Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Realizar recapeamento asfáltico na Rua Pará, Bairro Cidade Nova ll.

Providenciar troca de lâmpadas queimadas nos postes localizados na rotatória da Avenida 9 de Julho, no cruzamento com a Rua Carlos Pucci, Park Meraki.

Realizar repintura da ciclovia em frente ao Atacadista Assaí.

Tomar providências para realizar campanha de prevenção e conscientização das principais doenças que acometem a saúde do homem, em alusão à Lei 8047/2023.

Promover o recapeamento asfáltico da Avenida Josué Ferreira da Silva, nas proximidades do Supermercado Fambat, Jardim dos Colibris.

Promover o recapeamento asfáltico da Rua Carlos Alberto Garcia, Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão.

Promover o recapeamento asfáltico da Rua Rosária Pires da Cunha, Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão.

Providenciar melhorias e reforço na sinalização viária da Vila Brigadeiro Faria Lima, especialmente nas proximidades da Creche Pingo de Gente.

Realizar o recapeamento asfáltico da Rua Coronel Júlio Pereira de Blum, Jardim Morada do Sol, em toda a sua extensão.

Providenciar implementação de totens de segurança nos principais pontos de ônibus de Indaiatuba.

Adotar providências para a instalação de bueiro na esquina da Rua Sé com a Avenida Higienópolis, no bairro Jardim Paulista II, bem como a intensificação da limpeza urbana e manutenção periódica da via.

Solicitar à empresa responsável pelo sistema de Zona Azul (Rizzo Parking Indaiatuba) que adote medidas para garantir maior acessibilidade aos usuários idosos e demais cidadãos que enfrentam dificuldades no uso do aplicativo digital, especialmente com a disponibilização de pontos físicos de venda e sinalização adequada.

Criar uma Campanha “Julho Verde”, no combate ao câncer de cabeça e pescoço.

Tomar providências para implantar teleatendimento para auxiliar na Saúde Mental.

Criar Programa de Apoio Psíquico aos familiares de vítimas de suicídio, assim como crianças e adolescentes com tentativa de suicídio.

Realizar estudo de viabilidade para implantar um Programa de Saúde Auditiva nas escolas municipais.

Realizar estudo de viabilidade para implementar jardins verticais nos prédios públicos do município de Indaiatuba.

Realizar estudos e promover diálogo com artistas, produtores culturais, comerciantes e moradores, visando avaliar e aperfeiçoar a regulamentação municipal sobre os horários de apresentações musicais e eventos em estabelecimentos da cidade.

Realizar estudo para implantação de cestos coletores/grades removíveis em bocas de lobo e caixas de drenagem pluvial.

Providenciar execução de limpeza e higienização periódica dos contêineres de recicláveis instalados no município.

Adotar medidas para ampliar o acesso a tratamentos de alto custo no município de Indaiatuba/SP, reduzindo a necessidade de judicialização da saúde.

Providenciar implantação de uma unidade do Projeto ECObike no Terminal Rodoviário de Indaiatuba, voltado ao uso por trabalhadores.

Providenciar implantação do Programa Municipal de Compra Institucional para incentivo à agricultura familiar e fortalecimento da segurança alimentar no município.

Reforçar a sinalização de “PARE” com a instalação de sinalização vertical na Rua Voluntário João dos Santos, próximo à esquina com a Rua Almeida Júnior, Jd. Pau Preto.

Providenciar implantação de um semáforo de pedestres no cruzamento da rua Ademar de Barros com a rua Padre Bento Pacheco.

Intensificar as rondas policiais no Parque das Frutas, Parque São Lourenço.

Providenciar instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Candelária, próximo à esquina com a Rua Dom José, Jardim Pau Preto.

Realizar estudo de viabilidade técnica para tornar sentido único a Rua Colômbia, no Bairro Castelo Branco.

Realizar manutenção na rua Jaguatirica, Recreio Campestre Internacional Viracopos.

Providenciar instalação de redutor de velocidade na Rua Cerqueira César, altura do número 1885, no Jardim Rossignatti.

Realizar pintura de faixa de rolagem e ordenamento do trânsito na Rua 15 de Novembro, no cruzamento com a Rua Humaitá.

Fazer reorganização do estacionamento e da área de carga e descarga do Supermercado Covabra, na rua Humaitá.

Realizar estudo de trânsito defronte ao Condomínio Maison du Park, na Vila Suíça, diante do aumento do fluxo de veículos e do início de novo empreendimento vertical na região.

Providenciar aumento do efetivo da Defesa Civil de Indaiatuba, investimento em novos equipamentos de combate a incêndios e possibilidade de contratação temporária no período de estiagem.

Providenciar reforço imediato no quadro de profissionais de apoio e técnicos de enfermagem no Ambulatório Dr. Mário Paulo, no Jd. Morada do Sol, garantindo atendimento digno e seguro aos pacientes.

Tomar providências urgentes para limpeza, manutenção e controle de pragas em área pública localizada na Rua Martinho Lutero, do número 2098 ao 2221, no Jardim Morada do Sol.

Realizar limpeza e manutenção da área verde localizada à Rua Antônio Cantelli, altura do número 1396, no Jardim Paulista.

Tomar providências urgentes por meio da Secretaria de Assistência Social quanto à presença de pessoas em situação de rua, na mata localizada aos fundos do Centro Cultural Hermenegildo Pinto (“Piano”).

Tomar providências quanto à ampliação da frequência de coleta de resíduos recicláveis na Rua Paul Harris, altura do número 918, em frente à empresa Nutriplus, no bairro Cidade Nova II.

Criar política pública para tratamento da dependência química, conforme RDC nº 29/2011.

Tomar providências para realizar o Feirão do Emprego em locais públicos de grande circulação.

Implantar um bolsão de estacionamento no cruzamento entre a Rua Antônio Balduino Campos Penteado com a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé.

Providenciar reforma e revitalização do ponto de ônibus localizado na R. Anhangabaú, 236 - Jardim Paulista I, Indaiatuba - SP, 13349-816, ao lado da academia Skyfit.

Realizar estudo para fazer uma rua que dê acesso da Rua do Badin à Rodoviária, saindo na Rua dos Indaiás.

Viabilizar recapeamento da Rua Zephiro Puccinelli, no Bairro Jardim Morada do Sol.

Realizar poda preventiva das árvores situadas na Rua 5 de Julho.

Criar o Programa Municipal de Acompanhamento Digital do Idoso – “Conecta 60+”, voltado à inclusão digital, autonomia e integração social da pessoa idosa.

Realizar pintura com tinta refletiva das lombadas da Avenida João Ambiel, no sentido centro-bairro.

Readequar lombada situada na Rua Vinte e Quatro de Maio, na altura do número 2438.

Executar operação tapa-buracos na Rua Eduardo Borsari, altura do número 1715.

Executar operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida João Ambiel, no sentido Centro–Bairro.

Instituir o Programa "Doação que Cura", para autorização da doação de amostras grátis de medicamentos por clínicas e consultórios privados à rede pública de saúde.

Realizar pintura de solo indicativa de mão dupla na Rua Luiz Cremasco.

Realizar pintura de solo indicativa de mão dupla na Rua Alexandre Giacomin.

Realizar pintura de lombadas com tinta refletiva na via que se estende do Jardim Montreal Residence até a rotatória sentido centro – Indaiatuba.

Realizar limpeza das guias junto às calçadas na Rua Haiti, localizada no Parque Boa Esperança.

Realizar manutenção e nivelamento da tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica na Rua 5 de Julho, nas proximidades do número 545.

Criar um Programa Municipal de Prevenção, Capacitação e Resposta a Intoxicações por Substâncias Tóxicas em Bebidas Alcoólicas, no Município de Indaiatuba.

Adotar providências necessárias para que o exame de cariótipo passe a ser obrigatório para recém-nascidos com suspeita de Síndrome de Down.

Realizar estudo de viabilidade para a instalação de novos semáforos e sinalizações específicas para pedestres em pontos estratégicos da cidade, com foco na reestruturação da mobilidade urbana e na ampliação da segurança viária da população.

Estabelecer diálogo com a Secretaria de Obras e demais Secretarias pertinentes para a realização de mapeamento das ruas do bairro Jardim Morada do Sol, a fim de identificar necessidades de manutenção e promover a reestruturação da malha viária.

Adotar medidas para regulamentar e fiscalizar o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e outros equipamentos de mobilidade elétrica, assegurando segurança e respeito às normas de trânsito.

Tomar providências para que seja dado o nome da Professora Zulmira Tachinardi Rocha em alguma escola pública municipal.

Providenciar implantação de mais bebedouros pelo Parque Ecológico.

Intensificação a fiscalização sobre a produção e comercialização de bebidas alcoólicas artesanais ou clandestinas, com foco no combate à adulteração com metanol, visando à proteção da saúde pública.

Efetuar melhorias de sinalização de trânsito entre as ruas Bahia, Regente Feijó com Avenida Almirante Tamandaré, Bairro Cidade Nova.

Efetuar a manutenção da placa de identificação da EMEB Professora Alice de Mattos Wolf, localizada no Jardim Primavera.

Disponibilizar um programa municipal de divulgação, prevenção e tratamento do ceratocone, com ênfase à população com Síndrome de Down e outros grupos de risco.

Implantar um sistema de agendamento para retirada de móveis usados, com foco na reutilização e doação a entidades assistenciais do município.

Efetuar a revogação da proibição do pagamento em dinheiro no SAAE, garantindo direitos dos cidadãos e respeito à legalidade.

Efetuar melhorias no trânsito da Av. Dr. Jácomo Nazário com a R. Alm. Tamandaré.

Efetuar a ampliação da oferta da vacina antirrábica nos bairros periféricos de Indaiatuba.

Efetuar o fortalecimento do CAPS AD – Ampliação da equipe, horário de atendimento e ações itinerantes.

Implantar uma composteira comunitária no município de Indaiatuba.

Implantar o Plano Municipal de Controle e Prevenção de Escorpiões, com ações integradas de limpeza, fiscalização, educação e vigilância ambiental.

Efetuar a implementação do modelo “Moradia Primeiro” no município de Indaiatuba.

Implementar o programa Consultório na Rua no município de Indaiatuba.

Transformar o Ponto Verde em Mercado Municipal.

Criar o selo amigo do idoso de Indaiatuba.

Promover a realização de um Censo de Ciclistas no município de Indaiatuba.

Criar uma Comissão Suprapartidária e Interinstitucional, com representantes do poder público e da sociedade civil, para viabilizar um Programa Habitacional Popular voltado à população de baixa renda, com prioridade às mães solo.

Implantar sinalização luminosa em faixas de pedestres no município de Indaiatuba, utilizando placas com luzes de alerta integradas, a fim de ampliar a visibilidade e a segurança nas travessias urbanas.

Intensificar o patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal no bairro Parque Residencial Indaiá, em conjunto com a Polícia Militar, com foco na prevenção de furtos e na segurança da comunidade local.

Reforçar o investimento e aprimoramento das políticas públicas de segurança voltadas para as mulheres.

Providenciar transporte público adequado para Atletas Paralímpicos.

Promover estudos para implantação de um Programa Municipal de Troca de Recicláveis por Alimentos (frutas, verduras e hortaliças).

Estimular e ampliar a criação de vagas para intérpretes de Libras em instituições públicas e privadas do município, especialmente nas escolas municipais e empresas que prestam serviços à população.

Implementar lixeiras flutuantes, ecobarreiras e Seabins nos rios e lagos de Indaiatuba para contenção e recolhimento de resíduos flutuantes.

Criar hortas comunitárias em terrenos públicos ociosos.

Construir vagas de estacionamento no canteiro central da Avenida Luiz Bruno Petrilli – Jardim Bom Sucesso.

Implantar creches com atendimento noturno.

Efetivar a "Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana", garantindo a profissionalização da equipe gestora do trânsito e a implementação de medidas técnicas que melhorem a mobilidade urbana no município.

Implantar faixas elevadas de pedestres em áreas escolares e de grande circulação.

Congratula toda a equipe de serralheiros da Semop pela excelência nos serviços prestados em nosso município.

Congratula a Secretaria Municipal de Educação, professores e alunos da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba pela realização da edição 2025 do Projeto “Ler Faz Bem”, que promove o incentivo à leitura e escrita, valoriza o trabalho docente e revela o talento e a criatividade dos estudantes.

Congratula o Guarda Civil de Indaiatuba, Rodrigo Antunes de Sousa Teles de Carvalho “Teles” pela eximia atuação durante um roubo, ocorrido no dia 11 de outubro.

Congratula a Orquestra Sinfônica de Indaiatuba, em nome do seu fundador e maestro, Paulo de Paula, pelo brilhante trabalho de difusão e popularização da música e da cultura em Indaiatuba.

Congratula Maria Eduarda Oliveira Bragutti pelos títulos conquistados de Miss Indaiatuba Mirim por dois anos consecutivos (2024 e 2025) e Princesa Indaiatuba Mirim (2026).

Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1.067/2025, de autoria do Deputado Estadual Capitão Telhada, que autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a criar o Programa de Saúde Mental dos Guardas Municipais – PROSAME-GCM.

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo Piovezan, ocorrido em 16 de outubro de 2025.

Congratula a equipe organizadora do 4º Retiro para Mulheres Essência de Maria, realizado neste ano na Paróquia Santo Antônio.

Congratula os profissionais da Odontologia, em homenagem ao Dia do Dentista, celebrado em 25 de outubro.

Congratula a empresa Microcamp Indaiatuba, pelos seus 30 anos de dedicação à transformação de vidas por meio da educação e da tecnologia.

Congratula a Igreja Hangar 7 Church pela passagem dos seus 10 anos de fundação, período em que vem prestando um relevante trabalho espiritual, social e comunitário em nosso município.

Manifesta pesar pelo falecimento do senhor Laercio Domingues, ocorrido em 18 de outubro de 2025.

Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Rodrigues Damasceno, ocorrido em 19 de outubro de 2025.

Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Sebastiana Sanches, ocorrido em 17 de outubro de 2025.

Of. DTL/GP Nº 08/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 161/2025, que “Altera a Lei nº 8.292, de 09 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS- 2025, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão”,

Altera a Lei nº 8.292, de 09 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2025, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão.

Dispõe sobre o regime de adiantamento, diárias, prestação de contas e comprovação de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba.

Institui o mês Julho Azul no Município de Indaiatuba, destinado à conscientização e educação sobre a Síndrome do Olho Seco.

Institui, no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba, a Semana Municipal de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Enfrentamento da Síndrome de Burnout, a ser realizada no mês de janeiro, em consonância com a Campanha Janeiro Branco.

Denomina “Jorge Mario Bergoglio (Papa Francisco)” a praça pública, no Jardim Paulista, que especifica.

Denomina “Nisvaldo Sebastião dos Santos” o logradouro público do Loteamento Jardim dos Canários, que especifica.

Institui, no Município de Indaiatuba, a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate à Adultização Infantil.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de ingresso e permanência de pessoas com Doença Celíaca portando alimentos para consumo próprio em eventos esportivos, institucionais, culturais ou de lazer realizados no Município de Indaiatuba.

Dispõe sobre desafetação e incorporação à categoria de bens dominiais do bem imóvel que especifica.

Institui o Programa Municipal “Jogue Junto”, de incentivo à prática esportiva por meio da arrecadação e distribuição gratuita de materiais esportivos.

Institui a Academia Estudantil de Letras de Indaiatuba – AELI, como iniciativa de estímulo à leitura, à escrita e à produção literária entre os estudantes.

Dispõe sobre a desafetação e incorporação à categoria de bens dominiais dos bens imóveis que especifica.