Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 17:34
Encerramento: 03/11/2025 - 18:49



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2750 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5276
Realizar estudo de viabilidade, por meio da Secretaria de Assistência Social, para firmar parceria com grupos de escoteiros do município, com o objetivo de oferecer atividades a jovens atendidos pelos CRAS.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade, por meio da Secretaria de Assistência Social, para firmar parceria com grupos de escoteiros do município, com o objetivo de oferecer atividades a jovens atendidos pelos CRAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 2752 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5280
Realizar recapeamento da Rua Alberto Santos Dumont, no trecho entre a Rua Candelária e a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé.


Obs.: Realizar recapeamento da Rua Alberto Santos Dumont, no trecho entre a Rua Candelária e a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2753 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5284
Tornar sentido único a Rua Paulo Von Ah (antiga 20), Jardim Morada do Sol.


Obs.: Tornar sentido único a Rua Paulo Von Ah (antiga 20), Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 2754 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5287
Realizar estudo de viabilidade de implantação do programa “Casa do Alimento” em Indaiatuba, inspirado no modelo “Armazém da Família” de Curitiba/PR.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade de implantação do programa “Casa do Alimento” em Indaiatuba, inspirado no modelo “Armazém da Família” de Curitiba/PR.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 2755 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5288
Implantar uma Ilha Ecológica em Itaici, como medida de incentivo à coleta seletiva e à conscientização ambiental da população local.


Obs.: Implantar uma Ilha Ecológica em Itaici, como medida de incentivo à coleta seletiva e à conscientização ambiental da população local.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 2756 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5289
Implementar ações locais voltadas ao combate à perda e ao desperdício de alimentos, conforme a Lei nº 15.224/2025.


Obs.: Implementar ações locais voltadas ao combate à perda e ao desperdício de alimentos, conforme a Lei nº 15.224/2025.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2757 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5290
Realizar melhorias estruturais no Centro Esportivo do Trabalhador.


Obs.: Realizar melhorias estruturais no Centro Esportivo do Trabalhador.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 2758 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5291
Criar Programa Municipal de Prevenção ao Câncer de Pele.


Obs.: Criar Programa Municipal de Prevenção ao Câncer de Pele.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2759 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5293
Criar um cadastro municipal de doenças raras.


Obs.: Criar um cadastro municipal de doenças raras.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 2760 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5294
Realizar campanhas para a diminuição no uso de sacolas plásticas.


Obs.: Realizar campanhas para a diminuição no uso de sacolas plásticas.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 2762 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5303
Realizar estudo de viabilidade para implantação de uma lombada na Rua Diadema, Campo Bonito.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para implantação de uma lombada na Rua Diadema, Campo Bonito.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2763 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5305
Efetuar a revitalização do campo de futebol localizado na Área de Verde, do Bairro Augusto de Camargo Andrade.


Obs.: Efetuar a revitalização do campo de futebol localizado na Área de Verde, do Bairro Augusto de Camargo Andrade.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 2764 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5306
Tornar sentido único a Rua Pedro Rossignatti, no Bairro João Pioli.


Obs.: Tornar sentido único a Rua Pedro Rossignatti, no Bairro João Pioli.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 2765 de 2025
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 5307
Providenciar ampliação de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Antônio Barnabé – Distrito Industrial Domingos Giomi.


Obs.: Providenciar ampliação de vagas de estacionamento para motocicletas na Rua Antônio Barnabé – Distrito Industrial Domingos Giomi.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2766 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5308
Fazer um estudo para implantação de um conjunto semafórico na Rua das Margaridas no cruzamento com a Rua das Camélias, no Jardim Remulo Zoppi.


Obs.: Fazer um estudo para implantação de um conjunto semafórico na Rua das Margaridas no cruzamento com a Rua das Camélias, no Jardim Remulo Zoppi.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 2767 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5309
Fazer o conserto da calçada no campo da Vila Avaí, localizada na Rua 13 de Maio.


Obs.: Fazer o conserto da calçada no campo da Vila Avaí, localizada na Rua 13 de Maio.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 2768 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5310
Fazer revitalização na pista de caminhada e na faixa de ciclismo no Parque Ecológico em frente à Rua Ângelo Ratti, Jardim Morada do Sol.


Obs.: Fazer revitalização na pista de caminhada e na faixa de ciclismo no Parque Ecológico em frente à Rua Ângelo Ratti, Jardim Morada do Sol.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 2769 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5311
Fomentar estudo para conceder a isenção da tarifa do transporte público municipal às mães ou responsáveis legais que necessitam acompanhar seus filhos ao Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij).


Obs.: Fomentar estudo para conceder a isenção da tarifa do transporte público municipal às mães ou responsáveis legais que necessitam acompanhar seus filhos ao Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij).
Matéria não votada
19 - Indicação nº 2770 de 2025
Autor: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5313
Fazer um estudo quanto a instalação de drenagem, bueiros e bocas de lobo no Bairro Parque São Lourenço.


Obs.: Fazer um estudo quanto a instalação de drenagem, bueiros e bocas de lobo no Bairro Parque São Lourenço.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 2771 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5315
Realizar estudo para reavaliar a quantidade de redutores de velocidade existentes na Alameda Porteira de Ferro, considerando o elevado número de lombadas na via.


Obs.: Realizar estudo para reavaliar a quantidade de redutores de velocidade existentes na Alameda Porteira de Ferro, considerando o elevado número de lombadas na via.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 2772 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5316
Realizar manutenção e reforma da quadra poliesportiva localizada no Jardim Colibris.


Obs.: Realizar manutenção e reforma da quadra poliesportiva localizada no Jardim Colibris.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 2774 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5318
Providenciar elaboração de um cronograma unificado de eventos da rede municipal, com o objetivo de evitar a coincidência de datas e horários entre atividades, possibilitando a ampla participação da população.


Obs.: Providenciar elaboração de um cronograma unificado de eventos da rede municipal, com o objetivo de evitar a coincidência de datas e horários entre atividades, possibilitando a ampla participação da população.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 2775 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5319
Realizar estudo para criação de um projeto em Indaiatuba semelhante ao “Projeto Desenvolve TEA”, com foco na capacitação de profissionais e suporte a famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).


Obs.: Realizar estudo para criação de um projeto em Indaiatuba semelhante ao “Projeto Desenvolve TEA”, com foco na capacitação de profissionais e suporte a famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria não votada
24 - Indicação nº 2776 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5320
Realizar estudo para criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Município de Indaiatuba.


Obs.: Realizar estudo para criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Município de Indaiatuba.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 2777 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5321
Realizar estudo para alteração do sentido de tráfego da Rua Reverendo Ataídes Costa, no Jardim Alice, para mão única.


Obs.: Realizar estudo para alteração do sentido de tráfego da Rua Reverendo Ataídes Costa, no Jardim Alice, para mão única.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 2778 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5322
Realizar estudo junto ao departamento competente para adesão ao Projeto Sessão Azul, que assegura o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a sessões de cinema adaptadas, com ruídos e luzes reduzidas.


Obs.: Realizar estudo junto ao departamento competente para adesão ao Projeto Sessão Azul, que assegura o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a sessões de cinema adaptadas, com ruídos e luzes reduzidas.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 2779 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5323
Adotar, junto a RIZZO PARK, medidas para isentar ou suspender a cobrança de Zona Azul nas proximidades do Santuário Santa Rita de Cássia e demais templos religiosos.


Obs.: Adotar, junto a RIZZO PARK, medidas para isentar ou suspender a cobrança de Zona Azul nas proximidades do Santuário Santa Rita de Cássia e demais templos religiosos.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 2780 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5324
Providenciar revitalização e limpeza geral na Praça Juvenal Marcondes Nogueira, incluindo manutenção de calçamento, poda de árvores, pintura de guias, reparo de bancos e lixeiras, além da limpeza e conservação dos espaços verdes.


Obs.: Providenciar revitalização e limpeza geral na Praça Juvenal Marcondes Nogueira, incluindo manutenção de calçamento, poda de árvores, pintura de guias, reparo de bancos e lixeiras, além da limpeza e conservação dos espaços verdes.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 2781 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5325
Realizar estudo para implantação de um Hospital Veterinário Público Municipal, como etapa inicial para a futura estruturação do SUS Animal.


Obs.: Realizar estudo para implantação de um Hospital Veterinário Público Municipal, como etapa inicial para a futura estruturação do SUS Animal.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 2782 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5326
Realizar a vistoria e providências quanto à árvore que causa danos estruturais e riscos à segurança de imóvel residencial.


Obs.: Realizar a vistoria e providências quanto à árvore que causa danos estruturais e riscos à segurança de imóvel residencial.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 2783 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5327
Realizar reforma e melhorias na área de lazer do Parque das Frutas, no Parque São Lourenço.


Obs.: Realizar reforma e melhorias na área de lazer do Parque das Frutas, no Parque São Lourenço.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 2784 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5328
Realizar limpeza e desinfecção urgente do reservatório de água da EMEB Professor Sérgio Mário de Almeida e a verificação das demais unidades escolares.


Obs.: Realizar limpeza e desinfecção urgente do reservatório de água da EMEB Professor Sérgio Mário de Almeida e a verificação das demais unidades escolares.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 2785 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5329
Adotar medidas urgentes de segurança viária no cruzamento entre a Rua Osvaldo Cruz e a Rua 24 de Maio.


Obs.: Adotar medidas urgentes de segurança viária no cruzamento entre a Rua Osvaldo Cruz e a Rua 24 de Maio.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 2786 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5330
Solicitar estudo técnico para melhoria dos acessos e da segurança viária na Rodovia Cônego Cyríaco Scaranello Pires (IDT-85).


Obs.: Solicitar estudo técnico para melhoria dos acessos e da segurança viária na Rodovia Cônego Cyríaco Scaranello Pires (IDT-85).
Matéria não votada
35 - Indicação nº 2787 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5331
Providenciar instalação de ponto de ônibus com cobertura no Jardim Pompéia, nas proximidades do Shopping Mall.


Obs.: Providenciar instalação de ponto de ônibus com cobertura no Jardim Pompéia, nas proximidades do Shopping Mall.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 2788 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5332
Providenciar implantação de técnicas de Urbanismo Tático para tomada de decisões em Indaiatuba.


Obs.: Providenciar implantação de técnicas de Urbanismo Tático para tomada de decisões em Indaiatuba.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 2789 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5333
Intensificar o policiamento nos entornos e vias de acesso ao Bairro Campo Bonito.


Obs.: Intensificar o policiamento nos entornos e vias de acesso ao Bairro Campo Bonito.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 2790 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5334
Providenciar instalação de semáforo com temporizador digital e sonoro para travessia de pedestres.


Obs.: Providenciar instalação de semáforo com temporizador digital e sonoro para travessia de pedestres.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 2791 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5335
Providenciar instalação de placas informativas sobre o limite de velocidade na Avenida Domingos Ferrarezzi.


Obs.: Providenciar instalação de placas informativas sobre o limite de velocidade na Avenida Domingos Ferrarezzi.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 2792 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5337
Criar Programa de Combate ao Câncer de Mama Masculino, com ações permanentes de conscientização e orientação à população masculina sobre prevenção e diagnóstico precoce.


Obs.: Criar Programa de Combate ao Câncer de Mama Masculino, com ações permanentes de conscientização e orientação à população masculina sobre prevenção e diagnóstico precoce.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 2793 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5338
Adotar medidas para instalar placas informativas nos órgãos públicos municipais acerca do crime de maus-tratos e abandono de animais.


Obs.: Adotar medidas para instalar placas informativas nos órgãos públicos municipais acerca do crime de maus-tratos e abandono de animais.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 2794 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5339
Realizar poda das plantas do canteiro central da Avenida Itororó, em toda a sua extensão.


Obs.: Realizar poda das plantas do canteiro central da Avenida Itororó, em toda a sua extensão.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 2795 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5340
Criar o Programa “Crescendo com Música”, no âmbito das unidades da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba.


Obs.: Criar o Programa “Crescendo com Música”, no âmbito das unidades da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 2796 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5341
Criar Grupo Terapêutico Multidisciplinar para Pessoas com Dor Crônica, com atuação de fisioterapeutas, psicólogos e enfermeiros.


Obs.: Criar Grupo Terapêutico Multidisciplinar para Pessoas com Dor Crônica, com atuação de fisioterapeutas, psicólogos e enfermeiros.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 2797 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5343
Criar Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia (CEIPE).


Obs.: Criar Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia (CEIPE).
Matéria não votada
46 - Indicação nº 2798 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5344
Avaliar recapeamento da rotatória localizada na Alameda José Amstalden, na confluência com a Rua João Amstalden e a Rodovia João Ceccon.


Obs.: Avaliar recapeamento da rotatória localizada na Alameda José Amstalden, na confluência com a Rua João Amstalden e a Rodovia João Ceccon.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 2799 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5345
Realizar estudo de viabilidade para o retorno do atendimento médico no CRAS II - Tombadouro.


Obs.: Realizar estudo de viabilidade para o retorno do atendimento médico no CRAS II - Tombadouro.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 2800 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5346
Realizar nivelamento do pavimento asfáltico com tampões de bueiros, caixas de inspeção e tampas metálicas em obras de pavimentação e manutenção de vias públicas.


Obs.: Realizar nivelamento do pavimento asfáltico com tampões de bueiros, caixas de inspeção e tampas metálicas em obras de pavimentação e manutenção de vias públicas.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 2801 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5348
Realizar poda de duas árvores localizadas na Rua Onze de Junho com a Rua Amadeu Schreiner.


Obs.: Realizar poda de duas árvores localizadas na Rua Onze de Junho com a Rua Amadeu Schreiner.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 2802 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5349
Realizar pintura e demarcação de solo indicando faixa de retorno na Avenida Domingos Ferrarezzi.


Obs.: Realizar pintura e demarcação de solo indicando faixa de retorno na Avenida Domingos Ferrarezzi.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 2803 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5350
Providenciar readequação de valeta em cruzamento viário.


Obs.: Providenciar readequação de valeta em cruzamento viário.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 2804 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5351
Realizar campanhas de conscientização sobre o uso das ciclovias e ciclofaixas em nosso município.


Obs.: Realizar campanhas de conscientização sobre o uso das ciclovias e ciclofaixas em nosso município.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 2805 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5352
Realizar rebaixamento das guias para acesso de cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e portadores de necessidades especiais em todas as ruas do bairro Jardim Morada do Sol, devidamente sinalizadas.


Obs.: Realizar rebaixamento das guias para acesso de cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e portadores de necessidades especiais em todas as ruas do bairro Jardim Morada do Sol, devidamente sinalizadas.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 2806 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5353
Efetuar fiscalização de veículos estacionados sobre ciclofaixas.


Obs.: Efetuar fiscalização de veículos estacionados sobre ciclofaixas.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 2807 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5354
Realizar poda de árvores na Avenida Visconde de Indaiatuba.


Obs.: Realizar poda de árvores na Avenida Visconde de Indaiatuba.
Matéria não votada
56 - Indicação nº 2808 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5355
Providenciar implantação de atividades cognitivas e culturais voltadas às pessoas idosas.


Obs.: Providenciar implantação de atividades cognitivas e culturais voltadas às pessoas idosas.
Matéria não votada
57 - Indicação nº 2809 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5356
Realizar demarcação de vagas para carros e motos nas ruas ao redor da Universidade Unimax.


Obs.: Realizar demarcação de vagas para carros e motos nas ruas ao redor da Universidade Unimax.
Matéria não votada
58 - Indicação nº 2810 de 2025
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Número de Protocolo: 5357
Garantir prioridade de vaga em escolas municipais próximas à residência para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis tenham deficiência física ou idade igual ou superior a 60 anos.


Obs.: Garantir prioridade de vaga em escolas municipais próximas à residência para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis tenham deficiência física ou idade igual ou superior a 60 anos.
Matéria não votada
59 - Indicação nº 2811 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 5359
Instalar semáforo no cruzamento da Rua Almirante Tamandaré com a Rua Regente Feijó.


Obs.: Instalar semáforo no cruzamento da Rua Almirante Tamandaré com a Rua Regente Feijó.
Matéria não votada
60 - Indicação nº 2812 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5363
Viabilizar revitalização do Parque Ecológico Papa Francisco, localizado na Rua Martinho Lutero, no Jardim Paulista, incluindo a cobertura do palco e a avaliação da possibilidade de extensão dessa cobertura para a área de estacionamento.


Obs.: Viabilizar revitalização do Parque Ecológico Papa Francisco, localizado na Rua Martinho Lutero, no Jardim Paulista, incluindo a cobertura do palco e a avaliação da possibilidade de extensão dessa cobertura para a área de estacionamento.
Matéria não votada
61 - Indicação nº 2813 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5364
Realizar a implantação de espaço pet no espaço público localizado na rua Profª Suely Maria Cação Ambiel Batista, Jd. dos Colibris.


Obs.: Realizar a implantação de espaço pet no espaço público localizado na rua Profª Suely Maria Cação Ambiel Batista, Jd. dos Colibris.
Matéria não votada
62 - Indicação nº 2814 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5365
Efetuar estudo de viabilidade para a criação de um Polo de Assistência e Apoio Socioeducativo Infantil (PAASI) no bairro Parque Campo Bonito.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade para a criação de um Polo de Assistência e Apoio Socioeducativo Infantil (PAASI) no bairro Parque Campo Bonito.
Matéria não votada
63 - Indicação nº 2815 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5366
Efetuar melhorias de segurança no Jardim Alice, intensificando rondas do policiamento ostensivo.


Obs.: Efetuar melhorias de segurança no Jardim Alice, intensificando rondas do policiamento ostensivo.
Matéria não votada
64 - Indicação nº 2816 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5367
Efetuar instalação de braços de luz nos postes existentes ao Longo da Estrada Municipal Fazenda das Pedras, Sitio Santa Cândida, Bairro Videiras.


Obs.: Efetuar instalação de braços de luz nos postes existentes ao Longo da Estrada Municipal Fazenda das Pedras, Sitio Santa Cândida, Bairro Videiras.
Matéria não votada
65 - Indicação nº 2817 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5368
Efetuar estudo de viabilidade para a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de Led em todas as Ruas da Vila Avaí.


Obs.: Efetuar estudo de viabilidade para a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de Led em todas as Ruas da Vila Avaí.
Matéria não votada
66 - Indicação nº 2818 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5369
Efetuar instalação de sacos de lixos biodegradáveis nas lixeiras dos parques e praças da cidade para descarte de excrementos de animais de estimação, para diminuir o impacto ambiental, sustentabilidade e rápida decomposição.


Obs.: Efetuar instalação de sacos de lixos biodegradáveis nas lixeiras dos parques e praças da cidade para descarte de excrementos de animais de estimação, para diminuir o impacto ambiental, sustentabilidade e rápida decomposição.
Matéria não votada
67 - Indicação nº 2819 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5370
Disponibilizar agentes de trânsito na entrada e saída de escolas.


Obs.: Disponibilizar agentes de trânsito na entrada e saída de escolas.
Matéria não votada
68 - Indicação nº 2820 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5371
Implantar a realidade virtual em exames de imagem no nosso município


Obs.: Implantar a realidade virtual em exames de imagem no nosso município
Matéria não votada
69 - Indicação nº 2821 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5373
Solicitar maiores informações e a retomada das obras do Parque Ecológico do Jardim Moriyama.


Obs.: Solicitar maiores informações e a retomada das obras do Parque Ecológico do Jardim Moriyama.
Matéria não votada
70 - Indicação nº 2822 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5374
Providenciar conclusão do recapeamento asfáltico da Rua Clarindo Stahl, no Jardim Regina.


Obs.: Providenciar conclusão do recapeamento asfáltico da Rua Clarindo Stahl, no Jardim Regina.
Matéria não votada
71 - Indicação nº 2823 de 2025
Autor: DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Número de Protocolo: 5375
Realizar melhorias na qualidade do asfaltamento e manutenção das vias públicas do bairro Vila Todos os Santos, garantindo segurança e conforto aos cidadãos.


Obs.: Realizar melhorias na qualidade do asfaltamento e manutenção das vias públicas do bairro Vila Todos os Santos, garantindo segurança e conforto aos cidadãos.
Matéria não votada
72 - Indicação nº 2824 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5376
Realizar o reparo asfáltico na Rua Nove de Julho, esquina com a Rua Onze de Junho – em frente ao Posto São Paulo.


Obs.: Realizar o reparo asfáltico na Rua Nove de Julho, esquina com a Rua Onze de Junho – em frente ao Posto São Paulo.
Matéria não votada
73 - Indicação nº 2825 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5377
Realizar o reparo asfáltico na Rua Vitório Arvani, nº 113 – Parque Residencial Indaiá.


Obs.: Realizar o reparo asfáltico na Rua Vitório Arvani, nº 113 – Parque Residencial Indaiá.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 2826 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5378
Tornar a Rua Walter Gadia via de mão única.


Obs.: Tornar a Rua Walter Gadia via de mão única.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 2827 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5379
Viabilizar o nivelamento e cascalhamento da Rua Al. Cedro, Indaiatuba – SP e ruas ao redor.


Obs.: Viabilizar o nivelamento e cascalhamento da Rua Al. Cedro, Indaiatuba – SP e ruas ao redor.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 2828 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5380
Implementar ações para intensificar o policiamento na região do Bairro Costa e Silva.


Obs.: Implementar ações para intensificar o policiamento na região do Bairro Costa e Silva.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 2829 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5384
Realizar a limpeza, manutenção e revitalização do lago do Parque Ecológico de Indaiatuba, especialmente na região localizada em frente à Praça do Centenário da Imigração Japonesa.


Obs.: Realizar a limpeza, manutenção e revitalização do lago do Parque Ecológico de Indaiatuba, especialmente na região localizada em frente à Praça do Centenário da Imigração Japonesa.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 2830 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5385
Realizar estudos para aprimorar o atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Campo Bonito.


Obs.: Realizar estudos para aprimorar o atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Campo Bonito.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 2832 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5387
Promover a realização de um Fórum Municipal sobre Inclusão e Políticas Públicas, voltado à discussão, integração e aprimoramento das ações municipais voltadas às pessoas com deficiência, transtornos do desenvolvimento e demais grupos em situação de vulnerabilidade social.


Obs.: Promover a realização de um Fórum Municipal sobre Inclusão e Políticas Públicas, voltado à discussão, integração e aprimoramento das ações municipais voltadas às pessoas com deficiência, transtornos do desenvolvimento e demais grupos em situação de vulnerabilidade social.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 2833 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5389
Elaborar e implementar um plano ampliado de arborização urbana em Indaiatuba, com diretrizes técnicas atualizadas e ações práticas para o aumento do número de árvores na cidade, contemplando espécies nativas e frutíferas e incentivando a participação comunitária.


Obs.: Elaborar e implementar um plano ampliado de arborização urbana em Indaiatuba, com diretrizes técnicas atualizadas e ações práticas para o aumento do número de árvores na cidade, contemplando espécies nativas e frutíferas e incentivando a participação comunitária.
Matéria não votada
81 - Indicação nº 2834 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5390
Realizar estudos técnicos para a ampliação, adequação e implementação de ciclovias e ciclofaixas no Distrito Industrial, visando melhorar a mobilidade, a segurança e o acesso dos trabalhadores que utilizam a bicicleta como meio de transporte.


Obs.: Realizar estudos técnicos para a ampliação, adequação e implementação de ciclovias e ciclofaixas no Distrito Industrial, visando melhorar a mobilidade, a segurança e o acesso dos trabalhadores que utilizam a bicicleta como meio de transporte.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 2835 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5391
Realizar estudos técnicos para revisar, adequar e promover melhorias na faixa exclusiva de motocicletas no Distrito Industrial, considerando o alto fluxo de trabalhadores e veículos de duas rodas na região.


Obs.: Realizar estudos técnicos para revisar, adequar e promover melhorias na faixa exclusiva de motocicletas no Distrito Industrial, considerando o alto fluxo de trabalhadores e veículos de duas rodas na região.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 2836 de 2025
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Número de Protocolo: 5392
Efetuar estudo para melhorias no cruzamento do pontilhão da Plastek.


Obs.: Efetuar estudo para melhorias no cruzamento do pontilhão da Plastek.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 2837 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5393
Promover a realização de um Censo Municipal voltado à identificação de pessoas com diagnóstico de fibromialgia, no município de Indaiatuba.


Obs.: Promover a realização de um Censo Municipal voltado à identificação de pessoas com diagnóstico de fibromialgia, no município de Indaiatuba.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 2838 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5394
Realizar novos estudos técnicos e intervenções estruturais na Avenida Itororó, com o objetivo de corrigir os danos no asfalto causados pelas raízes das árvores, recuperar as sarjetas e avaliar a necessidade de replantio com espécies mais adequadas ao ambiente urbano.


Obs.: Realizar novos estudos técnicos e intervenções estruturais na Avenida Itororó, com o objetivo de corrigir os danos no asfalto causados pelas raízes das árvores, recuperar as sarjetas e avaliar a necessidade de replantio com espécies mais adequadas ao ambiente urbano.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 2839 de 2025
Autor: EDUARDO TONIN
Número de Protocolo: 5396
Realizar novos estudos técnicos e adotar medidas efetivas para a melhoria do fluxo de veículos no Complexo Viário do Distrito Industrial, buscando soluções estruturais que reduzam os congestionamentos nos horários de pico e aprimorem a mobilidade urbana na região.


Obs.: Realizar novos estudos técnicos e adotar medidas efetivas para a melhoria do fluxo de veículos no Complexo Viário do Distrito Industrial, buscando soluções estruturais que reduzam os congestionamentos nos horários de pico e aprimorem a mobilidade urbana na região.
Matéria não votada
87 - Moção nº 263 de 2025
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Número de Protocolo: 4690
Congratula a equipe do Centro de Especialidades da Mulher e da Criança pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde pública de Indaiatuba.


Obs.: Congratula a equipe do Centro de Especialidades da Mulher e da Criança pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde pública de Indaiatuba.
Matéria não votada
88 - Moção nº 300 de 2025
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Número de Protocolo: 5188
Congratula o carteiro Pedro Luís de Oliveira pelos 18 anos de dedicação e excelência nos serviços prestados em nosso município.


Obs.: Congratula o carteiro Pedro Luís de Oliveira pelos 18 anos de dedicação e excelência nos serviços prestados em nosso município.
Matéria não votada
90 - Moção nº 310 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 5314
Congratula o Consórcio PCJ, através de seu secretário executivo, Francisco Carlos Castro Lahóz, pelos 36 anos de fundação, celebrados no dia 13 de outubro de 2025.


Obs.: Congratula o Consórcio PCJ, através de seu secretário executivo, Francisco Carlos Castro Lahóz, pelos 36 anos de fundação, celebrados no dia 13 de outubro de 2025.
Matéria não votada
91 - Moção nº 311 de 2025
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5358
Congratula a equipe de organização do Sunset Flashback Outubro Rosa, que acontece anualmente na concha acústica do Parque Ecológico de Indaiatuba.


Obs.: Congratula a equipe de organização do Sunset Flashback Outubro Rosa, que acontece anualmente na concha acústica do Parque Ecológico de Indaiatuba.
Matéria não votada
92 - Moção nº 312 de 2025
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Número de Protocolo: 5372
Congratula o Instituto Gabriel pelos 25 anos de fundação e pela atuação em defesa da doação de órgãos e da valorização da vida.


Obs.: Congratula o Instituto Gabriel pelos 25 anos de fundação e pela atuação em defesa da doação de órgãos e da valorização da vida.
Matéria não votada
93 - Moção nº 314 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5410
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Momesso, ocorrido em 31 de outubro de 2025.


Obs.: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Momesso, ocorrido em 31 de outubro de 2025.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP
ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO / PP
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ / PODEMOS
EDUARDO TONIN / PODEMOS
HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB
LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT
LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB
OTHNIEL HARFUCH / PDT
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO / MDB
WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autores: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, OTHNIEL HARFUCH, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Número de Protocolo: 5165
Dispõe sobre a concessão de “Título Honorifico de Empresário do Ano Raffaello Fantelli" ao Sr. Claudio Cardoso.


Obs.: Dispõe sobre a concessão de “Título Honorifico de Empresário do Ano Raffaello Fantelli" ao Sr. Claudio Cardoso.
aprovado
2 - Projeto de Lei nº 154 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4797
Denomina Deuclides Vicente Dionízio o logradouro público do Parque Imperial que especifica.


Obs.: Denomina Deuclides Vicente Dionízio o logradouro público do Parque Imperial que especifica.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 165 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4992
Denomina “José Laurindo Campanhol” o logradouro público do Jardim Residencial Paulista 3 que especifica.


Obs.: Denomina “José Laurindo Campanhol” o logradouro público do Jardim Residencial Paulista 3 que especifica.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 166 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4993
Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, no exercício de 2026, e dá outras providências.


Obs.: Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, no exercício de 2026, e dá outras providências.
aprovado
5 - Projeto de Lei nº 169 de 2025
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Número de Protocolo: 5012
Denomina “José Tarcilio Imbriani” o logradouro do Loteamento Jardim Residencial Monte Carmelo, que especifica.


Obs.: Denomina “José Tarcilio Imbriani” o logradouro do Loteamento Jardim Residencial Monte Carmelo, que especifica.
aprovado
6 - Projeto de Lei nº 142 de 2025
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Número de Protocolo: 4548
Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e utilização de dispositivos que ampliem o ruído de escapamentos de veículos automotores no Município de Indaiatuba.


Obs.: Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e utilização de dispositivos que ampliem o ruído de escapamentos de veículos automotores no Município de Indaiatuba.
aprovado
7 - Projeto de Lei nº 167 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 4994
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.086, de 16 de novembro de 1987, que institui a Medalha “JOÃO TIBIRIÇA PIRATININGA” e dá outras providências.


Obs.: Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.086, de 16 de novembro de 1987, que institui a Medalha “JOÃO TIBIRIÇA PIRATININGA” e dá outras providências.
aprovado
8 - Projeto de Lei nº 170 de 2025
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Número de Protocolo: 5015
Dispõe sobre a supressão controlada das espécies exóticas invasoras Leucena (Leucaena leucocephala), Espatódea (Spathodea campanulata), Eucalipto (Eucalyptus sp), Cinamomo (Melia azedarach) e Murta (Murraya paniculata) e dá outras providencias.


Obs.: Dispõe sobre a supressão controlada das espécies exóticas invasoras Leucena (Leucaena leucocephala), Espatódea (Spathodea campanulata), Eucalipto (Eucalyptus sp), Cinamomo (Melia azedarach) e Murta (Murraya paniculata) e dá outras providencias.
aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
  • ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Sim
  • ALEXANDRE CARLOS PERES - Sim
  • CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO - Sim
  • DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ - Sim
  • EDUARDO TONIN - Sim
  • HÉLIO ALVES RIBEIRO - Sim
  • LEANDRO JOSÉ PINTO - Não Votou
  • LUIZ ALBERTO PEREIRA - Sim
  • OTHNIEL HARFUCH - Sim
  • SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Sim
  • TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - Sim
  • WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Sim