzir acidentes e garantir segurança.


Obs.: Desenvolver medidas de segurança no trânsito para o cruzamento da Rua Dr. Renato Riggio com a Av. Ário Barnabé, visando reduzir acidentes e garantir segurança.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 2889 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5512
Providenciar encaminhamento de equipe da Assistência Social para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade na Rua das Primaveras, em frente ao prédio Soho, garantindo acesso a trabalho, oportunidades e dignidade humana.


Obs.: Providenciar encaminhamento de equipe da Assistência Social para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade na Rua das Primaveras, em frente ao prédio Soho, garantindo acesso a trabalho, oportunidades e dignidade humana.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 2890 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5513
Realizar melhorias de sinalização viária e ajustes de trânsito na Rua Amadeu Ernesto Tachinardi, em Itaici.


Obs.: Realizar melhorias de sinalização viária e ajustes de trânsito na Rua Amadeu Ernesto Tachinardi, em Itaici.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 2891 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5514
Providenciar instalação de bancos públicos na Praça Francisco Xavier da Costa, nas proximidades da “Banca do Jair”.


Obs.: Providenciar instalação de bancos públicos na Praça Francisco Xavier da Costa, nas proximidades da “Banca do Jair”.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 2892 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5515
Adotar medidas preventivas e o fortalecimento da Defesa Civil, com a implantação do Cadastro Municipal de Voluntários.


Obs.: Adotar medidas preventivas e o fortalecimento da Defesa Civil, com a implantação do Cadastro Municipal de Voluntários.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 2893 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5516
Realizar estudos para a ampliação das opções de pagamento de multas de trânsito.


Obs.: Realizar estudos para a ampliação das opções de pagamento de multas de trânsito.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 2894 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5517
Realizar reparos estruturais na cobertura da quadra poliesportiva do Centro Esportivo Municipal, visando garantir condições adequadas de uso e segurança aos alunos e frequentadores.


Obs.: Realizar reparos estruturais na cobertura da quadra poliesportiva do Centro Esportivo Municipal, visando garantir condições adequadas de uso e segurança aos alunos e frequentadores.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 2895 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5518
Adotar material didático específico voltado às questões ambientais nos projetos e atividades desenvolvidos pela Escola Ambiental Bosque do Saber.


Obs.: Adotar material didático específico voltado às questões ambientais nos projetos e atividades desenvolvidos pela Escola Ambiental Bosque do Saber.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 2896 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5519
Implantar pontos de apoio da Guarda Civil Municipal em bairros mais distantes da região central, com o objetivo de fortalecer a presença preventiva e o tempo de resposta em ocorrências.


Obs.: Implantar pontos de apoio da Guarda Civil Municipal em bairros mais distantes da região central, com o objetivo de fortalecer a presença preventiva e o tempo de resposta em ocorrências.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 2897 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5520
Fazer estudo para a inclusão de calçado padrão tipo tênis como item integrante do uniforme escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.


Obs.: Fazer estudo para a inclusão de calçado padrão tipo tênis como item integrante do uniforme escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 2898 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5521
Implantar contêineres sensoriais em eventos promovidos pela Prefeitura de Indaiatuba, com foco na inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais.


Obs.: Implantar contêineres sensoriais em eventos promovidos pela Prefeitura de Indaiatuba, com foco na inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 2899 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5522
Implantar um programa de orientação e teste vocacional para os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba.


Obs.: Implantar um programa de orientação e teste vocacional para os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 2900 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5523
Interceder para possibilitar à FIEC, por meio do curso de Gastronomia, a responsabilidade pela organização e execução de buffets em eventos públicos municipais, conforme a necessidade.


Obs.: Interceder para possibilitar à FIEC, por meio do curso de Gastronomia, a responsabilidade pela organização e execução de buffets em eventos públicos municipais, conforme a necessidade.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 2901 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5524
Efetuar instalação de uma faixa elevada na Rua Dr. Oswaldo Cruz esquina com a Rua Alberto Santos Dumont.


Obs.: Efetuar instalação de uma faixa elevada na Rua Dr. Oswaldo Cruz esquina com a Rua Alberto Santos Dumont.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 2902 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5525
Instalar placas de sinalização alertando sobre a presença de animais silvestres e a necessidade de redução de velocidade nas proximidades do Parque do Mirim, bem como a realização de estudo para implantação de lombadas ou redutores de velocidade na região.


Obs.: Instalar placas de sinalização alertando sobre a presença de animais silvestres e a necessidade de redução de velocidade nas proximidades do Parque do Mirim, bem como a realização de estudo para implantação de lombadas ou redutores de velocidade na região.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 2903 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5526
Tomar providências junto às Secretarias competentes para viabilizar o envio de um Projeto de Lei que disponha sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação para o trânsito no município de Indaiatuba.


Obs.: Tomar providências junto às Secretarias competentes para viabilizar o envio de um Projeto de Lei que disponha sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação para o trânsito no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 2904 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5527
Interceder junto à Secretaria Municipal de Comunicação, para criar meios de divulgar o conteúdo da Imprensa Oficial em dados abertos para busca.


Obs.: Interceder junto à Secretaria Municipal de Comunicação, para criar meios de divulgar o conteúdo da Imprensa Oficial em dados abertos para busca.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 2905 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5528
Realizarestudos técnicos de segurança viária no cruzamento entre a Rua das Orquídeas e a Rua Pérsio Sampaio Filho, visando avaliar medidas que aumentem a segurança de pedestres e condutores, diante das recorrentes ocorrências de desrespeito à sinalização e risco de acidentes no local.


Obs.: Realizarestudos técnicos de segurança viária no cruzamento entre a Rua das Orquídeas e a Rua Pérsio Sampaio Filho, visando avaliar medidas que aumentem a segurança de pedestres e condutores, diante das recorrentes ocorrências de desrespeito à sinalização e risco de acidentes no local.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 2906 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5529
Garantir o fornecimento regular de energia elétrica durante a Feira Livre noturna do Jardim Paulista.


Obs.: Garantir o fornecimento regular de energia elétrica durante a Feira Livre noturna do Jardim Paulista.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 2907 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5530
Efetuar a manutenção de bueiro na Rua Sete de Setembro, em frente ao nº 71 – Vila Sfeir.


Obs.: Efetuar a manutenção de bueiro na Rua Sete de Setembro, em frente ao nº 71 – Vila Sfeir.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 2908 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5531
Viabilizar melhorias no último ponto de circular do Boulevard da Cecap, ao lado do Assaí.


Obs.: Viabilizar melhorias no último ponto de circular do Boulevard da Cecap, ao lado do Assaí.
Matéria não votada
69 - Indicação nº 2909 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5534
Efetuar estudo técnico visando à implantação de equipamentos para aferição de ruídos emitidos por veículos automotores em níveis acima dos limites estabelecidos pelo CONTRAN.


Obs.: Efetuar estudo técnico visando à implantação de equipamentos para aferição de ruídos emitidos por veículos automotores em níveis acima dos limites estabelecidos pelo CONTRAN.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 2910 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5535
Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão do bairro Jardim Oliveira Camargo.


Obs.: Efetuar recapeamento de asfalto em toda extensão do bairro Jardim Oliveira Camargo.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 2911 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5536
Efetuar ampliação e fortalecimento das políticas municipais de saúde mental e prevenção ao suicídio no município de Indaiatuba.


Obs.: Efetuar ampliação e fortalecimento das políticas municipais de saúde mental e prevenção ao suicídio no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 2912 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5537
Efetuar dedetização no Complexo Esportivo Campo Bonito.


Obs.: Efetuar dedetização no Complexo Esportivo Campo Bonito.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 2913 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5538
Efetuar a limpeza das guias junto às calçadas na Rua Padre Bento Pacheco.


Obs.: Efetuar a limpeza das guias junto às calçadas na Rua Padre Bento Pacheco.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 2914 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5539
Efetuara a limpeza e manutenção dos climatizadores instalados no Complexo Esportivo Campo Bonito.


Obs.: Efetuara a limpeza e manutenção dos climatizadores instalados no Complexo Esportivo Campo Bonito.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 2915 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5540
Efetuar manutenção, revitalização e melhorias na Praça do Lions.


Obs.: Efetuar manutenção, revitalização e melhorias na Praça do Lions.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 2916 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5541
Efetuar operação tapa-buracos na Avenida Visconde de Indaiatuba, nas proximidades do número 481.


Obs.: Efetuar operação tapa-buracos na Avenida Visconde de Indaiatuba, nas proximidades do número 481.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 2917 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5542
Efetuar readequação da valeta existente no cruzamento da Rua Pedro de Toledo com a Rua Humaitá.


Obs.: Efetuar readequação da valeta existente no cruzamento da Rua Pedro de Toledo com a Rua Humaitá.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 2918 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5543
Efetuar limpeza da área institucional no bairro Jardim das Gaivotas


Obs.: Efetuar limpeza da área institucional no bairro Jardim das Gaivotas
Matéria não votada
79 - Indicação nº 2919 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5544
Efetuar o nivelamento da tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica no cruzamento da Rua Quinze de Novembro com a Avenida Presidente Kennedy.


Obs.: Efetuar o nivelamento da tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica no cruzamento da Rua Quinze de Novembro com a Avenida Presidente Kennedy.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 2920 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5545
Efetuar o nivelamento das tampas dos poços de inspeção com a camada asfáltica na Rua Haiti.


Obs.: Efetuar o nivelamento das tampas dos poços de inspeção com a camada asfáltica na Rua Haiti.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 2921 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5546
Efetuar o aumento do policiamento na Rua Guarin João Badin.


Obs.: Efetuar o aumento do policiamento na Rua Guarin João Badin.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 2922 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5547
Efetuar a readequação da sinalização de trânsito na Alameda José Amstalden, esquina com Ary Barnabé.


Obs.: Efetuar a readequação da sinalização de trânsito na Alameda José Amstalden, esquina com Ary Barnabé.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 2923 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5548
Efetuar tapa-buraco na Rua Sorocaba, altura do nº 587.


Obs.: Efetuar tapa-buraco na Rua Sorocaba, altura do nº 587.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 2924 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5549
Realizar estudos para intensificar as campanhas de conscientização sobre prevenção do câncer de próstata - Novembro Azul.


Obs.: Realizar estudos para intensificar as campanhas de conscientização sobre prevenção do câncer de próstata - Novembro Azul.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 2925 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5550
Realizar estudos técnicos para identificar e implantar medidas que reduzam a velocidade de tráfego na Rua Miguel Domingues, especialmente antes do cruzamento com a Rua José Borghezani.


Obs.: Realizar estudos técnicos para identificar e implantar medidas que reduzam a velocidade de tráfego na Rua Miguel Domingues, especialmente antes do cruzamento com a Rua José Borghezani.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 2926 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5551
Implantar calçada e faixa de pedestres elevada na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio, nas proximidades da academia Kasami FIT, e também na Avenida Gentil Martins, em frente ao Evo Residence.


Obs.: Implantar calçada e faixa de pedestres elevada na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio, nas proximidades da academia Kasami FIT, e também na Avenida Gentil Martins, em frente ao Evo Residence.
Matéria não votada
87 - Requerimento nº 6 de 2025
Autores: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ, EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5574
Requer informações referentes ao Programa “Passe Bolsa”, instituído pela Lei Municipal n° 4.835/2005.


Obs.: Requer informações referentes ao Programa “Passe Bolsa”, instituído pela Lei Municipal n° 4.835/2005.
Matéria não votada
88 - Moção nº 320 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5552
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Sueli Aparecida Steffen Abacherly, ocorrido em 06 de novembro de 2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Sueli Aparecida Steffen Abacherly, ocorrido em 06 de novembro de 2025.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5502
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" para Ana Paula Curi Spadella Navarro.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" para Ana Paula Curi Spadella Navarro.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 196 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5566
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.273, de 11 de dezembro de 2024, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.


Obs.: Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.273, de 11 de dezembro de 2024, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5408
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Wilson Bragutti Bozelli.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Wilson Bragutti Bozelli.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5409
Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Calo da Costa Sampaio" ao Sr. José Jair Pistoni.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Calo da Costa Sampaio" ao Sr. José Jair Pistoni.
aprovado
5 - Projeto de Lei nº 158 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4839
Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o “Dezembro Cinza”, dedicado à memória e à valorização dos Guardas Civis Municipais falecidos ou incapacitados em virtude do exercício da profissão.


Obs.: Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o “Dezembro Cinza”, dedicado à memória e à valorização dos Guardas Civis Municipais falecidos ou incapacitados em virtude do exercício da profissão.
aprovado
6 - Projeto de Lei nº 173 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5109
Denomina “Mabson José Dechechi” o logradouro do Jardim Jatobá, que especifica.


Obs.: Denomina “Mabson José Dechechi” o logradouro do Jardim Jatobá, que especifica.
aprovado
7 - Projeto de Lei nº 142 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4548
Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e utilização de dispositivos que ampliem o ruído de escapamentos de veículos automotores no Município de Indaiatuba.


Obs.: Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e utilização de dispositivos que ampliem o ruído de escapamentos de veículos automotores no Município de Indaiatuba.
aprovado
8 - Projeto de Lei nº 167 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4994
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.086, de 16 de novembro de 1987, que institui a Medalha “JOÃO TIBIRIÇA PIRATININGA” e dá outras providências.


Obs.: Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.086, de 16 de novembro de 1987, que institui a Medalha “JOÃO TIBIRIÇA PIRATININGA” e dá outras providências.
aprovado
9 - Projeto de Lei nº 170 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5015
Dispõe sobre a supressão controlada das espécies exóticas invasoras Leucena (Leucaena leucocephala), Espatódea (Spathodea campanulata), Eucalipto (Eucalyptus sp), Cinamomo (Melia azedarach) e Murta (Murraya paniculata) e dá outras providencias.


Obs.: Dispõe sobre a supressão controlada das espécies exóticas invasoras Leucena (Leucaena leucocephala), Espatódea (Spathodea campanulata), Eucalipto (Eucalyptus sp), Cinamomo (Melia azedarach) e Murta (Murraya paniculata) e dá outras providencias.
aprovado
10 - Projeto de Lei nº 159 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 4840
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre plantas tóxicas aos animais em estabelecimentos que comercializam plantas e afins, no âmbito do Município de Indaiatuba.


Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre plantas tóxicas aos animais em estabelecimentos que comercializam plantas e afins, no âmbito do Município de Indaiatuba.
aprovado
11 - Projeto de Lei nº 162 de 2025
Autores: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 4983
Dispõe sobre a reserva de assentos adaptados para atender pessoas com obesidade.


Obs.: Dispõe sobre a reserva de assentos adaptados para atender pessoas com obesidade.
aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
  • ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Sim
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Sim
  • DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Sim
  • LUIZ ALBERTO PEREIRA - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 Matéria não votada